I Encontro de Gestores e Fiscais de Contrato do IFCE Campus Tauá

I Encontro de Gestores e Fiscais de Contrato do IFCE Campus Tauá

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De 13 a 14 de outubro Todos os dias das 08h00 às 12h00

Sobre o Evento

O I Encontro de Gestores e Fiscais de Contrato do IFCE será um evento realizado pelo IFCE - Campus Tauá nos dias 13 e 14 de outubro de 2021 com a finalidade de promover uma discussão acerca das rotinas de Gestão e Fiscalização dos Contratos Administrativos firmados para atender às necessidades institucionais. Por esse motivo, o evento, a ser transmitido pelo canal da TVIFCE no Youtube, será online, gratuito e aberto para todos aqueles que tenham interesse em discutir sobre as principais atividades dos fiscais e gestores.


Para cumprir essa finalidade, o evento será composto por palestras e mesas-redondas com profissionais especializados e/ou que tenham prática reconhecida na área de fiscalização dos Contratos Administrativos.


Ainda no I Encontro de Gestores e Fiscais de Contrato do IFCE Campus Tauá, intenciona-se abrir espaço para que os inscritos possam compartilhar suas experiências nas práticas diárias como gestores e fiscais dos Contratos.

Na oportunidade informa-se que o evento fornecerá certificado a todos os inscritos que participarem de, no mínimo, três palestras, cujas listas de frequências serão disponibilizadas a cada atividade respectiva pelo chat do youtube.

Programação

Rotina da fiscalização e gestão dos contratos com dedicação exclusiva de mão de obra na prática

Palestrante: Angelo Ernani Freitas Maia

Formação Profissional/Acadêmica: Possui graduação em Ciências Contábeis pela Universidade Estadual do Ceará (2007), e título de Especialização em Administração Pública pelo Centro Universitário Estácio/FIC (2012). É ocupante do cargo de Assistente em Administração do Instituto Federal do Ceará - Reitoria, tendo ingressado na carreira pública em 2011. Tem experiência na área de Administração, com ênfase em Administração Pública, Controle e Normas, Contratações Públicas, Gestão e Fiscalização de Contratos. Atuação inicial no IFCE na assistência à Diretoria de Administração da Reitoria - DIRAD, de Janeiro de 2011 até Abril de 2016, quando assumiu a função de Coordenador de Controle e Normas, no âmbito da Diretoria de Desenvolvimento Institucional, ocupando essa função até Abril de 2017. Em maio de 2017 passou a atuar novamente em atividades administrativas, no exercício da Chefia do Departamento de Materiais e Serviços Gerais da Reitoria.

 

Mediadora: Lívia Maria de Lima Santiago

Suporte do chat: Robson Gomes

Suporte técnico: Samir Coutinho

Às08h30 - online

Entendimento prático dos Tribunais Superiores acerca da fiscalização dos contratos e a responsabilização da Administração Pública

Palestrante: Andersson Belém Alexandre Ferreira

Formação Profissional/Acadêmica: Graduado em Direito pela Universidade Regional do Cariri. Especialista em Direito Processual Civil pela URCA/CE. Pós-graduando em Direito Administrativo e Gestão Pública pela  URCA/CE. Advogado. Professor do Curso de Direito da Universidade Regional do Cariri - Unidade Descentralizada  de Iguatu/CE. Coordenador Adjunto da ASSEJUR-URCA/CE. Sócio-proprietário do escritório Bringel & Belém Advocacia. Atualmente é Presidente da Comissão de Estudos de Empresa e Societário (Direito Empresarial) da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB Subseção Crato - CE e Membro da Comissão Estadual de Estudos de Empresa e Societário da OAB - Secção do Ceará.

Palestrante: Phillipe Magalhães Bezerra

Formação Profissional/Acadêmica:  Procurador Federal desde 2007, possui graduação em Direito pela Universidade de Fortaleza (2006), Pós-Graduado em Direito Público com ênfase em Direito Administrativo pela Universidade de Brasília – UNB, Pós-Graduado em Direito Processual pela Universidade da Amazônia – UNAMA, e Mestre em Planejamento e Políticas Públicas pela Universidade Estadual do Ceará – UECE. Atua como instrutor da Escola Superior de Administração Fazendária – ESAF (atualmente ENAP),  Escola do Tribunal de Contas do Estado do Ceará e da Escola da Magistratura Federal da 5a Região. Participou como formador nos Cursos de Formação inicial de magistrados da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará – ESMEC. Leciona ainda nos Cursos de Pós-Graduação em Direito Administrativo na Universidade Regional do Cariri – URCA. Membro da Comissão de Direito Administrativo da OAB/CE. Professor e Fundador do IBCP - Instituto Brasileiro de Contratações Públicas.

 

Mediadora: Lívia Maria de Lima Santiago

Suporte do chat: Robson Gomes

Suporte técnico: Samir Coutinho

 

Às09h35 - online

Procedimento de aplicação de penalidades administrativas em desfavor das contratadas

Palestrante: Danúbia Moura Durand

Formação Profissional/Acadêmica: Possui graduação em Ciências Econômicas pela Universidade Federal do Ceará (2011). Cursando, atualmente, MBA em Gestão de Contas Públicas na Estácio de Sá, cursou MBA em Gerenciamento de Processos e Projetos (2020) pela UniFB.  Servidora Pública do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - IFCE desde 2014, atuou como chefe de gabinete interina, assistente da diretoria de administração e responsável técnico pelo setor de estágio do Campus Maracanaú. De 2016 a 2020, atuou na área técnica da Coordenadoria de Convênios da Reitoria do IFCE, vinculado a Pró-reitoria de Administração e Planejamento, especificamente analisando processos de Termos de Execução Descentralizada. Também possui conhecimentos em Acordos de Parceria e de Cooperação firmados no órgão. Em 2021, migrou a atuação para o setor de processo administrativo punitivos realizando análises decisórias e recursais das sanções administrativas em licitações e contratos, retornando a Coordenadoria de Convênios em agosto do mesmo ano.

Mediadora: Lívia Maria de Lima Santiago

Suporte do chat: Robson Gomes

Suporte técnico: Samir Coutinho

Às10h35 - online

Relato de experiência ou práticas exitosas na fiscalização dos contratos

Palestrante:a confirmar

Mediador: Robson Gomes

Suporte do chat: Rayane Cordeiro

Suporte técnico: Samir Coutinho

Às08h00 - online

O papel da Procuradoria junto ao IFCE frente às dúvidas jurídicas de gestores e fiscais de contratos

Palestrante: Tarcisio Bessa de Magalhães Filho

Formação Profissional/Acadêmica: Pós-graduado em Direito Administrativo e Direito Constitucional, membro da Câmara de Ciência Tecnologia e inovação da Procuradoria-geral Federal (AGU) e Procurador-chefe do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Ceará.

Mediador: Robson Gomes

Suporte do chat: Jackson Nascimento

Suporte técnico: Samir Coutinho

Às09h00 - online

A atuação técnico-pedagógica no controle dos contratos administrativos pela Auditoria Interna do IFCE

Palestrante: Milena Mendes da Costa

Formação Profissional/Acadêmica:

Licenciada em Matemática pelo IFCE. Bacharel em Ciências Contábeis pela UECE. Analista de Controle Externo do Tribunal de Contas do Pará no ano de 2012. Auditora Interna no IFCE desde 2013.

Mediador: Robson Gomes

Suporte do chat: Jackson Nascimento

Suporte técnico: Samir Coutinho

 

Às10h00 - online

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Organizador

IFCE Campus Tauá

https://ifce.edu.br/taua