SEMINÁRIO

1ª Rodada de Diálogos Institucionais entre a Advocacia Pública e o Judiciário

CEJUR-PGE e ESMEG

Coordenação: Rafael Arruda (Procurador-Chefe do Centros de Estudos Jurídicos – CEJUR-PGE/GO) e Guilherme Sarri (Diretor-Geral da Escola da Magistratura do Estado de Goiás – ESMEG)

Data: 8/7/2022

Local: Auditório do Edifício-sede da PGE-GO

PROGRAMAÇÃO:

9:00h – Abertura

Pronunciamentos institucionais da Procuradora-Geral do Estado e da Presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás.

9:30h – Palestra de abertura e debates: Reputação institucional e deferência – notas para um prezável relacionamento entre a Advocacia Pública e o Judiciário

Palestrante: Valter Shuenquener de Araújo (Doutor em Direito Público pela UERJ. Doutorado-Sanduíche pela Ruprecht-Karls Universität de Heidelberg [Alemanha]. Professor Adjunto de Direito Administrativo da Faculdade de Direito da UERJ. Secretário-Geral do Conselho Nacional de Justiça. Foi Conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público por indicação do Supremo Tribunal Federal (2015-2020). Juiz Federal. Foi Juiz Auxiliar e Juiz Instrutor no Supremo Tribunal Federal no período de 2011 a 2014. Juiz Auxiliar no Tribunal Superior Eleitoral no ano de 2015. Ex-Procurador do Estado do Rio de Janeiro. Ex-Procurador Federal).

Debatedores:

Rafael Arruda (Procurador do Estado de Goiás. Doutorando em Direito Público pela UERJ. Mestre em Ciências Jurídico-Econômicas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa – Portugal).

Natália Furtado Maia (Procuradora do Estado de Goiás. Mestranda em Direito e Políticas Públicas pela UFG).

Laura Ribeiro de Oliveira (Juíza de Direito - TJGO).

12:00h – Intervalo para almoço

14:30h – Palestra de encerramento e debates: O necessário diáologo entre Advocacia Pública e Magistratura para a consolidação de precedentes.

Palestrante: Rodrigo Becker (Advogado da União. Consultor Jurídico do Distrito Federal. Doutorando em Direito Processual pela UERJ. Mestre em Direito pela UnB. Ex Procurador-Geral da União. Professor da graduação e da pós-graduação do IDP. Membro fundador da ABPC. Membro do IBDP).

Debatedores:

Fabiana Baptista De Bastos (Procuradora do Estado. Chefe da Procuradoria Setorial da Agência Goiana de Defesa Agropecuária. Especialista em Direito Processual Civil e em Direito Tributário).

Reinaldo Alves Ferreira (Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás).

Guilherme Sarri Carreira (Juiz de Direito - TJGO).

17:00h – Encerramento.