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Sexta, 22 de novembro de 2019 Das 08:30 às 18:30
São Luís, MA Auditório da Secretaria de Estado da Fazenda

Sobre o Evento

O Seminário sobre Reforma Tributária - Construindo a Reforma Necessária, promovido pela SEFAZ – MA, tem como objetivo fomentar o debate sobre o teor das principais propostas de reforma tributária em discussão no país, com o fito de apresentar alternativas para corrigir anomalias da tributação no Brasil, além de tratar das questões da simplificação e modernização.

O sistema tributário brasileiro, por apresentar um caráter extremamente regressivo (quem ganha menos paga mais), afeta fortemente a distribuição de renda. O Brasil é o 10º país mais desigual do mundo, em um ranking de mais de 140 países (dados do PNUD apud OXFAM, 2017).

Sendo a SEFAZ a instituição que, no âmbito estadual, lida diretamente com a questão tributária, faz-se necessário que a mesma assuma o protagonismo de iniciar esse debate, ainda em 2019, uma vez que, após aprovada a reforma da previdência, a prioridade do Congresso Nacional se voltará para esse tema.

Principais propostas em discussão no país:

- PEC 45/2019 – Em tramitação na Câmara dos Deputados. Proposta do Centro de Cidadania Fiscal C.CIF, de autoria do economista Bernard Appy, apresentada pelo Deputado Baleia Rossi (MDB-SP) – Relator: Deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB).

- PEC 110/2019 – Em tramitação no Senado Federal. Proposta encabeçada pelos senadores David Alcolumbre (DEM-AP) e Acir Gurgacz (PDT-RO), baseada no projeto do ex-deputado Luís Carlos Hauly – Relator: Senador Roberto Rocha (PSDB-MA).

- Proposta do COMSEFAZ (Comitê de Secretários Estaduais de Fazenda) que teve a coordenação de Décio Padilha, Secretário de Fazenda do Estado de Pernambuco.

- Proposta Reforma Solidária. Proposta da FENAFISCO (Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital) e ANFIP (Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil). Trabalho com 39 artigos escritos por 42 especialistas.

- Haverá ainda uma abordagem sobre a Emenda Substitutiva inspirada na RTS (Reforma Tributária Solidária) apresentada à PEC 45/2019, no dia 08/10/2019, com apoio da ANFIP e FENAFISCO.


O Seminário acontecerá no dia 22 de novembro de 2019, no auditório central da SEFAZ - MA e contará com quatro mesas dirigidas por especialistas de renome nacional, dentre eles, o Secretário de Estado da Fazenda do Maranhão, Marcellus Ribeiro Alves. As conclusões deverão chegar aos relatores das propostas de Reforma Tributária, na Câmara e no Senado.

Palestrantes

  • CHARLES ALCÂNTARA
  • MARCELO LETTIERI
  • ANDRÉ HORTA MELO
  • MARCELLUS ALVES

Programação

08h00 Credenciamento Credenciamento
Local: Auditório da Sefaz
08h30 Abertura Abertura
Local: Auditório da Sefaz

Jomar Fernandes / O processo de Reforma Tributária

09h00 - MARCELO LETTIERI Propostas de Reforma Tributária em tramitação no Congresso Nacional: o papel da emenda substitutiva inspirada na RTS, apresentada à PEC 45/2019 Mesa Temática
Propostas de Reforma Tributária em tramitação no Congresso Nacional: o papel da emenda substitutiva inspirada na RTS, apresentada à PEC 45/2019
Local: Auditório da Sefaz

Palestrante: Marcelo Lettieri

Auditor Fiscal da Receita Federal; Diretor do Instituto de Justiça Fiscal; Doutor em Economia pela UFPE.

Mediador: Jorge Castro – Auditor da Receita Estadual - MA

10h00 Perguntas e respostas Seção de Perguntas
Local: Auditório da Sefaz
10h20 Coffee Break Coffee break
Local: Auditório da Sefaz
10h35 - CHARLES ALCÂNTARA A Reforma Tributária na conjuntura política atual Mesa Temática
A Reforma Tributária na conjuntura política atual
Local: Auditório da Sefaz

Palestrante: Charles Alcântara

Auditor do Fisco Estadual do Pará; Presidente da FENAFISCO.

Mediador: Fernando Rezende – Auditor da Receita Estadual - MA

11h35 Perguntas e respostas Seção de Perguntas
Local: Auditório da Sefaz
11h55 Encerramento dos trabalhos da manhã Encerramento
Local: Auditório da Sefaz
12h00 Intervalo para almoço Almoço
Local: Livre
14h00 Abertura dos trabalhos da tarde Abertura
Local: Auditório da Sefaz
14h15 - ANDRÉ HORTA MELO Tributos e Liberdade: relações com o entorno político-econômico da Reforma tributária Mesa Temática
Tributos e Liberdade: relações com o entorno político-econômico da Reforma tributária
Local: Auditório da Sefaz

Palestrante: André Horta

Auditor do Fisco Estadual do RN; Filósofo; Ex-Secretário de Fazenda do Rio Grande Norte; Ex-presidente do COMSEFAZ.

Mediadora: Terezinha Fernandes – Agente da Receita Estadual - MA

15h15 Perguntas e respostas Seção de Perguntas
Local: Auditório da Sefaz
15h35 Coffee Break Premiação
Local: Auditório da Sefaz
15h40 - MARCELLUS ALVES A Reforma Tributária e o Federalismo Fiscal Mesa Temática
A Reforma Tributária e o Federalismo Fiscal
Local: Auditório da Sefaz

Palestrante: Marcellus Ribeiro Alves

Auditor da Receita Federal; Advogado; Economista; Secretário de Fazenda do Maranhão.

Mediador: Fábio Miranda – Agente da Receita Estadual - MA

16h40 Perguntas e respostas Seção de Perguntas
Local: Auditório da Sefaz
17h00 Considerações finais dos palestrantes Roda de Conversa
Local: Auditório da Sefaz
17h30 Encerramento Encerramento
Local: Auditório da Sefaz

Local

Auditório da Secretaria de Estado da Fazenda - 65076-905, Avenida Professor Carlos Cunha, s/n , Jaracaty , São Luís, Maranhão,

Organizador

Secretaria de Estado da Fazenda do Maranhão

Jomar Fernandes – Auditor do Fisco do Maranhão; Economista; Mestre em Desenvolvimento Socioeconômico pela UFMA.