SEMINÁRIO AVANÇADO EM ESTUDOS DO DIREITO:
A reforma da previdência: a (há) controvérsia

(Taxa de inscrição: 1 kg de alimento não perecível)

TRABALHOS ACEITOS

	TÍTULO	AUTORES
1	LINCHAMENTOS E VIOLÊNCIA RITUALIZADA: UMA INVESTIGAÇÃO SOBRE O SIMBOLISMO DOS PROCESSOS SACRIFICIAIS CORRESPONDENTES A JUSTIÇAMENTOS POPULARES.	R. CARDOSO DOS SANTOS NETO¹; D.N. MONTEIRO DE SOUZA²; L.M. LINS DA SILVA³; C. SOARES DA SILVA 4 ; V. DE CASTRO SILVA; S.J. DA COSTA SANTOS 5 ; F. DE ASSIS FRANÇA JUNIOR 6
2	O PROCESSO DE CONTAS E SUAS PECULIARIDADES	C. SILVA¹; E. CALIXTO²; E. MELO³; R. RODRIGUES?
3	O DIREITO FUNDAMENTAL À PROTEÇÃO DE DADOS E O PODER PÚBLICO: O CASO DO PROGRAMA ESTADUAL NOTA FISCAL CIDADÃ	L. PEREIRA¹; L. AZEVEDO²; R. RODRIGUES³
4	POLÍTICAS PÚBLICAS DE APOIO À PERMANÊNCIA DO ALUNO NA ESCOLA: UM ESTUDO DO PROGRAMA ALAGOANO DE EDUCAÇÃO INTEGRAL	J.M.T. BENTO1; C.A.F. ANTUNES2; L.M.M.R. BASTOS3; G.de H. MOREIRA4; S.J.A. SANTANA5; M.J. da SILVA6; S.M.A. SOARES7
5	A CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO COMO MÉTODOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS: UMA EXPERIÊNCIA DE EXTENSIONISTAS DO CESMAC PARA DISSEMINAÇÃO DA CULTURA DA PAZ E DA HARMONIA NO CONVÍVIO EM SOCIEDADE	J.M.T. BENTO1; B.L.D. DAMASCENO2; M.I.de O. SILVA3; C.F.A. da SILVA4; F.S. FERREIRA5; B.V. ALVES6; N.R.A.L. SAPUCAIA7; H.J.S. SANTOS8; J.de B. P. SOUZA9; S.M.A. SOARES10; Z.M.A. PINHEIRO11
6	MUDANÇA DE NOME E GÊNERO: AS IMPLICAÇÕES JURÍDICAS E SOCIAIS DE TRANSFORMAR A IDENTIFICAÇÃO CIVIL DA PESSOA NATURAL	M. MOURA¹; M. CAVALCANTE²; M. CANDIDO 3 ; 4 T. GONÇALVES; E.OLIVEIRA 5 ; A. PATRIOTA 6
7	DEMARCAÇÃO DOS TERRITÓRIOS QUILOMBOLAS EM ALAGOAS: UMA ANÁLISE DA (IN)EFICÁCIA DO ARTIGO 68 DO ADCT DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988	M. CANDIDO¹; R. CARDOSO²; J. VIEIRA³
8	FACES DA JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ALAGOAS: UM PANORAMA DOS RECURSOS JULGADOS NO PERÍODO DE 2014 A 2016	M. CANDIDO 1 ; R. CARDOSO 2 ; A. CARNEIRO 3 ; D. ESPINOZA 4
9	O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE NO ÂMBITO DOS TRIBUNAIS DE CONTAS	E. SILVA 1 ; H. LESSA 2 ; R. RODRIGUES 3
10	A REGULAMENTAÇÃO E SISTEMATIZAÇÃO DE UM NÚCLEO DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA EM UMA INSTITUIÇÃO PRIVADA DE ENSINO SUPERIOR EM ALAGOAS	B. SILVA 1 ; N. MEDEIROS 2 ; R. AMORIM 3 .
11	A BIBLIOTECA DO NÚCLEO RESSOCIALIZADOR DA CAPITAL: O RECLUSO E A POSSIBILIDADE DE REMIÇÃO DA PENA POR MEIO DO ESTUDO (LEITURA)	E. ARAÚJO 1 ; N. MEDEIROS 2 ; T. BEZERRA 3 .
12	A CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À EDUCAÇÃO INFANTIL NOS MUNICÍPIOS ALAGOANOS: A ATUAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS NO CONTROLE DA META 1 DO PNE	L. CARVALHO¹; S. SILVA²; D. SOUZA³; G. SILVA?; R. RODRIGUES?; M. EHRHARDT JÚNIOR 6
13	OS DIREITOS E DEVERES QUE (IN)FORMAM A CIDADANIA: O ENSINO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NAS BASES ESCOLARES DE CRIANÇAS E JOVENS	A. TEIXEIRA¹; A. OMENA²; A. NUNES 3 ; L. SANTOS 4 ; M. MEDEIROS 5 ; M. COSTA 6; E. OLIVEIRA 7; R. BATISTA 8
14	FORMAÇÃO DE JOVENS MEDIADORES: RESPONSABILIDADE ACADÊMICA NA CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA	C.ANTUNES¹; L.CAVALCANTE²; S.SOARES³
15	A REFORMA DA PREVIDÊNCIA (PEC 6/2019)	B. V. A. Vasconcelos; J.B. M. Dantas; S. M. de L. Silva; J. L. G. Vieira
16	DIREITO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO: O RANSCONSTITUCIONALISMO E A SUA CONTRIBUIÇÃO À JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL BRASILEIRA CONTEMPORÂNEA	L.C.P.SANTOS 1 ; .S.E.ESPINOZA 2
17	DIREITO INTERNACIONAL	E. PEREIRA MENDES¹; A. LUZIA IDALINO ROCHA²
18	IDENTIDADE DIVERGENTE: UM ESTUDO SOBRE A MUDANÇA DE SEXO E NOME DE PESSOAS TRANSGÊNERAS NOS CARTÓRIOS DA CIDADE DE MACEIÓ/AL	M. CANDIDO¹; N. MIRANDA²; L. CHAVES 3 ; A. SILVA 4 ; A. DANTAS5
19	MULHERES ENCARCERADAS E SEUS FILHOS: DIREITOS, CIRCUNSTÂNCIAS E O ESPAÇO OCUPADO POR CRIANÇAS E SUAS MÃES NO PRESÍDIO SANTA LUZIA	T. BELISARIO 1 ; M. CANDIDO 2 ; S. SILVA 3 ; A. OLIVEIRA 4 ; A. DANTAS 5
20	UMA ANÁLISE DECOLONIAL DO SISTEMA PUNITIVO LATINO AMERICANO: REPENSANDO A (DES) ESTRUTURA DE PROTEÇÃO ÀS MULHERES LATINAS	M. CANDIDO 1 ; R. CARDOSO 2 ; A. CARNEIRO 3 ; M. MENEZES 4 ; A. DANTAS 5 ; D. ESPINOZA 6

Submissão de Resumos Simples para publicação nos ANAIS do evento através do e-mail: seminariodireito.cesmac@gmail.com. Baixar arquivos: MODELO RESUMO - MODELO DE BANNER - banner - BANNER GDRIVE

DÚVIDAS COMUNS (TRABALHOS ACEITOS)

1 - Devo simplesmente fazer as edições no Modelo de Banner por vocês encaminhado e substituir pelas informações do meu resumo?

O banner deve trazer as informações que te ajudarão a explicar o trabalho a alguém e que permitem o razoável entendimento por quem ler (sem os autores junto). Ele pode trazer imagens (fotos, gráficos).

2 - A impressão do banner é livre, podendo ser feita em qualquer estabelecimento?

Sim. O padrão é de 90 x 120 cm em qualquer estabelecimento. Como sugestões temos Digital Sign (R$ 40,00 - Av Dona Constança 658 - Jatiuca, em frente à loja Germano móveis) e a gráfica próxima à Reitoria.

3 - No dia do seminário, os expositores de trabalhos deverão chegar antecipadamente? Em qual horário?

O banner deverá ser instalado na parte da manhã (se possível) e ficar exposto o dia todo. O período de apresentação será definido entre as palestras, quando um dos autores deverá estar ao lado.

4 - Além do banner, algo mais deve ser levado?

Será solicitado doação de um quilo de alimento não perecível.

NORMAS PARA ELABORAÇÃO DE RESUMOS SIMPLES

DATA PARA SUBMISSÃO DE TRABALHOS até 07/10/2019
Serão aceitos resumos em português
Os Resumos serão submetidos à avaliação para serem aceitos.

1. O texto completo, incluindo o título (em português), nomes dos autores, endereços completos, corpo do resumo e notas de rodapé (agradecimentos, apoio, créditos, etc.) deve conter no máximo 1800 caracteres contando espaços.

2. Utilizar o formato MS-Word (doc ou docx). O resumo deverá ser redigido em espaçamento 1,5 entre linhas, fonte Arial tamanho 12, parágrafo único, justificado e com margens de 2,5 cm. Não serão aceitos arquivos em PDF.

3. Título - O título em português deve ser grafado em letras MAIÚSCULAS, exceto os nomes científicos, que devem ser em minúsculas e em itálico (ex. Penicillium digitatum).

4. Autores - Os nomes dos autores devem ser escritos em letras maiúsculas, logo após o final do título, sem mudar de linha, separados por ponto e vírgula. Digitar as iniciais do nome, separadas por ponto, sem espaço, seguidas do sobrenome por extenso. Ao final de cada sobrenome (se necessário), deverá ser colocado sobrescrito o número da referência das informações sobre o autor. Terminada a lista de autores, devem ser incluídas as informações sobre os autores (instituição, endereço, e-mail, bolsista, etc.), precedidas do respectivo número de referência, também sobrescrito.

5. Texto - Não deixar recuo de parágrafo. O texto deve ser corrido, sem mudança de linha. O resumo deve conter introdução, objetivo, metodologia, resultados e conclusão. Os nomes científicos devem ser grafados em itálico e sem autoridades.
Não inserir tabelas ou imagens. Citações bibliográficas, quando necessárias, deverão ser feitas no corpo do texto e conter apenas o(s) autor(es), nome do periódico, volume, página inicial e ano (ex. Bonaldo & Pascholati, Summa Phytopathologica, 33:233-238, 2007).

6. O texto não deverá conter tabelas, fotos, figuras e referências.

7. Os trabalhos aceitos serão apresentados no formato pôster/banner (modelo MODELO DE BANNER).

(Baixar arquivo: MODELO RESUMO. Enviar para: seminariodireito.cesmac@gmail.com)

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