TRANSPARÊNCIA E CONTROLE

TRANSPARÊNCIA E CONTROLE

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Quinta, 10 de outubro de 2019 Das 08:30 às 17:00

Sobre o Evento

Evento realizado pela Comissão Permanente do Terceiro Setor da OAB/MG, em parceria com o Tribunal de Contas de Minas Gerais e a Associação Mineira de Municípios.

O novo paradigma da Lei 13.019/14. Priorização do controle de resultados.

Palestrantes

  • Dr. Tomáz de Aquino Resende
  • Conselheiro Presidente Mauri José Torres
  • Sr. Julvan Resende Araújo Lacerda
  • Conselheiro Durval Ângelo
  • Dra. Laís de Figueiredo Lopes
  • Dr. José Carlos Fernandes Júnior
  • Dr. Leonardo de Araújo Ferraz
  • Marcella Aguiar
  • Dr. Paulo Haus Martins
  • Dr. Ricardo Villarim

Programação

08h30 TRANSPARÊNCIA E CONTROLE: O novo paradigma da Lei nº 13.019/14: priorização do Controle de Resultados Credenciamento
Local: TCE/MG

Credenciamento e café de boas vindas.

09h00 - Conselheiro Presidente Mauri José Torres, Sr. Julvan Resende Araújo Lacerda Exposição inicial Abertura
Local: TCE/MG

Exposição inicial com o Conselheiro Presidente Mauri José Torres - Presidente do TCE/MG - e Sr. Julvan Resende Araújo Lacerda - Presidente da AMM.

09h20 - Dr. Tomáz de Aquino Resende Panorama da Lei nº 13.019/2014 Palestra
Local: TCE/MG

Dr. Tomáz de Aquino Resende - Presidente da Comissão Permanente do Terceiro Setor da OAB/MG

09h50 - Conselheiro Durval Ângelo Transparência e Controle na perspectiva do TCE/MG Palestra
Local: TCE/MG

Conselheiro Durval Ângelo - TCE/MG

10h20 - Dra. Laís de Figueiredo Lopes Controle de Resultados Palestra
Local: TCE/MG

Dra. Laís de Figueiredo Lopes - Articuladora técnica, política e jurídica da agenda do MROSC no Governo Federal

10h50 - Dr. José Carlos Fernandes Júnior Eficiência e transparência no uso dos recursos públicos na perspectiva do Ministério Público Palestra
Local: TCE/MG

Dr. José Carlos Fernandes Júnior - MP/MG

11h20 Debates Roda de Conversa
Local: TCE/MG

Debates

12h00 Almoço Almoço
Local: TCE/MG

Intervalo para almoço

14h00 - Dr. Leonardo de Araújo Ferraz Desafios dos órgãos de controle na implantação da Lei nº 13.019/14 Palestra
Local: TCE/MG

Dr. Leonardo de Araújo Ferraz - Controlador Geral do Município de Belo Horizonte

14h30 - Dr. Ricardo Villarim Desafios na implementação da Lei nº 13.019/14 no Estado de Minas Gerais Palestra
Local: TCE/MG

Dr. Ricardo Villarim - Advocacia Geral do Estado de Minas Gerais

15h00 - Marcella Aguiar Desafios na implementação da Lei nº 13.019/14 no Município de Belo Horizonte Palestra
Local: TCE/MG

Marcela Aguiar - PGM/PBH

15h30 - Dr. Paulo Haus Martins Responsabilidade na gestão dos recursos públicos: aspectos cíveis, penais e administrativos Palestra
Local: TCE/MG

Dr. Paulo Haus Martins - Confederação Brasileira de Fundações e Federação de Fundações e Associações do RJ

16h00 Debates 2 Roda de Conversa
Local: TCE/MG

Debates

16h30 Café de encerramento Encerramento
Local: TCE/MG

Café de encerramento

Local

Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais - 30380-435, Avenida Raja Gabáglia, 1315, Luxemburgo , Belo Horizonte, Minas Gerais,
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Organizador

Comissão do Terceiro Setor da OAB/MG