RESUMOS APROVADOS

RESULTADO DOS RESUMOS APROVADOS PARA OS GPS DA ABRASD 2019 - RECIFE

RESULTADO DOS RESUMOS APROVADOS PARA OS GPS DA ABRASD 2019 - RECIFE

Parabéns pelos resumos aprovados!

Bem-vindas e Bem-vindos à ABraSD 2019.

1. Os autores com trabalhos aprovados devem providenciar desde já sua inscrição pelo site: https://www.doity.com.br/x-congresso-abrasd#registration. Na impossibilidade disso, entre em contato pelo e-mail congressoabrasd2019@gmail.com justificando a sua dificuldade.

2. Só serão publicados nos anais de resumos os trabalhos de autores inscritos no congresso no máximo até o dia 01 de agosto. É vedada a apresentação de trabalho sem prévia inscrição dos autores.

3. Todas as sessões de apresentação dos trabalhos serão à tarde – das 14h às 17:30h na UNICAP. Alguns GPs ocorrerão em apenas dois dias do Congresso. Outros se desdobrarão pelas três tardes. Aguarde a publicação das apresentações. Eventuais ajustes da data da apresentação devem ser feitos diretamente com os coordenadores dos GPs.

4. As salas de apresentação estarão divulgadas no site do evento e no local do Congresso.

5. Além dos resumos expandidos, que serão publicados até o evento para os autores devidamente inscritos, haverá publicação dos trabalhos completos apresentados no Congresso. Os autores devem enviar a versão integral dos trabalhos até 45 dias a contar do último dia do Congresso aos coordenadores dos GPs (vide regras da Revista Brasileira de Sociologia do Direito). Os Coordenadores dos GPs deverão encaminhar os artigos integrais à coordenação do evento impreterivelmente até 70 dias após o término do Congresso e-mail congressoabrasd2019@gmail.com). O não envio no PRAZO do arquivo com a união dos artigos apresentados no GP será entendido com não interesse pelos participantes em participar dos anais finais.

Comissão Organizadora do X – ABraSD e Diretoria ABraSD (2018-2019).

RESUMOS APROVADOS PARA O X – CONGRESSO INTERNACIONAL DA ABRASD – RECIFE, 16-18 de outubro de 2019.

GP 1 - A CULTURA DA VIOLÊNCIA DE GÊNERO E AS NOVAS PERSPECTIVAS PARA O ASSEGURAMENTO DOS DIREITOS HUMANOS DA MULHER

DRA.ARNELLE ROLIM PEIXOTO

DRA. MARIA DA GLÓRIA COSTA GONÇALVES DE SOUSA AQUINO (MGCGN@EMAIL.IIS.COM.BR)

1. TRÁFICO INTERNACIONAL DE PESSOAS: A VIOLAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS PERANTE A COMERCIALIZAÇÃO DE SERES HUMANOS. (VITÓRIA REOLON SILVEIRA)

2. O RENASCIMENTO DO PARTO: A REESTRUTURAÇÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DA GESTANTE EM SÃO JOSÉ DOS CAMPOS – SP (JULIANA FREI CUNHA/JÚLIO CAMARGO DE AZEVEDO)

3. TRAMAS DO FEMINICÍDIO NO DIREITO BRASILEIRO (MARCELA DALIA CARNEIRO)

4. INDÍCIOS QUE ANTECEDEM AGRESSÕES AO CRIME DE HOMICÍDIO PRATICADO CONTRA MULHER: FEMINICÍDIO (VANESCA MARIA BARBOSA DE LIRA / IZAURA PESSOA DE MOURA)

5. O PAPEL DO MEDO NA DESCONSTRUÇÃO DA IDENTIDADE FEMINIDA, NA NEGAÇÃO DA EMANCIPAÇÃO E DA CIDADANIA FEMINISTA (MARIANA VERÍSSIMO DE ANDRADE)

6. VIOLÊNCIA DE GÊNERO E CULTURA INDÍGENA EM PERNAMBUCO: ESTUDO ACERCA DA APLICAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA EM CONTEXTOS DE INTERCULTURALIDADE (GLEBSON WESLLEY BEZERRA DA SILVA)

7. AS MULHERES E O SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL: A CRIMINALIZAÇÃO DO FEMINICÍDIO E A FUNÇÃO SIMBÓLICA DA PENA (NATALIA GIRLENE PEREIRA DA SILVA)

8. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, MEDIDAS PREVENTIVAS E RESPALDO ESTATAL: UMA ANÁLISE ANTIPUNITIVISTA (IASMIM QUEIROZ GROSSO/JESSICA CRISTINA SOUZA DO NASCIMENTO)

9. MULHERES NO TRÁFICO: UMA ANÁLISE DO DISCURSO DE VIOLÊNCIA NO CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS COMETIDOS POR MULHERES NA CIDADE DO RECIFE NO ANO DE 2019 (RENATA DE OLIVEIRA PEREGRINO DA SILVA /RENATA CELESTE SALES)

10. O PATRIARCALISMO, A DIMENSÃO PÚBLICA DA VIOLÊNCIA DE GÊNERO E O DOMÍNIO (BIO) POLÍTICO SOBRE O CORPO FEMININO: MUITO MAIS DO QUE "BRIGA DE MARIDO E MULHER" (JOICE GRACIELE NIELSSON)

11. ENTRE A MANIPULAÇÃO, A PERSUASÃO E O CONSENTIMENTO: RESIGNIFICANDO A VIOLÊNCIA DE GÊNERO, SOB A PERSPECTIVA DE UMA MATRIZ CULTURAL MACHISTA, A PARTIR DO MODELO BOURDIEUSIANO DE VIOLÊNCIA SIMBÓLICA (MARILENE PANTOJA)

12. A MULHER ENCARCERADA É TRIPLAMENTE DISCRIMINADA (JOSIANE PANTOJA FERREIRA/ MARIA HELENA DE PAULA FROTA)

13. A RELAÇÃO SOCIOGEOGRÁFICA COMO PROPULSORA DO ABANDONO DA MULHER NO CÁRCERE FEMININO EM ALAGOAS (ROBSON NAZARO DA CONCEIÇÃO/ DÁVILA LORENA DE JESUS)

14. A INVISIBILIZAÇÃO COMO SUBALTERNIDADE: OS SENTIDOS E EFEITOS DA EXTENSÃO DO HABEAS CORPUS 143.641 PARA AS ADOLESCENTES MÃES E/OU GESTANTES EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO (LUÍSA AZEVEDO DE MELO)

15. LEI MARIA DA PENHA E AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA: UM ESTUDO DE CASO NA CIDADE DO RECIFE (THAYNÁ NASCIMENTO DE LIMA)

16. PENSANDO A VIOLÊNCIA DE GÊNERO A PARTIR DA ZONA DO NÃO SER (DANIELA DOS SANTOS ALMEIDA)

17. A VIOLÊNCIA DE GÊNERO NA CONTEMPORANEIDADE A PARTIR DA SUSPENSÃO DO JUÍZO E DA OBEDIÊNCIA CEGA: A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NA REPRODUÇÃO E NATURALIZAÇÃO DO MACHISMO (ANANDA GABRIELLA DOS SANTOS DORNAS/ JOSÉ EMÍLIO MEDAUAR OMMATI)

18. A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER À LUZ DOS DIREITOS HUMANOS (JOSICLEIDE DE OLIVEIRA FREIRE/FAGNER ROBERTO FERREIRA FREIRE)

19. AS EXPRESSÕES DA CULTURA DA VIOLÊNCIA NO ÂMBITO DA SEXUALIDADE: DESAFIOS PARA A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DA MULHER (MARIA DA GLÓRIA COSTA GONÇALVES DE SOUSA AQUINO)

20. A MUDANÇA NA LEI MARIA DA PENHA: UMA MELHOR APROXIMAÇÃO E EFETIVAÇÃO NA PROTEÇÃO DAS VÍTIMAS? (ARNELLE ROLIM PEIXOTO)

GP 2 - A “MULTIDÃO QUEER”: SEXUALIDADES, CORPORALIDADES E TRANSGRESSÕES EM DIÁLOGOS INTERSECCIONAIS

JORGE LUIZ OLIVEIRA DOS SANTOS (UNAMA) - JORGELUIZ_DOSSANTOS@HOTMAIL.COM

ANDREZA DO SOCORRO PANTOJA DE OLIVEIRA SMITH (UFPA) ANDREZAPANTOJA@GMAIL.COM

1. TEORIAS QUEER E ENSINO JURÍDICO: POR UMA EDUCAÇÃO NÃO NORMALIZADORA (MARIA EDUARDA WANDERLEY LIMA)

2. CRIMINALIZAÇÃO DA LGBTFOBIA: UMA LEITURA FILOSÓFICA DO CASO SOB A PERSPECTIVA DA LINGUAGEM BUTLERIANA (MARIA VITÓRIA LIMA DE MELO E FERNANDO DA SILVA CARDOS)

3. TRANSEXUALIDADE NA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA: A LUTA PELO RECONHECIMENTO DA IDENTIDADE DE GÊNERO NO DIREITO BRASILEIRO (CAMILLA DANIELLE SOARES COSTA)

GP 3 - AS AGÊNCIAS DE CONTROLE E A(S) JUVENTUDE(S) NO BRASIL: COMPREENDENDO A RACIONALIDADE NORMATIVA E CONSTRUINDO ITINERÁRIOS DE RESISTÊNCIA.

ERICA BABINI (UNICAP) - ERICABABINI@HOTMAIL.COM

MARIANA CHIES SANTIAGO SANTOS (IBCCRIM/SP) - CHIESMARIANA@GMAIL.COM

ANA PAULA MOTTA COSTA (UFRGS) - ANAPAULAMOTTACOSTA@GMAIL.COM

1. INVISIBILIZAÇÃO COMO SUBALTERNIDADE: OS SENTIDOS E EFEITOS DA EXTENSÃO DO HABEAS CORPUS 143.641 PARA AS ADOLESCENTES MÃES E/OU GESTANTES EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO (LUÍSA AZEVEDO DE MELO)

2. SELETIVIDADE E ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI: UMA ANÁLISE SOCIOJURÍDICA SOBRE A REALIDADE DOS ADOLESCENTES APREENDIDOS POR ATO INFRACIONAL NA CIDADE DO RECIFE/PE (MARIA SIMONE GONZAGA DE OLIVEIRA E RAÍSSA BRAGA CAMPELO)

3. A REINCIDÊNCIA JUVENIL NO ESTADO DE MINAS GERAIS (ROBERTA FERNANDES SANTOS E LUIS FLÁVIO SAPORI)

4. ENTRE A TRANCA E O MUNDÃO: A REPRESENTAÇÃO DA SOCIOEDUCAÇÃO PELAS ADOLESCENTES EM MEDIDA DE INTERNAÇÃO NO RECIFE/PE (MILENA TRAJANO DOS ANJOS)

5. VITIMIZANDO PARA PROTEGER: UMA ANÁLISE DAS PROPOSTAS DE POLÍTICAS PARA ADOLESCENTES NA CÂMARA DOS DEPUTADOS (ADRIANA SILVA GREGORUT)

6. PLANO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DE PERNAMBUCO: AS INCONGRUÊNCIAS ENTRE AS PROPOSTAS NORMATIVAS E AS PRÁTICAS DO SISTEMA DE RESPONSABILIZAÇÃO JUVENIL (SARA LUZ)

7. A CONSTRUÇÃO DO POPULISMO PUNITIVO A PARTIR DA ESCOLA PÚBLICA PERIFÉRICA (ARTHUR VINÍCIUS RODRIGUES GOMES E JULLYANE CHAGAS BARBOZA BRASILINO)

8. O PLANO INDIVIDUAL DE ATENDIMENTO (PIA): UMA DIREÇÃO AO PROTAGONISMO E DIREITOS HUMANO (MARCELA MAURA LIRA MARIZ)

9. SOCIALIZAÇÃO CIDADÃ: UM ENSAIO PARA REINTEGRAR O ADOLESCENTE NO PÓS MEDIDA SOCIOEDUCATIVA (ANDERSON HENRIQUE MONTE DA SILVA E ANTÔNIO CELESTINO DA SILVA NETO)

10. A INEXISTÊNCIA DE UNIDADES DE RESSOCIALIZAÇÃO NO INTERIOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO PARA ADOLESCENTES E JOVENS DO SEXO FEMININO: VIOLAÇÃO AOS PRINCÍPIOS DA PRIORIDADE ABSOLUTA, DO MELHOR INTERESSE DA ADOLESCENTE E DA CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA (REINALDO ALVES PEREIRA E ANDREZA DE SOUZA PEREIRA)

11. O PROJETO RACISTA BRASILEIRO: MORTE DA JUVENTUDE NEGRA E A INDIFERENÇA DO SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL (CAROLINA BRAGA CAVALCANTI DA CUNHA E HUGO MATHEUS DE CASTRO SILVA)

GP 4 - A TUTELA JURÍDICA PROTETIVA DOS GRUPOS SOCIALMENTE VULNERABILIZADOS

ANDRÉIA GARCIA MARTIN (UEMG) - ANDREIAGARCIAMARTIN@GMAIL.COM

JULIANA IZAR SOARES DA FONSECA SEGALLA (FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DE JAÚ E FACULDADE ANHANGUERA DE JAÚ) - JUIZAR@UOL.COM.BR

CAROLINA VALENÇA FERRAZ (UNICAP) - CAROLINAVFERRAZ@HOTMAIL.COM

1. O OLHAR MUDOU? UMA ANÁLISE DA CONSTRUÇÃO DA PERCEPÇÃO SOB A PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO MODELO MÉDICO AO SOCIAL (MARIA EDUARDA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE MELLO)

2. O PAPEL DA TERCEIRIZAÇÃO E SUBCONTRATAÇÃO NA MANUTENÇÃO DA ESCRAVIDÃO CONTEMPORÂNEA EM PERNAMBUCO (IASMIM QUEIROZ GROSSO E MATHEUS CORREIA PEREIRA DA ROCHA)

3. INCLUSÃO NÃO É FAVOR NEM BONDADE (JULIANA IZAR SOARES DA FONSECA SEGALLA)

4. A INCONSTITUCIONALIDADE DO REGIME DA SEPARAÇÃO OBRIGATÓRIA DE BENS: UMA ANÁLISE SOCIOJURÍDICA DA CONDIÇÃO DA PESSOA IDOSA À LUZ DA CONSTITUIÇÃO (GISELE VICENTE MENESES DO VALE E JULIANA AGUIAR LEAL CIRNE DE AZEVEDO)

5. A PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL DAS COMUNIDADES QUILOMBOLAS: PROCEDIMENTOS JURÍDICOS PARA A MANUTENÇÃO DA COSMOVISÃO (RITA FABIANA DE LACERDA JOTA CEDANO)

6. O JUDICIÁRIO COMO MANTENEDOR DA DESIGUALDADE GERADA PELO SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO (NATALIA CAROLINA SANTOS DE PAULA)

7. IGUALDADE E DIFERENÇA: OBSTÁCULOS NA CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO À EDUCAÇÃO INCLUSIVA COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DO DIREITO AO DESENVOLVIMENTO (YURI DE LIMA RIBEIRO E CAROLINA VALENÇA FERRAZ)

8. A RELEVÂNCIA DA ANÁLISE DO DIREITO ANTIDISCRIMINATÓRIO PARA A COMPREENSÃO DA (IN)EFETIVIDADE DAS AÇÕES AFIRMATIVAS NO BRASIL (ANDRÉIA GARCIA MARTIN E CÉSAR AUGUSTO ZACHEO)

9. TRÁFICO INTERNACIONAL DE TRAVESTIS E TRANSEXUAIS PARA A EXPLORAÇÃO SEXUAL: O REGIME INTERNACIONAL DE COMBATE À LUZ DO PROTOCOLO ANTITRÁFICO (KLÊRYSTHON DE ANDRADE CAROLINO)

10. A VIOLAÇÃO AO DIREITO À MORADIA NOS MEGAEVENTOS BRASILEIROS: UMA ANÁLISE SOB A ÓTICA DOS DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS (JANAINA HELENA DE FREITAS)

11. ABANDONO AFETIVO DO FILHO COM DEFICIÊNCIA: A DISCRIMINAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE PRECONCEITO E VIOLÊNCIA INTRAFAMILIAR (CARLOS HENRIQUE FELIX DANTAS E MANUEL CAMELO FERREIRA DA SILVA NETTO)

12. A CRIMINALIZAÇÃO DA LGBTFOBIA À LUZ DO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE BRASILEIRO: UMA ANÁLISE DA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE POR OMISSÃO (ADO) 26 E DO MANDADO DE INJUNÇÃO (MJ) 4733 (RAFAEL DO NASCIMENTO ALMEIDA)

13. MEDO E REPRESSÃO: O LIAME ENTRE O RACISMO E O ADVENTO DA PERIFERIA NOS CENTROS URBANÍSTICOS (SALATIEL PEREIRA DA SILVA JUNIOR E VICTOR FREITAS MOURA)

14. (RE)VERSO DO CÁRCERE E POLÍTICA MANICOMIAL: REFLEXÕES SOBRE A REALIDADE DOS INTERNOS NO CENTRO PSIQUIÁTRICO JUDICIÁRIO PEDRO MARINHO SURUAGY (CPJMS) EM MACEIÓ-ALAGOAS (MARCELO HERVAL MACÊDO RIBEIRO E NATHÁLIA GABRIELLA ALVES DOS SANTOS)

15. A NECESSIDADE DE INCLUSÃO DA POPULAÇÃO LGBT EM RELAÇÃO AOS DIREITOS DA SEGURIDADE SOCIAL: REFLEXÕES ACERCA DA POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DE SALÁRIO-MATERNIDADE A SEGURADOS ADOTANTES EM UNIÃO HOMOAFETIVA (ADAILSON VIEIRA DA SILVA)

16. DIREITOS HUMANOS, MOBILIDADE URBANA E ACESSIBILIDADE: REPERCUSSÕES PARA PESSOA IDOSA (KARINA BEZERRA DE OLIVEIRA DUARTE E ANA CLÁUDIA ROCHA CAVALCANTI)

17. A NATURALIZAÇÃO DA EXPLORAÇÃO DA MULHER: A PROSTITUIÇÃO E SUA REGULAMENTAÇÃO POR UMA ANÁLISE FEMINISTA (MARIA LUÍSA DE MELO BARROCA)

18. DIREITO E IDENTIDADE: A CONSOLIDAÇÃO DAS SUBJETIVIDADES E A CONSTRUÇÃO DE DIREITOS COLETIVOS (LILIAN SILVA DO AMARAL SUZUKI E CELSO LUCAS FERNANDES OLIVEIRA

19. ANÁLISE DA POLÍTICA PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA QUANTO À INSTRUMENTALIZAÇÃO DO ACESSO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS DE MORADIA (MARIANA LÓPEZ MATIAS E LARA GADELHA LUNA DE MENEZES)

GP 05: BIOPODER, VIOLÊNCIA E DIREITOS HUMANOS

CAMILA HOLANDA MARINHO (UECE)

KARYNA BATISTA SPOSATO (UFS)

LÍDIA VALESCA PIMENTEL (FB UNI)

1. SESSÃO: INFÂNCIAS, JUVENTUDES E DIREITOS HUMANOS

01. LUTAS POR GARANTIA DE DIREITOS: MÃES E FAMILIARES DOS JOVENS EM PRIVAÇÃO DE LIBERDADE SOCIOEDUCATIVO. (INGRID LORENA DA SILVA LEITE)

02. “PIRANGAGEM”: O DILEMA DO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO CEARENSE. JULIANNE STÉFANE DUARTE DIAS (UECE). (INGRID LORENA DA SILVA LEITE)

03. SOBRE INSEGURANÇAS E IMPASSES NA PROMOÇÃO DE DIREITOS HUMANOS JUVENIS. (CAMILA HOLANDA MARINHO)

04. BIOPOLÍTICA E VIDA NUA: A VIOLÊNCIA LETAL CONTRA A JUVENTUDE NEGRA EM SERGIPE. (JOSÉ LUCAS SANTOS CARVALHO E ÊMILLE LAÍS DE OLIVEIRA MATOS)

05. “CORPOS DÓCEIS” E A DETENÇÃO EXTRA-LEGAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES MIGRANTES: DISCIPLINANDO A MIGRAÇÃO E O MIGRANTE NA FRONTEIRA SUL DO MÉXICO. (RAQUEL SALINAS PEIXOTO)

06. VIOLAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS DE CRIANÇAS DESACOMPANHADAS NAS FRONTEIRAS: O EXEMPLO DO CASO ESPANHOL (KARYNA BATISTA SPOSATO E RENATA CARVALHO MARTINS LAGE)

07. ANÁLISE DA NECROPOLÍTICA NO ESTADO DE ALAGOAS. (ANA GABRIELA DA SILVA SANTOS E NAYRA BEATRIZ SOUZA DE MIRANDA)

08. EDUCAÇÃO E TRABALHO PRISIONAL FEMININO: DA PROTEÇÃO LEGAL À REALIDADE DO ESTABELECIMENTO PRISIONAL FEMININO SANTA LUZIA EM MACEIÓ/AL. (LAYSA WITÓRIA DA SILVA OLIVEIRA. ELAINE CRISTINA PIMENTEL COSTA)

09. UM ESTUDO SOBRE A DESPERSONALIZAÇÃO DO SUJEITO ENCARCERADO: SUBJETIVIDADE, PUNIÇÃO E CÁRCERE. (JESSYCA MARIA DE QUEIROZ MACEDO E GLEBSON WESLLEY BEZERRA DA SILVA)

10. DIREITOS HUMANOS, VIOLÊNCIA E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NO SISTEMA PRISIONAL CEARENSE. (ANTÔNIO AUGUSTO GURJÃO PRAXEDES)

11. NECROPOLÍTICA E MORTES NO SISTEMA CARCERÁRIO. ROBERTO BARBOSA DE MOURA (GABRIELA LAMENHA LIRA NUNES)

12. MEDIDAS REPRESSIVAS NO SISTEMA PRISIONAL CEARENSE NO PRIMEIRO BIMESTRE DE 2019: DA INCERTEZA DA EFETIVIDADE AS VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS. (KAYRON LUIZ RAMOS E FRANCISCO FELIPE ALVES PEREIRA)

13. VIOLÊNCIA URBANA ARMADA E ESTADO DE EXCEÇÃO NA PERIFERIA DE FORTALEZA (CEARÁ, BRASIL). (FRANCISCO CLÁUDIO OLIVEIRA SILVA FILHO)

14. HUMANIDADES E BIOPODER: DISCUTINDO A INTOLERÄNCIA EM CANUDOS (1897). (CARLOS ALBERTO LEITE DA SILVA).

15. ENTRE A “LOCALIZAÇÃO AMBULANTE” E A TERRITORIALIDADE ITINERANTE? A FUNÇÃO DO ILEGALISMO NA MANUTENÇÃO DA(S) CRACOLÂNDIA(S) NOS CENTROS URBANOS. (GIL RICARDO CALDEIRA HERMENEGILDO E GIORDANO LEONARDO ALVES)

16. ASPECTOS DA CRIMINALIZAÇÃO DO USO DE PSICOATIVOS. (ALANA PAULINA SANTOS FREITAS E MÔNICA ALVES RODRIGUES ALENCAR)

17. CONSTITUCIONALISMO DOS DIREITOS HUMANOS: DA CONSAGRAÇÃO AO FRACASSO NA PROMOÇÃO DA DIGNIDADE HUMANA PELO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO BRASILEIRO. (ANA CAROLINA FONTES FIGUEIREDO MENDES E ANDRÉIA GARCIA MARTIN)

18. O EXERCÍCIO DO BIOPODER E DA BIOPOLÍTICA SOBRE A SEXUALIDADE DAS MULHERES ATRAVÉS DA DESLEGITIMAÇÃO DO TERMO “VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA”. (ANA BEATRIZ CRUZ NUNES)

19.A PRODUÇÃO DO INIMIGO E A MILITARIAÇÃO DA VIDA: UMA ANÁLISE DA PORTARIA NORMATIVA 3.461 COMO INSTRUMENTO BIOPOLÍTICO CAUCADO EM UM ESTADO DE EXCEÇÃO. (RAYSSA HARMES DE AQUINO ESKINAZI SANT’ANNA)

20.A ESTÉTICA DA FÉ NO RIO DE JANEIRO. LIA BEATRIZ TEIXEIRA TORRACA (UFRJ). (LUCIA CAPANEMA ALVARES)

21.AFETO E RESISTÊNCIA NA PERIFERIA DE FORTALEZA: MODOS DE FAZER DA JUVENTUDE PARA ENFRENTAR A NECROPOLITICA. (LIDIA VALESCA PIMENTEL)

GP 6 - (BIO)POLÍTICAS MIGRATÓRIAS BRASILEIRAS: ENTRE DEMOCRACIA E AUTORITARISMO

PROF. DR. MAIQUEL ÂNGELO DEZORDI WERMUTH (UNIJUÍ/RS-UNISINOS/RS)

PROF. DR. PAULO VELTEN (UFES/ES)

PROFª. DRª. DAIANE MOURA DE AGUIAR (ANHEMBI-MORUMBI/SP)

1- DE REPENTE O AFRICANO ESTÁ NO PAÍS NOVAMENTE, IMIGRANTES NEGROS: UMA ANÁLISE À LUZ DA ESCOLA DE CHICAGO (MARCELO JOSÉ MONTEIRO MOTA; RENATA CHERON RIBEIRO).

2- A INSUFICIÊNCIA DO CONCEITO DE “REFUGIADOS AMBIENTAIS” E O IMPULSIONAMENTO DA MIXOFOBIA NO BRASIL: DA NOVA LEI DE MIGRAÇÕES AO SEU DECRETO REGULAMENTADOR (QUÉZIA CELESTE VANZIN; MAIQUEL ÂNGELO DEZORDI WERMUTH).

3- MIGRAÇÕES E A SECA DE 1932: OS CAMPOS DE CONCENTRAÇÃO CEARENSES COMO PLATAFORMAS BIOPOLÍTICAS (JOSÉ NILTON DE MENEZES MARINHO FILHO; DJAMIRO FERREIRA ACIPRESTE SOBRINHO).

4- AS POLÍTICAS MIGRATÓRIAS BRASILEIRAS E O MOVIMENTO PENDULAR ENTRE DEMOCRACIA E AUTORITARISMO: UMA ANÁLISE A PARTIR DO ADVENTO DA NOVA LEI DE MIGRAÇÃO E SEU DECRETO REGULAMENTADOR (NATANA PAULA SELISTRE).

5- AS POLÍTICAS MIGRATÓRIAS NO BRASIL ENTRE DEMOCRACIA E AUTORITARISMO (MAIQUEL ÂNGELO DEZORDI WERMUTH).

6- O IMIGRANTE ABANDONADO À EXCEÇÃO: O CHOQUE ENTRE A LEI DE MIGRAÇÃO E O DECRETO N. 9.199/17 (TASSIANA BEZERRA E LUIS EDUARDO MELO).

7- A CRIMINALIDADE COMO FRUTO DO IMPERIALISMO (RAYNER MARTINS XAVIER DOSSI E PAULO VELTEN).

8- AS INFLUÊNCIAS DAS POLÍTICAS MIGRATÓRIAS ESTATAIS NA CONSTITUIÇÃO DO RACISMO AMBIENTAL E GEOGRÁFICO NO ESPÍRITO SANTO (RAYNER MARTINS XAVIER DOSSI E PAULO VELTEN).

9- POLÍTICA MIGRATÓRIA BRASILEIRA: ENTRE A AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DOS MIGRANTES E A REGULAMENTAÇÃO CONTRA LEGEM DO DECRETO 9.199/2017 (JAKELYNE RÊGO BARROS)

10- CRIMINALIZAÇÃO DOS MIGRANTES NO BRASIL: UM ESTUDO ACERCA DA RUPTURA DOS IDEAIS HUMANITÁRIOS NA POLÍTICA MIGRATÓRIA NACIONAL EM TEMPOS DE AUTORITARISMO POLÍTICO (CARLOS ALBERTO FERREIRA DOS SANTOS).

11- CRISE HUMANITÁRIA: O DILEMA VIVENCIADO POR PESSOAS REFUGIADAS NO ATUAL CENÁRIO MIGRATÓRIO SOB O PENSAMENTO DE ALUNOS DE UM CURSO JURÍDICO (LORENNA VERALLY RODRIGUES DOS SANTOS).

12- DIREITOS HUMANOS, BIOPATRIARCALISMO E A PRECARIZAÇÃO DA VIDA DE MULHERES MIGRANTES (JOICE GRACIELE NIELSSON E JANAÍNA MACHADO STURZA).

13- CRIMIGRAÇÃO NO BRASIL: ENTRE O PASSADO ESTRANGEIRO E PRESENTE MIGRANTE (CAROLINA PICCOLOTTO GALIB E VIVIANE DE ARRUDA PESSOA OLIVEIRA).

14- POLÍTICAS MIGRATÓRIAS E FASCISMO SOCIAL (PEDRO SAMPAIO MINASSA E STEFANNI FONSECA JABERT).

15- A EFETIVIDADE DOS DIREITOS HUMANOS E A LEI DE IMIGRAÇÃO (CARINA DEOLINDA DA SILVA LOPES E FRANCELI GRIGOLETTO PAPALIA).

16- LEI DE MIGRAÇÃO VS. ESTATUTO DO ESTRANGEIRO: AS MUDANÇAS E INOVAÇÕES TRAZIDAS PELA NOVA LEGISLAÇÃO SOBRE OS INSTITUTOS DA DEPORTAÇÃO, EXTRADIÇÃO E EXPULSÃO (ANA CAROLINA PAIVA COELHO E BRUNO M. VIANA DE ARAÚJO).

GP 7: CRIMINOLOGIA CRÍTICA E SOCIEDADE BRASILEIRA: URGÊNCIAS TEMÁTICAS E DESAFIOS METODOLÓGICOS

SALO DE CARVALHO (UFRJ/UNILASALLE)

RENATA DE ALMEIDA COSTA (UNILASALLE)

EIXO I: ENCARCERAMENTO

1. ENCARCERAMENTO EM MASSA E O JUDICIÁRIO BRASILEIRO: PROPOSIÇÕES E ESTRATÉGIAS DE RESISTÊNCIA AO PUNITIVISMO (ADRIAN BARBOSA E SILVA E HUGO LEONARDO RODRIGUES SANTOS)

2. O AUMENTO DA POPULAÇÃO CARCERÁRIA E A CRIMINALIZAÇÃO DE GRUPOS VULNERÁVEIS COMO FORMA DE POLÍTICA CRIMINAL ATUAL (ANA MARIA DE BARROS E ANDREZZA MARIA BARROS DANTAS)

3. DEMOCRACIA, NEOLIBERALISMO E ENCARCERAMENTO SELETIVO NO BRASIL REDEMOCRATIZADO (FRANKLIM DA SILVA PEIXINHO)

4. VOZES DO CÁRCERE: NARRATIVAS LGBT NA PENITENCIÁRIA MADRE PELLETIER (TAMIRES DE OLIVEIRA GARCIA E RENATA ALMEIDA DA COSTA)

5. REIVINDICAÇÃO JUDICIAL DE DIREITOS PARA ENCARCERADOS LGBT: MAPEANDO AS DEMANDAS E RESPOSTAS DO SISTEMA PENAL – (GUSTAVO PIRES DE CARVALHO)

6. OS LIMITES CONCRETOS DO PRINCÍPIO DA INTRANSCENDÊNCIA DA PENA E AS MÚLTIPLAS VIOLAÇÕES À MULHER NO ENCARCERAMENTO MASCULINO: UMA ANÁLISE DOS ATENDIMENTOS DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO PENAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DE PERNAMBUCO – (LETÍCIA MAIA RANGEL MOREIRA)

7. CONTRA-REFORMA PSIQUIÁTRICA: VIOLAÇÕES E RETROCESSOS NAS POLÍTICAS DE SAÚDE MENTAL BRASILEIRAS – (MARIANA DE ASSIS BRASIL E WEIGERT)

8. PAILI: UM AVANÇO NO TRATAMENTO DAS MEDIDAS DE SEGURANÇA EM GOIÁS – (FRANCIELE SILVA CARDOSO E BEATRIZ BORGES E SILVA)

9. “LABELLING APPROACH” E A DUPLA ESTIGMATIZAÇÃO: O AFASTAMENTO ENTRE AS MEDIDAS DE SEGURANÇA E O SISTEMA DE SAÚDE NO TRATAMENTO DO SOFRIMENTO PSÍQUICO NO BRASIL – (MARIA CLARA LIMA BEZERRA DE FRANÇA)

EIXO II: POLÍTICA CRIMINAL E SISTEMA PUNITIVO

1. RACISMO INSTITUCIONAL E SELETIVIDADE PENAL: IMPACTO NAS AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA – (FERNANDA VIEIRA DE OLIVEIRA E FLAVIANE DE MAGALHÃES BARROS)

2. AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA E COMBATE À TORTURA – (VICTÓRIA GALVÃO DE ANDRADE LIMA E MANUELA ABATH VALENÇA)

3. JUSTIÇA RESTAURATIVA DO SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL – (DANIEL SOARES DE JESUS PINHEIRO E DANIEL ACHUTTI)

4. GÊNERO E TRÁFICO DE DROGAS: UMA ANÁLISE COMPARATIVA DAS DECISÕES NAS AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA APLICADAS AOS HOMENS E MULHERES NA CIDADE DO RECIFE NO ANO DE 2019 – (RENATA DE OLIVEIRA PEREGRINO DA SILVA E RENATA CELESTE SALES)

5. CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA E A EXPERIÊNCIA DO GERENCIALISMO PENAL NO BRASIL – (PAULA R. BALLESTEROS)

6. O LUGAR NA CRIMINOLOGIA CRÍTICA BRASILEIRA: PERSPECTIVAS TEÓRICAS A PARTIR DA ATUAÇÃO POLICIAL NAS BUSCAS DOMICILIARES SEM MANDADO EM PORTO ALEGRE/RS – (PEDRO ZANELLA CAÚS)

7. TUTELA PENAL PATRIARCAL: AS CONQUISTAS FEMINISTAS SOB O VIÉS PUNITIVISTA – (CAMILA BELINASO E SOPHIE DALL’OLMO)

8. “NO QUE VOCÊ ESTÁ PENSANDO?”: A LIBERDADE DE EXPRESSÃO NO FACEBOOK COMO INSTRUMENTO DE NORMALIZAÇÃO DA VIOLÊNCIA POLICIAL NO BRASIL – (JÉSSICA ALESSANDRA ARAÚJO FERREIRA LEÃO E ANDRÉ ROCHA SAMPAIO)

9. O IMPACTO DAS FERRAMENTAS DIGITAIS PARA A AMPLIAÇÃO DA PARTICIPAÇÃO SOCIAL NO CONTROLE DA VIOLÊNCIA POLICIAL – (JANAÍNA OLIVEIRA DA COSTA E SALO DE CARVALHO)

10. MORRER COMO HOMEM É O PRÊMIO DA GUERRA: PIXAÇÃO E VIOLÊNCIA POLICIAL EM SÃO PAULO – (PAULA GIL LARRUSCAHIM)

11. “BONDE DOS 30” E O ESVAZIAMENTO CIENTÍFICO DO TERMO “CRIME ORGANIZADO” – (QUÉSIA PEREIRA CABRAL DÓREA E FRANCISCO GERALDO MATOS SANTOS)

EIXO III: EPISTEMOLOGIA E HISTÓRIA

1. ALGUNS DESAFIOS PEDAGÓGICOS E EPISTEMOLÓGICOS NO CAMPO DA CRIMINOLOGIA CRÍTICA NO BRASIL: FALAS NÃO AUTORIZADAS, EPISTEMOLOGIAS NEGLIGENCIADAS E ALOCAÇÕES DISCIPLINARES – (PAULA PEREIRA GONÇALVES ALVES)

2. DA CRIMINOLOGIA CRÍTICA À SOUTH CRIMINOLOGY – UMA EPISTEMOLOGIA REALISTA BRASILEIRA – (ÉRICA BABINI MACHADO E HUGO MATHEUS DE CASTRO SILVA)

3. POLÍCIA, DIREITO E CIÊNCIA EM NOME DO PROGRESSO: A TRADUÇÃO DO POSITIVISMO E O PROJETO DE CONSTRUÇÃO DA ORDEM NAS PRIMEIRAS DÉCADAS DA REPÚBLICA BRASILEIRA – (ALEXANDRE MIGUEL FRANÇA)

4. ENTRE PASSADO E PRESENTE: OS DISCURSOS CRIMINOLÓGICO POSITIVISTA E MÉDICO SOBRE A MACONHA – (MÁRIO JOSÉ BANI VALENTE)

5. DA CULPA-JUSTIFICANTE À CULPA-FETICHE: A REIFICAÇÃO DA CULPA NAS PRÁTICAS JUDICIÁRIAS BRASILEIRAS EVIDENCIADA EM ESTUDOS DE ANTROPOLOGIA SOCIAL – (FERNANDO MOREIRA REIS E LUCAS RODRIGUES SENA)

GT-8: CRÍTICA DO DIREITO: DESIGUALDADES DE CLASSE, RAÇA, GÊNERO E NACIONALIDADE

FABIANA SEVERI (FDRP-USP)

JOSÉ RODRIGO RODRIGUEZ (UNISINOS)

MARCUS DANTAS (UFJF)

1. DAS FORÇAS EXTRAPARLAMENTARES NO PROCESSO DE CRIAÇÃO DO DIREITO: UMA ANÁLISE DO PAPEL DO JUIZ NA PERSPECTIVA DE FRANZ NEUMANN (PATRÍCIA SPAGNOLO PARISE COSTA)

2. A IMPORTÂNCIA DO DEBATE DOGMÁTICO SOBRE A VIOLÊNCIA OBSTETRÍCIA E DO OLHAR FEMINISTA INTERSECCIONAL SOBRE O PROCESSO DIALÉTICO DE SUBORDINAÇÃO E EXPROPRIAÇÃO DAS MULHERES NA SOCIEDADE BRASILEIRA (ANA BEATRIZ CRUZ NUNES)

3. IEMANJÁ X MICHELLE COLLINS: PRÁTICAS E DISCURSOS DE MANIPULAÇÃO RELIGIOSA PARA A CONTINUIDADE DA DOMINAÇÃO COLONIAL FUNDAMENTADA NO RACISMO E NO SEXISMO (CIANI SUELI DAS NEVES)

4. LEI MARIA DA PENHA: ANÁLISE DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA NA CIDADE DO RECIFE À LUZ DO FEMINISMO INTERSECCIONAL (MARIA CAROLINA CRUZ ANGELIM RAMEH E VANESSA SOUZA DE OLIVEIRA)

5. RAÇA, GÊNERO E CLASSE: NIILISMO METODOLÓGICO NA PESQUISA EMPÍRICA EM DIREITO DAS RELAÇÕES DE CONSUMO E A TEORIA DA INTERSECCIONALIDADE COMO CAMINHO (CATIA REJANE MAINARDI LICZBINSKI E HOMERO CHIARABA GOUVEIA)

6. SISTEMA CARCERÁRIO FEMININO SOB A ÓTICA DA DECOLONIALIDADE (MARIA LÚCIA BARBOSA, ANA MARIA SANTOS ZOVKA E CINTHIA GABRIELA DIAS).

7. A REPRESENTATIVIDADE DAS MULHERES NAS INSTÂNCIAS LEGISLATIVAS A PARTIR DO CONCEITO DE POLÍTICA DE PRESENÇA DE ANNE PHILLIPS (JULIANA AMOEDO A. PLÁCIDO E FABIANA CRISTINA SEVERI).

8. A SEGREGAÇÃO ESPACIAL NA CIDADE DE SÃO PAULO A PARTIR DO QUARTO DO DESPEJO (REBEKA LIMA CAVALCANTE E FABIANA CRISTINA SEVERI).

9. A MULHER ENCARCERADA É TRIPLAMENTE DISCRIMINADA (JOSIANE PANTOJA FERREIRA E MARIA HELENA DE PAULA FROTA)

10. RAÇA, GÊNERO E INTERSECCIONALIDADE: CONTRIBUIÇÕES DO FEMINISMO NEGRO PARA A SOCIOLOGIA E O DIREITO (ANDRESSA IGNÁCIO DA SILVA)

11. A LINGUAGEM COMO VETOR DE EXCLUSÃO SOCIAL NO PROCESSO PENAL

(NATHÉRCIA CRISTINA MANZANO MAGNANI)

12. PERSPECTIVAS PÓS-COLONIAIS NA CRÍTICA DO DIREITO: AS CONTRIBUIÇÕES DE UPENDRA BAXI; BALANKRISHNAN RAJAGOPAL E SUNDHYA PAHUJA (GABRIEL MANTELLI)

GP 09 – DESIGUALDADES ENOVOS PARADIGMAS PARA A PARTICIPAÇÃO NO PROCESSO

BRUNA GUAPINDAIA BRAGA DA SILVEIRA (ESTACIO PARÁ/USP) - BRUNABRAGADASILVEIRA@GMAIL.COM

BRUNO TAKAHASHI (USP)

DANIELA MONTEIRO GABBAY (FGV-SP/USP)

JOÃO EBERHARDT FRANCISCO (USP)

LUCIANA GROSS CUNHA (FGV/USP)

MARIA CECILIA DE ARAUJO ASPERTI (FGV/USP)

SUSANA HENRIQUES COSTA (USP)

1. - NAVIGATING TURBULENT WATERS: FLOODING, HOUSING, AND ACCESSING JUSTICE IN BRAZIL’S URBAN AMAZON (VITOR DIAS)

2. - UM MODELO DE JUSTIÇA NEOLIBERAL? OS SENTIDOS DA POLÍTICA NACIONAL DE CONCILIAÇÃO NAS PRÁTICAS DA JUSTIÇA INFORMAL CÍVEL (ELIZABETE PELLEGRINI)

3. - DOS PODERES SIMBÓLICOS NO BAIRRO DA MUZEMA/RJ (MARCIO SANTANA DE CARVALHO)

4. - A LINGUAGEM COMO VETOR DE EXCLUSÃO SOCIAL NO PROCESSO PENAL (NATHÉRCIA CRISTINA MANZANO MAGNANI)

5. - MEDIAÇÃO FAMILIAR: PERSPECTIVAS CRÍTICAS E RISCOS PARA AS MULHERES A PARTIR DO ESTUDO DOS CEJUSCS DE RIBEIRÃO PRETO SP. (JULIANA HADDAD)

6. - O ENFRENTAMENTO DA CULTURA DA SENTENÇA PELA INTRODUÇÃO DA CONSTELAÇÃO FAMILIAR SITÊMICA NO JUDICIÁRIO BRASILEIRO (WALLACE SANTANA)

7. - A RESPONSABILIDADE CIVIL NO ÂMBITO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: UMA ANÁLISE DA REPARAÇÃO EM CASOS DE ATENTADOS CONTRA A VIDA. (ROBERTA CAMPOLINA)

8. - AS FRONTEIRAS DO ACESSO À JUSTIÇA: UMA ANÁLISE À LUZ DA REALIDADE DAS MULHERES ANALFABETAS (PRISCILA SILVA MONTES)

9. - O LITÍGIO SOCIOAMBIENTAL E OS DESAFIOS À PARTICIPAÇÃO DE COMUNIDADES LOCAIS AFETADAS: UM ESTUDO A PARTIR DO CONFLITO TERRITORIAL NA ILHA DO ARITINGUI (RIO TINTO/PB) (INAFRAN RIBEIRO)

10. - A REDUÇÃO DA MOROSIDADE PROCESSUAL: UMA ANÁLISE AO NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DO CENTRO UNIVERSITÁRIO TIRADENTES DE MACEIÓ NO BIÊNIO DE 2017-2018 (LARA SECO)

11. – A OPERAÇÃO LAVA JATO E A REPRODUÇÃO DA DESIGUALDADE NO BRASIL (TIAGO DANTAS TAUFNER)

12. - A MEDIAÇÃO COMO MÉTODO DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS NAS TRAGÉDIAS AMBIENTAIS (RUIDIELLY FIGUEIREDO)

GP 10 – DIREITO E DESIGUALDADE(S) NA TEORIA DOS SISTEMAS SOCIAIS

PROF. DR. GUILHERME DE AZEVEDO (UNISINOS)

PROF. DR. ARTUR STAMFORD DA SILVA (UFPE)

DIA 16/10/2019

1. “O TRABALHO SEXUAL NA AMÉRICA LATINA- UMA INVESTIGAÇÃO SOCIOLÓGICA ACERCA DA PARTICIPAÇÃO DAS PROFISSIONAIS DO SEXO NA CONSTRUÇÃO DE SEUS DIREITOS”. (MARIANA FARIAS SILVA)

2. “A PREPONDERÂNCIA DO ACESSO À EDUCAÇÃO SUPERIOR NAS FORMAS DE OCUPAÇÃO DE ESPAÇOS NAS ORGANIZAÇÕES DO SISTEMA DO DIREITO”. (HEROANA LETÍCIA PEREIRA / JÉSSICA PEREIRA ARANTES KONNO CARROZZA)

3. “TRABALHO, DIREITOS E DESIGUALDADES NO BRASIL- UMA ANÁLISE SOBRE O TRABALHO DOMÉSTICO.” (GRABRIELA OLIVEIRA RODRIGUES)

4. “UMA VERDADE UNIVERSALMENTE CONHECIDA: ANÁLISE DA POLÍTICA DO RECONHECIMENTO NAS RELAÇÕES CONJUGAIS PELA LITERATURA DE JANE AUSTEN.” (PEDRO HENRIQUE NASCIMENTO)

5. “ÍNDICES: FOTOGRAFIA QUANTITATIVA DA DIFERENÇA INCLUSÃO/EXCLUSÃO.” (ANNE CABRAL)

6. “RELIGIÕES AYAHUASQUEIRAS E PLURALISMO JURÍDICO- INSTITUCIONALIZAÇÃO DA SOCIEDADE RELIGIOSA UNIÃO DO VEGETAL.” (HELOÍSA MARINHO)

7. “DESIGUALDADE SOCIAL INSTITUCIONAL NA CONSTITUIÇÃO CIDADÃ- O OUTRO LADO DO MECANISMO.” (JOÃO DIONÍSIO ALVES FILHO).

8. “A EXCLUSÃO COMO CONSEQUÊNCIA DA DIFERENCIAÇÃO FUNCIONAL- OS EFEITOS CONTINGENCIAIS NAS SOCIEDADES DE MODERNIDADE PERIFÉRICA.” (JOSÉ FRANCISCO DIAS DA COSTA LYRA / FRANCIS RAFAEL MOUSQUER).

DIA 17/10/2019

9. “O POTENCIAL DA TEORIA DOS SISTEMAS PARA A ANÁLISE DA FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS.” (JOSÉ LENHO SILVA DIÓGENES)

10. “O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO EM DEBATE- A DISPUTA PELA PLURALIDADE.” (THIAGO SANTOS SIQUEIRA)

11. JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE E INCLUSÃO-ESXCLUSÃO SOCIAL – O CASO DO TRAZTUZUMABE. (EDUARDO MAIA CARNEIRO)

12. “POLÍTICAS PÚBLICAS SOCIAIS DE ENFRENTAMENTO A VIOLÊNCIA CONTRA À MULHER A PARTIR DA EDUCAÇÃO DE GÊNERO NAS ESCOLAS.” (SHIRLENE ROBERTA DA HORA SILVA)

13. “AS BARREIRAS DO PUNITIVISMO ESTRUTURAL- UMA ANÁLISE HISTÓRICA DAS MAZELAS SOCIAIS HERDADAS PELO CÁRCERE NO BRASIL”. (MARIA JÚLIA POLETINE ADVINCULA / ISABELA MARIA PEREIRA PAES DE BARROS).

14. “A VULNERABILIDADE DOS USUÁRIOS DO SUS ACERCA DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA - ABORDAGEM SEGUNDO A BIOÉTICA DA PROTEÇÃO.” (ITANAINA LEMOS RECHMANN / THAYNÁ ANDRADE MAGALHÃES)

15. “O DISCURSO DO “MIMIMI” COMO FORMA DE SILENCIAMENTO DOS EXCLUÍDOS, REFORÇANDO A DIFERENCIAÇÃO FUNCIONAL.” (FLÁVIA ROBERTA DE GUSMÃO OLIVEIRA)

16. “INCLUSÃO/EXCLUSÃO NAS COMUNIDADES AFETADAS PELO COMPLEXO PORTUÁRIO DE SUAPE EM PERNAMBUCO: EVIDÊNCIAS RELEVANTES EXTRAÍDAS DO RELATÓRIO DHESCA/2018.” (RICARDO CAVALCANTE BARROSO)

GP 11 - DIREITO E DISCURSO: DESIGUALDADE EM CONFLITOS E LUTAS POR RECONHECIMENTO DE IDENTIDADES ÉTNICAS, RACIAIS E RELIGIOSAS

MÔNICA RUGAI BASTOS (FACULDADE ARMANDO ALVARES PENTEADO) - MRUGAIBASTOS@GMAIL.COM

DOUGLAS DE CASTRO (FGV-SP)

DANIELLE MENDES THAME DENNY (UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SANTOS)

1. AS TEORIAS DO RECONHECIMENTO, POLÍTICAS PÚBLICAS E O DIREITO (DANIELLE MENDES THAME DENNY, DOUGLAS CASTRO E MÔNICA RUGAI BASTOS)

2. AS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DO PDDU SALVADOR: UM ESTUDO DA EFICÁCIA DEMOCRÁTICA À LUZ DOS ATORES DO PROCESSO (CLÁUDIA ALBAGLI NOGUEIRA SERPA)

3. A PROIBIÇÃO DO VÉU ISLÂMICO NA FRANÇA E O DIREITO À FELICIDADE (CAROLINA PICCOLOTTO GALIB E MARIA CAROLINA GERVÁSIO ANGELINI)

4. O FEMININO BRASILEIRO E O ISLAM (MÔNICA PERALLI BROTI)

5. IDENTIDADE E REPRESENTAÇÃO LGBT+ NA ESFERA DO MARKETING DIGITAL (GRAZIELLE MIRANDOLA)

GP 12 - DIREITO, ECONOMIA E TEORIA SOCIAL NA PESQUISA EMPÍRICA.

MARCO ANTONIO LOSCHIAVO LEME DE BARROS (UNIP-SP) - MARCOLOSCHIAVO@GMAIL.COM

LUCAS FUCCI AMATO (USP/EDB-SP) - LUCASFAMATO@GMAIL.COM

GABRIEL FERREIRA DA FONSECA (FACSAL/UNICEUSA-BA E TCE/BA) - GABRIELFFONSECA@GMAIL.COM

LUIZ FELIPE ROSA RAMOS (USP) - LUIZFELIPEROSARAMOS@GMAIL.COM

1. LIMITES AO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO NA JURISPRUDÊNCIA DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS (ANA BEATRIZ DE ARAÚJO LUCENA)

2. A TRIBUTAÇÃO DA ECONOMIA DIGITAL (ARIEL MOURA E GUSTAVO DE MORAES)

3. A OBSERVAÇÃO ECONÔMICA E A FUNÇÃO DOS ATRATORES ENTRE OS SISTEMAS DO DIREITO E DA ECONOMIA NA APURAÇÃO TRANSNACIONAL DA LAVAGEM DE DINHEIRO. (BERNARDO LEANDRO CARVALHO COSTA)

4. EFETIVIDADE DO DIREITO SOCIAL À SEGURANÇA PÚBLICA E A POLÍTICA NACIONAL DE ENFRENTAMENTO ÀS DROGAS À LUZ DA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO (CARLOS HENRIQUE DE LIMA ANDRADE E HERMANO DE OLIVEIRA SANTOS)

5. A SÚMULA 283 DO SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA COMO INSTRUMENTO DE CONSTRUÇÃO DO GOVERNO DO HOMEM ENDIVIDADO BRASILEIRO. (CÁSSIO DE ARAÚJO SILVA FILHO)

6. AS MÚLTIPLAS TEMPORALIDADES DA TRANSPOSIÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO E AS ESTRATÉGIAS DE EXPANSÃO DOS SISTEMAS ECONÔMICOS HEGEMÔNICOS: A EXPERIÊNCIA DO PROGRAMA TRANSVERGENTE NO SERTÃO DE PERNAMBUCO (CLARISSA MARQUES E ANNE GABRIELE ALVES GUIMARÃES)

7. THE COMPLIANCE AS A MECHANISM OF CORPORATE GOVERNANCE IN THE NEW REGULATORY SCENARIO AFTER THE “CAR WASH OPERATION” AND THE ANTI-CORRUPTION LAW (FERNANDO SILVA MOREIRA DOS SANTOS E LUIZ FERNANDO DE ORIANI E PAULILLO)

8. EMPREENDEDORISMO: APLICAÇÃO DA FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA E CONCRETIZAÇÃO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA (ISABELLA LUCIA POIDOMANI)

9. VARIEDADES DE PROGRAMAÇÃO DO DIREITO: UM MAPA COMPARATIVO DOS MODOS DE PRODUÇÃO DA DECISÃO JURÍDICA (LUCAS FUCCI AMATO)

10. REGULAÇÃO DA MEDICALIZAÇÃO NA OPINIÃO PÚBLICA? UMA PERSPECTIVA SISTÊMICA SOBRE DIREITO CONCORRENCIAL, FAKE NEWS E AS INDÚSTRIAS DA SAÚDE (MARCO ANTONIO LOSCHIAVO LEME DE BARROS E MATTEO FINCO)

11. O LONGO AMANHECER: O BANCO CENTRAL COMO AGÊNCIA REGULATÓRIA INDEPENDENTE (RICARDO FERNANDES PAIXÃO)

12. POLÍTICA ECONÔMICA EDUCACIONAL E O “NOVO” FUNDO DE FINANCIAMENTO ESTUDANTIL (FIES): A DICOTOMIA ENTRE ACESSO À EDUCAÇÃO, MERCANTILIZAÇÃO E AS POSSÍVEIS PROBLEMÁTICAS DE UM MODELO DE ENDIVIDAMENTO SOB A ÓTICA DA LEI N º 13.530/2017 (RODRIGO FERREIRA)

GP 13 - DIREITO E MIGRAÇÃO

MARCELO PEREIRA DE MELLO (UFF)

LUIZ CLÁUDIO MOREIRA GOMES (UFRJ)

LIVIA SALVADOR CANI (FBM-ES)

1- A ODISSEIA DA DECLARAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS E SUA POSITIVAÇÃO: LIMITES E POSSIBILIDADES DO DIREITO A HOSPITALIDADE UNIVERSAL EM UM MUNDO DE SERES HUMANOS DESCARTAVÉIS & A PROBLEMÁTICA DA MIGRAÇÃO (KELLY MENDES DE ALCÂNTARA)

2- O MOVIMENTO EUGENISTA BRASILEIRO NAS POLÍTICAS IMIGRATÓRIAS DA ERA VARGAS (IGOR PINHO)

3- ACIPRESTE SOBRINHO CAMPOS DE CONCENTRAÇÃO CEARENSES DE 1932 E MIGRAÇÕES FORÇADAS: ENTRE A FUGA DA MORTE E O DOMÍNIO TOTAL DA VIDA (JOSÉ NILTON DE MENEZES MARINHO FILHO E DJAMIRO FERREIRA)

4- “CORPOS DÓCEIS” E A DETENÇÃO EXTRA-LEGAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES MIGRANTES: DISCIPLINANDO A MIGRAÇÃO E O MIGRANTE NA FRONTEIRA SUL DO MÉXICO (RAQUEL SALINAS PEIXOTO)

5- CRIANÇAS VENEZUELANAS MIGRANTES NO BRASIL: NECESSÁRIA HOSPITALIDADE E PROTEÇÃO INTEGRAL.

(MARIA CAROLINA GERVÁSIO ANGELINI E VIVIANE DE ARRUDA PESSOA OLIVEIRA)

6- CRIANÇAS MIGRANTES E DETENÇÃO INFANTIL NOS PROCESSOS MIGRATÓRIOS: OS REFLEXOS DA OPINIÃO CONSULTIVA 21/14 DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS NO TRATAMENTO DE CRIANÇAS MIGRANTES (ESTELA CRISTINA VIEIRA DE SIQUEIRA)

7.-IMIGRAÇÃO E CIDADANIA: A INSERÇÃO POLÍTICA DOS IMIGRANTES NO BRASIL (CAROLINA GENOVEZ PARREIRA)

8.- O DISCIPLINAMENTO NORMATIVO DAS FRONTEIRAS NO MERCOSUL: DESAFIOS JURÍDICOS PARA A LIVRE CIRCULAÇÃO DE PESSOAS E PARA GESTÃO DAS MIGRAÇÕES NO ESPAÇO REGIONAL (JOÃO MAURICIO MALTA CAVALCANTE FILHO E EUGÊNIA CRISTINA NILSEN RIBEIRO BARZA)

9.- O DIREITO ENQUANTO INSTRUMENTO DE MANUTENÇÃO DA VIDA NUA EM FACE DOS IMIGRANTES (LARISSA MACHADO LEMES E SÁVIO MATEUS MOURA PEREIRA)

10.- O FLUXO MIGRATÓRIO NOS PAÍSES DO MAGREBE: MIGRAÇÃO COMO DIREITO HUMANO E POLÍTICAS ANTIMIGRATÓRIAS NA ESPANHA, ITÁLIA E PORTUGAL.

11.- MUDANÇAS E CONTINUIDADES NA POLÍTICA MIGRATÓRIA BRASILEIRA: DO ESTATUTO DO ESTRANGEIRO À LEI DE MIGRAÇÃO (NICOLLI BERNARDES)

12.- A NOVA LEI DE MIGRAÇÃO E A PROTEÇÃO DOS APÁTRIDAS NO BRASIL (LÍCIA CHRISTYNNE RIBEIRO PORFÍRIO)

13.- DEMOCRACIA COSMOPOLITA, UNIVERSALIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E A QUESTÃO DA MIGRAÇÃO: RESISTÊNCIA E ENFRENTAMENTOS (ANA BEATRIZ EUFRAUZINO DE ARAÚJO E LARISSA EMÍLIA GUILHERME RIBEIRO)

14- IMIGRANTES HAITIANOS EM PORTO VELHO – RONDÔNIA (MARIA LIDIA GONÇALVES)

15.- TEORIAS SOBRE MIGRAÇÃO – BALANÇO CRÍTICO (MARCELO PEREIRA DE MELLO)

16.- O CAMPO COMO MARCO CONTEMPORÂNEO: A SITUAÇÃO JURÍDICA DO REFUGIADO ATRAVÉS DA RELAÇÃO ENTRE SOBERANIA E BIOPOLÍTICA ARTICULADO POR GIORGIO AGAMBEN (LUCIANA REGINA DE MACÊDO FERREIRA)

GP 14 DIREITO E MÚSICA

GERMANO SCHWARTZ (UNIRITTER/RS)

MARTORELLI DANTAS (UNIFG/PE)

1.- O MEU GURI DE CHICO BUARQUE: ENTRE O SENTIDO RAZOÁVEL E NÃO RAZOÃVEL DA VIOLÊNCIA (MARA REGINA DE OLIVEIRA)

2- DIREITO E MÚSICA: UMA ABORDAGEM POSSÍVEL PARA A INVESTIGAÇÃO DA CULTURA JURÍDICA DOS ANOS 1930/30 NO BRASIL (MARTIN LOFFREDO NERY)

3- OS SONS DA CRIMINOLOGIA CONTRACULTURAL: JAZZ, ROCK E PUNK NAS FRONTEIRAS DO DESVIO E DO ATIVISMO (SALO DE CARVALHO)

4- GENTRIFICAÇÃO E A DIMENSÃO AFETIVA DO DIREITO À CIDADE (MATEUS CAVALCANTE DE FRANÇA)

5- “A GENTE NÃO QUER SÓ COMIDA”: O DIREITO AO LAZER ANALISADO ATRAVÉS DA MÚSICA COMIDA, DOS TITÃS (REBECCA FALCÃO VIANA ALVES)

6.- SOBREVIVENDO NO INFERNO: UMA ANÁLISE SOCIOJURÍDICA DA OBRA DOS RACIONAIS MC’S (JOÃO VITOR DUARTE TRAVASSOS)

7-. A VOZ QUE EXTRAPOLA AS GRADES: UM DIÁLOGO ENTRE A MÚSICA BLACKBIRD E O LIVRO EU SEI POR QUE O PÁSSARO CANTA NA GAIOLA (HEROANA LETÍCIA PEREIRA E JÉSSICA PEREIRA CARROZZA)

8-A DECOLONIALIDADE DOS MOVIMENTOS MANGUEBEAT E ARMORIAL: UMA ANÁLISE COMPARATIVA DA ARTE NA TEORIA DOS SISTEMAS SOCIAIS AUTOPOIÉTICOS APLICADOS AO DIREITO (JÚLIA SCARDUA MARIA E PEDRO HENRIQUE NASCIMENTO ZANON)

9- DIREITO & ROCK: DO JUNHO DE 2013 ÀS ELEIÇÕES DE 2018 NO BRASIL. (GERMANO SCHWARTZ)

10- TROPICALISMO JURÍDICO: UMA LEITURA DO DIREITO ACHADO NA RUA A PARTIR DO MOVIMENTO TROPICALISTA (IURI MATTOS DE CARVALHO)

GP 15 - DIREITO E SOCIOLOGIA AMBIENTAL

ROGERIO BORBA DA SILVA (UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA)

DANIEL BRAGA LOURENÇO (CENTRO UNIVERSITÁRIO GUANAMBI)

1. SOCIOLOGIA AMBIENTAL DO DIREITO: HORIZONTE, APLICAÇÕES E PERSPECTIVAS (MARCIO HENRIQUE PEREIRA PONZILACQUA, LEONARDO MATTOSO SACILOTTO)

2. O PAPEL DA TEORIA SOCIAL PARA A AÇÃO POLÍTICA NA MATÉRIA AMBIENTAL. UM ESTUDO DO POTENCIAL INTERDISCIPLINAR CONTIDO DA OBRA DE ANTHONY GIDDENS. (JULIA MARTINS TIVERON)

3. CRIMINOLOGIA VERDE E O USO INDISCRIMINADO DE AGROTÓXICOS NO BRASIL: UM ESTUDO SOBRE O SILENCIAMENTO DOS DANOS CAUSADOS PELO GLIFOSATO (MARÍLIA DE NARDIN BUDÓ)

4. CRIMES AMBIENTAIS: A (IM)POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA FACE À TUTELA INTEGRAL DO MEIO AMBIENTE (KARINE MATOSO MIRANDA)

5. REVISITANDO O POVO DO AVENTUREIRO- ILHA GRANDE: UM ESTUDO SOBRE A PRIMEIRA RESERVA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (CORA HISAE HAGINO)

6. A APROPRIAÇÃO DA NATUREZA PELO CAPITAL: O NEOLIBERALISMO E A EXPLORAÇÃO DA MINERAÇÃO NO BRASIL (MARIA LUIZA RODRIGUES DANTAS E CLARISSA MARQUES)

7. UM ESTUDO ACERCA DOS IMPACTOS SÓCIO-JURÍDICO-AMBIENTAIS DA CONSTRUÇÃO DA USINA HIDRELÉTRICA DE TUCURUÍ-PARÁ (ELANE BOTELHO MONTEIRO)

8. MEIO AMBIENTE, PATRIMÔNIO CULTURAL E RESPONSABILIDADE CIVIL EM BELÉM DO PARÁ: ESTUDO DE CASO DO PALACETE VITOR MARIA DA SILVA (SANDRA REGINA ALVES TEIXEIRA)

9. INTERSEÇÕES ENTRE DIREITO E SOCIOLOGIA AMBIENTAL NA MEDIAÇÃO DE CONFLITOS AMBIENTAIS (ROGERIO BORBA DA SILVA)

10-. O REGIME INTERNACIONAL DE BIODIVERSIDADE NA PERSPECTIVA DO DIREITO E DA SOCIOLOGIA AMBIENTAL (ALEXANDRIA DOS SANTOS ALEXIM)

11. INTERSEÇÕES ENTRE DIREITO E SOCIOLOGIA AMBIENTAL NO DEBATE DO DIREITO DOS ANIMAIS (DANIEL BRAGA LOURENÇO)

GP 16 - DIREITO INTERNACIONAL E DESCOLONIALISMO: REPENSANDO A PROTEÇÃO DE DIREITOS HUMANOS

DRA. TATIANA CARDOSO SQUEFF (UFU - UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA)

DR. CÍCERO KRUPP DA LUZ (FDSM - FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS)

DR. GUSTAVO PEREIRA (PUCRS - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL

1 - MAPAS E ENCONTROS: ABORDAGENS PÓS-COLONIAIS NO DIREITO INTERNACIONAL E DESENVOLVIMENTO (GABRIEL ANTONIO SILVEIRA MANTELLI)

2 - DINÂMICAS CENTRO-PERIFERIA: UMA CRITICA AO DISCURSO NEOLIBERAL DE DIREITOS HUMANOS (KALINE FARAELLE DIAS DA SILVA E JULIA BRAGA)

3- DEMOCRACIA E DIREITOS HUMANOS NA AMERICA LATINA: TENSOES ENTRE A RETORICA DA MODERNIDADE, A LOGICA DA COLONIALIDADE E A PRODUCAO DE ALTERNATIVAS (PAULO RENATO VITORIA)

4- A IMPORTANCIA DO DIREITO HUMANITARIO NA LIBERIA: INTOLERANCIA E VULNERABILIDADE (CARLOS ALBERTO LEITE DA SILVA)

5 - DIREITO INTERNACIONAL, CIRCULACAO DO SABER JURIDICO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO: HA UMA MATRIZ DESENVOLVIMENTISTA LATINO-AMERICANA (MATRONIO BARRETO LIMA E ROBERTO GUILHERME LEITÃO)

6 - O CASO POVO XINGU VERSUS BELO MONTE: UMA ANALISE DAS ESTRATEGIAS PROCESSUAIS E A IMPUNIDADE JURIDICA PELO DISCURSO TEMPORAL (MARIA EDUARDA MATOS DE PAFFER E ROSA MARIA FREITAS DO NASCIMENTO)

7 - EDUCACAO PARA CIDADANIA GLOBAL (UNESCO), UM PROJETO LIBERAL: APORTES SCHMITTIANOS A ABORDAGENS CRITICAS DE DIREITO INTERNACIONAL (GUILHERME PEREZ CABRAL E VIVIANE TAVARES LEITE MORENO)

8 - PENSAMENTO DECOLONIAL E A NOCAO EUROCENTRICA DOS DIREITOS HUMANOS (JOICE FURTADO LIMA)

9 - ESTADO, DIREITO E COLONIALIDADE: REFLEXOES SOBRE A EMANCIPACAO DAS COMUNIDADES QUILOMBOLAS NO BRASIL A PARTIR DA EXPERIENCIA DO 'PROJETO SERRO' (DAVI PIMENTA DE FIGUEIREDO MAIA E RONARA SILVA DOS SANTOS)

10 - FUNDOS ABUTRES E O DIREITO TRANSNACIONAL: DESAFIOS PARA A PROMOCAO DO DIREITO AO DESENVOLVIMENTO DA SOCIEDADE MUNDIAL (MARCO ANTONIO LEME DE BARROS)

GP 17 - DIREITO, PLURALISMO E SOCIOLOGIA DO CONSTITUCIONALISMO

PROF. DR. JOÃO PAULO ALLAIN TEIXEIRA (UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PERNAMBUCO - UNICAP, UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO - UFPE) - JPALLAIN@GMAIL.COM

PROFA. DRA. RAQUEL FABIANA LOPES SPAREMBERGER (FUNDAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO RIO GRANDE DO SUL – FMP-RS, FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE RIO GRANDE FURG-RS)

1- O CONSTITUCIONALISMO SOCIAL E SEUS ATRATORES: OBSERVAÇÕES SOBRE A APURAÇÃO TRANSNACIONAL DA LAVAGEM DE DINHEIRO NA PERSPECTIVA DA SOCIOLOGIA DAS CONSTITUIÇÕES (BERNARDO LEANDRO CARVALHO COSTA E LEONEL SEVERO ROCHA)

2- O PAPEL DO STJ NA INTRODUÇÃO DO DIREITO AO ESQUECIMENTO NO BRASIL (DANIEL GUEDES SILVA DAHER)

3- CONSTITUIÇÃO FEDERAL, MEIO AMBIENTE, PARTICIPAÇÃO E SISTEMAS AUTOPOIÉTICOS: A TEORIA DE NIKLAS LUHMANN COMO INSTRUMENTO ANALÍTICO DE INSTITUTOS JURÍDICOS (LUCAS RODRIGUES SENA)

4-ESTADO DE BEM-ESTAR SOCIAL BRASILEIRIO E JUDICIALIZAÇÃO DE POLÍTICAS PUBLICAS NA TEORIA DOS SISTEMAS SOCIAIS (EDUARDO MAIA CARNEIRO)

5.-A COMPREENSÃO DO CONCEITO DE CONSTITUIÇÃO SOB A ÓTICA DA TEORIA DOS SISTEMAS DE NIKLAS LUHAMANN (MANUEL CAMELO FERREIRA DA SILVA NETTO E ANA CARLA BERENGUER GONÇALVES BEZERRA)

6-.CONSTITUIÇÕES DA SOCIEDADE MUNDIAL: É POSSÍVEL FALAR EM UMA IDENTIDADE DEMOCRÁTICA? (WÁLBER ARAUJO CARNEIRO)

7.-O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO EM DEBATE: A DISPUTA PELA PLURALIDADE (THIAGO SIQUEIRA)

8- CONCRETIZAÇÃO DE GARANTIAS OU INTERVENÇÃO INDEVIDA? A ATUAÇÃO JUDICIAL NAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (FLÁVIA DANIELLE SANTIAGO LIMA E RAYANE OLIVEIRA DA SILVEIRA BARROS)

9.-DO ENTENDIMENTO DAS RELAÇÕES DE PODER MICROFÍSICAS: UMA ANÁLISE DA BUSCA PELO DIREITO E CONSENSO SOCIAL E A INTERFACE DO PLURALISMO JURÍDICO EM GRUPOS CULTURAIS-CRATO- CEARÁ. (ANA LARISSA RAYNARA DA SILVA DOMINGOS E FRANCISCA CARMINHA MONTEIRO DE LIMA)

10. POR UMA DESCRIÇÃO DA JUSTIÇA EM LUHMANN (FERNANDO RISTER DE SOUSA LIMA E ORLANDO VILLAS BÔAS FILHO)

GP 18 - DIREITO, RACISMO E DESIGUALDADES RACIAIS.

ANDRÉ AUGUSTO PEREIRA BRANDÃO (UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE)

CARLOS ALBERTO LIMA DE ALMEIDA (UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ) -

DELTON RICARDO SOARES MEIRELLES (UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE

1-. A ATUAÇÃO DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO NO COMBATE AO RACISMO VELADO: ANÁLISE CRÍTICA DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 494601-RS (EDILISSE MARIA DE ALMEIDA RODRIGUES)

2-.A EXISTÊNCIA E O DIREITO DOS POVOS DE QUILOMBO FRENTE AO JUDICIÁRIO BAIANO (GUILHERME ALMEIDA DA SILVA)

3-.COLONIALISMO: O RACISMO ESTRUTURAL LATINOAMERICANO ENQUANTO TRAÇO DA COLONIALIDADE NO SISTEMA PRISIONAL (JOSÉ VIANÊS DA SILVA)

4-.O SENTIMENTO DE NÃO PERTENCIMENTO DO JOVEM NEGRO BRASILEIRO DENTRO DA VIDA ACADEMICA COMO CONSEQUENCIA DO RACISMO ESTRUTURAL (JAYNNE FLAVIANE VIANA SILVA)

5-.COTAS RACIAIS SOB ATAQUE: UMA ANÁLISE DISCURSIVA DOS PROJETOS DE REVOGAÇÃO DAS COTAS RACIAIS NO ÂMBITO FEDERAL E NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (CARLOS ALBERTO LIMA DE ALMEIDA E MATHEUS GUARINO SANT’ANNA LIMA DE ALMEIDA)

6. QUAL A COR DOS SUBINTEGRADOS? RACISMO, QUILOMBOS E A OMISSÃO DO CONSTITUCIONALISMO BRASILEIRO (1888-1988) (PAULO FERNANDO SOARES PEREIRA)

7.“O DEMÔNIO SAI QUANDO O NOME JESUS OPERAR”: RACISMO E INTOLERÂNCIA RELIGIOSA A PARTIR DA CONSTRUÇÃO SOCIAL DO “DEMÔNIO” NO DISCURSO RELIGIOSO NEOPENTECOSTAL (KALEBE RANGEL LOPES DA SILVA)

8.HOMICÍDIOS DE JOVENS E USO LETAL DA FORÇA ESTATAL: (IN)CONSISTÊNCIA DO CONTROLE EXTERNO DA ATIVIDADE POLICIAL PELO MINISTÉRIO PÚBLICO (MARIA ADÉLIA GOMES CORREIA DE MELO E MILENA TRAJANO DOS ANJOS)

9.A PROTEÇÃO JURÍDICA DA COSMOVISÃO QUILOMBOLA A PARTIR DO PENSAMENTO DECOLONIAL E INTERCULTURAL (RITA FABIANA DE LACERDA JOTA CEDANO E IVAN CAMILO CEDANO SERRANO)

GP 19 - DIREITO, TECNOLOGIA E SOCIEDADE DE CONTROLE

MÁRCIO PUGLIESI (USP)

NURIA LÓPEZ (DIGITAL HOUSE SÃO PAULO)

1. OLHAR A PARTIR DE UM PONTO DE INFLEXÃO: A INSTAURAÇÃO DA SOCIEDADE COGNITIVA OU DE DADOS. (MARCIO PUGLIESI)

2. DESENHOS NORMATIVOS PARA O DESENVOLVIMENTO ÉTICO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL (NURIA LÓPEZ)

3. ANÁLISE DE AGENDA GOVERNAMENTAL POR MEIO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO: ESTUDO DO GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO (CÂNDIDO PEREIRA)

4. ANÁLISE DA JURISPRUDÊNCIA EM PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS - AS POSIÇÕES DO TJSP E DO STJ GUILHERME CREDIDIO

5. O FIM DO DIREITO À IDENTIDADE (E) DO SUJEITO DE DIREITO? UMA ANÁLISE ATRAVÉS DA TEORIA DO ESTADO PÓS-DEMOCRÁTICO E A (IN)VIABILIDADE DO EXERCÍCIO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE NO BRASIL. (GIORDANO LEONARDO ALVES E STEPHANIE RODRIGUES VENÂNCIO)

6. COWORKING: UMA NOVA TECNOLOGIA DE PRODUÇÃO DO ESPAÇO E DE GOVERNAMENTABILIDADE (GUILHERME STEFAN E MATEUS CAVALCANTE DE FRANÇA)

7. O GOVERNO DOS DADOS SENSÍVEIS: A AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS COMO ARQUIVO E SOBERANO DOS DADOS INFORMACIONAIS (TASSIANA BEZERRA E LUIS EDUARDO MELO)

8. A LEI 9296/96 E A EXPANSÃO PENAL: O IMPACTO DA TECNOLOGIA NOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS (CARLOS FREDERICO VASCOLCELLOS MONTEIRO ROSA)

9. MÍDIAS SOCIAIS, JUSTIÇA E DEMOCRACIA: UTOPIA OU DISTOPIA? (ANDRÉ GUALTIERI)

GP 20 –GÊNERO, MINORIAS E DIREITOS SOCIAIS

LÚCIO JOSÉ DUTRA LORD (UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO) - LUCIOLORD@HOTMAIL.COM

LUÍSA HELENA MARQUES DE FAZIO (IMES) - LUISAHELENAMARQUES@GMAIL.COM

MARCO AURÉLIO SERAU JÚNIOR (IBDP – INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO)- MASERAUJUNIOR@HOTMAIL.COM

PLÍNIO ANTÔNIO BRITTO GENTIL (PUC-SP E UNIP) - PLINIOGENTIL@GMAIL.COM

SOLANGE BASSETTO DE FREITAS (UNIP) - SOLANGEBF7@GMAIL.COM

1. O DIREITO FUNDAMENTAL SOCIAL À EDUCAÇÃO COMO DEVER ESTATAL A PARTIR DA SUA CONFORMAÇÃO NA CONSTITUIÇÃO DE 1988 (ELCIAS OLIVEIRA DA SILVA E ARIANNE BRITO CAL ATHIAS)

2. ADEUS À LEI DE COTAS?: OS IMPACTOS DA REFORMA TRABALHISTA NA CONTRATAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. (KATIA REGINA CEZAR)

3. HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR ALBERTO ANTUNES E O SEU PAPEL COMO INSTRUMENTO AUXILIADOR NA EFETIVAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE NO ESTADO DE ALAGOAS (LUCAS PAULINO RODRIGUES CUNHA E PEDRO EXPEDITO ALBUQUERQUE DA COSTA E SILVA)

4. EXPANSÃO ESTATAL, CIDADANIA E ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO NO NORTE DO ESTADO DO MATO GROSSO (LUCIO JOSE DUTRA LORD)

5. SINAIS DO OBSCURANTISMO NA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO PENITENCIÁRIA: ESTUDO REALIZADO NA PENITENCIÁRIA FEMININA DO AMAPÁ (JOSIANE PANTOJA FERREIRA E MARIA HELENA DE PAULA FROTA)

6. CRIMINALIZAÇÃO DA HOMOFOBIA E RESPOSTA DO PODER JUDICIÁRIO (DAYANE FRANCISCA DE MELO SILVA)

7. GÊNERO E PREVIDÊNCIA: COMO AS MULHERES TRABALHAM ATÉ MORRER (LUÍSA HELENA MARQUES DE FAZIO)

8. O TRABALHO FEMININO E A REPRODUÇÃO SOCIAL DO RACISMO NO CONTEXTO DAS TRABALHADORAS DOMÉSTICAS DE JUAZEIRO/BA (INGRID DANIELLE AMORIM ALVES DE ARAÚJO)

9. OS DIREITOS DA POPULAÇÃO LGBT NO BRASIL: UMA ANÁLISE A PARTIR DO PROGRAMA ESCOLA SEM HOMOFOBIA (WALDRICH WEBSTER FERNANDES RAMOS)

10. JUSTIÇA SOCIAL E CIDADANIA: O PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA COMO POLÍTICA SOCIAL PARA O DESENVOLVIMENTO, SUPERAÇÃO DA POBREZA E REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES REGIONAIS (CHRISTIANO DAS NEVES VIANA AMORIM E YURI DE LIMA RIBEIRO)

11. REPRESENTAÇÕES SOCIAIS DA DEFICIÊNCIA NA PUBLICIDADE BRASILEIRA: O DIA DAS MÃES DO BOTICÁRIO NO ANO DE 2019 (ALESSANDRA MORAES DE SOUSA E LIA BEATRIZ TEIXEIRA TORRACA)

12. O CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE DA REFORMA TRABALHISTA COMO INSTRUMENTO DE VEDAÇÃO AO RETROCESSO: UMA REFLEXÃO ACERCA DA PREVALÊNCIA DO NEGOCIADO SOBRE O LEGISLADO (NATÁLIA FREIRE CHAVES)

GP 21 - GÊNERO, SEXUALIDADE, CRIME E VIOLÊNCIA

DRA. MARIANA FISCHER

DRA. MARILIA MONTENEGRO

DR. ROBERTO EFREM

1ª SESSÃO

1. ENTRE VÍTIMAS PRECÁRIAS E CRIMINOSOS PRESUMIDOS: SOBRE GÊNERO, SEXUALIDADE, CRIME E VIOLÊNCIA (JOSÉ CLAYTON MURILO CAVALCANTI GOMES)

2. IDENTIDADE DIVERGENTE: UMA ANÁLISE DA ALTERAÇÃO DE NOME E GÊNERO E OS SEUS EFEITOS PARA A MUDANÇA DE PARADIGMAS DO SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL BRASILEIRO (MARIANA CANDIDO DOS SANTOS/ MAYARA ALESSANDRA DOS SANTOS BARROS)

3. O CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA POPULAÇÃO LGBT ENTRE 2018 E 2019: UM ESTUDO DE INSPIRAÇÃO ETNOGRÁFICA NO RIO DE JANEIRO (JÚLIO EMÍLIO CAVALCANTI PASCHOAL)

4. ENTRE O REFORÇO E O DESCRÉDITO: O PODER PUNITIVO EM MÃOS DISSIDENTES (GUSTAVO DE OLIVEIRA SIQUEIRA)

5. A VULNERABILIZAÇÃO DAS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA NO DISCURSO JORNALÍSTICO (AMANDA TAVARES DE MELO DINIZ)

6. IMAGENS DE CONTROLE: UM CONCEITO DO PENSAMENTO FEMINISTA NEGRO PARA COMPREENDER COMO QUE O RACISMO E O SEXISMO SUSTENTAM AS LÓGICAS PUNITIVAS DO DIREITO PENAL (WINNIE DE CAMPOS BUENO)

7. ABORTO CLANDESTINO: UMA ANÁLISE ACERCA DA REPRESENTAÇÃO CRIMINALIZADORA DOS DISCURSOS JURÍDICOS (ELOISA SLONGO)

8. O RECONHECIMENTO COMO BASE MORAL DE LUTAS FEMINISTAS CONTRA A VIOLÊNCIA (ISABELLA CAVALCANTI)

9. MACHISMO: UMA CEGUEIRA SOCIAL. UMA ANÁLISE CRÍTICA DOS FATORES HISTÓRICOS, SOCIAIS E CULTURAIS QUE DESENCADEIAM A VIOLÊNCIA DE GÊNERO (LAURA TEREZA NOGUEIRA MARIANO/ ÂNGELA MARIA MONTEIRO DA MOTTA PIRES)

2ª SESSÃO

1- ANTIPROIBICIONISMO: MULHERES QUE SE MOBILIZAM CONTRA A ATUAL POLÍTICA ANTIDROGAS NO BRASIL (DÉBORA FONSÊCA BARBOSA)

2- MULHERES EM MARCHA: UMA ANÁLISE INTERSECICIONAL DAS MULHERES JUNTO A MARCHA DA MACONHA NA CIDADE DO RECIFE. (MAURILO MIRANDA SOBRAL NETO/ LARISSA CRISTINA T. VICENTE DE SOUZA)

3- A PERCEPÇÃO POLICIAL SOBRE O PROCESSO DE CRIMINALIZAÇÃO DAS MULHERES POR TRÁFICO DE DROGAS NA CIDADE DO RECIFE (DANYELLE DO NASCIMENTO ROLIM MEDEIROS LOPES)

4- FILHOS DO CÁRCERE: UMA ANÁLISE ACERCA DA PRISÃO DE MULHERES GRÁVIDAS E A EXTENSÃO DO CUMPRIMENTO DA PENA AOS FILHOS (GRACIELLA CAJÉ DANTAS)

5- A MULHER ENCARCERADA: PROBLEMÁTICAS RELACIONADAS À DIFERENCIAÇÃO DE GÊNERO NO PRESÍDIO SANTA LUZIA (ANA LAURA SANTOS CAVALCANTE MELO/ THUANY FERREIRA DO NASCIMENTO)

6- IMPACTO DA POLÍTICA CRIMINAL DE COMBATE ÀS DROGAS NO BRASIL SOBRE O ENCARCERAMENTO FEMININO (NATHÁLIA MARIA WANDERLEY CAVALCANTE/ ELAINE CRISTINA PIMENTEL COSTA)

7- OS DESDOBRAMENTOS DAS RELAÇÕES PATRIARCAIS NO ENCARCERAMENTO FEMININO: A DIVISÃO SEXISTA DE TRABALHO NO COMETIMENTO DE CRIMES (REGINA ANDRADE SALES FARIAS LESSA/ THAYNÁ FERREIRA VILA NOVA)

8- SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO: SUBALTERNIZAÇÃO DO SUJEITO FEMININO DE DIREITO COMO FENÔMENO SOCIAL DE MANUTENÇÃO DO PODER E DA ESTRATIFICAÇÃO SOCIAL (MARIA FLÁVIA NUNES MESQUITA ARAUJO COSTA)

9- "EU SÓ QUERIA TER UMA OPORTUNIDADE PARA IR EMBORA, PARA NUNCA MAIS VOLTAR" - UM ESTUDO DE CASO SOBRE A PENALIZAÇÃO DA MULHER NO PROCESSO CRIMINAL (TARCILA MAIA LOPES/ MARCELA MARTINS BORBA)

3ª SESSÃO

1- VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER: REPRESENTAÇÕES SOCIAIS DOS/AS PROFISSIONAIS DA REDE DE ENFRENTAMENTO NO SERTÃO DE PERNAMBUCO (KALLINE LIRA)

2- LEI MARIA DA PENHA: ANÁLISE DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA NA CIDADE DO RECIFE À LUZ DO FEMINISMO INTERSECCIONAL (MARIA CAROLINA CRUZ ANGELIM RAMEH/ VANESSA SOUZA DE OLIVERA)

3- UMA ANÁLISE DAS DIRETRIZES NACIONAIS DO FEMINICÍDIO A PARTIR DE UMA METODOLOGIA JURÍDICA FEMINISTA (AMANDA GABRIELA GOMES DE LIMA)

4- AS CORES DO COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E AO FEMINICÍDIO: A ATUAÇÃO DO PROJETO VIOLETA-LARANJA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NA ASSISTÊNCIA À MULHER SOBREVIVENTE (GABRIELA SANTOS BARROSO)

5- OS LIMITES DISCURSIVOS DA FAMÍLIA: DISPUTAS EM TORNO DO RECONHECIMENTO DA QUALIFICADORA DE FEMINICÍDIO (EMYLLI TAVARES DO NASCIMENTO)

6- PUNITIVISMO DOS/AS CRÍTICOS/AS: UMA ANÁLISE DO DISCURSO NAS REDES SOCIAIS A PARTIR DO CASO NEYMAR (JOÃO LUIZ MONTI GOULART/ MARIA JULIA LEONEL BARBOSA)

7- O DISCURSO FEMINISTA CRIMINALIZANTE E A ALTERAÇÃO NA TITULARIDADE DA AÇÃO PENAL NOS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL PROMOVIDA PELA LEI N° 13.718/2018 SOB A LUPA CRIMINOLÓGICA (HELENA ROCHA COUTINHO DE CASTRO/ LUCAS GONDIM CHAVES REGIS)

8- ANÁLISE DA LEI MARIA DA PENHA A PARTIR DA INTERSECCIONALIDADE FEMINISTA (ARYÁDNE ELIAS DE MELO/ BIANCA LUCENA SIMÕES)

9- UMA ANÁLISE DAS DIRETRIZES NACIONAIS DO FEMINICÍDIO A PARTIR DE UMA METODOLOGIA JURÍDICA FEMINISTA (AMANDA GABRIELA GOMES DE LIMA)

GP 22 - DIREITO, GÊNERO E SEXUALIDADE

DRA. CAROLINE FERRI

DRA. CRISHNA MIRELLA DE ANDRADE CORRREA

DRA. FERNANDA DA SILVA LIMA

1- JÁ SE ACABOU O TEMPO QUE “A MULHER SÓ DIZIA: XÔ GALINHA E CALA A BOCA, MENINO?!” A VIOLÊNCIA DA NEGAÇÃO E DO SILENCIAMENTO DO FEMININO PELO ESTADO ANTIDEMOCRÁTICO BRASILEIRO - UMA ANÁLISE DO LOCAL DE FALA À LUZ DA TEORIA CRÍTICA DO DIREITO (CAROLINA VALENÇA FERRAZ)

2- A CONSTRUÇÃO DA REPRESENTAÇÃO DISCURSIVA FEMININA: ANÁLISE CRÍTICA DO DISCURSO DA ADPF 442 NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (TAINÃ ALMEIDA PINHEIRO DE SOUSA)

3- “EXISTINDO E RESISTINDO FORA DA CISNORMA”: CONSIDERAÇÕES ACERCA DA RETIFICAÇÃO DO NOME CIVIL DA PESSOAS TRANS À LUZ DO PROJETO DE LEI 5002/2013 E DA ADI Nº 4275 (ANIELLE OLIVEIRA MONTEIRO)

4- ANÁLISE DA PARTICIPAÇÃO FEMININA NA POLÍTICA ATRAVÉS DO ESTUDO DE DADOS DAS SENADORAS ELEITAS (MARIA CAROLINA SANGLARD)

5- DIREITO DE PUNIR, PATRIARCALISMO E HIMENOLATRIA: ANÁLISE CRÍTICA DO DISCURSO DE SENTENÇAS JUDICIAIS REFERENTES À AUTOPOSSESSÃO DO CORPO FEMININO E DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA (ISABELA CAVALCANTE SANTOS)

6- ANÁLISE CRÍTICA DO DISCURSO DE DECISÕES JUDICIAIS DESFAVORÁVEIS A VITIMA REFERENTES À LEI 11340/06 – CASOS DE VIOLÊNCIA INSTITUCIONAL E CONTROLE PATRIARCA (BRUNA ARAÚJO RANGEL BEZERRA)

7- COSMOVISÕES SOBRE O CORPO TRAVESTI NEGRO EM TRÂNSITO (MYRELLA OLIVIA ALVES EUFRAZIO)

8- A MULHER ENCARCERADA É TRIPLAMENTE DISCRIMINADA (JOSIANE PANTOJA FERREIRA/ MARIA HELENA DE PAULA FROTA)

9- A REPRESENTATIVIDADE DE MULHERES NAS INSTÂNCIAS LEGISLATIVAS A PARTIR DO CONCEITO DE POLÍTICA DE PRESENÇA DE ANNE PHILLIPS (JULIANA AMOEDO A. PLÁCIDO/ FABIANA CRISTINA SEVERI)

10- OS DIREITOS DA PERSONALIDADE NAS DECISÕES JUDICIAIS SOB A ÓTICA DO GÊNERO: COMO O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO COMPREENDE A INTEGRIDADE FÍSICA, INTELECTUAL E MORAL DAS MULHERES (FERNANDA SILVA BOTELHO)

11- EPISTEMICÍDIO: UMA ANÁLISE DO RACISMO NA PRODUÇÃO ACADÊMICA (ANA CAMILA DE OLIVEIRA)

12- O USO DO BINARISMO DE GÊNERO COMO DISCRÍMEN DESIGUALADOR NA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA (ARÍSIO ANTONIO FONSECA JUNIOR)

13- CRIMES CONTRA OS COSTUMES: A CONSTRUÇÃO DOUTRINÁRIOPENAL BRASILEIRA NA SEGUNDA METADE DO SÉCULO XX E SEUS IMPACTOS SOBRE O TRATAMENTO DADO ÀS MULHERES BRANCAS E NEGRAS (IRICHERLLY DAYANE DA COSTA BARBOSA/ MARÍLIA MONTENEGRO PESSOA DE MELLO)

14- O MOVIMENTO FEMINISTA ENQUANTO MOBILIZADOR PELA LUTA POR DIREITOS: O LOBBY DO BATOM, A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E OS SEUS DESDOBRAMENTOS (MARIANA EVA SOUZA DIAS/ ANNA CHRISTINA FREIRE BARBOSA)

16- O GÊNERO VS. OS MOLDES SEXUAIS BINÁRIOS: O DIREITO FUNDAMENTAL A NÃO IDENTIFICAÇÃO DO SEXO BIOLÓGICO NO REGISTRO DE NASCIMENTO (CAROLINA DA FONTE ARAÚJO DE SOUZA/ GIORGE ANDRÉ LANDO)

17- A IMPORTÂNCIA DO ENSINO DE BIOLOGIA PARA A CONSTRUÇÃO DE IDENTIDADES DE GÊNERO E DIVERSIDADES SEXUAIS (MARIANNE FERNANDES DE LIMA/ SORAYA BARRETO JANUÁRIO/ VIRGÍNIA LEAL)

18- CONTRAESPAÇOS E RECONHECIMENTO ESTATAL: TRANSGRESSÕES RETIFICADAS (GUSTAVO DE OLIVEIRA SIQUEIRA/ PAULA SANTOS CARACIOLO FERREIRA)

19- A DEMONIZAÇÃO DA MULHER SEXUALMENTE LIVRE A PARTIR DO ARQUÉTIPO DE LILITH (LUANE QUEIROZ CARVALHO/ JÚLIA BRAGA TORRES)

20- O SILENCIAMENTO DO FEMINISMO NEGRO NUMA PERSPECTIVA INTERSECCIONAL (ANA ALÍCIA DA SILVA)

21- DIREITOS DAS MULHERES EM TEMPOS DE CRISE: UMA ANÁLISE FEMINISTA DO ESTATUTO DO NASCITURO NO BRASIL (NATHALIA ASSMANN GONÇALVES)

22- GBT EM SITUAÇÃO DE CÁRCERE: O CONTRASTE ENTRE A REALIDADE PRISIONAL E A FICÇÃO PROCESSUAL (NEON BRUNO DOERING MORAIS)

23- VÍCIOS POLICIADOS: ESTUDOS DE CASO SOBRE PRÁTICAS SEXUAIS QUE CONSTITUEM NARRATIVAS DE CRIMINALIZAÇÃO EM PERNAMBUCO (GUSTAVO PIRES DE CARVALHO)

24- A PARTICIPAÇÃO DAS MULHERES NEGRAS NA ELABORAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO INTEGRAL A SAÚDE DA MULHER (CARINA TURAZI/ FERNANDA DA SILVA LIMA)

25- DEMOCRACIA PARTICIPATIVA E POLÍTICAS PÚBLICAS: BREVES REFLEXÕES SOBRE A CONTRIBUIÇÃO DAS MULHERES NEGRAS NOS CONSELHOS DE PARTICIPAÇÃO POPULAR (JULIANO SARTOR PEREIRA/ REGINALDO DE SOUZA VIEIRA)

26- QUARTO DE DESPEJO: UMA ANÁLISE INTERSECCIONAL DE GÊNERO, RAÇA E CLASSE NA OBRA DE CAROLINA MARIA DE JESUS (CAROLINA ROVARIS PEZENTE/ FERNANDA DA SILVA LIMA)

27- SUBJETIVIDADES TRANS E PODER LEGISLATIVO NO BRASIL. ANÁLISE DOS DISCURSOS MÉDICO E JURÍDICO EM PROJETOS DE LEI PARA MUDANÇA DE NOME CIVIL DE TRAVESTIS E TRANSEXUAIS (CRISHNA MIRELLA DE ANDRADE CORREA)

GP 23 - JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS NA AMÉRICA LATINA

DRA. FLAVIANNE NÓBREGA - FLAVIANNE@GMAIL.COM

DR. BRUNO GALINDO

DR. JAYME BENENUTO

DRA. LORENA FREITAS

1. - POLÍTICA EXTERNA E DIREITOS HUMANOS: COMPORTAMENTO DO ESTADO BRASILEIRO A PARTIR DA INFLUÊNCIA DO SISTEMA INTERAMERICANO (RENATA BARROS OLIVEIRA GOMES DA SILVA)

2. - O DIREITO DE PROPRIEDADE E A ANCESTRALIDADE DOS TERRITÓRIOS DOS POVOS ORIGINÁRIOS (LUIS EMMANUEL BARBOSA DA CUNHA)

3. - “A CRISE HUMANITÁRIA NA VENEZUELA E A POLÍTICA EXTERNA NORTE AMERICANA DE DONALD TRUMP PARA A AMÉRICA LATINA” (BÁRBARA DE ABREU OLIVEIRA/ JAYME BENVENUTO LIMA JÚNIOR)

4. - JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO NA AMÉRICA LATINA EM PERSPECTIVA TRANSNACIONAL (RENATA SANTA CRUZ COELHO/ CAROLINE ALVES MONTENEGRO)

5. - VIOLAÇÕES DE DIREITOS SOCIAIS: MASSACRE DE CORUMBIARA E COMISSÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS (ADRIANE CÉLIA DE SOUZA PORTO/ MÁRCIO HENRIQUE PEREIRA PONZILACQUA)

6. - UMA ANÁLISE TRANSCONSTITUCIONAL DAS REPERCUSSÕES DOS CASOS GOMES LUND E HERZOG NA DIMENSÃO MATERIAL DA JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO BRASILEIRA. (CAMILLA MONTANHA DE LIMA)

7. - DESLOCAMENTOS FORÇADOS NO CONTEXTO DA VIOLÊNCIA ARMADA URBANA: ASPECTOS NORMATIVOS DO BRASIL E COLÔMBIA (FRANCISCO CLÁUDIO OLIVEIRA SILVA FILHO)

8. - A JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO E O ATIVISMO JUDICIAL: UMA ANÁLISE DA EFETIVIDADE DE DIREITOS FUNDAMENTAIS (MARIANA OLIVEIRA DE SÁ)

9. - SEXUALIDADES DISSIDENTES E FORÇAS ARMADAS BRASILEIRAS: UMA EXPERIÊNCIA JUSTRANSICIONAL. (RAQUEL DE BRITO ALBUQUERQUE)

10. - CASO GOMES LUND E CASO HERZOG: O COMBATE À TORTURA PELA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS E A RELUTÂNCIA DO BRASIL. (ALANNA ALÉSSIA RODRIGUES PEREIRA)

11. - A FABRICAÇÃO DE SUBJETIVIDADES NA CIDADE DO RECIFE: UMA ANÁLISE TRANSCONSTITUCIONAL DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SUAS (DES)SINCRONIAS EM RELAÇÃO AOS DIREITOS LGBTTI FRENTE AO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS. (RENAN TORRES ALVES)

12. - O SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS E A PROTEÇÃO DOS DIREITOS DOS REFUGIADOS E DE OUTROS MIGRANTES. (LÍCIA CHRISTYNNE RIBEIRO PORFÍRIO)

13. - O CUMPRIMENTO E IMPLEMENTAÇÃO DAS DECISÕES DO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITO HUMANOS: UM ESTUDO DO CASO DO COMPLEXO DO CURADO VS BRASIL. (CLÁUDIA XAVIER DE CASTRO/ RENATA XAVIER DE CASTRO)

14. - AS EQUILIBRISTAS: UMA ANÁLISE SOBRE O MOVIMENTO FEMINISTA NO CONTEXTO DA REDEMOCRATIZAÇÃO BRASILEIRA E NA JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO (LUANE QUEIROZ CARVALHO/ JÚLIA BRAGA TORRES)

15. - CRIANÇAS, ADOLESCENTES E A JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO NO BRASIL (SARA DE OLIVEIRA SILVA LIMA)

16. - CONSTITUIÇÃO, MEMÓRIA E DEMOCRACIA: O DESAFIO DE UMA JUSTIÇA TRANSICIONAL FRENTE A DESESTABILIZAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES POLÍTICAS. (MANOEL SEVERINO MORAES DE ALMEIDA)

17. - UM OLHAR CRÍTICO SOBRE A FORMA DE REPARAÇÃO PROPOSTA PELO SISTEMA INTERAMERICANO A PARTIR DO CASO FAZENDA BRASIL VERDE VS BRASIL. (FLORA OLIVEIRA E PATRÍCIA CARVALHO)

18. - DO NUNCA MAIS AO NUNCA HOUVE: TENSÕES CONTEMPORÂNEAS SOBRE O TEMA DA TORTURA NO BRASIL (PAULO SILVANIO DE MENEZES BORGES/ VITORIA CRISTINA GOMES SANTOS)

19. - O LITÍGIO ESTRATÉGICO COMO FERRAMENTA DE PROTEÇÃO SOCIAL: UMA ANÁLISE DA EXPERIÊNCIA COLOMBIANA ATRAVÉS DA SENTENCIA T-025/2004 (FLAVIANNE FERNANDA BITENCOURT NÓBREGA/ EDUARDA PEIXOTO DA CUNHA FRANÇA)

20. - A COMISSÃO DE ANISTIA E A PEC 6/2019: OS IMPACTOS DO NEOLIBERALISMO NA DIGNIDADE DAS PESSOAS ANISTIADAS POLÍTICAS (ALEX BRUNO FEITOZA MAGALHÃES/ JAYME BENVENUTO LIMA JUNIOR)

21. - O PRINCÍPIO DA DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO SOB A CONCEPÇÃO KAIROLÓGICA DE TEMPO: UMA ANÁLISE ACERCA DO TRÂMITE DAS PETIÇÕES NA COMISSÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS (LARISSA MACHADO LEMES)

22. - A SENTENÇA DA CORTE IDH COMO POSSIBILIDADE E FORMA DE RESISTÊNCIA DO POVO INDÍGENA XUKURU (ISABELA MARIA PEREIRA PAES DE BARROS/ MARIA JÚLIA POLETINE ADVINCULA)

23. - MONITORAMENTO DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS, NO CASO POVO XUKURU X BRASIL (MARIA ALINE VENÂNCIO PINHEIRO BARBOSA/ MARESSA GUEDES MACHADO)

24. - O ESTADO DO PIAUÍ NO CONTEXTO DA CONSTRUÇÃO DO PROCESSO TRANSICIONAL BRASILEIRO (RAFAEL DANTAS NERY)

25. - A EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA COMO ELEMENTO FOMENTADOR DO RECRUDESCIMENTO DO ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL BRASILEIRO (GUILHERME GRACILIANO ARAÚJO LIMA)

26. - O PAPEL DO MECANISMO ESTADUAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À TORTURA DE PERNAMBUCO NA TUTELA DOS DIREITOS HUMANOS (MARIA LYGIA KOIKE/ MARÍLIA MONTEIRO NASCIMENTO)

27. - DIREITO AO ESQUECIMENTO E DIREITO À MEMÓRIA E À VERDADE: UMA ANÁLISE A PARTIR DOS JULGAMENTOS DOS CASOS “CHACINA DA CANDELÁRIA” E “AÍDA CURI”. (NARA FONSECA DE SANTA CRUZ OLIVEIRA)

28. - UMA ANÁLISE DAS ESTRATÉGIAS PROCESSUAIS E A IMPUNIDADE JURÍDICA PELO DECURSO TEMPORAL NA APRECIAÇÃO PELA CIDH DA REPRESENTAÇÃO DO POVO XINGU CONTRA O ESTADO BRASILEIRO (MARIA EDUARDA MATOS DE PAFFER/ ROSA MARIA FREITAS DO NASCIMENTO)

GP 24 - JUSTIÇA FISCAL E GÊNERO

LUCIANA GRASSANO DE GOUVÊA MÉLO

LUGGMELO@GMAIL.COM

ANA PONTES

MARCIANO SEABRA DE GODOI

1- POLITICA FISCAL BRASILEIRA E O ACESSO A EDUCAÇÃO: A EFETIVAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL DA MULHER A EDUCAÇÃO (MARIA IVANÚCIA MARIZ ERMINIO/ RENATA GONÇALVES PERMAN)

2- A TRIBUTAÇÃO E A IGUALDADE DE GÊNERO: POR UMA JUSTIÇA FISCAL (CECÍLIA MONTE E AMANDA GABRIELA GOMES DE LIMA)

3- A CONSTITUCIONALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA COMO AÇÃO AFIRMATIVA (ALINE SANTANA ALVES)

4- REGRESSIVIDADE DO SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO E DESIGUALDADE DE GÊNERO E RAÇA (DANIELLE VICTOR AMBROSANO)

5- POLÍTICA FISCAL, DIVISÃO SEXUAL DO TRABALHO E DESIGUALDADE DE GÊNERO (ISABELLE RESENDE ALVES ROCHA)

6- “NO TAXATION WITHOUT WOMEN REPRESENTATION”: A REFORMA TRIBUTÁRIA SOB A PERSPECTIVA DA DESIGUALDADE DE GÊNERO (MARIA RAQUEL FIRMINO RAMOS)

7- REFLEXOS DO MACHISMO ESTRUTURAL SOBRE A TRIBUTAÇÃO DE RENDIMENTOS: UM RECORTE DA INJUSTIÇA FISCAL SOB A PERSPECTIVA DE GÊNERO (CAROLINE BARBOSA BEZERRA NUNES)

8- O PODER DE TRIBUTAR É O PODER DE DESTRUIR? (MARIANNE PAZOS SANTOS)

9- A JUSTIÇA FISCAL NO ENFRENTAMENTO À DESIGUALDADE NA DISTRIBUIÇÃO DE PROPRIEDADES RURAIS ENTRE GÊNEROS (FABIANA AUGUSTA DE ARAÚJO PEREIRA)

10- GÊNERO COMO IMPOSIÇÃO CONSTITUCIONAL DE EQUIDADE FISCAL (WELLINGTON CABRAL SARAIVA)

11- COMO O SISTEMA TRIBUTÁRIO CORROBORA A DESIGUALDADE ENTRE GÊNEROS NO BRASIL (LETÍCIA QUEIROZ DANTAS)

12- DESIGUALDADE DE GÊNERO NO ÂMBITO FISCAL (EVELYN MARIA PEREIRA CAVALCANTI/ ROBERTO GOMES DE ALBUQUERQUE MELO)

GP 25 - JUSTIÇA RESTAURATIVA: AVANÇOS E DESAFIOS

DRA. FERNANDA FONSECA ROSENBLATT

RAFFAELLA PALLAMOLLA

DANIEL ACHUTTI

1- A HOMOFOBIA E A TRANSFOBIA NO CONTEXTO DAS RELAÇÕES FAMILIARES: AS POTENCIALIDADES DA JUSTIÇA RESTAURATIVA COMO INSTRUMENTO DE SUPERAÇÃO DA LÓGICA DE ENCARCERAMENTO. (ADRIANO GONÇALVES VIDAL/ JOSÉ BRUNO CORREIA DE ARAÚJO)

2- A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS À AUTONOMIA E À EDUCAÇÃO DOS ADOLESCENTES NO SISTEMA DE JUSTIÇA JUVENIL A PARTIR DE UMA PERSPECTIVA RESTAURATIVA. (ANNE CAROLLINE RODRIGUES DA SILVA BRITO/ CAMILA DE CERQUEIRA SILVA MACÁRIO)

3- AS PRÁTICAS RESTAURATIVAS NO ÂMBITO ESCOLAR E SUAS CONTRIBUIÇÕES PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PEDAGOGIA DIÁLOGICA (ANNE CAROLLINE RODRIGUES DA SILVA BRITO/ GABRIELA MAIA REBOUÇAS)

4- EMPODERAMENTO COMO VALOR: UMA DISCUSSÃO CRÍTICA SOBRE OUTRA CONCEITUAÇÃO OFERTADA PELA TEORIA DA JUSTIÇA RESTAURATIVA (BRUNO ARRAIS DE MENDONÇA/ MICHELLE KAREN BATISTA DOS SANTOS)

5- CAMINHOS DA JUSTIÇARESTAURATIVA EM PERNAMBUCO. (BRUNO ARRAIS DE MENDONÇA)

6- JUSTIÇA RESTAURATIVA E CONSTELAÇÃO SISTÊMICA NO JUDICIÁRIO BRASILEIRO: REPERCUSSÕES PARA UM NOVO OLHAR NO TOCANTE AO ACESSO À JUSTIÇA (DÉBORAH D’ASSUMPÇÃO TORRES MARCHESIN/ MARCELO LUIZ PELIZZOLI)

7- JUSTIÇA RESTAURATIVA COMO UMA PRÁTICA DERESSOCIALIZAÇÃO NO PRESÍDIO JUIZ LUIZ ANTÔNIO LINS DE BARROS (EDVALDO PEREIRA DE OLIVEIRA FILHO)

8- MÉTODOS DE AVALIAÇÃO DE PROCESSOS RESTAURATIVOS NO JUDICIÁRIO: UMA ANÁLISE DA IMPORTÂNCIA DO ENFOQUE QUALITATIVO COM BASE NA EXPERIÊNCIA DO PROJETO CIRANDA-UFMG NO CIA (BHELISA BARROSO FERNANDES TAMANTINI/ JÚLIA OLIVEIRA MUINHOS DE PAULA)

9- JUSTIÇA RESTAURATIVA E O SISTEMA DE JUSTIÇA JUVENIL BRASILEIRO: RISCOS E POTENCIALIDADES A PARTIR DA EXPERIÊNCIA INGLESA (FERNANDA CRUZ DA FONSECA ROSENBLATT/ RENATA SOARES RAMOS FALCÃO)

10- A JUSTIÇA RESTAURATIVA APLICADA NO SISTEMA DE JUSTIÇA INFANTOJUVENIL (FERNANDO GONZAGA JAYME/ FLÁVIA VIEIRA REZENDE)

11- DESCONSTRUINDO A LGBTIFOBIA ATRAVÉS DA JUSTIÇA RESTAURATIVA: UM CAMINHO POSSÍVEL? (KALYNE ALVES ANDRADE SANTOS)

12- MAPEANDO PRÁTICAS DE JUSTIÇA RESTAURATIVA NA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE RECIFE (KENNEDY ANDERSON DOMINGOS DE FARIAS)

13- UMA ANÁLISE DA JUSTIÇA RESTAURATIVA A PARTIR DE UMA CRÍTICA DECOLONIAL (LUÍSA HELENA DE FARIAS MENDES)

14- PRÁTICAS RESTAURATIVAS E A LEI MARIA DA PENHA: UMA NOVA PERSPECTIVAACERCA DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER NO BRASIL (MARCELA FERRAZ MACIEIRA/ RENATA SOARES RAMOS FALCÃO)

15- A LIQUIDEZ DAS RELAÇÕES HUMANAS NO CONTEXTO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA (MAYRA DIAS DE SOUZA DAMASCENO/ FERNANDO OLIVEIRA PIEDADE)

16- A UTILIZAÇÃO DAS PRÁTICAS RESTAURATIVAS DURANTE A EXECUÇÃO PENAL COM MULHERES ENCARCERADAS (PALOMA TELES MASCARENHAS SANTOS/ SÓSTENES JESUS DOS SANTOS MACÊDO)

17- VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR E ATO INFRACIONAL: CASOS DE JUSTIÇA RESTAURATIVA NO CIRANDA (RAFAELLA RODRIGUES MALTA/ FERNANDA VALLADARES ANDRADE NEVES)

GP 26 - JUSTIÇA SOCIAL, EDUCAÇÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS

DRA. KELLY GIANEZINI - KELLYGIANEZINI@GMAIL.COM

DRA. FABÍOLA GARRIDO

1- JUVENTUDE PERIFÉRICA E INDÍGENA E A IMPORTÂNCIA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS COMO MEIO DE INGRESSO NO ENSINO SUPERIOR JURÍDICO (CINTHIA GABRIELA DIAS DO NASCIMENTO)

2- SINAIS DO OBSCURANTISMO NA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO PENITENCIÁRIA: ESTUDO REALIZADO NA PENITENCIÁRIA FEMININA DO AMAPÁ. (JOSIANE PANTOJA FERREIRA E MARIA HELENA DE PAULA FROTA)

3- QUANDO A INTOLERÂNCIA SE VESTE DE JUSTIÇA: ANÁLISE DO MOVIMENTO “ESCOLA SEM PARTIDO” (ELAINE VIVIANE DA SILVA.)

4- AS CONSTITUIÇÕES FEDERAIS E A EDUCAÇÃO NO BRASIL: A TRAJETÓRIA DA CONSOLIDAÇÃO DA EDUCAÇÃO DE 1934 A 1988 (KELLY GIANEZINI E MARLON ACASSIO C. CARDOSO)

5- EM PERMANENTE ESTADO DE EXCEÇÃO (SANDRO LUIZ BAZZANELLA E LUIZ EDUARDO CANI)

6- FAMÍLIAS COM DIREITOS VIOLADOS EM ACOMPANHAMENTO NO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL RECIFE: EXPRESSÕES DA DESIGULDADE SOCIAL (NEVES MARIA DE SANTANA SILVA)

7- POLÍTICAS PÚBLICAS E O DIREITO À EDUCAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA: UMA ANÁLISE DO PROGRAMA PACTO PELA INCLUSÃO: RECIFE-PE-BRASIL (TALITA MARIA PEREIRA DE LIMA E AIDA MARIA MONTEIRO SILVA)

8- A DISJUNÇÃO ENTRE O DIREITO À EDUCAÇÃO E O DIREITO AO TRABALHO: O RELATÓRIO (MERCOSUL) DO DESENVOLVIMENTO HUMANO (PNUD/ONU) ACERCA DAS PERSPECTIVAS EDUCACIONAIS E LABORAIS DE LIDERANÇAS JUVENIS (MARIA JOSÉ DE REZENDE)

9- CONCESSÕES DE DIFERIMENTO DO PAGAMENTO DO ICMS PELO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ E SEUS POSSÍVEIS IMPACTOS NA IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE BELÉM DO PARÁ (ELCIAS OLIVEIRA DA SILVA E ARIANNE BRITO CAL ATHIAS)

10- A VULNERABILIDADE DE POVOS INDÍGENAS PARTICIPANTES DE PESQUISAS CIENTÍFICAS E A RELEVÂNCIA DO CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO (ITANAINA LEMOS RECHMANN)

11- 10 ANOS DA POLÍTICA PÚBLICA, PROJETO PROFESSOR DE TURMA (PPDT) NO CEARÁ: IMPLEMENTAÇÃO, DESENVOLIMENTO E PERSPECTIVAS. (ANTÔNIO GABRIEL NOBRE GALVÃO E SEBASTIÃO ANDRÉ ALVES DE LIMA FILHO)

12- POR UMA EDUCAÇÃO QUE OCUPE O CAMPO (DÁVILLA LORENA DE JESUS E MARIA HELENA DO NASCIMENTO BARROS)

GP 27 - LINGUAGEM E DIREITO

DR. JOSÉ ANTONIO CALLEGARI

DRA. ROSALICE PINTO

DRA. VIRGÍNIA LEAL

1- MÍDIA, DIREITOS HUMANOS E ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DE GÊNERO NO DEBATE JURÍDICODISCURSIVO CONTEMPORÂNEO (AMANDA TAVARES DE MELO DINIZ)

2- POR UMA SEMÂNTICA-PRAGMÁTICA DOS ESTUDOS QUALITATIVOS NA PESQUISA JURÍDICA (ANTÔNIO LOPES DE ALMEIDA NETO/ FERNANDO DA SILVA CARDOSO)

3- ANÁLISE CRÍTICA DO DISCURSO DE DECISÕES JUDICIAIS REFERENTES AO CORPO COMO DIREITO FUNDAMENTAL E A PRESERVAÇÃO DA AUTONOMIA DA VONTADE: CASOS DE VIOLÊNCIA INSTITUCIONAL (CAMILA ALMEIDA ANDRADE VELLOSO)

4- A FÁBRICA DO DIREITO-EM-AÇÃO: O CASO DAS FORMULAÇÕES EM ENTREVISTAS POLICIAIS COM SUSPEITOS NA INGLATERRA (FÁBIO FERRAZ DE ALMEIDA)

5- ARGUMENTOS NAS DECISÕES DO STF EM DIREITO À SAÚDE – POR UMA CLASSIFICAÇÃO EMPÍRICA (FERNANDO RISTER DE SOUSA LIMA)

6- CRIMINALIZAÇÃO DE DEFENSORAS DE DIREITOS HUMANOS: ANÁLISE CRÍTICA DO DISCURSO EM SUAS HISTÓRIAS DE VIDA (GIOVANNA ARAUJO DE OLIVEIRA)

7- PROCESSO JUDICIAL: O VIÉS DE COGNIÇÃO NA TRAMA PROCESSUAL (JOSÉ ANTONIO CALLEGARI)

8- DIREITO, LINGUAGEM E PÓS-VERDADE NO PROCESSO PENAL À LUZ DA OBRA MACHADIANA DOM CASMURRO (JOSÉ DJALISSON SANTOS OLIVEIRA)

9- A CONSTRUÇÃO DA REPRESENTAÇÃO DISCURSIVA FEMININA: ANÁLISE CRÍTICA DO DISCURSO APLICADA A HABEAS CORPUS PARA TRANSGÊNEROS EM SITUAÇÃO DE CÁRCERE (JÚLIA SOFIA NEVES DE SOUSA)

10- LA RELEVANCIA DEL CONCEPTO ANIMAL NO HUMANO PARA EL CAMPO JURÍDICO PERSPECTIVA SOCIOLOGÍA JURÍDICA DE LOS DERECHOS (LAURA N. LORA)

11- A MULHER NA CONSTRUÇÃO TEMPORAL DA LEI: ANÁLISE CRÍTICA DO DISCURSO DAS ORDENAÇÕES MANUELINAS E FILIPINAS (LUÍZA VASCONCELOS DE CARVALHO)

12- A RECONSTRUÇÃO DA MEMÓRIA NARRATIVA DO ABUSO DE PODER ATRAVÉS DO CINEMA: O TESTEMUNHO DO FILME O FILHO DE SAUL (MARA REGINA DE OLIVEIRA)

13- LINGUAGEM, DIREITOS HUMANOS E CULTURA DE PAZ: UMA ABORDAGEM LINGUÍSTICO-SISTÊMICO-FUNCIONAL DE GÊNEROS TEXTUAIS NO CONTEXTO ESCOLAR (MARCELO BERNARDO DE ANDRADE/ MARIA JOSÉ DE MATOS LUNA)

14- O USO DA LINGUAGEM JURÍDICA COMO INSTRUMENTO DE PODER E SEUS REFLEXOS NO ACESSO À JUSTIÇA: UMA ANÁLISE DE PEÇAS JURÍDICAS NOS TRIBUNAIS BRASILEIROS (MÁRCIO ROBERTO CAVALCANTI DA SILVA/ TESS CARVALHO MENDES)

15- A LIBERDADE DE MANIFESTAÇÃO NO PODER JUDICIÁRIO: UM ESTUDO DE CASOS (MARIA PAULA GUSMÃO COSTA PEREIRA)

16- FAKE NEWS, PÓS-VERDADE E TENSÃO ENTRE CONSTITUCIONALISMO E DEMOCRACIA NO PARADIGMA CONSTITUCIONAL DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: UMA ANÁLISE CRÍTICA À LUZ DA TEORIA HABERMASIANA DO DISCURSO E DA TEORIA DWORKINIANA DA INTEGRIDADE NO DIREITO (MATEUS ROCHA TOMAZ/ MARCUS VINÍCIUS FERNANDES BASTOS)

17- LIBERDADE E DEMOCRACIA NA EDUCAÇÃO BRASILEIRA: UMA ANÁLISE DO PROJETO “ESCOLA SEM PARTIDO” (NANDERTON BARBOSA CAVALCANTI/ JOÃO PAULO DIAS DE MENESES)

18- A RETÓRICA REACIONÁRIA COMO FORMA DE MANUTENÇÃO DA DESIGUALDADE TRIBUTÁRIA. (NATÁLIA CAROLINA SANTOS DE PAULA)

19- ANÁLISE CRÍTICA DO DISCURSO DE HABEAS CORPUS DO CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS DE “PACIENTES” FEMININAS”: UM OLHAR PARA AS MINORIAS INVIABILIZADAS

20- A APLICAÇÃO DO CONCEITO DE “ORDEM PÚBLICA” À PRISÃO PREVENTIVA POR TRÁFICO DE DROGAS SOB A ÓTICA DA RETÓRICA ANALÍTICA (PEDRO PARINI/ LAÍS ALVES XAVIER RAMOS)

21- A REPRESENTAÇÃO DISCURSIVA DA CRIANÇA VÍTIMA DE ESTUPRO EM TEXTOS JURÍDICOS (REBECA LINS SIMÕES DE OLIVEIRA)

22- NÃO CONHECIMENTO E IDEOLOGIA NO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA: UM ESTUDO DOS RECURSOS ESPECIAIS NO ANO DE 2008 (VINICIUS DE NEGREIROS CALADO/ CÉSAR MARTINS DA SILVA FILHO)

23- CARTOGRAFIA DOS ESTUDOS SOBRE LINGUAGEM E DIREITO NO BRASIL (VIRGÍNIA LEAL)

24- VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES E DISCURSOS DE SUJEITOS-AGRESSORES: UMA ANÁLISE A PARTIR DE PUBLICAÇÕES VIRTUAIS EM REDES SOCIAIS (Wallace Charlles Campos Albuquerque)

25. MOVIMENTO DE EDUCAÇÃO DE BASE: linguagem para os direitos humanos (João Paulo Dias de Meneses)

26. ORIGEM, RE(APROPRIAÇÃO) E SILENCIAMENTO DO DISCURSO JURÍDICO DA INSPEÇÃO DO TRABALHO BRASILEIRO
(Luiz Felipe Monsores de Assumpção)

27. DIREITO E MÍDIAS EM DIÁLOGO: o tráfico de pessoas em foco
(Rosalice Pinto)

GP 28 - MODERNIDADE E DIREITO NA SOCIOLOGIA E NA HISTÓRIA

DR. ORLANDO VILLAS-BÔAS FILHO

DR. ALEXANDRE DA MAIA

GUSTAVO ANGELELLI

RAPHAEL DA ROCHA RODRIGUES FERREIRA

1- REFLEXOS DA MODERNIDADE LÍQUIDA NO DIREITO: PARA ALÉM DA CIÊNCIA DE KELSEN (MARIELE CRISTINA DE ABREU ZORATTO/ ANTÔNIO CARLOS EFING)

2- ANTHONY GIDDENS E REINHART KOSELLECK: A TRANSIÇÃO PARA A MODERNIDADE EXPERIMENTADA ATRAVÉS DA RELAÇÃO ESPAÇO-TEMPORAL (JULIA MARTINS TIVERON)

3- A FUNÇÃO DA FORMA-JURÍDICA NAS MARGENS DO CAPITALISMO (JOÃO VICTOR VENÂNCIO)

4- MODERNIDADE JURÍDICA: UM ESTUDO PRELIMINAR DOS ELEMENTOS CONSTITUTIVOS DA TEORIA PROPOSTA POR MARCELO NEVES SOBRE O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E OS PROBLEMAS ENFRENTADOS NA ATUAL SOCIEDADE MODERNA DESCRITA COMO SUPERCOMPLEXA (EMMANUEL PEDRO SORMANNY GABINO RIBEIRO)

5- TRANSFORMAÇÕES NA PERCEPÇÃO DOS DIREITOS E LIBERDADES INDIVIDUAIS NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA: O CASO DOS TESTES DE DROGAS NO LOCAL DE TRABALHO (DANIEL JORGE SALLES DE FREITAS)

6- NUNCA FOMOS MODERNOS: DA CRISE DE EFETIVIDADE À CRISE SEMÂNTICA NO DIREITO BRASILEIRO (MÁRIO SÉRGIO FALCÃO MAIA)

7- A AGENDA DO APOSTOLADO POSITIVISTA NO CONSTITUCIONALISMO DA PRIMEIRA REPÚBLICA (ANNA CAROLINA PINHEIRO DA COSTA)

8- MODERNIDADE, DIREITO CRIMINAL E A PENA DE MORTE NO BRASIL: CONSIDERAÇÕES SOBRE AS VICISSITUDES DA PUNIÇÃO CAPITAL A PARTIR DA HISTÓRIA DOS CONCEITOS (HUGO LEONARDO RODRIGUES SANTOS)

9- A DIFERENCIAÇÃO DO SUBSISTEMA PENAL MILITAR A PARTIR DA SOCIOLOGIA DO DIREITO DE LUHMANN (JOSÉ LENHO SILVA DIÓGENES)

10- CONSTITUIÇÃO E MODERNIDADE: APONTAMENTOS SOBRE O SURGIMENTO DA IDEIA MODERNA DE CONSTITUIÇÃO À LUZ DE NIKLAS LUHMANN, JÜRGEN HABERMAS, REINHART KOSELLECK E MENELICK DE CARVALHO NETTO (MARCUS VINÍCIUS FERNANDES BASTOS/ MATEUS ROCHA TOMAZ)

11- TÉCNICA, DIREITO ADMINISTRATIVO E CONSTRUÇÃO JURÍDICA DO ESTADO INTERVENTOR: APONTAMENTOS A PARTIR DA LITERATURA JURÍDICA BRASILEIRA DOS ANOS 60 (GUSTAVO ZATELLI CORREA)

12– MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO: ENTRE A LICITUDE E A ILICITUDE, COMO RESPOSTA AO AMBIENTE EXTRAJURÍDICO (ALFREDO CARLOS GONZAGA FALCÃO JUNIOR)

13- POLÍCIA, DISPONIBILIDADE E DIFERENCIAÇÃO DO DIREITO NA EARLY MODERNITY: ESTUDO DO CASO DA REAL EXTRAÇÃO EM MINAS GERAIS (1772-1808) (NATHALY MANCILLA ÓRDENES)

GP 29 - METODOLOGIA DA PESQUISA E DO ENSINO DA SOCIOLOGIA JURÍDICA

DRA. ALETEIA HUMMES THAINES - ALE.THAINES@GMAIL.COM

DR. CELSO FERNANDES CAMPILONGO - CELSO@CAMPILONGO.COM.BR

DRA. FERNANDA BUSANELLO FERREIRA (UFG) - FERNANDABUSANELLO@UFG.BR

DRA. FERNANDO RISTER DE SOUSA LIMA - FERNANDO.LIMA@MACKENZIE.BR

1- POR UMA CIÊNCIA MAIS SOCIAL DO DIREITO (MARIELE CRISTINA DE ABREU ZORATTO/ ANTÔNIO CARLOS EFING)

2- COMO FORMAMOS PESQUISADORES INTERDISCIPLINARES EM CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS? REFLEXÕES A PARTIR DE EXPERIÊNCIAS COM A AÇÃO DE EXTENSÃO “PRÁTICAS E PESQUISAS EMPÍRICAS EM CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS” NA FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE (FRANCIS NOBLAT/ MATHEUS GUARINO SANT´ANNA LIMA DE ALMEIDA)

3- DESAFIOS METODOLÓGICOS PARA UMA ABORDAGEM CRÍTICA DA SOCIOLOGIA DO DIREITO: EXAME DAS PROPOSIÇÕES DO RACIONALISMO CRÍTICO (PEDRO DE OLIVEIRA ALVES)

4- COMPETIÇÕES DE MOOT COURT: ANÁLISE DE UMA NOVA PROPOSTA METODOLÓGICA PARA O ENSINO JURÍDICO NO BRASIL (LEANDRO ARAGÃO WERNECK/ RUY NESTOR BASTOS MELLO FILHO)

5- TRANSPARÊNCIA E REPLICABILIDADE NA PESQUISA EMPÍRICA EM DIREITO: CONCEITOS E FERRAMENTAS (JÉSSICA RAYANNE DIAS DA SILVA/ ELOISA HELENA MACHADO DE CASTRO)

6- ENTRE O CAMPO ACADÊMICO E O CAMPO JURÍDICO: UM ESTUDO DAS TRAJETÓRIAS DOS MEMBROS DO CORPO DOCENTE DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO DA UFRGS (PEDRO S. GOMES/ LUCAS P. KONZEN)

7- TRISTE, LOUCA OU MÁ?: NOTAS SOBRE A PRODUÇÃO SOBRE GÊNERO E LEI MARIA DA PENHA NOS PROGRAMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO, STRICTO SENSU EM DIREITO (2007-2018) (FERNANDO DA SILVA CARDOSO/ CAIO EMANUEL BRASIL FORTUNATO)

8- A CONSTRUÇÃO DA METODOLOGIA DA PESQUISA EM DIREITO NO CURRÍCULO DOS CURSOS JURÍDICOS (HOMERO CHIARABA GOUVEIA)

9- UMA EXPERIÊNCIA DE LEVANTAMENTO DE DADOS SOBRE O SISTEMA DE JUSTIÇA COMO ATIVIDADE DE FORMAÇÃO JURÍDICA DE BASE (SÉRGIO NOJIRI/ FERNANDO BARROSO FILHO)

10- PEDAGOGIA HUMANISTA E EPISTEMOLOGIA SÓCIO-ANTROPOLÓGICA NO ENSINO JURÍDICO: DESCRIÇÃO E ANÁLISE DE CASO (MÁRIO S. F. MAIA)

11- LA ENSEÑANZA DEL ACCESO A LA JUSTICIA DE LA NIÑEZ Y LA ADOLESCENCIA A PARTIR DE LA INVESTIGACIÓN EMPÍRICA (LAURA N. LORA/ LAURA VANESA MEDINA)

12- MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO: ENTRE A LICITUDE E ILICITUDE, COMO RESPOSTA AO AMBIENTE EXTRAJURÍDICO (ALFREDO CARLOS GONZAGA FALCÃO JUNIOR)

GP 30 – MÍDIA, JUSTIÇA E NEOLIBERALISMO

SYLVIO GADELHA

KARINA VALENÇA

DAVID OLIVEIRA - DVDBAROL@GMAIL.COM

1- A QUESTÃO DAS TRANSMISSÕES AO VIVO DOS JULGAMENTOS NOS

TRIBUNAIS: UMA ANÁLISE DOS DISCURSOS PROFERIDOS NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF) À LUZ DA OBRA “A ORDEM DO DISCURSO” DE MICHEL FOUCAULT (RAFAEL DO NASCIMENTO ALMEIDA)

2- CONSTRUÇÃO DEMOCRÁTICA EM RISCO: EDUCAÇÃO E CIDADANIA NO BRASIL SOB O HOLOFOTE DA MÍDIA (ERICK CRUZ PADILHA DE OLIVEIRA)

3- O IMPACTO DAS NOTÍCIAS FALSAS (FAKE NEWS) PARA OS MEIOS JURÍDICO E JORNALÍSTICO: UMA ANÁLISE DO DISCURSO DOS ATORES ENVOLVIDOS (CAMILA ARRAES DE ALENCAR PIMENTA)

4- MÍDIA E DIREITO PENAL: UMA CONSTRUÇÃO DE CRIMINALIZAÇÃO DOS MOVIMENTOS SOCIAIS (WANDERSON DOS SANTOS ALBUQUERQUE/ PAULO VICTOR GOES E SÁ)

5- “O CARRASCO DO MEXICO”: CALLES, A REBELIÃO CRISTERA E A IMPRENSA CATÓLICA BRASILEIRA NO FIM DA DÉCADA DE 1920 (TALITA KELLY SOUZA DE OLIVEIRA/ ALEXANDRE HERCULANO CALADO LOPES)

6- GOVERNAMENTALIZAÇÃO DA JUSTIÇA NO BRASIL: APONTAMENTOS SOBRE O MODO DE RELAÇÃO ENTRE RAZÃO JURISDICIONAL DE GOVERNO E SENTIMENTO MAJORITÁRIO (THIAGO ARRUDA QUEIROZ LIMA)

7- “DIREITOS HUMANOS PARA HUMANOS DIREITOS”: UMA ANÁLISE DO DISCURSO SOBRE COMENTÁRIOS NO FACEBBOK (JÉSSICA DIENE DE BRITO OLIVEIRA/ MARIA LEIDIANE TAVARES)

8- OS JUÍZES NAS REDES SOCIAIS: PERCEPÇÕES SOBRE OS IMPACTOS NA IMAGEM DO PODER JUDICIÁRIO E SUA LEGITIMIDADE DIANTE DAS MÍDIAS VIRTUAIS (DAMIÃO CANDIDO MEDEIROS FILHO/ MARIA GORETE MARQUES DE JESUS)

9- JORNADAS DE JUNHO SOB À ÓTICA DO DIREITO DE REUNIÃO E DE MANIFESTAÇÃO (AMANDA INÊS MORAIS SAMPAIO/ REBECCA FALCÃO VIANA ALVES)

10- MÍDIA E ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: UM DIÁLOGO ENTRE INSTITUIÇÕES (DERIC B. S. GONÇALVES/ FLAVIANNE NÓBREGA)

11- MÍDIA E PODER: O DISCURSO COMO CONSTRUÇÃO DA VERDADE REAL SOBRE A OPERAÇÃO LAVA JATO (MARIA VITÓRIA QUEIROZ MARQUES/ MANUELA SAMPAIO DE MELO FREITAS)

12- A RELAÇÃO DE INTIMIDADE PROMÍSCUA ENTRE O JUDICIÁRIO (DES)COMPROMETIDO E A MÍDIA (VICTOR FREITAS MOURA/ SALATIEL PEREIRA DA SILVA JUNIOR)

GP 31 – MOBILIZAÇÃO DO DIRIETO E MOVIMENTOS SOCIAIS: IMPACTOS ACADEMICOS E POLÍTICOS

CELLY COOK INATOMI

CELOCA05@YAHOO.COM.BR

FABIOLA FANTI

BIOLAFANTI@YAHOO.COM.BR

1– DEVER MORAL À DESOBEDIÊNCIA: UMA ANÁLISE DO DIREITO DE RESISTÊNCIA NA LUTA POR DIGNIDADE HUMANA (PAULO VICTOR GOES E SÁ E WANDERSON DOS SANTOS ALBUQUERQUE)

2– O MOVIMENTO FEMINISTA MOBILIZADOR PELA LUTA POR DIREITOS: O LOBBY DO BATOM, A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E OS SEUS DESDOBRAMENTOS (MARIANA EVA SOUZA DIAS)

3– ARTICULAÇÃO POPULAR E RESISTÊNCIA PERIFÉRICA: UMA ANÁLISE CRIMINOLÓGICO-CRÍTICA ACERCA DA ATUAÇÃO DO COLETIVO "FORÇA TURURU" NO COMBATE À EXECUÇÃO VIOLENTA DA POLÍTICA DE GUERRA ÀS DROGAS NA REGIÃO METROPOLITADA DO RECIFE (MURILO MIRANDA SOBRAL NETO E RENAN SÉRGIO MARTINS FERREIRA)

4– A CONSTRUÇÃO DO DIREITO DOS POVOS INDÍGENAS DA BAHIA: O CASO TUPINAMBÁ DE BELMONTE (MARCELO BLOIZI IGLÉSIAS)

5– MOBILIZAÇÃO DO DIREITO NA ARENA SOCIOAMBIENTAL: O PAPEL DO MINITÉRIO PÚBLICO FEDERAL NA DISPUTA PELA MANUTENÇÃO DE UM TERRITÓRIO TRADICIONALMENTE OCUPADO NA APA DA BARRA DO RIO MAMANGUAPE (PARAÍBA) (INAFRAN F. DE SOUZA RIBEIRO)

6- MOBILIZAÇÃO DO DIREITO E LITERATURA: UM ENSAIO EXPLORATÓRIO (MÁRCIA BARATO)

GP 32 – O ENSINO DA SOCIOLOGIA JURÍDICA E A PRAXIS DA ASSESSORIA JURÍDICA POPULAR

DR. EMÍLIO MALDONADO

DR. FERNANDO GOYA

1– AS DIFICULDADES ENFRENTADAS NA ASSESSORIA JURÍDICA DESENVOLVIDA JUNTO ÀS PROSTITUTAS, TRAVESTIS E TRANSEXUAIS NA LUTA PELO DIREITO AO NOME (GABRIELA ROGÉRIO BORELLA E RENATA ATAÍDE DE ALBUQUERQUE)

2– ANÁLISE DA CONSTRUÇÃO DE UM NÚCLEO DE ASSESSORIA JURÍDICO POPULAR EM ALAGOAS – ENTRE SEGURANÇAS E ACERTOS (DÁVILA LORENA DE JESUS)

3– O SURGIMENTO DO NAJUP “AQUALTUNE” COMO ESPAÇO DE RESISTÊNCIA EM MACEIÓ/AL: A DEMOBILIZAÇÃO LOCAL DA PRÁTICA DE ASSESSORIA JURÍDICA POPULAR E O DESAFIO DE ARTICULAÇÃO (FERNANDO GOYA MALDONADO E CAMILA BELINASO)

4- A ASSESSORIA JURÍDICA POPULAR: O CASO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DA VILA UNIÃO DOS OPERÁRIOS, CANOAS/RS (MÁRCIA BARATO)

5- A ASSESSORIA JURÍDICA POPULAR COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO À MEMÓRIA QUILOMBOLA (INGRID DANIELLE AMORIM ALVES DE ARAÚJO E MARIA CLÁUDIA FERNANDES PEDROSA)

6- ASSESSORIA JURÍDICA POPULAR E A CRIMINALIZAÇÃO DOS MOVIMENTOS SOCIAIS ( EFENDY EMILIANO MALDONADO BRAVO)

GP 33 - PERSPECTIVAS SOCIOLÓGICAS E JURÍDICAS ACERCA DAS INFÂNCIAS E ADOLESCÊNCIAS NOS 30 ANOS DA CONVENÇÃO INTERNACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA

ANA CLÁUDIA POMPEU TOREZAN ANDREUCCI - (ECA/USP E UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE) - ANATOREZAN@ANDREUCCI.COM.BR

MICHELLE ASATO JUNQUEIRA (UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE) - MICHELLE.ASATOJUNQUEIRA@GMAIL.COM

JOSILENE HERNANDES ORTOLAN DI PIETRO (UFMS-CPTL)

LAURA N. LORA (UNIVERSIDADE DE BUENOS AIRES)

PAULA NOELIA BERMEJO (UNIVERSIDADE DE BUENOS AIRES)

Dia 17 de outubro

1. EM MÃOS SEGURAS: DESAFIOS E OPORTUNIDADES DAS TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PARA A INFÂNCIA (ISABELA INÊS BERNARDINO DE SOUZA SILVA E THAÍS HELENA BARROS CARNEIRO AGUIAR)

2. A INCONSTITUCIONALIDADE E A INCONVENCIONALIDADE DA AUDIÊNCIA INFORMAL, PREVISTA NO ART. 179 DO ECA, QUANDO REALIZADA SEM DEFESA (ANNE HELOISE BARBOSA DO NASCIMENTO E ALINE ARAÚJO DE ALBUQUERQUE MELO)

3. PRECISAMOS FALAR SOBRE DESAPARECIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO BRASIL: UMA ANÁLISE DO PAPEL PROTAGONISTA DO CYBERATIVISMO PARA O DEBATE JURÍDICO-SOCIAL (ANA CLAUDIA POMPEU TOREZAN ANDREUCCI E MICHELLE ASATO JUNQUEIRA)

4. ENTRE O SILÊNCIO E OS DIREITOS: A ESCUTA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA SEXUAL COMO PARÂMETRO NA GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS (MARIA JOSÉ DE MATOS LUNA E ROSEANE FATIMA DE QUEIROZ MORAIS)

5. O CONSUMO DE INTERNET PELOS JOVENS DAS ESCOLAS PÚBLICAS DE RECIFE: UMA ANÁLISE DO FENÔMENO CYBERBULLYING À LUZ DA CONVENÇÃO SOBRE OS DIREITOS DA CRIANÇA. (ANA PAULA M. CANTO DE LIMA E KARINA Bª DE OLIVEIRA DUARTE)

6. EMPODERAMENTO JUVENIL E A SUA PARTICIPAÇÃO ATIVA NO SISTEMA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE (CAMILA DE CERQUEIRA SILVA MACÁRIO E MARIA BEATRIZ DE JESUS SILVA)

7. DO SILÊNCIO AUTORITÁRIO AO DIÁLOGO EMPÁTICO – ELEMENTOS DA COMUNICAÇÃO NÃO VIOLENTA COMO BASES RESTAURATIVAS PARA A JUSTIÇA E OS DIREITOS HUMANOS DE ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI (CAROLINE SANTOS DA SILVA)

Dia18 de outubro

1. CRIANÇAS E CÁRCERE – PERCURSOS METODOLÓGICOS DE UMA PESQUISA EM ANDAMENTO (CAROLINA COSTA FERREIRA E LUCIANA SILVA GARCIA)

2. PERSPECTIVA SOCIO JURÍDICA DE LA NOCIÓN INTERÉS SUPERIOR DEL NIÑO. UN RECORRIDO A TRAVÉS DE LA JURISPRUDENCIA Y ENTREVISTAS A INFORMANTES (LORA LAURA N. BERMEJO PAULA)

3. A REINCIDÊNCIA JUVENIL NO ESTADO DE MINAS GERAIS (ROBERTA FERNANDES SANTOS E LUIS FLÁVIO SAPORI)

4. ADOÇÃO LEGAL EM PERNAMBUCO: ANÁLISE DOS MECANISMOS DE FUNCIONAMENTO, HABILITAÇÃO E EFETIVAÇÃO NA COMARCA DO RECIFE/PE. (ANA CAROLINE ALVES LEITÃO E MARIA RITA DE HOLANDA SILVA OLIVEIRA)

5. DIREITO E AFETO: A PROTEÇÃO INTEGRAL DA CRIANÇA PELO RECONHECIMENTO DO PRINCÍPIO DA AFETIVIDADE (LUCIANA DAURA SOARES DUARTE E FERNANDA CAROLINA LOPES CARDOSO)

6. O DIREITO DAS CRIANÇAS À CONVIVÊNCIA FAMILIAR COM AS MÃES EM PRISÃO DOMICILIAR NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA- PARAÍBA (EMELINE BANDEIRA DA SILVA)

7. ATO INFRACIONAL E INTERSECCIONALIDADE: NOVAS PERSPECTIVAS DE ANÁLISE NA GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS DE ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI (RUHANA BERG DA SILVA ARAÚJO)

GP 34 – O IMIGRANTE E OS INSTITUTOS JURÍDICOS DE PROTEÇÃO HUMANITÁRIA À LUZ DA TEORIA DOS SISTEMAS SOCIAIS

CYNARA DE BARROS COSTA

DAYSE AMÂNCIO DOS SANTOS VERAS FREITAS

1- LABELLING APPROACH E COSMOPOLITISMO: ETIQUETAMENTO DE REFUGIADOS COMO AMEAÇA AO SENTIMENTO COSMOPOLITA (ANA BEATRIZ EUFRAUZINO DE ARAÚZO E LARISSA EMÍLIA GUILHERME RIBEIRO)

2– ENTRE FRONTEIRAS: UMA ANÁLISE ACERCA DAS DIFICULDADES ENFRENTADAS PELOS IMIGRANTES NO BRASIL (ISABELLE KATALYNE SANDES LIMA)

3– UMA VISÃO SOBRE OS DESLOCADOS AMBIENTAIS (SARAH CAROLYNE DE ANDRADE FIRMINO)

4- A MIGRAÇÃO ATUAL DOS VENEZUELANOS PARA O ESTADO DE RORAIMA E AS AÇÕES DE ASSISTÊNCIA EMERGENCIAL PARA CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DOS REFUGIADO (EWELIN COSTA DE LIMA E THAINÁ ALENCAR DA SILVA)

5- BIOPOLÍTICA E DIREITOS HUMANOS: O BRASIL DIANTE DA MIGRAÇÃO FORÇADA DE VENEZUELANOS (MARIA BEATRIZ DE JESUS SILVA E JOSÉ LUCAS SANTOS CARVALHO)

6- APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DE NON-REFOULEMENT AO INSTITUTO DO ASILO DIPLOMÁTICO (JEOVANE TORRES DE SOUZA E VANESSA HÉLLEN ANTUNES DE MENEZES)

7- ESTRUTURAS DE AÇÃO: REFLEXÕES SOBRE MIGRAÇÃO E FAMÍLIA (DAYSE AMÂNCIO DOS SANTOS

GP 35 – PROCESSO PENAL, GARANTIAS CONSTITUCIONAIS E A SUA CRÍTICA

DRA ANA CLÁUDIA PINHO

DR. ANDRÉ CARNEIRO LEÃO

DRA MANUELA ABATH VALENÇA

1- AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA, ENCARCERAMENTO PROVISÓRIO E GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA NA JUSTIÇA FEDERAL: A PERSISTÊNCIA DE VELHAS PRÁTICAS NO JULGAMENTO DA LIBERDADE NO CURSO DO PROCESSO PENAL (TARCILA MAIA LOPES)

2– AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA E VIOLÊNCIA INSTITUCIONAL: O CONTROLE DA ATIVIDADE POLICIAL NA CIDADE DO RECIFE (LUIZ FELIPE E TREICY AMORIM)

3–DIREITO DE DEFESA NAS AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA: POTENCIALIDADES DA DEFESA PESSOAL E A EFETIVIDADE DA DEFESA TÉCNICA (NAIARA PAULA DE SOUZA)

4- ANÁLISE DA IMPLEMENTAÇÃO DAS AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA NA JUSTIÇA FEDERAL E A SELETIVIDADE DO SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL (ANA BEATRIZ SILVA SENA)

5- A RESSOCIALIZAÇÃO SOB A PERSPECTIVA DO NÃO REINCIDENTE (KÉZIA MILKA LYRA DE OLIVEIRA)

6- UMA ANÁLISE CRÍTICA DAS DECISÕES PROFERIDAS NAS AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA NA CIDADE DO RECIFE: ENTRE A PRISÃO PREVENTIVA E A LIBERDADE PROVISÓRIA (GABRIELA DE OLIVEIRA AMARAL)

7- O DISPOSITIVO PROCESSUAL PENAL E SUA ESTRATÉGIA DE HIERARQUIZAR FORMAS DE VIDA NA CAPITAL PARAENSE (FRANCISCO GERALDO MATOS SANTOS E QUÉSIA PAREIRA CABRAL DÓREA)

8- A PROTEÇÃO JURÍDICO-PROCESSUAL DA PESSOA ACUSADA PORTADORA DE TRANSTORNO MENTAL SOB A LÓGICA ANTIMANICOMIAL (CAMILA MAUÉS DOS SANTOS FLAUSINO)

9- A UTILIZAÇÃO DO EXAME CRIMINOLÓGICO PARA FINS DE PROGRESSÃO DE REGIME SOB A ÓTICA DO PRINCÍPIO DA LESIVIDADE (JÉSSICA ALESSANDRA ARAÚJO FERREIRA LEÃO)

10- PSICOPATOLOGIA DA COLONIZAÇÃO E O JUDICIÁRIO: A FALÁCIA DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA (ALANA PAULINA E MARIANA DO CARMO)

11- “PRINCÍPIO DA PESSOALIDADE DA PENA E FILHOS DE MÃES ENCARCERADAS NO BRASIL: UMA ANÁLISE LITERÁRIA SOBRE ESTIGMA” (CARINA LAÍS SILVA ACIOLY)

12- O USO IRRESTRITO DA GARANTIA DE ORDEM PÚBLICA NA MANUTENÇÃO DAS PRISÕES PREVENTIVAS – UMA ANÁLISE DOS ACÓRDÃOS DE HABEAS CORPUS PROFERIDOS PELA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ALAGOAS NO BIÊNIO 2017-2018. (ANA CAROLINA LIMA GUEDES)

13- PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA E PRESUNÇÃO DE VERACIDADE: QUEM ESTÁ FALANDO A VERDADE, O RÉU OU O POLICIAL? (MARCUS VINICIUS DA SILVA FERREIRA MELO)

14- O PACOTE ANTICRIME E O SISTEMA DE PLEA BARGAIN E SEUS IMPACTOS NAS POLÍTICAS DE ENCARCERAMENTO EM MASSA NO DIREITO PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO (MATEUS VINICIUS DE LIMA)

15- A BUSCA PESSOAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: ANÁLISE DAS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS À LUZ DAS TEORIAS CRIMINOLÓGICAS E DAS DECISÕES JUDICIAIS (ANA LUÍZA MELO LEAL E THAIANNY CASTANHA DE MELO)

16- O HABEAS CORPUS NO INÍCIO DA REPÚBLICA NO BRASIL: DISCURSOS E PRÁTICAS (AMANDA ISABELA)

17- O DILEMA CONSTITUCIONAL ENTRE A CRIMINALIZAÇÃO DA HOMOFOBIA E O PRINCÍPIO DA LEGALIDADE PENAL: PARA QUE(M) SERVE O ATIVISMO JUDICIAL? (VICTOR DE LEMOS PONTES)

18- PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA E DEFENSORIA PÚBLICA: UM RETRATO DA DEFENSORIA NO DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO NA PARAÍBA (ANDERSON MEDEIROS DE MORAES)

19- A INFLUÊNCIA DOS ELEMENTOS DE INFORMAÇÃO DO INQUÉRITO POLICIAL NA FUNDAMENTAÇÃO DA SENTENÇA PENAL CONDENATÓRIA NAS VARAS CRIMINAIS DE MACEIÓ: UMA ANÁLISE ESTATÍSTICA DO ÍNDICE DE INCIDÊNCIA E MAPEAMENTO DAS PRINCIPAIS VIAS DE CONTAMINAÇÃO TENDO POR BASE O ANO DE 2016 (ELIZÂNGELA CONDE ARNAIZ E TAYANA BRANDÃO CARDOSO)

20- JUSTIÇA CRIMINAL NEGOCIAL E “PLEA BARGAINING”: A FRAGILIZAÇÃO DO DEVIDO PROCESSO E A PREVALÊNCIA AUTORITÁRIA DO EFICIENTISMO (MARCELO HERVAL MACÊDO RIBEIRO)

21- OS JULGAMENTOS DE HABEAS CORPUS NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE E O GRAU DE (IN)EFETIVIDADE DA GARANTIA CONSTITUCIONAL (ANDREA DEPIERI DE ALBUQUERQUE REGINATO E VICTOR FERNANDO ALVES CARVALHO)

GP 36 – SISTEMAS DEMOCRÁTICOS EM CRISE, CONSTITUCIONALISMO E SOCIEDADE

CARINA BARBOSA GOUVÊA

JAYME BENVENUTO

PEDRO H. VILLAS BÔAS CASTELO BRANCO

1- O FUNCIONAMENTO DISFUNCIONAL DO SISTEMA POLÍTICO DA SOCIEDADE BRASILEIRA CONTEMPORÂNEO (JOÃO CARNEIRO DUARTE NETO)

2– RECRUDESCIMENTO SOCIAL E A RECESSÃO DEMOCRÁTICA NO BRASIL CONTEMPORÂNEO: UMA ANÁLISE A PARTIR DOS ESTUDOS DE STEVEN LEVITISKY, DANIEL ZIBLATT E DAVID RUNCIMAN (TEÓFANES CARNAÚBA DOS SANTOS E MARCELO CÉSAR VITAL DE BARROS)

3- O CASO NEYMAR E O POPULISMO PENAL (ESTER GAMMARDELLA RIZZI E MARCIO MORETTO RIBEIRO)

4- INICIATIVAS DE ACCOUNTABILITY SOCIAL E A ATITUDE ANTICORRUPÇÃO DO ESTUDANTE DE GRADUAÇÃO EM DIREITO (JULIANA DE ARRUDA SILVA E MÁRCIA ÁUREA DE O. E OLIVEIRA)

5- DA LAMA AO CAOS, DO CAOS À LAMA: OS EFEITOS DAS LEIS ANTICORRUPÇÃO NAS AÇÕES DE COMBATE À CORRUPÇÃO NO BRASIL (PAULO FERNANDO DE OLIVEIRA E JOSÉ BERNARDINO DE MOURA SILVA)

6- PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DOS PODERES EM MONTESQUIEU: RELEITURA OU CRISE? (EDUARDO MARQUES MENDONÇA E ANTÔNIO LOPES DE ALMEIDA NETO)

7- A CONTESTAÇÃO POPULISTA DA AUTONOMIA DOS BANCOS CENTRAIS NAS DEMOCRACIAS LIBERAIS (RAFAEL SPALDING CAVALLI)

8- O SONHO DA CASA PRÓPRIA: UMA ANÁLISE DA INEFETIVADADE DO DIREITO SOCIAL À MORADIA E O FENÔMENO DA TEORIA DO ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL (FRANCISCO JONATAN CLEMENTINO LOPES E ANNA PRYSCILLA LIMA PRADO)

9- QUEM VIGIA OS VIGILANTES? A DEMOCRACIA DELIBERATIVA EM HABERMAS, A LEGITIMIDADE DEMOCRÁTICA DO ATIVISMO DO STF E A TEORIA DA SEPARAÇÃO DOS PODERES (JÉSSIKA SARAIVA DE ARAÚJO PESSOA E THAYNNÁ BATISTA DE ALMEIDA)

10- OS DESAFIOS DA HERMENÊUTICA POLÍTICA DIANTE DO PLURALISMO JURÍDICO E IDEOLÓGICO (MELIZA MARINELLI FRANCO)

11- ENTRE PERSISTÊNCIA E RETROCESSO: BUROCRATIZAÇÃO E “DESDEMOCRATIZAÇÃO” DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL PELO DECRETO N. 9.759/2019 (ARTUR CARDOSO CARVALHO SANTANA)

12- O ELEITORADO E A IDENTIFICAÇÃO PARTIDÁRIA: A POLARIZAÇÃO COMO FATOR DE DERROCADA DA DEMOCRACIA (CAMILA ARRAES DE ALENCAR PIMENTA)

13- DEMOCRACIA, CRISE DO ESTADO SOCIAL E JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA: COMO ATUA O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL QUANDO RECORRE AO PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DOS PODERES? (PATRÍCIA ANJOS S. S. LEITÃO DE MELO)

14- A DEMOCRACIA NA VENEZUELA DA ERA MADURO (EDUARDO CAVALCANTI DA SILVA E JOSÉ HUMBERTO DA SILVA JÚNIOR)

15- O DESAFIO DA DEMOCRACIA FRENTE À MILITARIZAÇÃO DA POLÍTICA (PEDRO HERMÍLIO VILLAS BÔAS CASTELO BRANCO)

16- O DESENHO CONSTITUCIONAL COM A “VELHA POLÍTICA” O PRESIDENCIALISMO DE COALIZÃO MOSTRA A SUA FORÇA (JOÃO PAULO OCKE DE FREITAS)

17- MÁQUINAS DE PUNIÇÃO DO JUDICIÁRIO? A GESTÃO DOS INDESEJÁVEIS A PARTIR DA CRIMINALIZAÇÃO DA POBREZA POR MEIO DA CONDENAÇÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA (IAN SANTOS ARAÚJO E PAULA ALVES DE AMORIM)

18- RELIGIÕES E O PROCESSO DE PRISIONALIZAÇÃO NO ESTABELECIMENTO PRISIONAL DE SANTA LUZIA – ALAGOAS (LAYSA WITÓRIA DA SILVA OLIVEIRA E LETICIA SOARES ACIOLI LOPES)

19- ESTADO DE DIREITO E A CRISE DA DEMOCRACIA: UMA ANÁLISE DO USO DO DIREITO ATRAVÉS DA JUSFILOSOFIA DE LUIS ALBERTO WARAT (ANA CAROLINA DE OLIVEIRA MARSICANO)

20- A SEPARAÇÃO DOS PODERES ENTRE FEDERALISMO E DEMOCRACIA: A IMPORTÂNCIA DA PROTEÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS DO CONSUMIDOR NO PLANO SUBNACIONAL (MARIA IVANÚCIA MARIZ ERMINIO E RENATA GONÇALVES PERMAN)

21- PODER CONSTITUINTE HÍBRIDO E OS ELEMENTOS DA SEPARAÇÃO DOS PODERES DE MONTESQUIEU: ENTRE A TRADIÇÃO DA SEPARAÇÃO FUNCIONAL E A CRISE DA DEMOCRACIA (CARINA BARBOSA GOUVÊA)

GP 37 – SOCIOLOGIA DO DIREITO E POLÍTICAS SOCIAIS

MÁRCIO HENRIQUE PEREIRA PONZILACQUA

RAQUEL LINO DE FREITAS

EVILÁSIO DA SILVA SALVADOR

MARIA LÚCIA BARBOSA

1- EDUCAÇÃO DE GÊNERO: ILUMINANDO MENTES, LIBERTANDO CORPOS – UM MANIFESTO (CÍCERO PAULO BEZERRA DA SILVA FILHO E ANNA PRYSCILA LIMA PRADO)

2- REDISTRIBUIÇÃO SOCIOECONÔMICA E RECONHECIMENTO CULTURAL: CONVERGÊNCIA, DIÁLOGOS E DISPUTAS SOCIAIS (CAMILA LIMA E IARA BEATRIZ DE LIMA MEDEIROS)

3- ARQUITETOS DO PODER: AS PASSAGENS SECRETAS DO SUBSOLO DEMOCRÁTICO ANTE A EFETIVAÇÃO DO ESTADO SOCIAL (NEEMIAS TIAGO DA SILVA TAVEIRA E ANNA PRYSCILA LIMA PRADO)

4- POLÍTICA SOCIAL DE EDUCAÇÃO E O SEU NOVO MARCO NORMATIVO: UMA ABORDAGEM SOBRE AS NOVIDADES CONTIDAS NO ART. 35 DO DECRETO 9.665/2019 (JONATHAN GALVÃO E RAFAELA P. SANTOS)

5- QUANDO O JUDICIÁRIO PARTICIPA DA POLÍTICA SOCIAL: PROBLEMATIZANDO A JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA NO CAMPO DA INFÂNCIA (ARTHEMÍSIA FERREIRA PAULO SANTIAGO E KATIA LACERDA)

6- POLÍTICA SOCIAL E O DIREITO À MORADIA: UMA ANÁLISE SOCIOJURÍDICA DA REALIDADE DE CATADORAS DE RESÍDUOS EM SITUAÇÃO DE RUA, NA CIDADE DE FORTALEZA/CE (MARIANA LÓPEZ MATIAS E DIERIC GUIMARÃES CAVALCANTE)

7– A [CONTRA]REFORMA DA PREVIDÊNCIA: CONSIDERAÇÕES SOBRE A PROPOSTA DE PRIVATIZAÇÃO (MARIA PAULA GUSMÃO)

8- A AVALIAÇÃO DO CRITÉRIO DE MISERABILIDADE PELO JUDICIÁRIO BRASILEIRO PARA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA (LETICIA MAGALHÃES PEDROSA CAPITOL)

9- POLÍTICAS PÚBLICAS SOCIAIS DE ENFRENTAMENTO A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER A PARTIR DA EDUCAÇÃO DE GÊNERO NAS ESCOLAS (SHIRLENE ROBERTA DA HORA SILVA)

10- A FRAGILIDADE DO DIREITO CONSTITUCIONAL À MORADIA FRENTE A DESLEAL DISPUTA COM O MERCADO IMOBILIÁRIO (MARÍLIA TAVARES LEAL)

11- POLÍTICA SOCIAL E O CASO DO CENTRO COMUNITÁRIO DE PAZ (COMPAZ) EM RECIFE/PE: UMA ANÁLISE COMPARATIVA AO CASO BOGOTÁ – COLÔMBIA (SUENNE SANTOS DE AGUIAR E ANA CLAUDIA ROCHA CAVALCANTI)

12- DO CAIS À CASA: UMA ANÁLISE COMPARATIVA DA EFICÁCIA ENTRE OS MECANISMOS POSITIVADOS E OS NÃO-ESTATAIS PARA A CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO À MORADIA NO CENTRO DO RECIFE (RÁVANNY LANDIM BEZERRA)

13- O ICMS ECOLÓGICO NA RELAÇÃO TRIBUTÁRIA. (MARCELO BLOIZI IGLESIAS E ARTHUR TADEU ARGÔLO DE OLIVEIRA)

14- ANÁLISE DA APLICAÇÃO DA TEORIA DA RESERVA DO POSSÍVEL NO BRASIL (EDUARDO CAVALCANTI DA SILVA E GIOVANNA MARIA SILVA LEMOS DE SOUZA)

15- POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À AGROECOLOGIA NO BRASIL: EM PROL DO DIREITO AO DESENVOLVIMENTO DO HOMEM DO CAMPO (PAULINEY COSTA E CRUZ)

16- A CONSTITUIÇÃO DO TRABALHO E A OBSOLESCÊNCIA DO TRATAMENTO TECNOCÊNTRICO DA POLÍTICA DE REGULAÇÃO LABORAL (PAULO ROGÉRIO MARQUES DE CARVALHO)

17- ABUSOS E DIREITOS: UMA ANÁLISE DA ADPF 527 FRENTE ÀS VIOLÊNCIAS SOFRIDAS POR MULHERES TRANSEXUAIS NO CÁRCERE (JÔNATAN DAVID SANTOS PEREIRA E PEDRO VINÍCIUS DA SILVA QUEIROZ)

18- EM DEFESA DA PENA-PRISÃO: UMA DISCUSSÃO À LUZ DA CRIMINOLOGIA DA REAÇÃO SOCIAL (LUIZ GUSTAVO DINIZ ROCHA E JURACY COSTA AMARAL)

19- PROJETO REFLETIR: O RELATO DE UMA EXPERIÊNCIA EM CURSO PARA A FORMAÇÃO DOS CONSELHEIROS DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOCIAIS (ANNA CARLA DUARTE CHRISPIM E PATRÍCIA SOUZA OLIVEIRA RAMOS)

20- ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL E O TRATAMENTO INDIGNIFICANTE CONFERIDO À PESSOA PRESA NO BRASIL (OLGA JULLIANA OLIVEIRA DE FARIAS E ROSA BARBOSA DE SOUZA SANTOS NETA)

22- O DIREITO SOCIAL À EDUCAÇÃO E O ANTIDEMOCRATISMO: UMA ANALISE DO PROJETO ESCOLA SEM PARTIDO (NANDERTON BARBOSA CAVALCANTI)

23- A MULHER ENCARCERADA É TRIPLAMENTE DISCRIMINADA (JOSIANE PANTOJA FERREIRA E MARIA HELENA DE PAULA FROTA)

24- DECRETO-LEI Nº 477/1969 E O MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO NO GOVERNO BOLSONARO: NOTAS SOBRE O RETROCESSO (GLAZIA GABRIELA FERREIRA DE MACÊDO)

GP 38 - SOCIOLOGIA DO PODER JUDICIÁRIO: CRISES E REFORMAS

FLÁVIA SANTIAGO LIMA

JAIRO LIMA

JOÃO ANDRADE NETO

VANICE NETO

1- CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE E DESOBEDIÊNCIA: UMA ANÁLISE DO COMPORTAMENTO AUTORRESTRITO DO STF NAS RECLAMAÇÕES CONSTITUCIONAIS JULGADAS POR PERDA DE OBJETO (VICTOR DE LEMOS PONTES; THATIANE QUIRINO DA SILVA)

2- JUIZES OU DEUSES? A TENDÊNCIA DE PADRONIZAÇÃO DE DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL COMO CONSEQUÊNCIA DO EMPODERAMENTO DO JUDICIÁRIO (PAULA ALVES DE AMORIM; VANESSA GENÍCIA DUARTE)

3- A DOUTRINA DA QUESTÃO POLÍTICA NAS DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (LARISSA PINHEIRO QUIRINO)

4- DIREITOS FUNDAMENTAIS E REVISÃO JUDICIAL DIFUSA: ANÁLISE DA AUTOCONTENÇÃO PRATICADA PELO STF NO ÂMBITO DAS RECLAMAÇÕES CONSTITUCIONAIS (JULIANA DE BRITO GIOVANETTI PONTES)

5- SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL COMO LOCUS DE RESOLUÇÃO DOS IMPASSES SOCIAIS? UMA LEITURA DIALÓGICA PARA TEMPOS DE CRISE ATRAVÉS DOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS 657.718 E 855.178 (EDUARDA PEIXOTO DA CUNHA FRANÇA; PATRÍCIA ANJOS LEITÃO DE MELO)

6- AUTOCONTENÇÃO JUDICIAL E JURISDIÇÃO CIVIL COMUM: STF E AS AÇÕES CÍVEIS ORIGINÁRIAS JULGADAS PREJUDICADAS POR PERDA DE OBJETO (BÁRBARA FERNANDES DO VALE; DANIEL GUEDES SILVA DAHER)

7- CRISE FISCAL NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: A JUDICIALIZAÇÃO DA EMENDA CONSTITUCIONAL 86/2015 (ANNA GABRIELLA DA SILVA LYRA; FLÁVIA DANIELLE SANTIAGO LIMA)

8- PERMEABILIDADES ENTRE DIREITO E POLÍTICA: ANÁLISE DISCURSIVA DAS ESTRATÉGIAS DE DECISÃO E LEGITIMIAÇÃO DO STF PARA O CASO DAS COTAS RACIAIS EM UNIVERSIDADES PÚBLICAS (ADPF 186/DF) (SARA MARIA DE ANDRADE SILVA)

9- “EU ME SENTI PRATICAMENTE HUMILHADO”: UMA INVESTIGAÇÃO SOBRE AS MOTIVAÇÕES SUBJETIVAS DA JUDICIALIZAÇÃO EM MOSSORÓ (VANESSA MONTEIRO LIMA)

10- JUDICIALIZAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E ATIVISMO JUDICIAL: COMO OS TRIBUNAIS PROTEGEM OS DIREITOS SOCIAIS? (MARIA CLARA SOARES PEREIRA DE CARVALHO)

11- O ATIVISMO JUDICIAL NO BRASIL: UMA ANÁLISE REALISTA SOBRE A IDEOLOGIA NORMATIVA (MARCELA CARNEIRO)

12- A REDUÇÃO DA MOROSIDADE JUDICIÁRIA PELO AUMENTO NO QUADRO DE RECURSOS HUMANOS DO PODER JUDICIÁRIO (LUCIANE MARA CORREA GOMES)

13- O FUNCIONAMENTO DISFUNCIONAL DO SISTEMA JURÍDICO DA SOCIEDADE BRASILEIRA CONTEMPORÂNEA (JOÃO CARNEIRO DUARTE NETO)

14- CONDIÇÕES EXÓGENAS PARA A INDEPENDÊNCIA JUDICIAL NA AMÉRICA LATINA (JORGE HENRIQUE OLIVEIRA DE SOUZA GOMES)

15- TEORIA DOS SISTEMAS SOCIAIS E O FENÔMENO DO ATIVISMO JUDICIAL COMO EXPRESSÃO DA ALOIPESE (JÉSSIKA SARAIVA DE ARAÚJO PESSOA; THAYNNÁ BATISTA DE ALMEIDA)

16- A JURIMETRIA DA JUDICIALIZAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE NO BRASIL NO PERÍODO DE 2017 E 2018 (NORMA SUELI ALVES DOS SANTOS VIDAL; JORGE LUIZ OLIVEIRA DOS SANTOS)

17- A COOPERAÇÃO DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO NA LEGITIMAÇÃO DE VIOLAÇÕES A GARANTIAS CONSTITUCIONAIS NO ÂMBITO DA OPERAÇÃO LAVA-JATO (GUILHERME AUGUSTO SÁ BARRETO DE MIRANDA)

18- ATUAÇÃO JUDICIAL NO COMBATE À CORRUPÇÃO E A CRIMINALIZAÇÃO DA POLÍTICA: FACES DE UMA MESMA MOEDA? (GUILHERME GRACILIANO ARAÚJO LIMA)

19- LEGALISMO VERSUS CONSEQUENCIALISMO? O INQUÉRITO 4435 E A INFLUÊNCIA DO PRAGMATISMO JURÍDICO NO STF E NO TSE (JOÃO ANDRADE NETO)

20- LIBERDADE PARA QUEM? TESTANDO A EXISTÊNCIA DE VIESES POLÍTICOS NO JULGAMENTO DE HABEAS CORPUS DA COMPETÊNCIA ORIGINÁRIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (JOSÉ MÁRIO WANDERLEY GOMES NETO; LUIS FELIPE DE ANDRADE BARBOSA; RAFAEL ALVES DE LUNA)

21- FUNDAMENTOS DO CONSTITUCIONALISMO DIALÓGICO E SEUS REFLEXOS NA FLEXIBILIZAÇÃO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA: O HC PREVENTIVO DO EX-PRESIDENTE LULA (MARINA FALCÃO LISBOA BRITO; ISABELA MARIA DANTAS DINIZ)

22- POLÍTICA, AGENDA ANTICORRUPÇÃO E O PAPEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO: TENSÕES E CRISE INSTITUCIONAL NA NOVA REPÚBLICA (BRUNO JORGE RIJO LAMENHA LINS)

23- UM SISTEMA JURÍDICO-CRIMINAL OPERACIONALMENTE FECHADO? OBSERVAÇÕES SOBRE A CONSTRUÇÃO DA FRONTEIRA DO SISTEMA (JOSÉ ROBERTO XAVIER)

24- PODER JUDICIÁRIO RESPONSIVO E SEUS DILEMAS – O CASO DO DIREITO DO TRABALHO BRASILEIRO (PAULO GUILHERME SANTOS PÉRISSÉ)

25- A JUDICIALIZAÇÃO FORA DOS TRIBUNAIS: UMA ANÁLISE DA ATUAÇÃO DO CNJ NA RACIONALIZAÇÃO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL NAS DEMANDAS DE SAÚDE (FLÁVIA DANIELLE SANTIAGO LIMA; ANITA RÊGO DAVI)

26-A PREVALÊNCIA DO NEGOCIADO SOBRE O LEGISLADO: UMA ANÁLISE CRÍTICO JURÍDICA DA NOVA ORDEM LEGAL EM FACE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS (IRIS DE SOUZA CANTO BEZERRA; RENATA CELESTE SALES)

27- CONTROLE DE LEGALIDADE E LEGITIMIDADE NA IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS: ESTUDO DE CASO DA EXTINÇÃO DE FUNDAÇÕES ESTADUAIS EM FACE DE APARENTE CONFLITO DE JURISDIÇÃO ENTRE O TRIBUNAL DE CONTAS E O PODER JUDICIÁRIO (JOSÉ ALCEBÍADES DE OLIVEIRA JUNIOR; GERALDO COSTA DA CAMINO)

28- PODER JUDICIÁRIO E AS ELEIÇÕES DE 2018: A RESTRIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO POLÍTICA NAS UNIVERSIDADES (MARIANA OLIVEIRA DE SÁ)

29- AS IMPUGNAÇÕES DE CANDIDATURAS NAS ELEIÇÕES MAJORITÁRIAS DE 2012 E 2016 NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RALPH ANDRÉ CRESPO; VITOR DE MORAES PEIXOTO)

30- CONTROLE DE CONVENCIONALDADE: PRÁTICAS DO JUDICIÁRIO BRASILEIRO (BIANCA MENDES PEREIRA RITCHER E NATÁLIA DINIZ DA SILVA)

GP 39 - SOCIOLOGIA DO PROCESSO E DA ADMINISTRAÇÃO DE CONFLITOS

PAULO EDUARDO ALVES DA SILVA

PEDRO HEITOR BARROS GERALDO

JOSÉ MÁRIO WANDERLEY GOMES

1- MEDIAÇÃO FAMILIAR: PERSPECTIVAS CRÍTICAS E RISCOS PARA AS MULHERES A PARTIR DO ESTUDO DOS CEJUSCS DE RIBEIRÃO PRETO – SP (JULIANA RAINERI HADDAD)

2- CARTOGRAFIA DA CRIAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO NOS TRIBUNAIS ESTADUAIS DO NORDESTE DO BRASIL (GABRIELA MAIA REBOUÇAS E DANIELA DO CARMO KABENGELE)

3- O RITUAL DO MEDIADOR NA PRÉ-MEDIAÇÃO: PERFORMANCE DE ACESSO À JUSTIÇA? (JÚLIA PINTO FERREIRA PORTO)

4- EXECUÇÃO NEGOCIADA DE POLÍTICAS PÚBLICAS COMO MEIO DE ADMINISTRAÇÃO DE CONFLITOS: ANÁLISE DA TEORIA À LUZ DE DADOS DA REALIDADE DO JUDICIÁRIO BRASILEIRO E DO ESTUDO DO CASO DA DESOCUPAÇÃO DO EDIFÍCIO HOLIDAY (RECIFE/PE) (ALEXANDRE MOURA ALVES DE PAULA FILHO E JOANA MOREIRA COLAÇO RIBEIRO)

5- O PROCESSO E SEUS DOIS MARIDOS: É POSSÍVEL ENFOCAR O PROCESSO A PARTIR DA ZETÉTICA? (GUILHERME CHRISTEN MÖLLER)

6- FILTRANDO A COMPLEXIDADE - A DINÂMICA DA RELAÇÃO ENTRE DIREITO E OUTRAS FORMAS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS (FERNANDO MANGIANELLI BEZZI)

7- A MEDIAÇÃO DE CONFLITOS SOB A ÓTICA DA SOCIOLOGIA ECONÔMICA DO DIREITO: UMA ANÁLISE DA POSSIBILIDADE DE REDUÇÃO DAS CUSTAS DE TRANSAÇÃO NOS CONTRATOS EMPRESARIAIS (ALBERTO JONATHAS MAIA E JÚLIA HELENA ALVES DE SOUSA)

8- “VAMOS ACABAR LOGO COM ISSO!”: AS NEGOCIAÇÕES NO SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL (IZABEL SAENGER NUÑEZ)

9- A JUDICIALIZAÇÃO DE DIREITOS COLETIVOS, MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA NA ORDEM CONSTITUCIONAL DE 1988 (FLÁVIA DANIELLE SANTIAGO LIMA E BRUNO LAMENHA)

10- DESENVOLVIMENTO SOCIAL POR EFETIVAÇÃO DE PRÁTICAS DEMOCRÁTICAS NO CAMPO JUDICIÁRIO: A EXPERIÊNCIA DA MEDIAÇÃO DE CONFLITOS NO BRASIL APÓS A CODIFICAÇÃO PROCESSUAL CIVIL DE 2015 (LUCIANE MARA CORREA GOMES)

GP 40 - TEORIA SOCIOLÓGICA E PESQUISA DO DIREITO

IGOR SUZANO MACHADO (UFES) - IGORSUZANO@GMAIL.COM

PAULA PIMENTA VELLOSO (UFJF) - PPVELLOSO@GMAIL.COM

1. - ETNOMETODOLOGIA E ANÁLISE DA CONVERSA: CONTRIBUIÇÕES AOS ESTUDOS SÓCIO-JURÍDICOS E À SOCIOLOGIA DO DIREITO (FÁBIO FERRAZ DE ALMEIDA)

2. - RUI BARBOSA E A SOCIOLOGIA: OS PARECERES DE 1882 (ARIEL ENGEL PESSO)

3. - AS RAÍZES DO BACHARELISMO NA EDUCAÇÃO E INSTITUIÇÕES JURÍDICAS NO BRASIL: CONTRIBUIÇÕES PARA ANÁLISE DE SEU FUNCIONAMENTO NA CONTEMPORANEIDADE (JÚLIA CARLA DUARTE CAVALCANTE E JOÃO VITOR DE ANDRADE ALENCAR)

4. - A SOLIDARIEDADE NOS CRIMES CONTRA “BANDIDOS”: UMA EXPLORAÇÃO DOS LIMITES E POSSIBILIDADES DA TEORIA DE ÉMILE DURKHEIM. (LARA MARIA ALVES FALCÃO)

5. - QUEM APONTA O DEDO QUE ACUSA? JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA E LÓGICA AUTORITÁRIA – ENSAIO SOBRE O TEXTO AS 10 MEDIDAS CONTRA A CORRUPÇÃO (ALOIZIO LIMA BARBOSA E ARTUR FRAGOSO DE ALBUQUERQUE PERRUSI)

6. - O PAPEL DA ESCRITA NA CONSTRUÇÃO DO ESTUDO DO PENSAMENTO JURÍDICO (ANDREZA DE SOUZA PEREIRA E REINALDO ALVES PEREIRA)

7. - PESQUISA DO DIREITO: INTERFACES ENTRE HISTÓRIA DO DIREITO E ANTROPOLOGIA- ESTUDO DE CASO EM TERREIRO DE UMBANDA (SANDRA REGINA ALVES TEIXEIRA)

X Congresso Internacional da ABraSD - Associação Brasileira de Pesquisadores em Sociologia do Direito

55 anos de ensino da Sociologia Jurídica no Brasil

RESUMOS APROVADOS