1 - Conceitos Gerias e Fundamentos do Direito Ambiental
Conceitos relacionados ao meio ambiente;
Política Ambiental de Meio Ambiente e a legislação pertinente;
Princípios do Direito Ambiental;
Competências.
Conceitos relacionados ao meio ambiente;
Política Ambiental de Meio Ambiente e a legislação pertinente;
Princípios do Direito Ambiental;
Competências.