O V Seminário HISTORIA DOS DIREITOS : REFORMA DO ESTADO DE DIREITO E O PROCESSO DE (DES)CONSTITUCIONALIZAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS NO BRASIL , se propõe analisar o discurso governamental focado na redução dos direitos sociais e na desconstitucionalização de normas promotoras da cidadania, da igualdade material e da dignidade existencial. Sob o argumento da crise fiscal , o processo de reformas é permanente no Brasil e no mundo. Isso não é novidade. O que é novo no Brasil, são as propostas de redução dos direitos de segunda dimensão, que malgrado estarem distantes das reais condições equânimes de renda , trabalho e proteção social desejadas para a estabilização da democracia social , estão ameaçadas de corrosão e retrocesso social. O V SEMINARIO HISTORIA DOS DIREITOS intenta refletir as condições socioeconômicas e ambientais , assim como as recentes reformas trabalhistas e previdenciárias em curso no Brasil

INÍCIO: 19:00

ENTRADA: 18:30

Dnd- Carla Queiroz - Direitos Sociais e Solidariedade Social no Brasil e em Portugal

Pesquisadores - Debatedores Grupos de pesquisas do Escola de Direito

Coordenador da mesa Profa. Dra. Eliane Romeiro Costa