A Reforma Tributária já é uma realidade e começa a ser colocada em prática a partir de 2026. Para que o Espírito Santo esteja preparado para esse novo cenário, é fundamental fortalecer a cooperação entre o Estado e os municípios. Pensando nisso, a Secretaria da Fazenda (Sefaz), por meio da Receita Estadual, com apoio da Amunes, promove o Seminário Reforma Tributária: Cooperação entre a Receita Estadual e Municípios pelo Futuro do Espírito Santo.

O evento reunirá especialistas e gestores para debater os principais aspectos da Reforma, desde mudanças estruturais no sistema tributário até impactos práticos na arrecadação, na fiscalização e no relacionamento com os contribuintes. Mais do que discutir conceitos, o objetivo é construir caminhos conjuntos para que Estado e municípios atuem de forma integrada, garantindo segurança, eficiência e modernização na gestão tributária.

Voltado aos fiscos municipais e estadual, o seminário acontecerá no dia 08 de outubro, das 9h às 16h, no Palácio Anchieta (Salão São Thiago).

Cada município poderá inscrever até, no máximo, três participantes. Além disso, a recomendação é que pelo menos uma das vagas seja obrigatoriamente destinada a servidor efetivo da administração tributária (área de finanças/fazenda).

A programação completa será disponibilizada em breve. Confira abaixo os temas que serão abordados:

• Panorama Geral da Reforma Tributária
• Documentos Fiscais e Declarações
• Aspectos jurídicos e Contencioso
• Novo IPM
• Apuração, arrecadação e Split Payment