A Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) e a Ouvidoria-Geral Externa iniciaram um ciclo de Audiências Públicas para ouvir a população do Estado do Paraná nas macrorregiões em que a instituição já possui atendimento, buscando compreender os principais problemas enfrentados por usuários e usuárias da DPE-PR e como nossa instituição pode tentar resolvê-los, dentro das suas atribuições. A primeira audiência já foi realizada (Curitiba, região metropolitana e litoral). A segunda foi realizada no dia no dia 09/02 (União da Vitória, Pato Branco, Francisco Beltrão, Guarapuava, Cascavel e Foz do Iguaçu). Já a terceira, ocorreu no dia 23/02 (Campo Mourão, Umuarama, Cianorte e Cornélio Procópio).

O objetivo das audiências públicas:
Analisar as principais questões e demandas apresentadas pela população e movimentos sociais locais e, a partir desse contato, construir um Plano de Atuação para a Instituição e para os Núcleos Especializados (leia mais sobre eles abaixo).

Plano institucional
O Plano Institucional será utilizado para planejar as principais ações da Defensoria Pública do Estado do Paraná, sendo que essas ações serão fundamentadas no diálogo estabelecido com a população, especialmente com os movimentos sociais, após as Audiências Públicas.

Núcleos especializados: o que são?
São órgãos de atuação da Defensoria Pública que têm por objetivo atuar de forma estratégica em demandas relacionadas a determinadas áreas e/ou com determinados públicos específicos, por exemplo: mulheres, consumidores(as), pessoas privadas de liberdade, minorias sexuais, crianças e adolescentes, que possuem demandas de acesso à moradia etc.

Quais são os núcleos hoje existentes?

NUCIDH - Núcleo da Cidadania e Direitos Humanos: atua na defesa dos Direitos Humanos e em favor de grupos vulneráveis, como a população em situação de rua, as comunidades tradicionais ou as minorias sexuais e étnico-raciais, por exemplo.

NUFURB – Núcleo Itinerante das Questões Fundiárias e Urbanísticas: atua para garantir o acesso ao direito à moradia digna no campo e na cidade, e na defesa da população vulnerável em conflitos fundiários e regularização fundiária.

NUDEM - Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher: atua estrategicamente para consolidar e garantir o acesso a todos os direitos das mulheres e combater as formas de discriminação e violência contra as mulheres cis e transgêneras.

NUPEP - Núcleo da Política Criminal e da Execução Penal: atua para a promoção dos direitos de pessoas presas e seus familiares no Paraná, bem como de vítimas de crimes e seus familiares.

NUDIJ - Núcleo da Infância e Juventude: atua para promover os direitos das crianças e adolescentes no Estado do Paraná, bem como para garantir o adequado funcionamento do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE).

NUDECON – Núcleo de Defesa do Consumidor: atua para garantir os direitos das pessoas consumidoras, buscando protege-las contra abusos do poder econômico nas relações de consumo.

Quando serão as audiências?
A primeira audiência ocorreu no dia 26/01.
A segunda audiência ocorreu no dia 09/02.
A terceira audiência ocorreu no dia 23/02.

A próxima será no dia 16/03/22, e contemplará as seguintes cidades:

Maringá:
Doutor Camargo
Floresta
Ivatuba
Paiçandu

Londrina:
Tamarana

Ponta Grossa:
Castro
Carambeí

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Qual será o horário das audiências?

Sempre das 9h30 às 13h00

Qual será a modalide de participação?

A primeira audiência ocorreu nas modalidades presencial e remota.

Já as demais ocorrerão no formato online, portanto, quem se inscrever poderá acompanhar e se manifestar pelo Zoom. As demais possoas poderão acompanhá-las pelo canal da DPE-PR no YouTube.

Quem pode participar ?

Qualquer pessoa pode participar! Porém, como estamos vivendo um período de pandemia, há limite para o acompanhamento presencial. Assim, para que um número maior de pessoas e representações da sociedade civil organizada possa participar, sugere-se que apenas uma pessoa por organização, associação ou movimento se inscreva para garantir que um número maior de pessoas possa participar.
Neste primeiro momento, ouviremos as regiões de Curitiba, região metropolitana e Litoral.

Como faço para participar?

Para participar da 4.ª Audiência Pública, basta se inscrever previamente aqui neste site até o dia 15/03/2022.

Após as falas dos inscritos, caso haja tempo até a finalização do evento, será aberta palavra aos presentes.

E não custa lembrar: a inscrição/participação é sempre GRATUITA!

Dia: 16/03
Horário: 9h30 da manhã
Link de transmissao: https://youtu.be/9R32XmWqidY