XIV JORNADA JURÍDICA

16 de novembro de 2022, 19h00 até 17 de novembro de 2022, 22h00
Com transmissão online via youtu.be

Informações

A XIV Jornada Jurídica é um evento promovido pela Coordenação do Curso de Direito da IESMA/Unisulma e está em sua 14 edição. Este ano, o tema é sobre Direitos Sociais Fundamentais com foco no direito das pessoas em situação de vulnerabilidade. O evento ocorrerá de modo híbrido (remoto e presencial), nos dias 16 e 17 de novembro de 2022.

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Palestrantes

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Cassius Guimarães Chai

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Esdra Salomão Pereira da Silva

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Hilton Nélio Borges de Souza Júnior

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Sabryna Letícia Oliveira de Mello

Programação:

Direitos fundamentais das pessoas em situação de rua. Abertura · Tatiane Campelo da Silva Palhares

Cassius Guimarães Chai Palestra · Cassius Guimarães Chai

Igualdade, Diferença e Proteção dos Grupos Vulneráveis no Universo Literário de Harry Potter: ligações interpretativas da ficção com a realidade. (Prof. Me. Clóvis Dias Jr.) Minicurso

Mercado de Trabalho voltado para o idoso e envelhecimento populacional de Imperatriz. (Prof. Esp. Hubcarmo Amorim) Minicurso

Noções de criminologia: repensando o punitivismo. (Prof. Ma. Karoline Costa) Minicurso

Consumo Sustentável: produtos e serviços ecologicamente corretos. (Prof. Esp. Weslley Freire) Minicurso · Esdra Salomão Pereira da Silva, Hilton Nélio Borges de Souza Júnior, Sabryna Letícia Oliveira de Mello

Fratria: direitos dos irmãos nas famílias anaparentais e pluriparentais. Minicurso

A modernidade, os desafios e as perspectivas da aplicação do Juízo 100% digital na Justiça do Trabalho. (Prof. Esp. Adibson Junior) Minicurso

O limite do humor à luz da jurisprudência: liberdades de expressão e artística e o direito à dignidade da pessoa humana (Prof. Esp. Pedro Mendes) Minicurso

Audiência por videoconferência - vantagens e desvantagens (Profa. Dra. Anne Harlle e Prof. Esp. Reis Guida) Minicurso

Noções de criminologia: repensando o punitivismo - II Minicurso

Credenciamento

A XIV Jornada Jurídica ocorrerá de forma híbrida (remoto e presencial), nos dias 16 e 17 de novembro de 2022. O credenciamento será realizado no momento da transmissão para os inscritos, com participação em pelo menos 50% das atividades que serão desenvolvidas.

Lidianne Kelly Nascimento Rodrigues de Aguiar Lopes

Coordenação do Curso de Direito

Cassius Guimarães Chai

Ministério Público do Estado do Maranhão


Diplomado pela Escola Superior de Guerra: Curso Superior de Defesa e Curso de Política e Estratégia, 2019. Graduado em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (1994), com especialização em Direito e Sociedade pela Universidade Federal de Santa Catarina (1999), mestrado em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Minas Gerais (2001) e doutorado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais e pela Cardozo School of Law – Yeshiva University (2006); Visiting Law Professor The Normal University of Political Science and Law of Beijing e de Shanghai; Visiting Researcher and Lecturer Chinese Academy of Social Sciences – International Institute of Law. Visiting Research Scholar Cardozo School of Law, 2003. Estudos Doutorais e de pós.doutorado em Derecho Administrativo de la Sociedad del Conocimiento – Universidad de Salamanca, 2007 a 2010; Estudos pós.doutorais e Visiting Professor, guest of Legal Department of Central European University – Hu, 2007; estudos extraordinários European University Institute – ITA, 2010; estudos na The Hague Academy of International Law – Haia, 2011; Professor Titular da Escola Superior do Ministério Público do Maranhão (ESMPMA); Professor Associado da Universidade Federal do Maranhão, Curso de Graduação em Direito, área Direito Público, e titular do programa de pós-graduação em Direito e Instituições do Sistema de Justiça; Membro-professor da International Association of Constitutional Law; Membro da ESIL – European Society of International Law; Membro da International Association of Political Science e da Association Française de Science Politique; International Association of Penal Law; Law and Society Association. Promotor de Justiça do Ministério Público do Maranhão – concurso de 1995; e, membro da International Association of Prosecutors, 2003. Tem experiência na área de Direito e das Ciências Políticas, com ênfase em Direito Público: Direito Constitucional, Direito Internacional, Direito Administrativo, Direito de Família e Teoria do Direito e da Constituição, atuando principalmente nos seguintes temas: controle da administração pública, papel socioinstitucional do Ministério Público e políticas públicas; controle de constitucionalidade e processo constitucional; Saúde Púiblica e Direitos Humanos; Sistemas Internacionais de Proteção aos Direitos Humanos, Combate ao trabalho escravo e tráfico de pessoas; Justiça Global e Prevenção ao Crime: Contra-terrorismo; Criminalidade Organizada e Corrupção; Geopolítica, Criminologia e Desenvolvimento

Esdra Salomão Pereira da Silva

Unisulma


Graduando em Direito.

Hilton Nélio Borges de Souza Júnior

Unisulma


Graduando em Direito

Sabryna Letícia Oliveira de Mello

Unisulma


Graduanda em Direito