Por Ana Carla Longo
É preciso uma responsabilidade compartilhada entre Poder Público e os fabricantes, importadores e distribuidores envolvidos no ciclo de vida do produto, segundo Matheus Alencar, Assessor do Ministério Público Federal. Ele foi um dos palestrantes na abertura do segundo dia do VII Seminário Diálogos para Práticas em Desenvolvimento Sustentável, que teve como tema “Panorama atual e perspectivas da Política Nacional de Resíduos Sólidos”. Na conversa, foram debatidas questões como as leis para a gestão dos resíduos sólidos, coleta seletiva, economia circular e responsabilidade compartilhada.
Alencar trouxe dados sobre a ineficiência dos municípios na erradicação dos lixões, e a judicialização da gestão desses resíduos: “O impacto da reciclagem na economia seria muito maior se os gastos fossem exonerados nos impostos.”, declarou. A relevância dos Planos Municipais de Resíduos Sólidos também foi levantada como mecanismo de gestão. Coordenador da Rede de Informação e Pesquisa em Resíduos da UFRJ, Oscar Antônio Vieira, destacou que, de 24 estados, apenas nove têm planos estaduais prontos. “Planos de gestão integrada de resíduos sólidos são previstos em lei para que seja feito o acompanhamento da gestão integrada de resíduos sólidos.”, enfatizou.
Vieira disse ainda que é necessário diagnosticar os tipos de resíduos para determinar qual alternativa será adotada na destinação do resíduo, como geração de energia e coleta seletiva com a inclusão dos catadores. “Não há um norte para a implementação da Lei do Plano Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), que não foi publicado. Com relação ao plano, existem questões fundamentais. A lei é clara e inclui a participação social e o estabelecimento de metas.”, disse.
A economia circular e a logística reversa fecharam o debate na fala de Marcos Paulo Araujo, da Secretaria do Estado do Ambiente do RJ e mestrando em Direito da Cidade da UERJ. O advogado provocou reflexões sobre a urgente necessidade de mudarmos nossa relação de consumo através da informação ambiental.
Catadores são parte essencial na reciclagem brasileira
“Quando cai a ficha da humanidade sobre a doença planetária?”, assim começou a segunda mesa de debates do VII Seminário Diálogos para Práticas em Desenvolvimento Sustentável. O professor Jorge Marcos Barros, vice-presidente da ONG C4-P&D, Centro Científico e Cultural à Cidadania, chamou a atenção para a profundidade do problema ambiental e destacou três esferas da sustentabilidade: social, econômica e ambiental.
A palestra enfatizou a importância do trabalho dos catadores, que são responsáveis por 90% do lixo reciclado no Brasil. O professor falou sobre o problema da marginalização desses trabalhadores. Segundo a Lei 12.305, a Constituição Federal é municipalista. “A vida, o problema e as soluções estão no município.”, afirmou.
O empreendedor Eduardo Nascimento trouxe ainda outras questões para a reflexão. A Revolução Industrial, por exemplo, acarretou um impacto ao homem em relação ao consumo. “O princípio do consumo é acumular e trouxe diversos problemas para o planeta.”, afirmou. Segundo ele, a dificuldade de pensar à longo prazo mostra a necessidade de mudar o comportamento da sociedade através da consciência ambiental.
