Simpósio Temático 4 - Direito, Arte e Cultura - para trabalhos relacionados à disciplina jurídica de qualquer atividade artística e cultural, tais como: relações de trabalho, regulamentações profissionais, exercício da liberdade artística, e modelos organizativos e associativos. Análises críticas de produções culturais e artísticas que abordem ou problematizem questões jurídicas.

Coordenadores:  Danilo Cymrot (SESC/SP),  André Brayner (UNIFOR) e Fabiola Castro Alves (UNIFOR)