O Pregão e as principais mudanças trazidas pela Lei nº 14.133/21

O Pregão e as principais mudanças trazidas pela Lei nº 14.133/21

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De 8 a 9 de novembro Todos os dias das 08h30 às 17h00

Sobre o Evento

A Lei n°14.133/21 trouxe muitas novidades sobre o processo de aquisição de bens e contratação de serviços pela Administração Pública, com grande reflexo na modalidade Pregão.

Os atos administrativos editados pelos municípios, em todas as etapas dos processos de contratação pública, devem respeitar as normas aplicadas a espécie, sob pena do ato ilícito sujeitar o Agente Público às sanções graves.

Pensando nisso, o IMAP preparou um curso novo para transmitir aos interessados uma visão geral sobre as principais mudanças trazidas pela nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos.

O objetivo será discutir temas relevantes e fornecer conhecimento de qualidade aos agentes públicos envolvidos no processo de contratação e ao cidadão que deve exercer o controle social, através de uma visão prática e objetiva sobre a aplicação das normas, um ambiente leve e com estímulo à troca de experiência entre os participantes e, como sempre, com inscrições gratuitas.

Confira a programação e faça logo a sua inscrição

Destaques do programa:

  • A importância da transparência no Pregão
  • O planejamento do pregão
  • A formalização da solicitação da despesa no Pregão
  • A aplicação das normas de Compliance ao processo licitatório
  • Sistema de Registro de Preço
  • A responsabilidade dos agentes públicos envolvidos no processo licitatório
  • Apresentação artística e espaço para troca de experiência entre os participantes


Quem pode participar?

  • Pregoeiros
  • Membros da Equipe de Apoio
  • Secretário Municipal
  • Membros da Comissão de Licitação
  • Técnicos das Áreas Administrativas, Planejamento, Jurídica e Controle
  • Cidadão

Atenção: CADA ENTIDADE TERÁ DIREITO A 02 (DUAS) INSCRIÇÕES, ENQUANTO HOUVER VAGAS DISPONÍVEIS.


CURSO PRESENCIAL


Atenção ao cadastrar seu e-mail! O cadastramento equivocado impedirá o recebimento do link de acesso e informações sobre o Curso. Para corrigir entre em contato através do whatsapp: (71) 8791-7564


Sobre Certificado

Para ter direito ao Certificado do Curso, o participante deverá:

1 - Atingir 75% de frequência de participação no Curso;

2 - Alcançar aproveitamento igual ou superior a 70% na Avaliação de Aprendizagem, aplicada de forma online.

Aquele que não realizar a Avaliação de Aprendizagem, não obtiver o aproveitamento mínimo de 70% ou não completar a frequência mínima de 75% de participação, não receberá o certificado.

Acesso e orientações para realização da Avaliação de Aprendizagem online, serão enviadas por e-mail após a finalização do Curso.

Palestrantes

  • DIEGO MELO
  • RAFAEL LOGRADO
  • DELZA ASSIS
  • HERALDO PASSOS JR
  • CRISTIANO LÁZARO

Programação

08h00 Credenciamento e welcome Coffee Coffee break
Local: Auditório de Ed. CEO Salvador Shopping

* A Organização do Evento reserva-se o direito de fazer modificações na programação divulgada, sem aviso prévio, por questões e razões de ordem superveniente

09h00 - DIEGO MELO A importância da transparência no Pregão Palestra
Local: Auditório de Ed. CEO Salvador Shopping

* A Organização do Evento reserva-se o direito de fazer modificações na programação divulgada, sem aviso prévio, por questões e razões de ordem superveniente.

09h45 - RAFAEL LOGRADO O dever de licitar Palestra
Local: Auditório de Ed. CEO Salvador Shopping

* A Organização do Evento reserva-se o direito de fazer modificações na programação divulgada, sem aviso prévio, por questões e razões de ordem superveniente.

10h30 - DELZA ASSIS O planejamento do pregão Palestra
Local: Auditório de Ed. CEO Salvador Shopping

* A Organização do Evento reserva-se o direito de fazer modificações na programação divulgada, sem aviso prévio, por questões e razões de ordem superveniente.

11h15 - HERALDO PASSOS JR A formalização da solicitação da despesa no Pregão Palestra
Local: Auditório de Ed. CEO Salvador Shopping

* A Organização do Evento reserva-se o direito de fazer modificações na programação divulgada, sem aviso prévio, por questões e razões de ordem superveniente.

12h00 Intervalo - Almoço Almoço
Local: Livre

* A Organização do Evento reserva-se o direito de fazer modificações na programação divulgada, sem aviso prévio, por questões e razões de ordem superveniente.

14h00 - DIEGO MELO A formalização da estimativa do preço e dos atos complementares da fase preparatória Palestra
Local: Auditório de Ed. CEO Salvador Shopping

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14h45 - RAFAEL LOGRADO Sistema de Registro de Preços Palestra
Local: Auditório de Ed. CEO Salvador Shopping

* A Organização do Evento reserva-se o direito de fazer modificações na programação divulgada, sem aviso prévio, por questões e razões de ordem superveniente.

15h30 - DELZA ASSIS Aplicação da estrutura nacional da microempresa e da empresa de pequeno porte ao pregão Palestra
Local: Auditório de Ed. CEO Salvador Shopping

* A Organização do Evento reserva-se o direito de fazer modificações na programação divulgada, sem aviso prévio, por questões e razões de ordem superveniente.

17h00 Encerramento Encerramento
Local: Auditório de Ed. CEO Salvador Shopping

* A Organização do Evento reserva-se o direito de fazer modificações na programação divulgada, sem aviso prévio, por questões e razões de ordem superveniente.

09h00 - RAFAEL LOGRADO A fase externa do pregão Palestra
Local: Auditório de Ed. CEO Salvador Shopping

* A Organização do Evento reserva-se o direito de fazer modificações na programação divulgada, sem aviso prévio, por questões e razões de ordem superveniente.

10h30 - DELZA ASSIS A aplicação das normas de Compliance ao processo licitatório Palestra
Local: Auditório de Ed. CEO Salvador Shopping

* A Organização do Evento reserva-se o direito de fazer modificações na programação divulgada, sem aviso prévio, por questões e razões de ordem superveniente.

11h15 - RAFAEL LOGRADO Dispensa de Licitação e Pregão eletrônico Palestra
Local: Auditório de Ed. CEO Salvador Shopping

* A Organização do Evento reserva-se o direito de fazer modificações na programação divulgada, sem aviso prévio, por questões e razões de ordem superveniente.

12h00 Intervalo - Almoço Almoço
Local: Livre

* A Organização do Evento reserva-se o direito de fazer modificações na programação divulgada, sem aviso prévio, por questões e razões de ordem superveniente.

14h00 - DELZA ASSIS A gestão dos contratos administrativos Palestra
Local: Auditório de Ed. CEO Salvador Shopping

* A Organização do Evento reserva-se o direito de fazer modificações na programação divulgada, sem aviso prévio, por questões e razões de ordem superveniente

14h45 - HERALDO PASSOS JR A responsabilidade civil dos agentes públicos envolvidos no processo de contratação pública Palestra
Local: Auditório de Ed. CEO Salvador Shopping

* A Organização do Evento reserva-se o direito de fazer modificações na programação divulgada, sem aviso prévio, por questões e razões de ordem superveniente.

15h30 - CRISTIANO LÁZARO A responsabilidade criminal dos agentes públicos envolvidos no processo licitatório; Palestra
Local: Auditório de Ed. CEO Salvador Shopping

* A Organização do Evento reserva-se o direito de fazer modificações na programação divulgada, sem aviso prévio, por questões e razões de ordem superveniente.

16h15 Apresentação artística e Network entre os participantes Apresentação Artística
Local: Auditório de Ed. CEO Salvador Shopping

* A Organização do Evento reserva-se o direito de fazer modificações na programação divulgada, sem aviso prévio, por questões e razões de ordem superveniente

17h15 Encerramento Encerramento
Local: Auditório de Ed. CEO Salvador Shopping

* A Organização do Evento reserva-se o direito de fazer modificações na programação divulgada, sem aviso prévio, por questões e razões de ordem superveniente.

Local

Auditório do Ed Ceo Salvador Shopping - 41820-021, Avenida Tancredo Neves, Caminho das Árvores, Salvador, Bahia,
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Organizador

IMAP - Instituto Municipal de Administração Pública

Missão: Contribuir para as mudanças sociais, culturais e econômicas da sociedade através do desenvolvimento institucional dos municípios com inovação, educação e tecnologia.
Visão: Ser referência no Nordeste na oferta de soluções para eficientização e modernização da gestão pública municipal até 2020.
Valores: Valorização das pessoas Ética Responsabilidade Cidadania Mudança Cultural Difusão do Conhecimento Pioneirismo Criatividade Apartidarismo Impacto Social.
Telefone para contato com o IMAP WhatsApp (71)98791-7564