Data e Horário: 27 de maio de 2023, das 18h às 17h

Local: Auditório do CREMESE, na Rua Boquim, 589, Centro - Aracaju

Público-Alvo: Advogados, médicos, estudantes de direito e de medicina.

Inscrições gratuitas com Certificação: Através do site da ESA com carga horária de 4h

Limite de Inscrições: 200 pessoas

Programação:

08h – CREDENCIAMENTO

08h30 – ABERTURA

09h – MESA REDONDA 01 - PUBLICIDADE MÉDICA – ASPECTOS ÉTICOS E JURÍDICOS

Expositores:

Yuri Lobão - Sócio do Lobão Advogados. Especialista em Direito Médico (UCSAL). Presidente da Comissão Regional da Saúde da Associação Brasileira dos Advogados. Coordenador do Núcleo de Direito Médico da OAB/SE. Atua nas áreas do Direito Médico, Civil, Processual Civil e do Consumidor.

Denisson Silva - Formado em medicina (UFS). Residência em clínica médica (SUS - SP) e em Reumatologia (UNIFESP). Título de especialista em Reumatologia, Terapia Intensiva e Dor. Mestrado em gestão e inovação tecnológica em saúde (UFS). Coordenador médico imunologia DASA Sergipe. Membro da câmara técnica de reumatologia do CFM. Presidente da Comissão de Integração do jovem médico do CREMESE. Professor do curso de medicina (UNIT).

Mediador:

Breno Messias - Bacharel em Direito (UFS). Pós-graduado em Direito Tributário (UFBA). Advogado militante nas áreas empresarial, tributário e de saúde. Vice-presidente da Comissão de Direito Médico e Saúde da OAB Sergipe.

10h30 - MESA REDONDA 02 – ASPECTOS LEGAIS E BIOÉTICOS EM CUIDADOS PALIATIVOS

Expositores:

Madeleine Ramos - Médica Especialista em Cirurgia Plástica. MBA Executivo em Gestão em Saúde (FGV). Pós-Graduação em Direito Médico e da Saúde pela Verbo Jurídico Educacional. Avaliadora certificada da Agencia de Calidad Sanitaria de Andalucía – ACSA, Espanha. Avaliadora certificada da Organização Nacional de Acreditação – ONA, Brasil. Avaliadora do Instituto Brasileiro para Excelência em Saúde – IBES, São Paulo/SP. Diretora Executiva do Hospital Decós, Aracaju-SE. Médica do Serviço de Cirurgia Plástica do Hospital de Urgência de Sergipe - HUSE. Aracaju/SE. Médica Cooperada da UNIMED Sergipe. Professora da Faculdade de Medicina (UNIT). Black Belt pela metodologia Lean Six Sigma. Sócia Fundadora e Administradora da ASSERT Consultoria

Tais Murta - Médica (UFOP). Pediatra pelo Hospital das Clínicas (UFMG). Mestrado em Ciências da Saúde da Criança e do Adolescente (UFMG). Pós-graduação em Cuidados Paliativos Pediátricos pelo Instituto de Ensino e Pesquisa do Hospital Sirio Libanês. Atuação atual: cuidados paliativos pediátricos no HUSE, Hospital Sao Lucas e Hospital Primavera. Diarista na unidade de internação do Hospital São Lucas e plantonista na Unidade de Terapia Intensiva Pediátrica do Hospital Primavera.

Mediador:

Heloisa Madalena Guimarães - Advogada. Membro da comissão de Direito Médico e Saúde e da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da OAB/SE. Pós-graduada em Direito Público. Formação em Direito Médico - IPDMS - em andamento.

12h às 14h - INTERVALO PARA O ALMOÇO

14h - MESA REDONDA 03 - DOCUMENTOS MÉDICOS E SUAS REPERCUSSÕES JURÍDICAS

Expositores:

Gustavo Melo - Médico especialista em Medicina do Trabalho. Pós-Graduação em Auditoria em Saúde. Conselheiro titular do CRM/SE nas gestões 2013/2018 e 2018/2023. Atual 1° Secretário do Conselho Regional de Medicina do Estado de Sergipe. Diretor Jurídico do Sindicato dos Médicos do Estado de Sergipe na Atual Gestão. Membro da Câmara Técnica de Medicina do Trabalho do Conselho Federal de Medicina (CFM), gestão 2019/2024. Presidente da Câmara Técnica de Medicina do Trabalho do Conselho Regional de Medicina do Estado de Sergipe, gestão 2018/2023. Atuou como Perito do Juízo em Processos Trabalhistas do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região. Assistente Técnico Médico em Processos Trabalhistas no Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região por Diversas Empresas.

Carolina Teixeira - Advodada. Presidente da Comissão de Direito Médico e Saúde da OAB Sergipe

Mediadora:

Laira Andrade - Sócia do Morbeck Almeida Costa Andrade & Penalva. Professora de Direito (UNIT). Especialista em Direito Público. Mestre em Direitos Humanos (UNIT). Ex-membro da Comissão de Sociedades da OAB/SE. Presidente da Comissão de Educação Jurídica da OAB/SE. Coordenadora do Núcleo de Ética da ESA/OAB.

15h30 – MESA REDONDA 04 - O ATO MÉDICO, A PERÍCIA MÉDICA E O OLHAR DO PODER JUDICIÁRIO

Expositores:

Dr Anselmo Oliveira - Juiz de Direito do Tribunal de Justiça de Sergipe. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Sergipe. Membro da Associação Mundial de Direito Médico, e das Academias Sergipana de Letras, Sergipana de Letras Jurídicas, e de Educação. Escritor e autor de livros e artigos jurídicos. Conferencista nacional e internacional.

Drª Rosa Amélia Dantas - Médica. Doutora em Saúde Pública. Mestre em Saúde Comunitária. Pós-doutorado em Ciências Médico-Legais e Ético-Deontológicas pela Universidade de Coimbra. Especialista em Medicina de Família e Comunidade. Especialista em Medicina do Trabalho. Especialista em Medicina Legal e Perícia Médica. Especialista em Avaliação de Ensino. Professora Titular_Aposentada do Departamento de Medicina (UFS). Vice-Presidente AME_Sergipe. Vice-Presidenteda Associação Brasileira de Medicina Legal e Perícia Médica. Presidente da Comissão Científica do I Congresso Latino Americano de Medicina Legal Perícia Médica e Ciências Forense.

Mediadora:

Marcela Pithon - Especialista em processo civil, direito civil, penal, do trabalho. MBA gestão em saúde, Mestre em Direito. Professora universitária. Juíza suplente do TRE/SE no biênio 2018-2020. Diretora jurídica FEDERASE.

16h30 - ENCERRAMENTO

• Realização: OAB Sergipe –Escola Superior de Advocacia (ESA) – Comissão de Direito Médico e Saúde – CREMESE