O Grupo Pura Teoria do Direito vem, por meio do disposto neste edital, ofertar três (3) vagas referentes à isenção total da taxa de inscrição no Curso Livre: Leituras Para a Seleção do PPGD-UFPA 2023. Os Candidatos interessados em requerer a isenção de inscrição preencherão, necessariamente, os seguintes requisitos abaixo:
1 – Constar na lista de isenção de inscrições para o processo seletivo do PPGD-UFPA 2023, com isenção na modalidade de vulnerabilidade social, a qual poderá ser verificada no seguinte link a partir de 22/11/2023: https://ppgd.propesp.ufpa.br/index.php/br/ingresso/selecao-atual
2 – Apresentar uma carta de motivação, acerca das razões que levaram à candidatura ao Processo Seletivo do PPGD-UFPA.

3 – Caso se configure um maior número de inscritos do que as vagas ofertadas, serão utilizados os elementos contidos em uma das hipóteses abaixo, como forma de critério de desempate para a isenção da inscrição:
       3.1 Candidatos pretos ou pardos, por meio de declaração em documento assinado pelo candidato ou candidata a ser juntado em formato “pdf” no momento do pedido de isenção;
       3.2 Candidatos portadores de alguma deficiência, comprovada mediante anexo de laudo comprovativo no momento do requerimento da isenção;
       3.3 análise da carta de motivação
4 – Os requerimentos de isenção da taxa de inscrição devem ser feitos até a data 29/11/23, sendo remetidos para o email purateoriadodireito@gmail.com. Submissões posteriores ou via meios não adequados não serão levadas em consideração. 

5 - A isenção no Curso não será concedida aos candidatos isentos em razão do status de doadores de medula óssea.
6 – Os candidatos serão avisados via email, até o dia 01/12/23, sobre a lista de participantes que receberam isenção.