1 - Conceitos Gerias e Fundamentos do Direito Ambiental
Conceitos relacionados ao meio ambiente; Política Ambiental de Meio Ambiente e a legislação pertinente; Princípios do Direito Ambiental; Competências.
Conceitos relacionados ao meio ambiente; Política Ambiental de Meio Ambiente e a legislação pertinente; Princípios do Direito Ambiental; Competências.