A XIV Jornada Jurídica é um evento promovido pela Coordenação do Curso de Direito da IESMA/Unisulma e está em sua 14 edição. Este ano, o tema é sobre Direitos Sociais Fundamentais com foco no direito das pessoas em situação de vulnerabilidade. O evento ocorrerá de modo híbrido (remoto e presencial), nos dias 16 e 17 de novembro de 2022.
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Área de submissãoDireitos fundamentais das pessoas em situação de rua. Abertura · Tatiane Campelo da Silva Palhares
Cassius Guimarães Chai Palestra · Cassius Guimarães Chai
Igualdade, Diferença e Proteção dos Grupos Vulneráveis no Universo Literário de Harry Potter: ligações interpretativas da ficção com a realidade. (Prof. Me. Clóvis Dias Jr.) Minicurso
Mercado de Trabalho voltado para o idoso e envelhecimento populacional de Imperatriz. (Prof. Esp. Hubcarmo Amorim) Minicurso
Noções de criminologia: repensando o punitivismo. (Prof. Ma. Karoline Costa) Minicurso
Consumo Sustentável: produtos e serviços ecologicamente corretos. (Prof. Esp. Weslley Freire) Minicurso · Esdra Salomão Pereira da Silva, Hilton Nélio Borges de Souza Júnior, Sabryna Letícia Oliveira de Mello
Fratria: direitos dos irmãos nas famílias anaparentais e pluriparentais. Minicurso
A modernidade, os desafios e as perspectivas da aplicação do Juízo 100% digital na Justiça do Trabalho. (Prof. Esp. Adibson Junior) Minicurso
O limite do humor à luz da jurisprudência: liberdades de expressão e artística e o direito à dignidade da pessoa humana (Prof. Esp. Pedro Mendes) Minicurso
Audiência por videoconferência - vantagens e desvantagens (Profa. Dra. Anne Harlle e Prof. Esp. Reis Guida) Minicurso
Noções de criminologia: repensando o punitivismo - II Minicurso
A XIV Jornada Jurídica ocorrerá de forma híbrida (remoto e presencial), nos dias 16 e 17 de novembro de 2022. O credenciamento será realizado no momento da transmissão para os inscritos, com participação em pelo menos 50% das atividades que serão desenvolvidas.
Por favor, descreva abaixo a razão da sua denúncia.
Coordenação do Curso de Direito
Diplomado pela Escola Superior de Guerra: Curso Superior de Defesa e Curso de Política e Estratégia, 2019. Graduado em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (1994), com especialização em Direito e Sociedade pela Universidade Federal de Santa Catarina (1999), mestrado em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Minas Gerais (2001) e doutorado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais e pela Cardozo School of Law – Yeshiva University (2006); Visiting Law Professor The Normal University of Political Science and Law of Beijing e de Shanghai; Visiting Researcher and Lecturer Chinese Academy of Social Sciences – International Institute of Law. Visiting Research Scholar Cardozo School of Law, 2003. Estudos Doutorais e de pós.doutorado em Derecho Administrativo de la Sociedad del Conocimiento – Universidad de Salamanca, 2007 a 2010; Estudos pós.doutorais e Visiting Professor, guest of Legal Department of Central European University – Hu, 2007; estudos extraordinários European University Institute – ITA, 2010; estudos na The Hague Academy of International Law – Haia, 2011; Professor Titular da Escola Superior do Ministério Público do Maranhão (ESMPMA); Professor Associado da Universidade Federal do Maranhão, Curso de Graduação em Direito, área Direito Público, e titular do programa de pós-graduação em Direito e Instituições do Sistema de Justiça; Membro-professor da International Association of Constitutional Law; Membro da ESIL – European Society of International Law; Membro da International Association of Political Science e da Association Française de Science Politique; International Association of Penal Law; Law and Society Association. Promotor de Justiça do Ministério Público do Maranhão – concurso de 1995; e, membro da International Association of Prosecutors, 2003. Tem experiência na área de Direito e das Ciências Políticas, com ênfase em Direito Público: Direito Constitucional, Direito Internacional, Direito Administrativo, Direito de Família e Teoria do Direito e da Constituição, atuando principalmente nos seguintes temas: controle da administração pública, papel socioinstitucional do Ministério Público e políticas públicas; controle de constitucionalidade e processo constitucional; Saúde Púiblica e Direitos Humanos; Sistemas Internacionais de Proteção aos Direitos Humanos, Combate ao trabalho escravo e tráfico de pessoas; Justiça Global e Prevenção ao Crime: Contra-terrorismo; Criminalidade Organizada e Corrupção; Geopolítica, Criminologia e Desenvolvimento
Graduando em Direito.
Graduando em Direito
Graduanda em Direito