4º Encontro Nacional pelo Direito à Comunicação - ENDC
17 de outubro de 2019, 18h00 até 20 de outubro de 2019, 19h00
O 4º Encontro Nacional pelo Direito à Comunicação (4ENDC) será realizado em São Luís, capital do Maranhão, entre os dias 18 a 20 de outubro de 2019.
O evento é organizado pelo Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) e reúne ativistas, militantes, pesquisadores/as e trabalhores/as para debater os principais temas da área de comunicações, com ênfase em assuntos relacionados à liberdade de expressão, defesa de uma internet livre e aberta e de um sistema de mídia plural e diverso.
Além do 4ENDC, o Fórum realiza, no dia 17 de outubro, também em São Luís, sua 22ª Plenária Nacional, que reunirá delegados/as representantes de Comitês Regionais e entidades nacionais filiadas.
As inscrições estão abertas! Inscreva-se, participe e ajuda a lutar por uma comunicação mais plural, diversa e democrática!
Confira a nossa programação!
22ª Plenária do FNDC
17 de outubro de 2019
Quinta-feira, 17 de outubro
14h/18h - 22ª Plenária Nacional do FNDC
Local: Faculdade Estácio de Sá - Campus Centro (Rua Grande/Oswaldo Cruz, nº 1.455, São Luís/MA)
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4º Encontro Nacional pelo Direito à Comunicação (ENDC)
18 a 20 de outubro de 2019
São Luís - Maranhão
Programação*
Sexta-feira, 18 de outubro
9h/12h - Painéis Temáticos 4º ENDC - Parte 1
Local: Faculdade Estácio de Sá - Campus Centro (Rua Rua Grande/Oswaldo Cruz, nº 1.455, São Luís/MA)
— O papel da comunicação na resistência democrática
Paulo Salvador - diretor da TVT e coordenador da Rede Brasil Atual (RBA)
Geremias dos Santos - presidente da Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária (Abraço)
Werinton Telles - vice-presidente da Associação Brasileira de Canais Comunitários (ABCom)
Kátia Passos - jornalista, uma das fundadoras da rede Jornalistas Livres
— Violação de Direitos Humanos na Mídia
Ana Potyara - diretora da ANDI Comunicação e Direitos
Ana Veloso - professora da UFPE e coodenadora do Observatório Mídia
— O monopólio da mídia e o ataque aos direitos sociais
Ricardo Alvarenga - professor da Faculdade Estácio de São Luís
Vinicius Santos Soares - diretor de comunicação da ANPG
Adriana Oliveira Magalhães - diretora de comunicação da CUT-SP
— O papel da Cultura na resistência democrática
Joãozinho Ribeiro - cantor, compositor e poeta maranhense
Manoel Rangel - cineasta e ex-diretor-presidente da Ancine
Émerson Maranhão - diretor de cinema
12h/13h30 - Intervalo
13h30/17h30 - Painéis Temáticos 4º ENDC - Parte 2
Local: Faculdade Estácio de Sá - Campus Centro (Rua Grande/Oswaldo Cruz, nº 1.455, São Luís/MA)
— Comunicação Pública como promotora da diversidade e pluralidade
Flávio Gonçalves - diretor-geral das emissoras públicas TVE Bahia e Rádio Educadora FM
Melissa Moreira - professora de Comunicação Social da UFMA
Mara Régia - jornalista e apresentadora do programa Viva Maria, da Rádio Nacional de Brasília
Juliana Cézar Nunes - coordenadora-geral do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Distrito Federal (SJPDF) e integrante da Cojira-DF
— Fake news: a desinformação como tática politica
Iara Moura - diretora do Intervozes - Coletivo Brasil de Comunicação Social
Maria José Braga - presidente da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj)
Márcio Jerry - jornalista de deputado federal, ex-secretário de Comunicação Social e Assuntos Políticos do Maranhão
— Proteção de comunicadores em tempos de autoritarismo
Artur Romeo - jornalista, coodenador de ceomunicação do escritório para a América Latina da Repórteres Sem Fronteiras (RSF)
Angelina Nunes - jornalista, mestre em Comunicação e ex-presidente da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji)
Thiago Firbida - coordenador do programa de Proteção e Segurança da ARTIGO 19
Josiane Gamba - coordenadora da Socieda Maranhense de Direitos Humanos (SMDH)
— A mídia, a operação Lava Jato e a destruição do Estado Democrático de Direito
Fábio Palácio - professor do Departamento de Comunicação da UFMA
Maria Inês Nassif - jornalista, uma das autoras do livro "Relações Obscenas", que analisa as revelações da Vaza-Jato
Silvio Luiz de Almeida - jurista, doutor e pós-doutor em Direito pela USP
Sócrates Niclevisk - advogado e membro da coordenação executiva do núcleo da ABJD Maranhão
19h - Ato Político em Defesa da Liberdade de Expressão
Local: Convento das Mercês (Rua da Palma, 502 - Desterro - São Luís/MA)
Sábado, 19 de outubro
9h/10h30 – CONFERÊNCIA: Os desafios para o exercício da liberdade de expressão numa sociedade hiperconectada
Nick Couldry - sociólogo e professor da London School of Economics and Political Science (por videoconferência)
Local: Faculdade Estácio de Sá - Campus Centro (Rua Grande/Oswaldo Cruz, nº 1.455, São Luís/MA)
10h30/12h30h – CONFERÊNCIA: A naturalização e institucionalização da censura no Brasil
Leandro Demori - editor-executivo do The Intercept Brasil
Dennis de Oliveira - professor livre-docente em Jornalismo, Informação e Sociedade da da ECA/USP
Renata Mielli - coordenadora-geral do FNDC
Local: Faculdade Estácio de Sá - Campus Centro (Rua Grande/Oswaldo Cruz, nº 1.455, São Luís/MA)
12h30/14h - Intervalo
14h/16h – CONFERÊNCIA: Democracia roubada - discurso de ódio, desinformação e as plataformas monopolistas digitais
Martín Becerra - professor titular das Unniversidades de Quilmes (UNQ) e de Buenos Aires (UBA)
Sérgio Amadeu - sociólogo, doutor em ciência política pela USP e professor da UFABC
Lola Aronovich - professora da UFC e autora do blog Escreva Lola Escreva
Ana Claudia Mielke - secretária-geral do FNDC e diretora do Coletivo Intervozes
Local: Faculdade Estácio de Sá - Campus Centro (Rua Grande/Oswaldo Cruz, nº 1.455, São Luís/MA)
19h - Programação cultural
Local: a confirmar
Domingo, 20 de outubro
Local: Faculdade Estácio de Sá - Campus Centro (Rua Grande/Oswaldo Cruz, nº 1.455, São Luís/MA)
9h/11h - Rodas de conversa temáticas
11h - Cerimônia de Premiação da Campanha de Vídeos Internet Direito Seu!
11h30/12h30 - Leitura e aprovação da Carta de São Luís
13h - Encerramento do 4ºENDC
*Programação sujeita a alterações e atualizações.
Rua Rua Grande/Oswaldo Cruz, nº 1.455
Centro, São Luís - MA
65020-250
Rua Rua Grande/Oswaldo Cruz, nº 1.455
Centro, São Luís - MA
65020-250
Por favor, descreva abaixo a razão da sua denúncia.
A democracia no Brasil não pode existir sem a efetiva democratização dos meios de comunicação. É a partir desse pressuposto que, desde os anos 1990, o Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) congrega entidades da sociedade para enfrentar os problemas da área no país. São mais de 500 filiadas, entre associações, sindicatos, movimentos sociais, organizações não-governamentais e coletivos que se articulam para denunciar e combater a grave concentração econômica na mídia, a ausência de pluralidade política e de diversidade social e cultural nas fontes de informação, os obstáculos à consolidação da comunicação pública e cidadã e as inúmeras violações à liberdade de expressão.
Organizado em quase todo o Território Nacional, em 20 Comitês Estaduais ou Regionais pela Democratização da Comunicação, o FNDC nasceu nos anos 80 como movimento social pela democratização da comunicação. Nessa época, teve papel essencial no embate político, institucional e teórico sobre o setor. Foi atuante na finalização dos trabalhos da Assembleia Nacional Constituinte que preparava a nova Constituição Federal. Ao final, foi instituído o capítulo V da Carta Magna, com artigos que tratam especificamente da Comunicação. Em mais de 28 anos de existência, o Fórum fez história ao participar de lutas políticas como a concepção do conceito de Radiofusão Comunitária, a regulamentação da cabodifusão, a reforma da Lei de Imprensa e a criação do Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional (CCS). A entidade encabeçou uma campanha contra a aprovação da Emenda Constitucional que permitia a entrada de capital estrangeiro em empresas de comunicação e também publicou uma pesquisa referência sobre a concentração da mídia no Brasil: “Os Donos da Mídia”. Foi ator importante na I Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), uma conquista histórica do movimento, ocorrida em 2009, o FNDC lançou, em parceria com entidades do movimento social, a Plataforma para o Marco Regulatório das Comunicações, baseada nas mais de 600 proposições aprovadas no encontro.
O Fórum também integrou as discussões e articulações que possibilitaram a criação da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), um marco na regulamentação do sistema público de comunicação no Brasil, previsto na Constituição, e da Lei de TV por Assinatura, de 2011. Em 2012, frente à estagnação do poder público em apresentar uma proposta de regulação do setor, o que se esperava desde a I Confecom, o FNDC e entidades do movimento social lançaram, a partir da Plataforma para o Marco Regulatório das Comunicações, a campanha “Para Expressar a Liberdade”. A campanha denunciou concentração, a ausência de pluralidade e diversidade nos meios de comunicação brasileiros. A entidade também aturou em defesa de ações como a universalização da Banda Larga e a aprovação de um Marco Civil da Internet (com a garantia de neutralidade de rede e privacidade para os usuários).
Calar Jamais!
Em 2016, ao completar 25 anos de atuação, o FNDC lançou a campanha Calar Jamais!, para denunciar violações à liberdade de expressão em curso no país. De lá pra cá, o país vem experimentando um grave processo de violação deste direito, o que tem obrigado o FNDC a enfatizar sua luta em defesa da mais ampla liberdade de expressão. Desde 2013, de forma bienal, a entidade organiza o Encontro Nacional pelo Direito à Comunicação (ENDC), que reúne centenas de ativistas, pesquisadores, comunicadores, militantes de diversas organizações para discutir os principais desafios do setor de comunicações no Brasil.
