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Acreditamos na força do diálogo e da tolerância para construir uma sociedade respeitosa – e isso acontece quando a dignidade da pessoa humana é pilar das relações. Mas essa ideia não tem sido vivida no Brasil, onde eventos que envolvem a manipulação do termo “discurso de ódio” para dirimir a liberdade religiosa estão virando rotina. E assim as duas pautas saem perdendo: os verdadeiros discursos de ódio não são percebidos e a liberdade religiosa é decapitada.
Por isso, vem à tona ecoar que a liberdade religiosa é um direito fundamental que permite que todos os indivíduos expressem suas crenças, valores e práticas espirituais de forma livre e segura. Respeitar e valorizar essa diversidade é a base para uma sociedade mais inclusiva, onde as diferenças são celebradas e enriquecem nosso convívio. Por isso, o Instituto Brasileiro de Direito e Religião promove o 4º Congresso Brasileiro de Direito Religioso, com o tema: O DISCURSO DE ÓDIO E O EXERCÍCIO DA LIBERDADE RELIGIOSA – que terá quatro pilares:
#1: esclarecer o conceito de discurso de ódio e como ele não deve ser utilizado para restringir a liberdade religiosa.
#2: Reforçar, por meio das palestras e exposição de casos concretos, que existe uma proteção legal à liberdade de expressão religiosa, garantindo que as crenças e práticas religiosas de indivíduos e grupos sejam respeitadas.
#3: ouvir especialistas em direito religioso, direito constitucional e direitos humanos, que estarão no evento para ensinar o público a cobrar que as decisões do poder político sejam tomadas com base em uma compreensão adequada dos princípios envolvidos.
#4 Assegurar que as ações tomadas em nome da luta contra o discurso de ódio e a proteção da liberdade religiosa sejam transparentes e fundamentadas em critérios claros e objetivos.
O 4o. CONGRESSO DO IBDR terá como tema principal "O DISCURSO DE ÓDIO E O EXERCÍCIO DA LIBERDADE RELIGIOSA", dividido nas seguintes subtemáticas:
- A importância da liberdade de expressão;
- Direitos fundamentais em colisão;
- A proteção do direito de crer e o discurso de ódio.
O evento será organizado em três painéis temáticos, duas grandes palestras e workshop com apresentação e defesa de artigos acadêmicos relacionados as temáticas referidas. O Congresso contará com palestrantes nacionais e internacionais, tais como: Dr. Nunes Marques, Ministro do Supremo Tribunal Federal; Prof. Dr. Ricardo García Garcia – catedrático da Disciplina de Direito Eclesiástico da Universidade de Madrid; Dr. Ives Gandra Martins; Dr. Vladimir Olaya – deputado do Congresso Nacional da Colômbia; Dr. Antônio Cabrera – ex-ministro da Agricultura; Douglas Baptista – presidente da Comissão Nacional de Educação da CGADB, entre outros. Contará, também, com exibição do documentário The Hong Konger e Jantar Comemorativo para convidados especialis
O Congresso está marcado para os dias 23 e 24 de novembro a se realizar no auditório principal da UNIVALI, na cidade de Itajaí a 25 km do Aeroporto de Navegantes e 110 km do Aeroporto de Florianópolis. As palestras e os painéis serão para um público aproximado de 300 pessoas. Para a participação do Congresso, exceto jantar comemorativo, as inscrições serão gratuitas. Também haverá transmissão on line.
Auditório do Curso de Direito - Bloco D1, Sala 209, Auditório Nestor Cesar de Carvalho
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DRESS CODE do Jantar Comemorativo: Traje social ou passeio completo
