Eixos temáticos 1 e 2 – Sessões de trabalhos 1 (matutino)
Direitos humanos, pluralismo jurídico e pensamento descolonial
Constitucionalismo crítico na América Latina
15.09.2025 – Segunda-feira, das 08h30min às 12h
Coordenadores(as): Dr. Antônio Carlos Wolkmer e Dra. Débora Ferrazzo
Sala: https://meet.google.com/sdv-oiop-uhm
1. UM DIÁLOGO ENTRE A TEORIA CRÍTICA DOS DIREITOS HUMANOS E A TEORIA DA DEPENDÊNCIA PARA A SUPERAÇÃO DO CAPITALISMO
Larissa Gabriela Cruz Botelho
2. A GÊNESE DA VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DAS PESSOAS PRESAS NO BRASIL: UMA ANÁLISE PELO DIAMANTE ÉTICO DE JOAQUÍN HERRERA FLORES
Wiliam de Mello Shinzato
3. DIREITOS HUMANOS EM PERSPECTIVA: UMA CRÍTICA À CORRENTE CONTEMPORÂNEA DOS DIREITOS HUMANOS NO CONTEXTO NEOLIBERAL
Evilyn Scussel, Jaqueline Scussel, Luiz Marcos Bora Junior
4. DIREITOS HUMANOS, EPISTEMICÍDIO E TECNOLOGIA: UMA LEITURA DE STAR WARS COMO METÁFORA CRÍTICA AO COLONIALISMO DE DADOS
Isabelli de Medeiros Uliana
5. O PLURALISMO NA CIDADE MURADA DE KOWLOON: UMA RECAPITULAÇÃO HISTÓRICA (960-1994) SOB UMA PERSPECTIVA CRÍTICA-DESCOLONIAL
Kawanna Alano Soares, Antonio Carlos Wolkmer
6. PLURALISMO JURÍDICO: DIREITOS DA NATUREZA A PARTIR DO PAQUETÁ CANOAS/RS
Humberto Oliveira Correa da Silva, Antonio Carlos Wolkmer
7. QUAL O LUGAR DOS POVOS INDÍGENAS NO BRASIL?
Milena de Sousa Coelho dos Ramos
8. A CORTE CONSTITUCIONAL E A AUTONOMIA DA JUSTIÇA INDÍGENA NO EQUADOR: UMA ANÁLISE FUNCIONAL A PARTIR DO CASO LA COCHA
Bruno Teixeira Lins
9. A ADOÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE COMUNIDADES INDÍGENAS POR FAMÍLIAS NÃO INDÍGENAS, À LUZ DA PROTEÇÃO INTEGRAL
Igor Pizarro Costa
10. CONHECIMENTOS TRADICIONAIS E MUDANÇAS CLIMÁTICAS
Aline Andrighetto
11. AMAZÔNIA EM COLAPSO: POR UM DIREITO PLURAL DAS ÁGUAS
Amanda Teles Marques
12. A SAÚDE DA POPULAÇÃO NEGRA EM SANTA CATARINA E A IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DE SAÚDE INTEGRAL DA POPULAÇÃO NEGRA (PNSIPN) (1988 – 2024)
Suiane de Oliveira David Minatto, Ismael Gonçalves Alves
13. O CORPO NEGRO COMO SIGNO DO NÃO-SER: UMA LEITURA DO DISPOSITIVO DE RACIALIDADE EM SUELI CARNEIRO
Murilo Trindade e Silva, Calíope Bandeira da Silva
14. O PENSAMENTO DESCOLONIAL COMO ESTRATÉGIA DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DE GÊNERO
Daniela Domingues Sturza Dutra, Josiana Conde Lacerda Borba
15. MATERNIDADE COMPULSÓRIA NO BRASIL SOB O PRISMA DA BIOPOLÍTICA
Marli Marlene Moraes da Costa, Maria Augusta Perez Strelow
Eixos temáticos 1 e 2 – Sessões de trabalhos 2 (vespertino)
Direitos humanos, pluralismo jurídico e pensamento descolonial
Constitucionalismo crítico na América Latina
15.09.2025 – Segunda-feira, das 14h às 17h30min
Coordenadores(as): Dr. Antônio Carlos Wolkmer e Dra. Débora Ferrazzo
Sala: https://meet.google.com/sdv-oiop-uhm
1. ENTRE A CRÍTICA E A ESPERANÇA: PEDAGOGIA DECOLONIAL E A PLURIVERSALIDADE DOS DIREITOS HUMANOS
Daniel Silva Barbosa
2. PARA ALÉM DA TOLERÂNCIA, A INTERCULTURALIDADE CRÍTICA: A HERMENÊUTICA DIATÓPICA COMO MÉTODO DE RESSIGNIFICAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NA AMÉRICA LATINA
Paulo Cesar Velho Steccanella, Débora Ferrazzo
3. TRUMP E OS JOGOS VORAZES: O NOVO ARIANISMO E A CAÇA AOS IMIGRANTES NA AMÉRICA DO MEDO
Allan Pierre de Jesus Rodrigues, Cristiane Feldmann Dutra
4. ENSAIOS PARA UM DIÁLOGO DE COMPREENSÃO SOBRE O SUJEITO IMIGRANTE VULNERÁVEL
Emerson Carioca, Natália de Souza Lisbôa
5. O CONSTITUCIONALISMO ANTIDISCRIMINATÓRIO E A APOROFOBIA NO BRASIL (2020-2025)
Elias Guilherme Trevisol
6. A TEMPORALIDADE DO FENÔMENO CONSTITUCIONAL: ANÁLISE DO PREÂMBULO DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA POPULAR DE MOÇAMBIQUE DE 1975 E A DISPUTA DE SENTIDOS DEMOCRÁTICOS
Stephany Laysa Magalhães Ferreira
7. A EMOÇÃO E A IMAGINAÇÃO NO MOMENTO FUNDANTE MOÇAMBICANO: UMA ANÁLISE A PARTIR DO PREÂMBULO DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA POPULAR DE MOÇAMBIQUE DE 1975
Stephany Laysa Magalhães Ferreira
8. RESOLUÇÃO DE CONFLITOS E RECONSTRUÇÃO IDENTITÁRIA: CONTRIBUIÇÕES ACERCA DO POVO INDÍGENA XOKÓ DA ILHA DE SÃO PEDRO, SERGIPE
Maria Luiza de Andrade Conceição, Fran Espinoza, Bruno Teixeira Lins
9. PLURALISMO JURÍDICO EM SENTIDO ESTRITO E JUSTIÇA CRIMINAL INDÍGENA
Felipe de Araújo Chersoni, Julia Houang Daher
10. A DIGNIDADE HUMANA DOS POVOS INDÍGENAS SOB PERSPECTIVA DO DIÁLOGO TRANSCONSTITUCIONAL ENTRE CORTES NO CASO DA ADPF 709
Amanda Teles Marques
11. PLURICULTURALIDADE E TERRITORIALIDADE INDÍGENA NO ORDENAMENTO BRASILEIRO: DESAFIOS DO MARCO TEMPORAL
Carolina Braga Cavalcanti Da Cunha
12. COMISSÃO NACIONAL DA VERDADE E AS VIOLÊNCIAS DE GÊNERO NAS PRISÕES DA DITADURA MILITAR BRASILEIRA
Samira Ferreira Rampinelli
13. SELETIVIDADE PUNITIVA E O CONTROLE SOCIAL: A CRIMINALIZAÇÃO DA BIGAMIA COMO INSTRUMENTO DE MANUTENÇÃO DO PARADIGMA MONOGÂMICO NO BRASIL
Richard Rodrigues da Silva, Letícia Lino de Oliveira Silva
14. UMA ANÁLISE DAS DUALIDADES DOS PODERES ÀS ECOLOGIAS DE SABERES NO CONTEXTO DAS TENSÕES CONSTITUCIONAIS NA AMÉRICA LATINA
Denise Papke Guske, Thalia de Almeida Carvalho
15. ENTRE A CONSTITUIÇÃO E A CONVENÇÃO: OS DESAFIOS DO DUPLO CONTROLE E A APLICAÇÃO DAS SENTENÇAS DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS NO BRASIL
Paulo Cesar Velho Steccanella, Débora Ferrazzo
Eixo temático 3 – Sessões de trabalhos 1 (matutino)
Acesso à justiça
15.09.2025 – Segunda-feira, das 08h30min às 12h
Coordenadores(as): Dra. Karinne Emanoela Goettems dos Santos e Dr. Maurício da Cunha Savino Filó
Sala: https://meet.google.com/zqv-cpfz-bha
1. O PAPEL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA NA FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS INSTITUCIONAIS: UM OLHAR SOBRE O PROTOCOLO PARA JULGAMENTO COM PERSPECTIVA DE GÊNERO
Caroline de Paula Oliveira Piloni, Luís Felipe Perdigão de Castro
2. PROTOCOLO PARA JULGAMENTO COM PERSPECTIVA DE GÊNERO E A LEI DE ALIENAÇÃO PARENTAL
Calíope Bandeira da Silva, Sheila Stolz da Silveira, Sol Cecilia Garces Ramirez
3. MEDIAÇÃO DE CONFLITOS NOS CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER: UMA REVISÃO DE LITERATURA
Alexandre de Paula Filho, Sara Nicoly Lima da Silva
4. AS POTENCIALIDADES DA MEDIAÇÃO SANITÁRIA ENQUANTO MECANISMO DE TRATAMENTO DE CONFLITOS JURÍDICO-SANITÁRIOS PARA MIGRANTES
Gabrielle Scola Dutra, Janaína Machado Sturza, Tuani Josefa Wichinheski
5. A MEDIAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE EFETIVIDADE DO ACESSO À JUSTIÇA
Fabiana Marion Spengler, Ana Paula Machado dos Santos, Thyery Rossales Soares
6. ACESSO À JUSTIÇA NO BRASIL: AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCLUSÃO DIGITAL E CAPACITAÇÃO TECNOLÓGICA, DENTRO DA ESTRUTURA DO ESTADO SOCIAL E DEMOCRÁTICO DE DIREITO
Filipe de Souza Teixeira, Maurício da Cunha Savino Filó, Thiago Firmino Silvano
7. A PARTICIPAÇÃO POPULAR NA CONCRETIZAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA
Thiago Firmino Silvano
8. ACESSO À JUSTIÇA PENAL E OS IMPACTOS DECORRENTES DO JULGAMENTO DO HABEAS CORPUS N. 176.473/RR DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Thiago Firmino Silvano
9. ACESSO À JUSTIÇA E CONSENSUALIDADE: O PAPEL DO MAGISTRADO
Vanessa Rêgo Menezes
10. EDUCAÇÃO JURÍDICA NO ENSINO MÉDIO COMO INSTRUMENTO DE AMPLIAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA
Talita Bergman de Jesus
11. O CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA E O ACESSO À JUSTIÇA: MAPEAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DO CNJ
Danieli Batista
12. O REGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO COMO DIREITO FUNDAMENTAL: DESAFIOS E ESTRATÉGIAS DE ENFRENTAMENTO AO SUB-REGISTRO NO BRASIL
Fernanda Coelho Lodetti Possamai, Maurício da Cunha Savino Filó
13. PROJETO CEJUSC TRANSFORMAÇÃO: ACESSO À JUSTIÇA E RECONHECIMENTO DA IDENTIDADE DE GÊNERO EM MOSSORÓ/RN
Ana Letícia de Oliveira Bezerra Fernandes, Eduardo Lacerda Rocha, Saulo Victor Menezes De Oliveira
14. CEJUSCS E RESOLUÇÃO DE CONFLITOS: MECANISMOS DE AVALIAÇÃO DA SATISFAÇÃO DOS JURISDICIONADOS
Fernando Navarro Varela Tinôco, Gabriel Vinicius Jesus Maia Medeiros
15. O DIREITO FUNDAMENTAL À DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO A PARTIR DO CASO “PONTA DE GRAMAME” À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS (POVO INDÍGENA XUCURU E SEUS MEMBROS VS. BRASIL)
Esdras Uchoâ Cavalcanti Neto, André Soares Oliveira
Eixo temático 3 – Sessões de trabalhos 2 (vespertino)
Acesso à justiça
15.09.2025 – Segunda-feira, das 14h às 17h30min
Coordenadores(as): Dra. Vivianne Rigoldi e Dr. Maurício da Cunha Savino Filó
Sala: https://meet.google.com/zqv-cpfz-bha
1. POLÍTICAS JUDICIÁRIAS DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER: UMA ANÁLISE DOCUMENTAL DAS AÇÕES DOS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE, PIAUÍ, CEARÁ E MARANHÃO À LUZ DAS RESOLUÇÕES CNJ Nº 128/2018 E Nº 254/2018 E DO PROTOCOLO PARA JULGAMENTO COM PERSPECTIVA DE GÊNERO
Carla Eduarda Santos Martins, Gabriela Maia Rebouças, Bruna Eduarda Vieira de Farias
2. IMPLEMENTAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 254/2018 DO CNJ NOS TRIBUNAIS DO NORDESTE: UM ESTUDO COM ÊNFASE NO MAPEAMENTO DOS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA DE SERGIPE (TJSE), BAHIA (TJBA), ALAGOAS (TJAL), PERNAMBUCO (TJPE) E PARAÍBA (TJPB)
Ellen Késia de Carvalho Montalvão Oliveira, Gabriela Maia Rebouças, Hagda da Cunha
3. A DIGITALIZAÇÃO DO SISTEMA NOTARIAL E REGISTRAL BRASILEIRO: AVANÇOS, DESAFIOS E PERSPECTIVAS
Lucas Caminski
4. RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO TRABALHISTA
Ícaro Fellipe Alves Ferreira de Brito
5. DOS AUTOS AO ACESSO: O PAPEL DO CEDOC/UNESC NA PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA TRABALHISTA
Liziane Acordi Rocha, Paulo Sérgio Osório
6. SISTEMA PENAL E ACESSO À JUSTIÇA: A INTERSECCIONALIDADE DO ENCARCERAMENTO FEMININO NO BRASIL SOB A PERSPECTIVA DA VIOLÊNCIA ESTRUTURAL NO PROCESSO CRIMINAL
Amanda Sallet de Almeida e Silva, Alexandro Melo Corrêa
7. O TEMPO E SUA PERCEPÇÃO NO CÁRCERE: UM OLHAR FILOSÓFICO-JURIDÍCO
Maria Izabel Costa de Carvalho
8. ESTUPRO VIRTUAL: A INÉRCIA LEGISLATIVA E A RESPOSTA DO DIREITO PENAL
Camila Fernanda Mathias Pereira
9. CONSTITUCIONALISMO DIALÓGICO, PROCESSO ESTRUTURAL E DEFENSORIA PÚBLICA PRÓ-MINORITÁRIA: CAMINHOS PARA UM ACESSO À JUSTIÇA REDISTRIBUTIVO
Junior Leite Amaral, Gustavo Carlos Couto Knopp
10. INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E O ACESSO À JUSTIÇA: PERSPECTIVAS DE POTENCIALIZAÇÃO PELO PODER JUDICIÁRIO
Dierick Bernini Marques Costa, Daniel Vitor Silva Queiroz
11. PROMOÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA ATRAVÉS DA COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA INTERINSTITUCIONAL
Fabiane Cristina dos Santos
12. COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA SOB A PERSPECTIVA DA JUSTIÇA ABERTA: PROMOÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA
Fabiane Cristina dos Santos
13. O PROCEDIMENTO DA SOBREPARTILHA EXTRAJUDICIAL COMO MECANISMO DA POLÍTICA PÚBLICA DO ACESSO À JUSTIÇA
Fabiana Marion Spengler, Gabriela Prates Gonçalves, Paula Meinhardt Aguiar
14. DA PIRITA HUMANA AO BROTO DE GERMINAL: MEDIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E O RESSURGIR DA LUTA NA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA
Fabiola Cardoso Comin, Maurício da Cunha Savino Filó
15. A INFLUÊNCIA DA POLÍTICA DE SELOS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA NA CULTURA ORGANIZACIONAL DAS VARAS DO INTERIOR DO ESTADO DO AMAZONAS E SEUS REFLEXOS NA MOROSIDADE PROCESSUAL
Victor Silvio Rocha da Silva
16. PROTEÇÃO OU OBSTÁCULO? A TRANSFORMAÇÃO DA JUSTIÇA GRATUITA NO PROCESSO TRABALHISTA PÓS-REFORMA
Joana Beatriz dos Santos, Nayane Karolayne da Silva Neves, Silvane Elaine de Santana
Eixo temático 4 - Sessões de trabalhos 1 (matutino)
Direitos da natureza e os novos horizontes dos direitos humanos em tempos de crise climática
15.09.2025 – Segunda-feira, das 08h30min às 11h30min
Coordenadores(as): Dr. Juliano Bitencourt Campos, Dr. Higor Neves de Freitas e Dr. Daniel Ribeiro Preve
Sala: meet.google.com/xrg-pydb-fzg
1. A PARTICIPAÇÃO DEMOCRÁTICA DE COMUNIDADES QUILOMBOLAS NAS DECISÕES AMBIENTAIS: DESAFIOS E PERSPECTIVAS PARA A INCLUSÃO SOCIAL
Guilherme Gonçalves dos Santos, Reginaldo de Souza Vieira
2. COMUNIDADES TRADICIONAIS BRASILEIRAS NO ANTROPOCENO: DESAFIOS E LUTA POR DIREITOS EM TEMPOS DE CRISE CLIMÁTICA E PRESSÕES DA GLOBALIZAÇÃO
Ana Luísa Pires Costa
3. DIREITOS DOS POVOS INDÍGENAS E DESASTRES CLIMÁTICOS: ANÁLISE JURÍDICA DAS VIOLAÇÕES DECORRENTES DA ENCHENTE NO RIO GRANDE DO SUL (2024)
Fernanda Cechinel da Silva Possamai, Carlyle Torres Bezerra de Menezes, Daniel Ribeiro Preve
4. ENTRE O RECONHECIMENTO E A EFETIVIDADE: A PROTEÇÃO DOS DIREITOS INDIGENAS NO BRASIL CONTEMPORÂNEO
Ana Clara Raimar Santos Silva, Gabriela Maia Rebouças
5. OS POVOS TRADICIONAIS E O SEU PAPEL COMO GUARDIÕES DA BIODIVERSIDADE EM ÁREAS PROTEGIDAS
Thalia de Almeida Carvalho, Denise Papke Guske
6. O CONHECIMENTO TRADICIONAL DOS POVOS INDÍGENAS SOBRE SEMENTES CRIOULAS COMO PROMOÇÃO DE JUSTIÇA SOCIOAMBIENTAL
Amanda de Bem Crescêncio
7. DIREITO AMBIENTAL E DIREITOS DA NATUREZA: QUAL A DIFERENÇA?
Iris Pereira Engelmann
8. O RECONHECIMENTO DA NATUREZA COMO SUJEITO DE DIREITOS: UMA ANÁLISE DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA ESTRUTURAL DA LAGOA DA CONCEIÇÃO, EM FLORIANÓPOLIS/SC
Leandro Alzemiro Silva, Daniel Ribeiro Preve
9. O PAPEL DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL FRENTE AO CONSUMOCENTRISMO E ÀS MUDANÇAS CLIMÁTICAS
Luize Morés Bergozza, Cleide Calgaro
10. SOCIEDADE DO HIPERCONSUMO AO RISCO: A EDUCAÇÃO AMBIENTAL COMO INSTRUMENTO PARA A ECOLOGIZAÇÃO DO DIREITO DO CONSUMIDOR E PROMOÇÃO DO CONSUMO SUSTENTÁVEL
Katryelen Britto da Silva Domingues, Stella Ginar da Silva
11. ANÁLISE COMPARADA DOS PARECERES CONSULTIVOS OC-32/25 DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS E DA CORTE INTERNACIONAL DE JUSTIÇA SOBRE AS OBRIGAÇÕES DOS ESTADOS EM MATÉRIA DE MUDANÇA CLIMÁTICA, 23 DE JULHO DE 2025: AFINAL, O QUE MUDOU?
Joana de Souza Andrade, Lucas Paulo Orlando de Oliveira, Juçara Duarte
12. O DIREITO HUMANO À ÁGUA E MUDANÇAS CLIMÁTICAS: UMA ANÁLISE DO PARECER 32/2025 DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS
José Gabriel Gomes Ribeiro, André Soares Oliveira, Mateus de Sá Barreto Sabiá
13. OS DESAFIOS PARA A APLICAÇÃO DA LEI DAS ÁGUAS E O PAPEL DAS NOVAS TECNOLOGIAS PARA SUA EFETIVIDADE DIANTE DAS PRÁTICAS AGROINDUSTRIAIS EM TEMPOS DE CRISE CLIMÁTICA
Carolina Milanese Lago, Diogo Lentz Meller
14. CONSTITUCIONALISMO ANDINO E A CRISE CLIMÁTICA: UMA REFLEXÃO CRÍTICA SOBRE NOVAS PERSPECTIVAS PARA O DIREITO INTERNACIONAL AMBIENTAL
Gabriel Menegazzo de Lima
Eixo temático 4 - Sessões de trabalhos 2 (vespertino)
Direitos da natureza e os novos horizontes dos direitos humanos em tempos de crise climática
15.09.2025 – Segunda-feira, das 14h às 17h30min
Coordenadores(as): Dr. Juliano Bitencourt Campos, Dra. Alessandra Vanessa Teixeira e Dr. Daniel Ribeiro Preve
Sala: meet.google.com/xrg-pydb-fzg
1. DIREITO DOS POVOS INDÍGENAS E COMUNIDADES TRADICIONAIS: AUTODECLARAÇÃO, CONFLITOS CULTURAIS E O ALCANCE DA RESOLUÇÃO 287/19 DO CNJ
Emanuele de Oliveira Ramos
2. POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS EM DESASTRES AMBIENTAIS: DEVERES ESTATAIS DE PREVENÇÃO E PROTEÇÃO
Gabriel Silveira Carneiro da Silva, Arthur Ramm Sachet
3. MEDICINA TRADICIONAL INDÍGENA E DIREITOS HUMANOS: PERSPECTIVAS PARA A PROTEÇÃO DA SAÚDE MENTAL NAS COMUNIDADES ORIGINÁRIAS
Zolnei Vargas Ernesta de Córdova, Rosecleia Lopes Kaczmarek, Daniel Ribeiro Preve
4. A CRISE CLIMÁTICA E OS DIREITOS DE NATUREZA: DESAFIOS AOS POVOS INDÍGENAS PANTANEIROS
Flávia Calazan Benites, Dyuli Tainá de Oliveira Nunes Mattos, Lívia Gaigher Bósio Campello
5. JUSTIÇA ENERGÉTICA À LUZ DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DOS POVOS PANTANEIROS
Dyuli Tainá de Oliveira Nunes Mattos, Lívia Gaigher Bósio Campello, Flávia Calazan Benites
6. SOCIEDADE DE RISCO, GLOBALIZAÇÃO E GOVERNANÇA: DESAFIOS PARA A SUSTENTABILIDADE E TRANSIÇÃO ENERGÉTICA
Eduardo José Duarte, Airto Chaves Junior
7. DIFERENTES TRAGÉDIAS EM UMA: CRISE CLIMÁTICA, VIOLAÇÕES DE DIREITOS E A XENOFOBIA NO ACOLHIMENTO A IMIGRANTES EM ABRIGOS EMERGENCIAIS EM PORTO ALEGRE, 2024
Cristiane Feldmann Dutra, Andreia Rodrigues Escobar
8. DIREITOS HUMANOS E CRISES CLIMÁTICAS: REFLEXÕES SOBRE AS ENCHENTES NO RIO GRANDE DO SUL EM 2024
Marta dos Santos Nunes, Milena Barbosa Pereira FERREIRA
9. EDUCAÇÃO AMBIENTAL E DIREITOS DA NATUREZA: CAMINHOS PARA A CONSCIÊNCIA PLANETÁRIA
Luciano Duarte
10. FRONTEIRAS DA RESPOSTA PENAL FRENTE À CRISE AMBIENTAL BRASILEIRA: DIREITO PENAL SIMBÓLICO E SELETIVIDADE ESTRUTURAL NA LEI DE CRIMES AMBIENTAIS
Airto Chaves Junior, Gabriela de Melo Nagel
11. O VEGANISMO FRENTE AO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: UMA ABORDAGEM REFLEXIVA SOBRE O DIREITO DOS ANIMAIS
Jadina de Nez, Vanilde Citadini-Zanette, Ismael Gonçalves Alves
12. A PRIVATIZAÇÃO DAS PRAIAS E OS LIMITES DE ACESSO À POPULAÇÃO À ORLA MARÍTIMA: UMA ANÁLISE DO USO POR PARTICULAR DAS PRAIAS CATARINENSES
Raquel de Souza Felicio, Caroline Silva Pacheco
13. ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DA BALEIA FRANCA: DESAFIOS E IMPACTOS SOB A ÓTICA DO DIREITO ADMINISTRATIVO
Raquel de Souza Felício, Lucas de Sousa Bez Batti
14. GOVERNANÇA CLIMÁTICA MUNICIPAL E AS INTERFACES ENTRE O PLAC-BELÉM E A LEI FEDERAL N. 14.904/2024
Ana Manoela Piedade Pinheiro, Bruno Soeiro Vieira
Eixo temático 5 (vespertino)
Novos direitos, litigiosidade e direitos humanos
15.09.2025 – Segunda-feira, das 14h às 17h30min
Coordenadores(as): Dr. Gustavo Silveira Borges e Dra. Cleide Calgaro
Sala: meet.google.com/xqs-rcqv-emz
1. O IMPACTO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO MUNDO DO TRABALHO
Rivianne Mellen Cardoso Quaresma, Augusto Cesar Costa Ferreira
2. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ ALGORÍTMICA: MANIPULAÇÃO DE PROCESSOS JUDICIAIS POR FERRAMENTAS DE IA JURÍDICA
Kaio Cesar Pedroso
3. ENTRE ALGORITMOS E DIREITOS FUNDAMENTAIS, RISCOS DE VIESES ALGORÍTMICOS NA AUTOMAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS
Ludmila da Silva Vianna
4. JUDICIALIZAÇÃO INTERNACIONAL E DIREITOS HUMANOS: A EXPERIÊNCIA BRASILEIRA PERANTE A CORTE INTERAMERICANA
Manoel Ferreira Ramos, Mariana Monteiro Magalhães
5. AUTODEFESA VIRTUAL: ESTRATÉGIAS INSPIRADAS EM DORLIN PARA O COMBATE AO DISCURSO DE ÓDIO ONLINE
Isabela Quartieri da Rosa, Ana Carolina Sassi
6. COMPLIANCE E LGPD NA ERA DIGITAL: ADAPTAÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E CULTURA ORGANIZACIONAL
Emanuele de Oliveira Ramos
7. NEUROTECNOLOGIAS E AUTONOMIA: NOVOS DESAFIOS AOS DIREITOS HUMANOS
Lucca Moro Costa, Murilo Haupenthal
8. A RESPONSABILIDADE DO SÍNDICO NA FISCALIZAÇÃO DO DIREITO À ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA: ASPECTOS JURÍDICOS E NORMATIVOS
Elis Silva de Carvalho, Eliana Maria de Souza Franco Teixeira, Celiane Rodrigues Dias
9. O DIREITO HUMANO À SAÚDE E A EXCLUSÃO DIGITAL: OS DESAFIOS DA EFETIVAÇÃO NO BRASIL EM UM CENÁRIO DE AVANÇOS TECNOLÓGICOS
Roberta dos Santos Rodrigues, Morgana Comin Zeferino
10. DIREITO FUNDAMENTAL À HERANÇA NA ERA DIGITAL: TRANSMISSÃO SUCESSÓRIA DOS BENS INTANGÍVEIS
Letícia Lino de Oliveira Silva, Richard Rodrigues da Silva
11. SUBTRAÇÃO INTERNACIONAL DE MENORES: UMA ANÁLISE DA CONVENÇÃO DE HAIA DE 1980 E DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Ana Cristina Corrêa de Melo, Kamila de Oliveira Guimarães
Eixo temático 6 - Sessões de trabalhos 1 (matutino)
Direitos humanos e políticas públicas de segurança pública
15.09.2025 – Segunda-feira, das 08h30min às 12h
Coordenadores(as): Dr. Jackson da Silva Leal, Dr. Ilison Dias dos Santos e Dr. Felipe Lazzari da Silveira
Sala: meet.google.com/igh-gabr-dbu
1. VIGILÂNCIA ALGORÍTMICA E DISCRIMINAÇÃO ABUSIVA: UMA ANÁLISE DO SISTEMA SMART SAMPA À LUZ DO PRINCÍPIO DA NÃO DISCRIMINAÇÃO DA LGPD (ART. 6º, IX)
Charles Glauber da Costa Pimentel
2. A REPRESSÃO E CRIMINALIZAÇÃO DE ATIVISTAS DE DIREITOS HUMANOS E O NEOCONSERVADORISMO NO BRASIL (2016-2024): UMA ANÁLISE A PARTIR DO MARCO TEÓRICO DA CRIMINOLOGIA CRÍTICA
Matheus Ferrari França Carreira, Felipe de Araújo Chersoni
3. ASPECTOS CONSTITUCIONAIS DA EXECUÇÃO PENAL DIANTE DO ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL (ADPF 347): A EXPERIÊNCIA DA APAC COMO PARADIGMA FUNCIONAL
Robério Vinícius Almeida Cruz
4. A EFETIVIDADE DA LEI MARIA DA PENHA E OS DESAFIOS DA EXECUÇÃO PENAL NO COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER
Bruna Eduarda Vieira de Farias, Robério Vinícius Almeida Cruz
5. ENTRE A SUPER-RIGIDEZ CONSTITUCIONAL E A PROIBIÇÃO DO RETROCESSO SOCIAL: A EXECUÇÃO PENAL FUNCIONAL COMO CAMINHO FACTÍVEL PARA A REDUÇÃO DA CRIMINALIDADE
Robério Vinícius Almeida Cruz
6. SEM FAIR PLAY AOS DIREITOS HUMANOS NOS ESTÁDIOS: OS RISCOS DO RECONHECIMENTO FACIAL NAS ARENAS DE FUTEBOL BRASILEIRAS COMO POLÍTICA DE SEGURANÇA PÚBLICA SELETIVA PARA ALÉM DO CAMPO
Flávio Lima da Silva
7. VIOLÊNCIA ESTRUTURAL E A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO SENTIDO PARA OS TELEJORNAIS DO BRASIL
Helíssia Coimbra de Souza
8. SEGURANÇA PÚBLICA NA DEPENDÊNCIA: RELAÇÃO BRASIL-EUA
João Gabriel Gaspar Ballestero
9. HISTÓRIA DO MOVIMENTO ANTIMANICOMIAL E O DIÁLOGO COM OS DIREITOS HUMANOS
Tainara Moreira Camilo
10. A INIMPUTABILIDADE NO DIREITO PENAL BRASILEIRO: EVOLUÇÃO HISTÓRICA, PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS E A PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E CONSTITUCIONAIS DAS PESSOAS COM TRANSTORNOS MENTAIS
Tainara Moreira Camilo
Eixo temático 6 - Sessões de trabalhos 2 (vespertino)
Direitos humanos e políticas públicas de segurança pública
15.09.2025 – Segunda-feira, das 14h às 17h30min
Coordenadores(as): Dr. Jackson da Silva Leal, Dr. Felipe da Veiga Dias e Dr. Adrian da Silva
Sala: meet.google.com/igh-gabr-dbu
1. O USO DE TECNOLOGIAS NO ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NA CONTEMPORANEIDADE: O MONITORAMENTO DE AGRESSORES PELA LEI N° 15.125/2025
Laysla Gomes Costa
2. O USO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E MUG-BOOKS EM SEDE DE INVESTIGAÇÃO CRIMINAL PARA RECONHECIMENTO PESSOAL: UMA ANÁLISE CRÍTICA DA APLICABILIDADE DO TEMA 1.258 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Marcos José de Oliveira, Manuella Santana Carvalho, Alexandre de Paula Filho
3. POLÍTICA CRIMINAL ATUARIAL E SISTEMAS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: ANÁLISE CRÍTICA DA UTILIZAÇÃO DA IA PELO PODER JUDICIÁRIO À LUZ DO AI ACT E DO PL 2.338/2023
Levi Teotônio de Souza
4. A PROFISSIONALIZAÇÃO DAS POLÍCIAS CIVIS ATRAVÉS DA ADOÇÃO DA TÉCNICA DE ENTREVISTA INVESTIGATIVA
Fernando Henrique Guzzi, Clarindo Epaminondas de Sá Neto
5. PERSPECTIVAS DO ENSINO DE DIREITOS HUMANOS NA FORMAÇÃO DE OFICIAIS DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ: UM ENFOQUE INSTITUCIONAL-REGULATÓRIO
Sony Anderson Pinheiro Serrão
6. ATORES INTERNACIONAIS E A RESPONSABILIZAÇÃO ESTATAL: UMA ANÁLISE COMPARATIVA DAS RESPOSTAS À VIOLÊNCIA POLICIAL EM MOÇAMBIQUE (PÓS-ELEIÇÕES 2024) E NO BRASIL
Felizarda Fernando Arrruni Ntaluma, Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith
7. A COMPLEXIDADE DA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA E A EXPANSÃO DO DIREITO PENAL: ENTRE O SIMBOLISMO E A INOBSERVÂNCIA DOS FUNDAMENTOS DA RACIONALIDADE
Victória Karoline da Luz Silveira
8. A TIPIFICAÇÃO DA DEFICIÊNCIA MENTAL NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA: UMA QUESTÃO DE DIREITOS
Flávio Gonzalez
9. (DES)ENCARCERAMENTO EM MASSA: UM ESTUDO SOBRE POSSIBILIDADES DE MUDANÇA DO PANORAMA QUANTITATIVO DE PESSOAS ENCARCERADAS
Cândida da Rosa Schepp, Valmôr Scott Junior, Caroline Fagundes Silveira
10. A COR DA PUNIÇÃO: RACISMO ESTRUTURAL E A REALIDADE DAS MULHERES NEGRAS NO CÁRCERE
Georgea Bernhard, Marli Marlene Moraes da Costa
11. A ATUAÇÃO DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS NO ENFRENTAMENTO DA IMPUNIDADE O CASO GABRIEL SALES PIMENTA VS. BRASIL
Ceres Daiane Gavioli Ramos dos Santos, Laura Gomes da Paz, Rita de Cássia da Conceição Passos
Eixo temático 7 (matutino)
Direitos fundamentais trabalhistas e trabalho digno na sociedade da informação
15.09.2025 – Segunda-feira, das 08h30min às 12h
Coordenadores(as): Dr. Marcelino Meleu, Dra. Suzete da Silva Reis, Dr. Rodrigo Espiúca e Dra. Márcia Piazza
Sala: meet.google.com/bes-btka-wwc
1. INVESTIMENTO EM SAÚDE OU RISCO MONETIZADO? A EFICIÊNCIA EMPRESARIAL, OS ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE, PERICULOSIDADE E PENOSIDADE, E O IMPASSE DA CUMULAÇÃO DE RISCOS
João Pedro Ignácio Marsillac, Olivia Oliveira Guimarães
2. AMEAÇA OCULTA: OS IMPACTOS DOS AGROTÓXICOS NA SAÚDE REPRODUTIVA DE TRABALHADORAS RURAIS E MULHERES CONSUMIDORAS
Pâmela Andressa Guinzelli, Isadora Kauana Lazaretti, Ingridi Cristina Candido Guinzelli
3. MULHERES E MICROTRABALHO DIGITAL: GÊNERO, TECNOLOGIA E PRECARIZAÇÃO
Ana Lúcia Ribeiro Mól
4. A INTERFACE ENTRE GÊNERO, TERRITÓRIO E DIREITOS TRABALHISTAS: DESAFIOS PARA MULHERES RURAIS NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO
Marli Marlene Moraes da Costa, Stéffani das Chagas Quintana
5. O NOVO PROLETARIADO DIGITAL: RISCOS À EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NA SOCIEDADE CONECTADA
Edson Miguel de Barros Avelar, Suzéte da Silva Reis
6. O DANO EXISTENCIAL ORIUNDO DA JORNADA EXCESSIVA DE TRABALHO DIANTE DA AUSÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL DE DIREITO À DESCONEXÃO NO ÂMBITO DO TELETRABALHO, SOB O ENFOQUE DA TEORIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO ÂMBITO DAS RELAÇÕES DE TRABALHO
Rodrigo Goldschmidt, Luís Ricardo Francescato
7. A RESPONSABILIDADE QUANTO AO CUMPRIMENTO DAS NORMAS DE SAÚDE, HIGIENE E SEGURANÇA NO TELETRABALHO: ART. 75-E, PARÁGRAFO ÚNICO, DA CLT
Gabriela Rocha, Fernando Barros Martinhago
8. “EXPLORADO? EU?”: UMA ANÁLISE DA SUBJETIVIDADE NEOLIBERAL E TRABALHADORES DE PLATAFORMA DIGITAIS
Lorraine Ferreira Coelho, Valena Jacob Chaves, Sandra Suely Moreira Martins Lurine Guimarães
9. TRABALHO DIGNO E EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS COMO FUNDAMENTOS PARA A REINTEGRAÇÃO SOCIAL DE JOVENS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE
Rafael Barbosa da Silva, Paula Toledo Lara dos Santos
10. A EXPLORAÇÃO DO TRABALHO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA INTERNET: LESÃO AOS DIREITOS DA PERSONALIDADE
Cristian José de Paulo Patrício, Rodrigo Goldschmid
11. DO UNIFORME AO STORY: A VIOLAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS NA EXIGÊNCIA DE CONTEÚDOS PARA REDE SOCIAL CORPORATIVA
Isabella Pozza Gonçalves, Sheila Stolz
12. O PRECARIADO MINEIRO NA REGIÃO CARBONÍFERA: A ILUSÃO DO CAPITAL E OS ALMEJOS DA JUSTIÇA SOCIAL
Amanda Bosa Custódio
13. “LI E NÃO CONCORDO COM OS TERMOS DE USO”: EXPLORAÇÃO E EXPROPRIAÇÃO EM PLATAFORMAS DE TRABALHO DOMÉSTICO
Adriana Goulart de Sena Orsini, Rafaela Maria Souza Carvalho
14. O DIREITO SOCIAL AO TRABALHO DIGNO E O FENÔMENO DA “PEJOTIZAÇÃO” COMO PRECARIZAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS
Anderson Veloso Silveira
15. A VIOLÊNCIA NO AMBIENTE ESCOLAR E SEUS REFLEXOS NA SAÚDE MENTAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
Thainá Cabral Eugenio
16. NOVOS TEMPOS OU RETORNO A UM PASSADO DISTANTE?
Milena de Sousa Coelho dos Ramos
17. A TRANSMUTAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DO REGIME CELETISTA PARA O ESTATUTÁRIO MEDIANTE A SUPRESSÃO DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO (FGTS) COMO AFRONTA AO INCISO XV DO ARTIGO 37 DA CF/1988 SOBRE A IRREDUTIBILIDADE SALARIAL
Guilherme Braviano de Bittencourt, Fernando Barros Martinhago
18. OS IMPACTOS DA INFORMALIDADE NA SAÚDE MENTAL DO TRABALHADOR
Swami Bez Birolo, Rodrigo Goldschmidt
19. A IRREDUTIBILIDADE SALARIAL EM DECLÍNIO: O CASO DO ENSINO SUPERIOR PRIVADO PÓS REFORMA TRABALHISTA
Stéphanie Riccio Simões, Fábio Mansano de Mello
20. ENTRE A DIGNIDADE E A EXPLORAÇÃO: O PARADOXO DO TRABALHO DECENTE E O TRABALHO ANÁLOGO À ESCRAVIDÃO NO BRASIL
Silvane Elaine de Santana, Joana Beatriz dos Santos, Nayane Karolayne da Silva Neves
Eixo temático 8 - Sessões de trabalhos 1 (matutino)
Estado, políticas públicas e direitos sociais
15.09.2025 – Segunda-feira, das 08h30min às 12h
Coordenadores(as): Dr. Rafael Bueno da Rosa Moreira e Dr. Dimas de Oliveira Estevam
Sala: https://meet.google.com/gfm-vseg-yyz
1. A INTERNAÇÃO INVOLUNTÁRIA COMO POLÍTICA PÚBLICA DE SAÚDE, SOB A ÓTICA DA TEORIA DO UTILITARISMO
Karine Thais Ferrari
2. A JUDICIALIZAÇÃO DO USO DO CANABIDIOL COMO MEDICAMENTO PARA PACIENTES COM DOENÇAS NEUROLÓGICAS E PSICONEUROLÓGICAS
Kamila de Oliveira Klippel, Ana Aparecida Morais de Oliveira, Miguel Rodrigues Netto
3. UMA ABORDAGEM SOCIOHISTÓRICA DA POLÍTICA PÚBLICA DE EDUCAÇÃO NO BRASIL E AS TRANSFORMAÇÕES DO MUNDO DO TRABALHO
Ana Aparecida Morais de Oliveira, João Henrique Zanelatto, Miguel Rodrigues Netto
4. REDE DE PROTEÇÃO À MULHER EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO DISTRITO FEDERAL: REDE MULHER DE CEILÂNDIA COMO ESTUDO DE CASO PARA MODELAGEM INTERINSTITUCIONAL/INTERSETORIALIZADA
Rodrigo Viana Lima
5. GOVERNANÇA DIGITAL E ACESSIBILIDADE: POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS.
Emanuelle Pereira Da Silva
6. O DIREITO À TERRA NO BRASIL: REMEMORANDO OS SENTIDOS DA COLONIZAÇÃO
Karin Santana dos Santos, Ana Carolina Gonçalves Valença
7. RESERVA DO POSSÍVEL, MÍNIMO EXISTENCIAL, ORÇAMENTO PÚBLICO E EFETIVIDADE DOS DIREITOS SOCIAIS: UMA ABORDAGEM A PARTIR DA JUDICIALIZAÇÃO DE MEDICAMENTOS
Dienifer Jacobsen Rackow, Ronaldo Barbosa Silva, Julio Augusto Jesus Lopez
8. SER HUMANO OU SER URBANO: NEGAÇÃO DO DIREITO À CIDADE AOS HABITANTES DE OUTEIRO EM BELÉM/PA
Bruna Melo da Silva, Bruno Soeiro Vieira, Ana Manoela Piedade Pinheiro
9. A IMPLEMENTAÇÃO DO ODS 18 COMO ESTRATÉGIA TRANSFORMADORA NO ENFRENTAMENTO DAS DESIGUALDADES RACIAIS E NA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIVERSIDADE ANTIRRACISTA: O PAPEL DO NEABI/UNESC
Ismael de Córdova, Zolnei Vargas Ernesta de Córdova
10. URBANIZAÇÃO, INFRAESTRUTURA E ENCHENTES: A NECESSIDADE DE POLÍTICAS PÚBLICAS SUSTENTÁVEIS NO RS
Matheus Jose Ribeiro Martins
11. POLÍTICAS PÚBLICAS DE DEMARCAÇÃO DE TERRAS INDÍGENAS: UM ESTUDO COMPARATIVO ENTRE BRASIL E BOLÍVIA
Sophia Santos de Jesus, Maria Clara Matos Macêdo, Bruno Teixeira Lins
12. A POLÍTICA ESTUDANTIL NA UNEMAT: AÇÕES DE ASSISTÊNCIA E OS DESAFIOS PARA A PERMANÊNCIA NO ENSINO SUPERIOR
Saionara Marquetto, Roseli Ribeiro Mamede
13. ANÁLISE DA POLÍTICA PÚBLICA ACOLHER+ À LUZ DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DA COMUNIDADE LGBTQIAPN+ ANALYSIS OF THE ACOLHER+ PUBLIC POLICY IN LIGHT OF FUNDAMENTAL RIGHTS OF THE LGBTQIAPN+ COMMUNITY
Júlia Silveira Alves, Tássia A. Gervasoni
14. INEFICÁCIA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS SOCIAIS: ANÁLISE SOB A PERSPECTIVA DA LUTA DE CLASSES
Nazil Bento Neto
15. A CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988 E A JUDICIALIZAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS – UMA ANÁLISE DO PAPEL DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Ana Cristina Corrêa de Melo
Eixo temático 8 - Sessões de trabalhos 2 (vespertino)
Estado, políticas públicas e direitos sociais
15.09.2025 – Segunda-feira, 14h às 17h30min
Coordenadores(as): Dr. Levi Hülse e Dr. Francisco Pizzete Nunes
Sala: https://meet.google.com/gfm-vseg-yyz
1. O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR (CDC): HISTÓRICO, CARACTERÍSTICAS E A RELAÇÃO COM OS DIREITOS DIFUSOS
Karin Santana dos Santos, Ana Carolina Gonçalves Valença
2. O DIREITO AO ACESSO À POLÍTICA PÚBLICA EDUCACIONAL PELA PERSPECTIVA DA EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA
Katia Cristiane Vomero Pereira
3. PERFIL SOCIOECONÔMICO E DEMOGRÁFICO DOS ALUNOS INSCRITOS NA 2ª EDIÇÃO DO PEAES/UNIMONTES – 2023
Simone Rosiane Corrêa Araújo, Natália Costa Silva
4. UMA ANÁLISE DOS IMPACTOS URBANOS E SOCIAIS NA POLÍTICA HABITACIONAL BRASILEIRA
Angélica Medeiros de Costa
5. RECEITAS PRÓPRIAS EM MUNICÍPIOS DE PEQUENO PORTE: AVALIAÇÃO DA ARRECADAÇÃO DO IPTU, ISS E ITBI EM AUGUSTO CORRÊA
Marcelo Cunha Vasconcelos, Luciano Cavalcante de Souza Ferreira, Eliana Maria de Souza Franco Teixeira
6. O DIREITO FUNDAMENTAL À MEMÓRIA E À VERDADE: UMA ANÁLISE DA LEGISLAÇÃO ARQUIVÍSTICA COMO EFETIVADORA DA CULTURA DE ACESSO À INFORMAÇÃO NO BRASIL
Maria Rita Da Silva Bardini
7. A POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL À LUZ DAS TRANSFORMAÇÕES DO ESTADO CONTEMPORÂNEO: ANÁLISE DO FINANCIAMENTO DA POLÍTICA DE PROTEÇÃO SOCIAL
Priscila Salamon, Ismael Francisco de Souza
8. RECEITAS PRÓPRIAS EM MUNICÍPIOS DE PEQUENO PORTE: AVALIAÇÃO DA ARRECADAÇÃO DO IPTU, ISS E ITBI EM AUGUSTO CORRÊA
Marcelo Cunha Vasconcelos, Eliana Maria de Souza Franco Teixeira, Luciano Cavalcante de Souza Ferreira
9. IMPACTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS E DOS ATORES NO ECOSSISTEMA DE INCUBAÇÃO DE EMPRESAS CATARINENSE
Willian Vieira Almerindo
10. RESERVA DO POSSÍVEL, MÍNIMO EXISTENCIAL, ORÇAMENTO PÚBLICO E EFETIVIDADE DOS DIREITOS SOCIAIS: UMA ABORDAGEM A PARTIR DA JUDICIALIZAÇÃO DE MEDICAMENTOS
Dienifer Jacobsen Rackow, Ronaldo Barbosa Silva, Julio Augusto Jesus Lopez
11. ESTUDOS INICIAIS SOBRE AS DEFICIÊNCIAS DOS SISTEMAS DE CONTROLE INTERNO EM MUNICÍPIOS CATARINENSES DE PEQUENO PORTE: REFLEXÕES PARA A CONSTRUÇÃO DE UM PROJETO DE TESE
Renato Cechinel
12. ENTRE O CONTROLE E A MELHORIA CONTÍNUA: O PAPEL DAS AUDITORIAS EM SAÚDE PARA ECONOMIA DA SAÚDE
Ivonice de Lima Ferreira, Heleni Aires Clemente, Flávio Luiz Carneiro Cavalcanti
13. A ANÁLISE DA AÇÃO GOVERNAMENTAL PARA FORMULAÇÃO E INSTITUCIONALIZAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS: CONSTRUCTOS METODOLÓGICOS A PARTIR DA ABORDAGEM DPP
Likem Edson Silva de Jesus, Carolina Bessa Ferreira de Oliveira
Eixo temático 8 - Sessões de trabalhos 3 (vespertino)
Estado, políticas públicas e direitos sociais
15.09.2025 – Segunda-feira, 14h às 17h30min
Coordenadores(as): Dra. Caroline da Graça Jacques, Dra. Gabrielle Scola Dutra e Dra. Jóice Graciele Nielsson
Sala: meet.google.com/enj-upoo-voe
1. DA MARCHA ÀS LEIS: AVANÇOS E DESAFIOS DAS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES NEGRAS NO BRASIL (2015-2025)
Munique do Nascimento, Thayara Heitich Pedro, Samuel Brulezi Furlanetto
2. DIREITO HUMANO AO DESENVOLVIMENTO E OS DIREITOS SOCIAIS NO BRASIL: INTERAÇÕES PERTINENTES PARA O FOMENTO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS
Ana Flávia Ribeiro Favacho, Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith
3. DIREITO SOCIAL À EDUCAÇÃO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA: PRECEITOS DE ACESSIBILIDADE, INCLUSÃO E SOLIDARIEDADE
Bruna Flores Prates, Valmôr Scott Junior
4. ENTRE A FLEXIBILIDADE E A EXCLUSÃO: EVASÃO NO ENSINO ONLINE COMO DESAFIO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS EDUCACIONAIS
Neide Maria Palhano Dos Santos
5. AGRICULTURA FAMILIAR E AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Chantele Cerqueira de Lima Barzan, Dimas de Oliveira Estevam
6. CRIMINALIZAÇÃO DA HOMOFOBIA E DA TRANSFOBIA: UM ESTUDO SOBRE A (DES)NECESSIDADE DE CRIMINALIZAÇÃO NO BRASIL
Cândida da Rosa Schepp, Valmôr Scott Junior, Caroline Fagundes Silveira
7. A APLICAÇÃO DO PROTOCOLO PARA JULGAMENTO COM PERSPECTIVA DE GÊNERO NO JUDICIÁRIO TRABALHISTA: UM ESTUDO DA 2ª TURMA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
Lorrana Borges Lançanova, Tássia A. Gervasoni
8. HUMANISMO E HUMANIDADES NA FORMAÇÃO DOCENTE PARA O ENSINO MÉDIO INTEGRADO: UMA ANÁLISE A PARTIR DA EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS
Hozana Rita Pereira Soares da Silva, Ana Cláudia Ribeiro de Souza, Mariana de Oliveira Coelho
9. DA EXCLUSÃO À EQUIDADE: A LEI N.º 15.124/2025 E A RECONFIGURAÇÃO DAS POLÍTICAS ACADÊMICAS SOB PERSPECTIVA DE GÊNERO
Dandara da Costa Rocha
10. LA CAPILARIDAD DE LOS CONSEJOS TUTELARES EN EL INTERIOR DEL AMAZONAS: DESAFÍOS PARA LA PROTECCIÓN INTEGRAL DE NIÑOS Y ADOLESCENTES
Andrezza Christina Alencar de Lima
11. QUANDO O ESTADO FAZ DESAPARECER: NECROPOLÍTICA DO DESAPARECIMENTO E O DIREITO SOCIAL À SEGURANÇA PÚBLICA
Ana Lara Cândido Becker de Carvalho, Rogério Gesta Leal
Eixo temático 9 - Sessões de trabalhos 1 (matutino)
Estado, democracia e participação política
15.09.2025 – Segunda-feira, das 08h30min às 12h
Coordenadores(as): Dr. Alex Sander da Silva e Dr. João Henrique Zanelatto
Sala: meet.google.com/jjr-uvne-mib
1. A INFLUÊNCIA NEGATIVA DAS FAKE NEWS E OS SEUS IMPACTOS NO PROCESSO ELEITORAL BRASILEIRO E AMERICANO: A DISSEMINAÇÃO DE MENTIRAS E DISCURSOS DE ÓDIO COMO MÉTODOS ANTIDEMOCRÁTICOS NA UTILIZAÇÃO DAS REDES SOCIAIS COMO FONTE DISSEMINADORA
Ronaldo Kemper Junior
2. AINDA PODEMOS FALAR LUTA DE CLASSES? UMA ANÁLISE QUANTO A TEORIA MARXISTA ATRAVÉS DO TEMPO
Glauber Cavalcante Pinheiro, José Claudio Monteiro de Brito Filho
3. ESPECTROS DO CAOS: AS CRISES SOCIAIS GERADAS PELOS ATOS CORRUPTOS E PELO DESVIO DE RECURSOS
Renata Souza de Deus, Maria Aparecida Nobre Tonon
4. MOBILIZAÇÃO E ORGANIZAÇÃO POPULAR EM DEFESA DE UM ESTADO DE BEM ESTAR SOCIAL EMANCIPATÓRIO NO BRASIL
Alice Gonçalves da Penha Ribeiro
5. PARTICIPAÇÃO POPULAR DIRETA NA ASSEMBLEIA DELIBERATIVA PARA FORMULAÇÃO DO PLANO DIRETOR
Fillipi Rodrigues Sandini
6. CYBERFEMINISMO NEGRO: RESISTÊNCIA À EXCLUSÃO DAS MULHERES NEGRAS NA POLÍTICA TRADICIONAL
Priscylla Alves Piucco
7. AMICUS CURIAE NO PROCESSO JUDICIAL BRASILEIRO: UM OLHAR SOB A PERSPECTIVA DO ACESSO À JUSTIÇA NO STF
Sofia Eloá de Oliveira Souza Brighenti
8. ANÁLISE DO PROCESSO LEGISLATIVO DA LEI 14.192/2021: O COMBATE À VIOLÊNCIA POLÍTICA DE GÊNERO NO BRASIL
Ana Letícia de Oliveira Bezerra Fernandes, Bruna Vanessa Gama Dos Santos, Gabriel Vinicius Jesus Maia Medeiros
9. A CRISE DE LEGITIMAÇÃO DOS PODERES CONSTITUÍDOS E O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL COMO PILAR DA DEMOCRACIA BRASILEIRA
Benício Fagner dos Santos
10. O DIREITO DE ACESSO À INFORMAÇÃO AMBIENTAL COMO PILAR DA DEMOCRACIA PARTICIPATIVA
Denise Papke Guske, Thalia de Almeida Carvalho
11. A PROTEÇÃO AO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO COMO LIMITE À LIBERDADE DE EXPRESSÃO NO COMBATE ÀS FAKE NEWS
Paulo Afonso Tavares
12. GOVERNANÇA ALGORÍTMICA E JUSTIÇA SOCIAL: O PAPEL DOS MOVIMENTOS SOCIAIS NA DISPUTA POR REGULAÇÃO DEMOCRÁTICA DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL
Isabela Quartieri da Rosa, Rafael Santos de Oliveira, Manuela Nunes Pereira
13. A SUB-REPRESENTAÇÃO FEMININA E SEUS ENTRAVES NA ARTICULAÇÃO DAS MULHERES ORIGINÁRIAS NA AMAZÔNIA
Leticia Fernanda Pinheiro Biloia
14. PARTICIPAÇÃO POLÍTICA DOS MUNÍCIPES AMAZÔNIDAS: AUSÊNCIA, NEUTRALIDADE E DESCONHECIMENTO POPULAR SOBRE CIDADANIA POLÍTICA
Guilherme Estacio Matheus, Fernando Barros Martinhago, Reginaldo de Souza Vieira
15. FORTALECER A DEMOCRACIA PARA ENFRENTAR AS MUDANÇAS CLIMÁTICAS E PROTEGER OS DIREITOS DAS FUTURAS GERAÇÕES: UMA ANÁLISE DO PARECER CONSULTIVO OC-32/2025 DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS
Adélia Marilene Emmel
Eixo temático 9 - Sessões de trabalhos 2 (vespertino)
Estado, democracia e participação política
15.09.2025 – Segunda-feira, das 14h às 17h30min
Coordenadores(as): Dr. Breno Baía Magalhães e Dr. Carlos Magno S. Venério
Sala: meet.google.com/jjr-uvne-mib
1. O CASO DANIEL SILVEIRA E AS GARANTIAS DEMOCRÁTICAS DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO E IMUNIDADE PARLAMENTAR
Ícaro Fellipe Alves Ferreira De Brito, Jorgina Botelho Ferreira, Heidy Cristina Boaventura Siqueira
2. ENTRE O GRITO QUE ECOA E O CÓDIGO QUE SILENCIA: OS PARADOXOS DA DEMOCRACIA DIGITAL, O AVANÇO DO LAWFARE E A URGÊNCIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS TECNOCONSTITUCIONAIS INCLUSIVAS NO BRASIL CONTEMPORÂNEO
Juliana Rodrigues Galvão Paiva, Saulo de Medeiros Torres
3. A DESINFORMAÇÃO E SEUS PREJUÍZOS A DEMOCRACIA: PELA ÓTICA CONTEMPORÂNEA DO ESTADO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO
Carlos Eduardo Alérico
4. O BOLSONARISMO E O PÊNDULO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO: UMA REFLEXÃO SOCIOPOLÍTICA A PARTIR DA ANÁLISE DA FORMAÇÃO SOCIAL BRASILEIRA
Luã Gabriel dos Santos Gonçalves Lima
5. ENTRE O CONTROLE SOCIAL E A PARTICIPAÇÃO DEMOCRÁTICA: A POLÍTICA ANTIMANICOMIAL E OS DESAFIOS DA DESINSTITUCIONALIZAÇÃO NO BRASIL
Tainara Moreira Camilo
6. EXPECTATIVAS E LIMITES DA ESFERA PÚBLICA DIGITAL: UMA ANÁLISE DA PARTICIPAÇÃO POLÍTICA
Gabrielli Barbosa da Silva
7. A CULTURA COMO INSTRUMENTO DE MUDANÇA POLÍTICA E SOCIAL E COMO AGENTE DO PROCESSO DE CIDADANIA BRASILEIRA
Andrezza Christina Alencar de Lima, Ellen Christine Barbosa de Menezes Silva
8. O DESPLANEJAMENTO ESTATAL PELA CAPTURA DO ORÇAMENTO PÚBLICO PELO PARLAMENTO E AS NOVAS ROUPAGENS DO ORÇAMENTO SECRETO
Leonardo Dias da Cunha
9. ENTRE LEIS E ALGORITMOS: A RELAÇÃO ENTRE O ESTADO, AS BIG TECHS E A EROSÃO SILENCIOSA DA SOBERANIA DEMOCRÁTICA BRASILEIRA
Aida Victória Steinmetz Wainer
10. DEMOCRACIA EM RISCO? O IMPACTO DAS TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO NO CENÁRIO POLÍTICO BRASILEIRO
Morgana Comin Zeferino, Roberta dos Santos Rodrigues
11. EVOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DE CRICIÚMA E O PAPEL DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO NO CONTROLE SOCIAL MUNICIPAL
Miguel Mário Napoli
12. ORÇAMENTO PARTICIPATIVO NO BRASIL: DIAGNÓSTICO DO DESCENSO E PERSPECTIVAS PARA UM NOVO MARCO INSTITUCIONAL
Miguel Mário Napoli
13. PARTIDOS POLÍTICOS “VERSUS” CANDIDATURAS E MANDATOS COLETIVOS?: UMA ANÁLISE DOS ESTATUTOS PARTIDÁRIOS
Thyerrí José Cruz Silva
14. NA DÚVIDA, VIRE À ESQUERDA?: CANDIDATURAS COLETIVAS E PARTIDOS POLÍTICOS NO BRASIL (2020-2024)
Thyerrí José Cruz Silva
15. O PARADOXO DO NEOCONSTITUCIONALISMO BRASILEIRO: ENTRE A EMANCIPAÇÃO DE MINORIAS E A PRECARIZAÇÃO DE DIREITOS SOCIAIS
Vitor Astorino Bizelli, Vinicius Fernandes Ormelesi, Guilherme Zocollaro Nogueira
16. PARTICIPAÇÃO POLÍTICA DOS MUNÍCIPES AMAZÔNIDAS: AUSÊNCIA, NEUTRALIDADE E DESCONHECIMENTO POPULAR SOBRE CIDADANIA POLÍTICA
Andrezza Christina Alencar de Lima
Eixo temático 10 – Sessões de trabalhos 1 (vespertino)
Políticas públicas para crianças e adolescentes, juventudes e idosos(as)
15.09.2025 – Segunda-feira, das 14h às 17h
Coordenadores(as): Dra. Andréa Silva Albas Cassionato e Dra. Johana Cabral
Sala: meet.google.com/pie-ezty-dxu
1. O PROTAGONISMO JUVENIL RETRATADO A PARTIR DA PARTICIPAÇÃO DOS JOVENS EM GRÊMIOS ESTUDANTIS NO ENSINO MÉDIO
Antonia Tainara Torres Silva, Miguel Rodrigues Netto
2. DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES REFUGIADOS: DOS MECANISMOS INTERNACIONAIS DE PROTEÇÃO À EFETIVAÇÃO DO DIREITO À EDUCAÇÃO NO BRASIL
Jorge da Silva Telles Vargas
3. ADOLESCENTES PRIVADAS DE LIBERDADE E OS DESAFIOS DA PROTEÇÃO À MATERNIDADE NO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO
Amanda Geisler Aires Bispar, Ismael Francisco de Souza
4. A PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES FRENTE A LEI Nº 13.010, DE 26 DE JUNHO DE 2014, E O DESAFIOS DE IMPLEMENTAÇÃO
Andrei da Rosa Sauzem Machado, Emanuelly Künzel Gomes
5. DO ASSISTENCIALISMO À HOSPITALIDADE: O ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS IMIGRANTES NA EDUCAÇÃO COMO DIREITO HUMANO
Vanessa Krueger, Josemara Schvinden de Oliveira, Karen Elizabeth Mariano
6. POLÍTICAS PÚBLICAS DE PREVENÇÃO A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER IDOSA
Andréa Silva Albas Cassionato, Mariana Gaspar Seganfredo
7. O MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA EM DISPUTAS INTERNACIONAIS DE GUARDA: UMA ANÁLISE CRÍTICA DA APLICAÇÃO DA CONVENÇÃO DE HAIA NOS CASOS DAS CHAMADAS “MÃES DE HAIA”
Letice Pinto de Andrade Melo
8. NEGLIGÊNCIA FAMILIAR NO ÂMBITO EDUCACIONAL: IMPLICAÇÕES NA EVASÃO ESCOLAR NA EDUCAÇÃO BÁSICA
Thainá Cabral Eugenio, Elisângela Mazzucco Bianco
9. CUIDADOS PALIATIVOS COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DA AUTONOMIA DA PESSOA IDOSA NA TERMINALIDADE DA VIDA: DESAFIOS SOCIAIS E PERSPECTIVAS JURÍDICAS
Larissa Lauda Burmann, Mariana Carolina Deluque Rocha, João Paulo Alves Lacerda
Eixo temático 10 – Sessões de trabalhos 2 (vespertino)
Políticas públicas para crianças e adolescentes, juventudes e idosos(as)
15.09.2025 – Segunda-feira, das 14h às 17h
Coordenadores(as): Dr. Higor Neves de Freitas e Dr. Rafael Bueno da Rosa Moreira
Sala: meet.google.com/aid-rpyt-xwa
1. A DOUTRINA DA PROTEÇÃO INTEGRAL E O COMBATE A OBESIDADE INFANTIL NO BRASIL: UM OLHAR ATUAL SOBRE AS REDES SOCIAIS E AS POLÍTICAS PÚBLICAS
Rafael Just Fagundes, Andrielli Figueireido Martins
2. O SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL A ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA EM MEIO ABERTO COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO TARDIA DE DIREITOS: ENTRE O ECA E A DESPROTEÇÃO ESTATAL
Samuel Brulezi Furlanetto, Munique do Nascimento, Thayara Heitich Pedro
3. EXPLORAÇÃO COMERCIAL DIGITAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES: OS LIMITES CONSTITUCIONAIS DA PUBLICIDADE INFANTIL NA ERA DAS PLATAFORMAS DIGITAIS
Felipe Nascimento Nunes, Lidia Almeida Leoncio De Paula
4. A DIGNIDADE HUMANA E A FILIAÇÃO EM PRÁTICAS DE REPRODUÇÃO ASSISTIDA INFORMAL: UMA ABORDAGEM JURÍDICO-CONSTITUCIONAL
Cinthia Gomes Dias
5. A EFETIVAÇÃO DE DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO CONTEXTO DO TRABALHO INFANTIL: EXPLORAÇÃO NO TRÁFICO DE DROGAS
Maria Izabel Costa de Carvalho
6. ESTUPRO DE VULNERÁVEL E ARCABOUÇO JURÍDICO
Camila Fernanda Mathias Pereira
7. INFÂNCIA, GÊNERO E VIOLAÇÕES DE DIREITOS: AS INTERSECÇÕES DA VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA MENINAS NO BRASIL
Débora Karoline de Oliveira Magalhães, Vitória Bandeira da Silva
8. A PRECARIEDADE NA OFERTA DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO COMO UM FATOR DETERMINANTE NA VIOLAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE DE CRIANÇAS NO BRASIL
Celiena Santos Mânica, Johana Cabral
9. AS CONSEQUÊNCIAS DO TRABALHO INFANTIL ARTÍSTICO NA ERA DAS PLATAFORMAS DIGITAIS
Rafael Bueno da Rosa Moreira, Higor Neves de Freitas, Júlia Fagundes Azevedo
Eixo temático 11 (matutino)
Direito e sociedade econômica
15.09.2025 – Segunda-feira, das 08h30min às 12h
Coordenadores(as): Dr. Yduan de Oliveira May, Dr. Almeida Zacarias Machava, Dr. Ângelo Patrício Rafael e Dr. Silvio Parodi Oliveira Camilo
Sala: meet.google.com/qwv-xgbm-evk
1. O ESPAÇO E O TEMPO
Pedro Patel Coan, Ana Melo, Elias Trevisol
2. DIVERSIDADE NOS CONSELHOS DE ADMINISTRAÇÃO E IMPACTO NO DESEMPENHO: ANÁLISE A PARTIR DE TESES DE DOUTORADO PUBLICADAS ENTRE 2015 E 2024 NO BRASIL
Pedro Henrique Cardoso Hilário, Silvio Parodi Oliveira Camilo
3. A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E AS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO NAS RELAÇÕES ENTRE CHINA E BRASIL
Nathália Gonçalves Zaparolli, Juliana Miranda Alfaia da Costa
4. POLÍTICAS PÚBLICAS DE CONCESSÃO DE BOLSAS NO ENSINO SUPERIOR EXCEDENTE E SEU PAPEL PARA PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO INTEGRAL POR MEIO DA INCLUSÃO SOCIOECONÔMICA
Andrielli Figueiredo Martins
5. SUPERENDIVIDAMENTO, CONCILIAÇÃO E O PRINCÍPIO DA DECISÃO INFORMADA
Hélio Donisete Cavallaro Filho
6. DO COLONIALISMO AO MILAGRE ECONÔMICO: A CONSTRUÇÃO DA INCLUSÃO SOCIOECONÔMICA NA COREIA DO SUL
Ezequiel Assis Zanelato
Eixo temático 12 (matutino)
Direitos humanos, políticas públicas de saúde e direito sanitário
15.09.2025 – Segunda-feira, das 08h30min às 12h
Coordenadores(as): Dr. Jacks Soratto, Dra. Sandra Mara Campos Alves e Dra. Janaina Sturza
Sala: meet.google.com/tex-mipg-igk
1. CONHECIMENTOS E HABILIDADES DE ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DA SAÚDE NO CUIDADO A PESSOAS QUE FAZEM USO ABUSIVO DE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS
Mirian Daros Ducioni, Jacks Soratto, Fabiane Ferraz
2. A TEORIA PSICANALÍTICA FREUDIANA E A MEDICALIZAÇÃO DOS CORPOS FEMININOS: UMA ANÁLISE CRÍTICA DAS PRÁTICAS PSIQUIÁTRICAS SOB A PERSPECTIVA DA BIOPOLÍTICA
Heleonora Flores Fontana, Nicoli Francieli Gross
3. PROGRAMA ACOLHER: UMA EXPERIÊNCIA EXITOSA TECENDO CUIDADO EM SAÚDE MENTAL NA COMUNIDADE ACADÊMICA
Zolnei Vargas Ernesta de Córdova, Tamires da Rosa Pacheco, Camila Maciel Querino
4. DIREITO À SAÚDE E POLÍTICAS PÚBLICAS: DESAFIOS E PERSPECTIVAS PARA A EFETIVIDADE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
Anna Carolina Antunes Madureira
5. A VIOLÊNCIA NO AMBIENTE ESCOLAR E SEUS REFLEXOS NA SAÚDE MENTAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
Thainá Cabral Eugenio
6. POPULISMO PENAL E INVISIBILIDADE: A NEGAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE DOS IDOSOS NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO
Ana Luiza Mai Palharini, André Leonardo Copetti Santos, Aline Marceli Schwaikardt
7. A COBERTURA DE TESTES GENÉTICOS NÃO PREVISTOS NO ROL DA ANS PELOS PLANOS DE SUPLEMENTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE: UMA ANÁLISE DOS REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE PELO ÓRGÃO REGULAMENTADOR E JURISPRUDÊNCIA DOS TRIBUNAIS
Gabriela Rodrigues, Francisco Pizzette Nunes
8. O DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE E O TEMA 6 DO STF: IMPACTOS NO ACESSO A MEDICAMENTOS
Isabela André Guerra Ferreira
9. AUDITORIA COMO FERRAMENTA DE AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE: ANÁLISE DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA
Ivonice de Lima Ferreira, Flávio Luiz Carneiro Cavalcanti, Heleni Aires Clemente
10. DIREITOS HUMANOS E EMERGÊNCIA GLOBAL: UMA ANÁLISE A PARTIR DA TEORIA CRÍTICA
Benício Fagner dos Santos
11. PROGRAMA ACOLHER: UMA EXPERIÊNCIA EXITOSA TECENDO CUIDADO EM SAÚDE MENTAL NA COMUNIDADE ACADÊMICA
Zolnei Vargas Ernesta de Córdova, Tamires da Rosa Pacheco, Camila Maciel Querino
12. EFETIVIDADE DO DIREITO À SAÚDE
BRUNO MARCELO DE JESUS MARTINS
13. DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE E O ACESSO A MEDICAMENTOS UMA ANÁLISE ACERCA DO JULGAMENTO DO TEMA 6 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Isabela André Guerra Ferreira
14. O DEVER DE SOLIDARIEDADE COMO INSTRUMENTO DE CONCRETIZAÇÃO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NAS RELAÇÕES MÉDICO-PACIENTE
Clarice Maria de Moura Assmann
Eixo temático 13 (matutino)
Direitos humanos: teoria e abordagens contemporâneas no contexto brasileiro e latino-americano
15.09.2025 – Segunda-feira, das 08h30min às 12h
Coordenadores(as): Dra. Edna Raquel Hogemann e Dr. Alexandre Bahia
Sala: meet.google.com/hjz-yyis-rfc
1. PROJETO PROMOTORAS LEGAIS POPULARES NO OESTE POTIGUAR: UM ESTUDO DA AÇÃO DO CRDH SEMIÁRIDO E SUA RELEVÂNCIA PARA MULHERES RURAIS E PERIFÉRICAS
Ana Letícia de Oliveira Bezerra Fernandes, Bruna Vanessa Gama Dos Santos, Fernando Navarro Varela Tinôco
2. OS CORPOS DISSIDENTES E A SUA HUMANIDADE NÃO RECONHECIDA: RAZÕES DE PRECARIEDADE E MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO
Dymaima Kyzzy Nunes, Clarindo Epaminondas de Sá Neto, Iverson Custódio Kachenski
3. A EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS EM UMA REVISÃO NARRATIVA DAS TESES E DISSERTAÇÕES
Angélica Martins da Silva
4. JUSTIÇA CLIMÁTICA COMO DIREITO FUNDAMENTAL: UM ENSAIO À LUZ DA TEORIA GARANTISTA DE LUIGI FERRAJOLI
Maria Eduarda Zunino de Souza
5. DIREITOS HUMANOS NO PROCESSO PENAL: A INOVAÇÃO ARTIFICIOSA DE FATO RELEVANTE PELA ACUSAÇÃO NA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA E O DILEMA DO ENCARCERAMENTO PREMATURO
Paulo Sergio Abreu Mendes Filho
6. REQUISITOS SOCIOAMBIENTAIS E PARTICIPAÇÃO DOS AFETADOS: DESAFIOS PARA APLICAÇÃO DA CPLI NAS PRÁTICAS ESG NO BRASIL E NA AMÉRICA LATINA
Petrya Julia Zago Alves, Maria Amélia Rodrigues da Silva Enríquez
7. CURRÍCULO, SILÊNCIOS E DISPUTAS: A PRESENÇA DA AMÉRICA LATINA NA BNCC EM PERSPECTIVA CRÍTICA
Tatiane dos Santos Virtuoso
8. DESLOCADOS AMBIENTAIS: ANÁLISE DE SUA (DES) PROTEÇÃO SOB A PERSPECTIVA DE GÊNERO
Miguel Horvath Junior, Carla Caroline Lopes Andrade, Laís Lopes Francelino
9. ADOÇÃO INTER-RACIAL FRENTE AO RACISMO INSTITUCIONAL E ESTRUTURAL: OS DESAFIOS DA PARENTALIDADE ANTIRRACISTA
Ruama Naysa Silva Salazar, Daíra Andréa de Jesus
10. A RESPONSABILIDADE INTERNACIONAL DO BRASIL NO CASO FAZENDA BRASIL VERDE: UMA ANÁLISE DO CONTEXTO FÁTICO EM CONEXÃO AOS DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS DE PRIMEIRA E SEGUNDA DIMENSÃO
Sofia de Pellegrin De Castro, Rosangela Del Moro, Karoline Padilha Biava
11. REFLEXÃO A RESPEITO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE NA ATUALIDADE
Marli Monteiro
12. PROJETO DE VIDA COMO UM DIREITO HUMANO: RESSIGNIFICANDO O UNIVERSO DE POSSIBILIDADES
Paula Toledo Lara dos Santos, Rafaela Salemme Bolsarin Biazotti
Eixo temático 14 – Sessões de trabalhos 1 (matutino)
Direitos humanos, vulnerabilidade social, políticas públicas e seguridade social
15.09.2025 – Segunda-feira, das 08h30min às 12h
Coordenadores(as): Dra. Aleteia Hummes Thaines
Sala: meet.google.com/ixt-gcgs-egz
1. TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO NA SEGURIDADE SOCIAL: ACESSO OU REDUÇÃO DO DIREITO?
Eliana Monteiro Feres
2. PORTAS FECHADAS, VOZES CALADAS: VIOLÊNCIA INSTITUCIONAL DE GÊNERO CONTRA MULHERES EM SITUAÇÃO DE RUA
Mariana Schutz Faraco, Thais Aguiar Santana Lapa
3. DIREITOS HUMANOS E SEGURIDADE SOCIAL NO BRASIL: A JUDICIALIZAÇÃO DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA COMO RESPOSTA À VULNERABILIDADE SOCIAL
Manoel Ferreira Ramos, Wanessa Cristina Lindoso Costa
4. A PREVIDÊNCIA SOCIAL E O DIREITO DOS INDÍGENAS
Jaqueline Balsanello
5. A PREVIDÊNCIA SOCIAL E O DIREITO DOS INDÍGENAS
Jaqueline Balsanello
6. A (IN)EFICIÊNCIA DOS PROGRAMAS SOCIAIS NAS RECUPERAÇÕES PÓS-ENCHENTES: UM ESTUDO DE CASO DAS ENCHENTES DE 2023 NO RIO GRANDE DO SUL
Matheus José Ribeiro Martins
7. O DIREITO FUNDAMENTAL À PREVIDÊNCIA SOCIAL: PROTEÇÃO CONTRA A NECESSIDADE NA JURISPRUDÊNCIA DE CRISE
Nina Pacheco
8. A DIMENSÃO DO GÊNERO NO ACESSO AO DIREITO FUNDAMENTAL À MORADIA DIGNA
Gabriel Vinicius Jesus Maia Medeiros, Bruna Vanessa Gama dos Santos, Fernando Navarro Varela Tinôco
9. O PAPEL DO VOLUNTARIADO NAS ENCHENTES DO RIO GRANDE DO SUL EM 2024
Matheus José Ribeiro Martins
10. O INSTITUTO DA OMISSÃO IMPRÓPRIA E A REPRODUÇÃO DOS ESTEREÓTIPOS DE GÊNERO NAS DECISÕES JUDICIAIS: UMA ANÁLISE JURISPRUDENCIAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO SUL ENTRE OS ANOS DE 2005 E 2019
Thais Aguiar Santana Lapa, Mariana Schutz Faraco
Eixo temático 14 – Sessões de trabalhos 2 (matutino)
Direitos humanos, vulnerabilidade social, políticas públicas e seguridade social
15.09.2025 – Segunda-feira, das 08h30min às 12h
Coordenadores(as): Dra. Anna Paula Bagetti Zeifert e Dr. Francisco Pizzete Nunes
Sala: meet.google.com/mfe-fgpb-xvt
1. O CENÁRIO JURÍDICO DA PROTEÇÃO DE DADOS: DO CONTEXTO GLOBAL À REALIDADE BRASILEIRA
Olivia Oliveira Guimarães, João Pedro Ignácio Marsillac
2. UMA ANÁLISE DA ESCRAVIDÃO DO TRABALHO DOMÉSTICO NO BRASIL
Bruna Eduarda Vieira De Farias
3. ANÁLISE DA REFORMA PREVIDENCIÁRIA DE 2019 E A SEGURIDADE SOCIAL NO BRASIL À LUZ DA TEORIA DO ESTADO DE EXCEÇÃO DE GIORGIO AGAMBEN: AVANÇOS, RETROCESSOS E O PAPEL DO ESTADO NA PROTEÇÃO SOCIAL
Adelson Luis Ribeiro Ferreira
4. EMPIRISMO HISTÓRICO E UMA CRÍTICA À HISTÓRIA ÚNICA DOS DIREITOS HUMANOS
Jonadson Silva Souza, Andreza Smith
5. DESCOLONIZANDO O SER HOMEM: REFLEXÕES SOBRE MASCULINIDADES NEGRAS
Sérgio Nunes Vitório Junior
6. DIREITOS HUMANOS, CULTURA E IMPACTOS SOCIAIS, POLÍTICOS, ECONÔMICOS: EXPERIÊNCIAS VIVENCIADAS NAS COMUNIDADES QUILOMBOLAS DA SERRA DO TALHADO E DA PITOMBEIRA
Arnaldo Sucuma, Pabllo da Silva Araújo, André Gonzaga Falcão
7. NECROPOLÍTICA ESTATAL E SUPERLOTAÇÃO CARCERÁRIA: UMA ANÁLISE DESSE FENÔMENO COMO FERRAMENTA DE EXPANSÃO DAS GRANDES FACÇÕES CRIMINOSAS
Nayane Karolayne da Silva Neves, Silvane Elaine de Santana, Joana Beatriz dos Santos
8. REDE DE ENFRENTAMENTO ÀS VIOLÊNCIAS DOMÉSTICAS E FAMILIARES CONTRA AS MULHERES: MAPEAMENTO EM SERGIPE
Grasielle Borges Vieira de Carvalho, Larissa Santos Oliveira
9. DIREITO HUMANO À MORADIA, NEOLIBERALISMO E MUDANÇA CLIMÁTICA: UM RETRATO DA VULNERABILIDADE
Carina Lopes Souza, Elenise Felzke Schonardie
10. VIOLÊNCIA CONTRA TRANSEXUAIS NO BRASIL: A INTERSECCIONALIDADE NO CONTEXTO DA VULNERABILIDADE SOCIAL
Sheila Roberta Fabro Bertolini, Policardo Gonçalves da Silva, Tieli Krug Rodrigues
Eixo temático 14 – Sessões de trabalhos 3 (matutino)
Direitos humanos, vulnerabilidade social, políticas públicas e seguridade social
15.09.2025 – Segunda-feira, das 08h30min às 12h
Coordenadores(as): Dra. Camila Serafim Daminelli
Sala: meet.google.com/fes-ffvj-ici
1. (IM)POSSIBILIDADE DA PERDA DO DIREITO À PARTILHA DE BENS EM CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
Marenilce Campos de Souza, Maria Laura Pegas Pereira
2. GOVERNANÇA GLOBAL, DIREITOS HUMANOS E O DIREITO À EDUCAÇÃO: UMA ANÁLISE CRÍTICA DA INCLUSÃO DE CRIANÇAS IMIGRANTES
Cristiane Feldmann Dutra, Jose Alberto Antundes De Miranda
3. INVISIBILIDADES SOBREPOSTAS: UMA ANÁLISE DOS MIGRANTES COM DEFICIÊNCIA SOB AS PERSPECTIVAS DA ÉTICA DA ALTERIDADE E DO DIREITO FRATERNO
Milena Cereser da Rosa, Yana Paula Both Voos, Gabrielle Scola Dutra
4. A DIFICULDADE NA PRODUÇÃO DE PROVAS MATERIAIS PELO PRODUTOR RURAL (SEGURADO ESPECIAL) NA OBTENÇÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS JUNTO AO INSS
Wélida Maria Santos Silva, Gabriela Fernanda de Alcântara Valença Paiva
5. PROTOCOLO DE CONVIVÊNCIA ESCOLAR JUSTA (PCEJ): MEDIAÇÃO DE CONFLITOS E GESTÃO DEMOCRÁTICA NAS ESCOLAS PÚBLICAS
Daniella Fernanda da Mata e Souza
6. O NEOEXTRATIVISMO NA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS: DANOS AMBIENTAIS E SOCIAIS DA EXPLORAÇÃO DE LÍTIO
Emanuel Júnior Mesnerovicz
7. ENVELHECIMENTO POPULACIONAL E O ALCANCE DA POLÍTICA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL À PESSOA IDOSA: A REPRIVATIZAÇÃO DA VELHICE NOS MUNICÍPIOS DA AMREC
Rossandra Oliveira Maciel de Bitencourt, Dimas Oliveira Estevam
8. LIBERDADE RELIGIOSA E POPULAÇÃO LGBTQIAPN+: LIMITES E PARÂMETROS CONSTITUCIONAIS
Helena Cinque, Tereza Rodrigues Vieira
9. FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE E ASSENTAMENTOS IRREGULARES: ANÁLISE DA JURISPRUDÊNCIA DO TJSC (2020-2025)
Raquel De Souza Felicio
