Seminário Reforma Tributária

Cooperação entre a Receita Estadual e Municípios pelo Futuro do Espírito Santo

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Quarta, 8 de outubro de 2025 Das 09:00 às 16:00

Sobre o Evento

A Reforma Tributária já é uma realidade e começa a ser colocada em prática a partir de 2026. Para que o Espírito Santo esteja preparado para esse novo cenário, é fundamental fortalecer a cooperação entre o Estado e os municípios. Pensando nisso, a Secretaria da Fazenda (Sefaz), por meio da Receita Estadual, com apoio da Amunes, promove o Seminário Reforma Tributária: Cooperação entre a Receita Estadual e Municípios pelo Futuro do Espírito Santo.

O evento reunirá especialistas e gestores para debater os principais aspectos da Reforma, desde mudanças estruturais no sistema tributário até impactos práticos na arrecadação, na fiscalização e no relacionamento com os contribuintes. Mais do que discutir conceitos, o objetivo é construir caminhos conjuntos para que Estado e municípios atuem de forma integrada, garantindo segurança, eficiência e modernização na gestão tributária.

Voltado aos fiscos municipais e estadual, o seminário acontecerá no dia 08 de outubro, das 9h às 16h, no Palácio Anchieta (Salão São Tiago).

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Cada município poderá inscrever até, no máximo, três participantes. Além disso, a recomendação é que pelo menos uma das vagas seja obrigatoriamente destinada a servidor efetivo da administração tributária (área de finanças/fazenda).

Programação

9h Café da manhã
9h30 Abertura do evento, com o governador Renato Casagrande
10h10 Panorama da Reforma Tributária: o que muda para Estados, Municípios e Contribuintes
Palestrante: Pedro Gomes de Sá Junior, auditor fiscal da Receita Estadual e gerente de Atendimento e Relacionamento da Sefaz
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10h50 A Nova Era dos Documentos Fiscais Eletrônicos: Desafios e Oportunidades na Reforma Tributária Municipal
Palestrante: Heider Lemos, auditor fiscal da Receita Estadual
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11h20 O Novo Contencioso Administrativo-Tributário e os Impactos para os Municípios
Palestrante: Hudson de Souza Carvalho, auditor fiscal da Receita Estadual e gerente Tributário da Sefaz
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12h Almoço - CLIQUE AQUI para conferir opções de restaurantes próximos
13h30 Critérios de Distribuição de Recursos e o Novo IPM na Reforma Tributária
Palestrantes: Auditores fiscais da Receita Estadual Thiago Venâncio, subsecretário da Receita Estadual; e Geovani do Nascimento Brum, gerente de Arrecadação e Cadastro da Sefaz
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14h20 Arrecadação, Split Payment & Apuração Assistida: O Modelo Operacional do IBS
Palestrante: Bruno Aguilar, auditor fiscal da Receita Estadual
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15h20 Intervalo
15h30 O Espírito Santo e o Fim dos Benefícios Fiscais com a Reforma Tributária
Palestrante: Benicio Costa, auditor fiscal da Receita Estadual e secretário de Estado da Fazenda
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16h Encerramento

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Local

Palácio Anchieta (Salão São Thiago), 29015-110, Praça João Clímaco, 142, Centro, Vitória, Espirito Santo
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Organizador

Receita Estadual

Este evento é uma realização da Secretaria da Fazenda, por meio da Receita Estadual, com apoio da AMUNES e patrocínio do SICOOB.