II SEMINÁRIO EM HOMENAGEM AOS 30 ANOS DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA
16 de outubro de 2018, 19h00 - 23h59
Em homenagem aos 30 anos da promulgação da Constituição Cidadã de 1988, o Centro Acadêmico de Direito Sobral Pinto, em parceria com a Universidade Federal do Amapá, realiza o II Seminário em Homenagem aos 30 Anos da Constituição da República.
Apesar dos avanços conquistados em 1988, muitos Direitos e Garantias da Carta Magna ainda carecem de efetividade. Nesse sentido, os debates acadêmicos mostram-se fundamentais para mensurar avanços, inércias e retrocessos ocorridos ao longo das últimas três décadas.
O evento será realizado no Anfiteatro da Universidade Federal do Amapá, nos dias 25 e 26 de junho de 2018.
As inscrições são gratuitas para Ouvintes.
O evento contará também com a submissão de trabalhos. Os trabalhos serão avaliados pela Comissão Científica do evento para que, aqueles aprovados, componham um possível e-book como resultado do evento, a ser feito pela editora da UNIFAP e com registro no ISBN. Caso deseje submeter algum trabalho é necessária a sua inscrição no lote de inscrição destinado a submissão de trabalhos. Para mais informações acesse a área de submissão.
Clique no botão abaixo para acessar a área de submissão e enviar seus trabalhos
Área de submissão
Tema: Em breve divulgaremos Palestra · RANDOLFE RODRIGUES
A ressignificação das políticas sociais: reflexões sobre a Constituição Cidadã. Palestra · SIMONE MARIA PALHETA PIRES
30 Anos de (Des)Consideração dos Direitos Constitucionais Indígenas face à atuação do STF. Palestra · DAIZE FERNANDA WAGNER
Direitos Humanos nos 30 anos da Constituição da República Palestra · HELENA CRISTINA GUIMARAES QUEIROZ SIMOES
A Constituição Cidadã e a Construção da Cidadania Ambiental. Palestra · MARIA EMILIA OLIVEIRA CHAVES
A Constituição de 1988 e o Direito Fundamental à educação de qualidade: como fica o financiamento desse direito após o teto de gastos do governo? (PEC 241) Palestra · IACI PELAES DOS REIS
Dilemas entre a Constituição da República e o Direito Penal Palestra · LUIZ LABOISSIERE JUNIOR
O credenciamento iniciará às 18:15, nos dois dias do evento.
Rod. Juscelino Kubitschek, km 02 - Jardim Marco Zero
, MACAPÁ - AP
Rod. Juscelino Kubitschek, km 02 - Jardim Marco Zero
, MACAPÁ - AP
Por favor, descreva abaixo a razão da sua denúncia.
Entidade representativa dos alunos do Curso de Direito da Universidade Federal do Amapá, campus Marco Zero.
Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais. Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal pela Universidade Estácio de Sá. Bacharel em Direito pela Universidade da Amazônia, 1992 (Antiga UNESPA). Especialização em Direito Constitucional Aplicado pela Universidade Federal do Pará. Passagem pelo Mestrado em Políticas Públicas e Direito Ambiental do Programa de Pós-Graduação da Universidade Federal do Amapá, 2013. Passagem pelo Curso de Licenciatura em Letras, 3 anos, pela Universidade Federal do Pará. Exerceu Estágio Docência Supervisionado, na disciplina Direito Tributário na Faculdade de Direito da UFMG, sob supervisão e orientação da Profa. Dra. Misabel Abreu Machado Derzi. Professor Adjunto da Universidade Federal do Amapá - UNIFAP, onde leciona Filosofia do Direito, Direito Econômico, Financeiro e Tributário. Professor da Escola de Magistratura do Amapá (2002 a 2005). Promotor de Justiça do Ministério Público do Amapá, ingresso em 1996. Procurador Jurídico da Universidade Federal do Amapá, no período de jun.1993 a dez. 1995, mediante concurso. Analista Judiciário da Justiça Federal, Seção Judiciária do Amapá, no período de out. 1992 a jun.1993, mediante concurso. Procurador Geral da Câmara de Vereadores de Macapá (abril a out. 1992). Exerceu o cargo de Procurador-Geral de Justiça do MP-AP, no biênio 2009-2011 e de Diretor Geral da mesma Instituição, no período de julho de 2006 a fev.2009. Eleito vice-presidente para Região Norte do Conselho Nacional de Procuradores Gerais do Ministério Público, 2010.
Possui doutorado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais, mestrado em Direito Privado pela Ludwig-Maximilian Universität, Munique, Alemanha (1999) e graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (1997). É Professora Adjunta no curso de Direito da Universidade Federal do Amapá (UNIFAP). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Privado, atuando principalmente nas seguintes áreas: Direito Civil e Direitos dos Povos Indígenas.
Possui Doutorado em Educação (2013) pela Universidade Federal de Uberlândia- UFU, Mestrado em Biodiversidade Tropical (2008) pela Universidade Federal do Amapá - UNIFAP e Graduação em Direito (1996). É atualmente, Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação da UNIFAP. Professora Adjunto III da Universidade Federal do Amapá, atuante no Curso de Direito e no Programa de Pós-Graduação em Educação (Mestrado). Tem experiência na área Educacional e Jurídica, com ênfase em Direitos Humanos, Docência Universitária e Gestão na Educação Superior.
Doutor pela Universidade Federal de Minas Gerais e Mestre pela Universidade Federal do Amapá. Professor adjunto de Direito Penal do Curso de Direito da Universidade Federal do Amapá, onde exerce a função de Coordenador de Curso. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal, Direito Penal Constitucional e Direito Penal e Liberdade de Expressão. Membro do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais.
Possui graduação em Direito pela Universidade da Amazônia-UNAMA (2001), especialização em Docência no Ensino Superior pela UNIMETA (2006) e mestrado em Direito Ambiental e Políticas Públicas pela Universidade Federal do Amapá-UNIFAP (2010). Atualmente é professora no Curso de Direito da Universidade Federal do Amapá (UNIFAP) e doutoranda pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Ambiental.
Pós-doutoranda pelo Centro de Estudos Sociais da Univerdade de Coimbra, em Portugal. Doutora em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Professora Adjunta da Universidade Federal do Amapá (UNIFAP). Especialista em Direito Processual Civil e Metodologia em Ensino Superior. Advogada. Titular do Comitê Assessor de Pesquisa da Universidade Federal do Amapá. Parecerista da Revista de Direito Brasileira; Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (CONPEDI) e da Revista Jurídica da Procuradoria-Geral do Distrito Federal; Coordenadora do Projeto de Extensão "Promotoras da Paz" e "Direito na Escola". Coordenadora do Grupo de Pesquisa Acesso à Justiça e formas de resolução de conflitos. Membro da Academia Amapense de Letras Evangélicas.
Bacharel e Licenciado em História, pela Universidade Federal do Amapá. Bacharel em Direito, pela Faculdade SEAMA. Mestre em Políticas Públicas e Sociedade, pela Universidade Estadual do Ceará (UECE). Possui MBA em Gestão e Políticas Públicas, pela Fundação Getúlio Vargas. Foi Deputado Estadual de 1999 a 2002 e de 2003 a 2006 e atualmente está como Senador da República pelo Estado do Amapá desde 2011.
