" Os 10 anos da Lei de Mobilidade Urbana: balanço, reforma da lei e desafios para o transporte público."

Evento da Comissão de Estudos Constitucionais, Legislação, Doutrina e Jurisprudência.

INTRODUÇÃO:

Através do presente, apresentamos o projeto de evento sobre: Os 10 anos da Lei de Mobilidade Urbana: balanço, reforma da lei e desafios para o transporte público a ser realizado pela Comissão de Estudos Constitucionais, Legislação, Doutrina e Jurisprudência em parceria com o IDASF-RN: Instituto de Direito Administrativo Seabra Fagundes como mais uma atividade que promove a Instituição e dignifica a classe, promovendo sua qualificação profissional.

OBJETIVOS:

O compromisso da Comissão de Estudos Constitucionais, Legislação, Doutrina e Jurisprudência se renova neste encontro sobre Os 10 anos da Lei de Mobilidade Urbana: balanço, reforma da lei e desafios para o transporte público, que se propõe a discutir junto à comunidade jurídica local temas relevantes associados a esse tema importante do Direito e fazer um balanço geral da primeira década de aplicação da Lei n 12.587/2012, discutir as principais propostas de reforma e os desafios colocados ao setor.

LOCAL E DATA:

Auditório principal da OAB/RN, no dia 8 de julho, sexta-feira às 19h00 até 21h30,

MEDIADOR:
Vladimir da Rocha França- Presidente da Comissão de Estudos Constitucionais, Legislação, Doutrina e Jurisprudência. Mestre em Direito Público pela UFPE. Doutor em Direito Administrativo pela PUC/SP. Professor Associado do DIPUB/CCSA/UFRN.

PALESTRANTES:
Amauri Feres Saad - Doutor e mestre em direito pela PUC-SP. Master of Laws pela University of Toronto. Consultor jurídico e parecerista.

Rubens Ramos - Engenheiro Civil, Prof. Titular da UFRN, M.Sc. Eng. de Transportes (UFRJ/COPPE), D.Sc. Eng. de Produção (UFRJ/COPPE), Pós-Doutorado Economia de Transportes (Univ. Lyon, França)

Ana Carolina Guilherme Coêlho - Advogada, professora de Direito UFRN, mestra em estudos urbanos (UFRN) e doutora em Arquitetura e Urbanismo (UFRN).

Gustavo Fernandes Rosado Coêlho - Secretário de infraestrutura do RN.