A VI Semana Jurídica irá ocorrer dos dias 20 a 24 de agosto na Sede da OAB/RN. O tema dessa edição será: "Da teoria à realidade: os 30 anos da Constituição".

Nosso evento contará com palestras a serem realizadas à noite, a partir das 19h, bem como atividades alternativas no contraturno vespertino.

As senhas podem ser adquiridadas por dia (segunda, terça...) ou a casadinha, que inclui todas as atividades de segunda à sexta.

Para emissão de certificados (30h de extensão), deve-se comparecer a, no mínimo, 4 dias de evento.

Programação:

Segunda Feira:

- Ana Beatriz Presgrave, professora da UFRN e doutora em Direito Constitucional, com a palestra de tema "Supremo ou Soberano?";

- Paulo Lopo Saraiva, Doutor em Direito Constitucional pela PUC/SP, ex-professor da UFRN, ex-Conselheiro Federal da OAB e Membro-Relator da Comissão da OAB para Elaboração do Código de Processo Constitucional, palestrando com a temática "30 anos da CF/88: A palavra de quem viveu a Constituinte";

- Débora Seabra de Moura, primeira professora com Síndrome de Down na América Latina, trazendo o tema "Direito à inclusão: experiência de uma vida";

Terça Feira:

Tarde:

- Mini-Curso com o tema "Investigação Defensiva, Prerrogativa e Paridade de Armas", ministrado pelo Presidente da OAB/RN, Paulo Coutinho, e pelo advogado criminalista, Gabriel Bulhões.

Noite:

- Augusto de Arruda Botelho, advogado, Ex-Presidente do Instituto de Defesa do Direito de Defesa e Conselheiro da Human Rights Watch, com o tema "Delação à brasileira";

- Prof. Dr. Maurício Dieter. Professor Titular de Criminologia da Faculdade de Direito da USP, com o tema "Dos gramados às prisões: uma crítica ao praticismo das justificações no Brasil";

Quarta Feira:

- Amanda Lima, advogada e consultora em blockchain e criptomoedas, debatendo sobre as inovações tecnológicas e o uso de blockchain no processo eleitoral;

- Erick Pereira, advogado com ênfase no âmbito eleitoral e Professor da UFRN, levantando a discussão acerca do impacto das fake news nas campanhas eleitorais;

- Luciana Nepomuceno, professora da PUC Minas, advogada e secretária-geral do Conselho Federal da OAB, tratando da igualdade de gêneros no cenário eleitoral;

Quinta Feira:

Tarde:

- Oficina sobre Planejamento de Carreira, com Thales Fagner, consultor na área de gestão para escritórios de advocacia e departamento jurídicos.

Noite:

- Paula Forgioni, advogada e professora de Direito Comercial na USP, que tratará sobre as tendências do direito empresarial;

- Martha Leão, advogada e professora de Direito Tributário do Insper, abordando o direito fundamental a economizar tributos;

Sexta Feira: "A recepção do Código de Processo Penal pela Constituição Federal"

- Walter Nunes, Juiz Federal e professor de Processo Penal da UFRN;

- José Eduardo Cardozo, ex- Ministro da Justiça e ex-Advogado Geral da União;

- Rodrigo Telles, Procurador da República;

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