A EDEPAR, em parceria com o Observatório da Mentalidade Inquisitória, apresenta o curso sobre Reforma Processual Penal.

Participação especial
Dr. Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Mestre em Direito pela Universidade Federal do Paraná (1987) e Doutor em Direito Penal e Criminologia pela Università degli Studi di Roma - La Sapienza (1988). Professor Titular de Direito Processual Penal na Universidade Federal do Paraná. Procurador do Estado do Paraná aposentado e Advogado. Coordenador do Núcleo de Direito e Psicanálise do Programa de Pós-graduação em Direito da UFPR. Participa da Rede de Direito Público Brasil-Itália-Espanha. Pesquisador do Observatório da Mentalidade Inquisitória. Atualmente é Professor Colaborador do Curso de Mestrado em Ciências Criminais da Escola de Direito da PUCRS (2018) e do Curso de Mestrado em Direito, História do Pensamento Jurídico, da Faculdade Damas (2018).

Objetivo geral: entregar conhecimentos e ferramentas aos alunos, a fim de que estejam em condições de identificar as diferentes dimensões de uma reforma sobre a justiça penal, a partir das experiências, lições e equívocos aprendidos no contexto latino-americano.

Objetivos específicos: (i) compreender a reforma da justiça penal como um desafio de política pública; (ii) reconhecer alguns dos principais aspectos que devem ser considerados ao discutir o desenho e a implementação de reformas judiciais para que sejam exitosas; (iii) conhecer um diagnóstico geral da justiça penal nos países da região; (iv) identificar experiências comparadas de destaque na região e no mundo que permitam enriquecer o debate dos processos de reforma da justiça penal; e (v) analisar criticamente os processos de reforma de suas localidades e refletir sobre a necessidade de incorporar novos rumos de ação.

INGRESSOS LIMITADOS - 45 PESSOAS

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