DIA 01 - 19/12/2022

Palestra 1: Estrutura Geral da Nova Lei: Abrangência, Objetivos e Princípios. das 09h30 às 10h00

Debate 1: Particularidades relacionadas à regulamentação da Lei nº 14.133/21 - Debatedores: Elaine Piacentini - secretária de licitações (TJ); Mediador: Israel Evangelista - das 10h00 às 10h45

INTERVALO - 10h45 às 11h00

Palestra 2 (virtual): Governança das aquisições: a implementação de um plano de gestão de riscos.
Palestrante: Paulo Alves - das 11h00 às 11h30

Palestra 3 (virtual): Fiscalização e gestão dos contratos administrativos
Palestrante: Fábio Santos (Procurador PGE/RO) - das 11h30 às 12h00

INTERVALO PARA ALMOÇO - 12h00 às 14h00

WORKSHOPS DE 14h00 às 18h00

DIA 02 - 20/12/2022

Palestra 4: Sistema de Registro de Preço: quais as principais inovações trazidas pela Nova Lei de Licitações
- Palestrante: Israel Evangelista (Superintendente Supel/RO) - das 8h00 às 8h45

Palestra 5: Diligências realizadas na licitação: qual o limite da autonomia do agente público?
- Palestrante: Edenir Sebastião - 8h45 às 9h30

Debate 2: Contratação direta na Nova Lei de Licitações: o que mudou?
- Debatedores: Cássio Bruno (PGE/RO); - Mediador: Jackson (MPF) - 8h45 às 9h30

INTERVALO - 10h15 às 10h30

Palestra 6 (virtual): Infrações e sanções administrativas: o que muda com a Nova Lei de Licitações
- Palestrante: Anderson Pedra - das 10h30 às 11h15

Palestra 7 : Hipóteses de alteração dos contratos administrativos
das 11h15 às 12h00

INTERVALO PARA ALMOÇO - 12h00 às 14h00

WORKSHOPS DE 14h00 às 18h00