SOBRE O EVENTO
O V Congresso Internacional de Direito do Cesmac e o IV Seminário Internacional Estado, Regulação e Transformação Digital (SERT) consolidam-se como eventos de referência no cenário jurídico nacional e internacional, unindo excelência acadêmica, inovação temática e compromisso social. Realizado em Maceió/AL, entre os dias 10 e 12 de setembro de 2025, no Centro Cultural Reitor João Sampaio, o evento tem como tema central “Direito, Inovação Tecnológica e Justiça Social: Caminhos para uma Regulação Inclusiva” e integra a programação da Rede Direito, Regulação e Tecnologia (DIRECT), composta por instituições renomadas como o Centro Universitário Cesmac, a PUC/RS, a FDV e a Univel. O evento conta, ainda, com o apoio institucional da CAPES, por meio do Programa de Apoio a Eventos no País (PAEP), o que reafirma sua relevância no fortalecimento da pós-graduação brasileira.
Com público estimado entre 800 e 1.000 participantes, o evento reunirá estudantes, docentes, pesquisadores, profissionais do Direito, gestores públicos, empreendedores e representantes da sociedade civil em um ambiente plural e multidisciplinar de debates. A programação é marcada por conferências, painéis temáticos e Grupos de Trabalho que abordarão assuntos como inteligência artificial, justiça penal na era digital, bioética e novas tecnologias, subordinação algorítmica, responsabilidade civil ambiental, democracia e tributação digital. Participarão conferencistas de destaque, como Jorge Pereira da Silva (Portugal), Alfonso de Julios Campuzano (Espanha), Ingo Sarlet, Elda Bussinger, Vanice Valle, André Karam Trindade, entre outros nomes de projeção nacional e internacional.
Ao longo dos três dias de atividades, os participantes poderão assistir a debates qualificados e apresentar suas pesquisas nos Grupos de Trabalho (GTs), que contemplam temas atuais e estratégicos. Os trabalhos selecionados serão publicados em anais e poderão integrar coletâneas científicas, assegurando ampla visibilidade e impacto acadêmico. Essa dinâmica promove a difusão do conhecimento jurídico, fortalece os indicadores dos Programas de Pós-Graduação envolvidos e incentiva a iniciação científica, especialmente entre estudantes da graduação.
Para além da programação científica, o evento se destaca por seu compromisso com a inclusão social, a sustentabilidade e o fomento à economia local, promovendo a contratação de fornecedores regionais, geração de empregos temporários e integração entre a academia, o setor produtivo e a administração pública. A parceria com o SEBRAE/AL, por exemplo, garantirá um espaço de formação voltado às micro e pequenas empresas, promovendo oficinas sobre empreendedorismo, inovação e economia digital.
Participar do V Congresso Internacional de Direito e do IV SERT é mais do que acompanhar conferências: é fazer parte de uma rede colaborativa de construção do conhecimento jurídico contemporâneo. Convidamos estudantes, profissionais, pesquisadores e interessados nas transformações sociais e tecnológicas do nosso tempo a inscreverem-se e submeterem seus trabalhos. Sua contribuição é essencial para construirmos, juntos, caminhos para uma regulação mais justa, inclusiva e inovadora.
