O evento, cujo tema é “O agir democrático no âmbito dos direitos culturais: uma causa transnacional”, tem por escopo principal debater e avaliar cientificamente, a partir do prisma jurídico, mas com a transdisciplinaridade necessária, a utilização dos métodos democráticos na produção normativa, na efetivação de políticas públicas relacionadas aos direitos culturais.

Os objetivos específicos e permanentes do Encontro são envolver a comunidade cultural nos debates acerca dos Direitos Culturais; ampliar o intercâmbio entre juristas, pesquisadores e militantes brasileiros e de outras nacionalidades que atuam nessa seara; além de comparar experiências e reflexões sobre este ramo jurídico.