A Coordenação do curso de Bacharelado em Direito do Centro Universitário de Patos em parceria com os órgãos gestores e professores do referido curso, têm a honra de realizar o 19° Congresso Jurídico- UNIFIP: 20 anos de Formação, Transformação e Impacto Social
Por meio de Painéis, Conferências, Mesa Redonda, Minicursos, Grupos de Trabalho e de produções científicas e programação social, entre outras atividades, o evento propõe uma temática central, atual e abrangente
Sessão Especial Solene da Câmara Municipal de Patos para homenagear os 20 anos de criação e instalação do Curso de Bacharelado em Direito do Centro Universitário de Patos
Às19h00 - Câmara Municipal de Patos - Casa Juvenal Lúcio de SousaPAINEL: DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL
MEDIADORA: Samara de Oliveira Santos, advogada criminalista, Egressa UNIFIP, presidente da Conelho Municipal de Direitos da Mulher.
Palestrante: Thimotie Aragon Heemann, Promotor de Justiça no Ministério Público do Paraná (MP/PR). Professor de Direito Constitucional e Direitos Humanos. Colunista no JOTA (palestra híbrida)
Palestrante: Ramonilson Alves Gomes, Mestre em Direito, professor universitário, foi juiz de direito nos estados do Piauí e Paraíba, e advogado.
Palestrante: Adriano José Guedes Medeiros, perito criminal, especialista em perícia e investigação criminal, Instrutor da Academia de Polícia Civil da PB.
Às09h00 - Auditório Master18h30 SOLENIDADE DE ABERTURA
Abertura Solene pela coordenadora do Curso de Bacharelado em Direito do Centro Universitário de Patos –UNIFIP, Profa. Ma. Danielle Marinho Brasil
19h CONFERÊNCIAS DE ABERTURA
Dr Fred Coutinho
Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba
2ª Conferência: A IMPORTÂNCIA DA PERÍCIA DE ACORDO COM O PROCESSO PENAL
Conferencista: AMANDA CSI, Formada em Farmácia, com especialização em Genética e Biologia Molecular e mestrado em Produtos Naturais e Sintéticos Bioativos. Perita Oficial Criminal também formada em direito (com registro na OAB)
Às19h00 - Auditório MasterPAINEL: DIREITOS HUMANOS E SEGURIDADE SOCIAL
MEDIADOR: Matheus Crispim, Bacharel em DIreito egresso Unifip
Palestrante: Lucas Rafael Galdino de Araújo Lucena, Defensor Público Federal na Defensoria Pública da União. Pós-graduado em Direito Civil e Empresarial. Foi servidor público no Ministério Público Federal
Palestrante: Paulo Sérgio Oliveira de Carvalho Filho, Defensor Público Federal na Defensoria Pública da União. Pós-Graduado em Direito Penal e Processo Penal pela Faculdade do Ministério Público da Paraíba.
Às08h00 - Auditório MasterPAINEL: DIREITO CONSTITUCIONAL E PROCESSO CONSTITUCIONAL
Mediador: Prof. Me. Delmiro Gomes da Silva Neto, Mestre em Direito Internacional. Especialista em Direito Civil e Processual Civil; Direito Penal e Processual Penal. Advogado. Sócio Fundador do Gomes e Tiburtino Advogados Associados. Professor do Curso de Direito do Centro Universitário de Patos - UNIFIP. Membro do Grupo de Pesquisa: Governança Global e Regimes Internacionais, da Universidade Católica de Santos - UNISANTOS.
Palestrante: Diego Fernandes Guimarães, Doutor em Ciências Jurídicas pela Universidad de Granada (Espanha), em regime de cotutela com a Universidade Federal da Paraíba. Mestre em Direitos Fundamentais pela Universidade de Granada e Especialista em Direito Tributário e em "Instituciones de Derecho Administrativo". Atualmente é Juiz Federal do Tribunal Regional Federal da 5 Região, ex-Juiz de Direito (TJPB), ex-Procurador Federal (AGU) e ex-Procurador do Município de Campina Grande.
Às09h30 - Auditório MasterPalestrante: Harrison Targino, Advogado, Presidente da OAB PB, Professor de Cursos de Direito há 34 anos.
Palestrante: Pedro Ivo Bezerra, Mestre em Direito Econômico pelo Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba. Especialista em Prática Judicante pela Universidade Estadual da Paraíba e Escola Superior da Magistratura da Paraíba, Especialista em Segurança Pública e Direitos Humanos pelo Núcleo de Cidadania e Direitos Humanos da Universidade Federal da Paraíba, Especialista em Gestão Estratégica em Segurança Pública pela Universidade Estadual da Paraíba - UEPB e pela Academia de Ensino da Polícia Civil da Paraíba – ACADEPOL/PCPB, Especialista em Operações Tributárias pela UNIBRA. Professor da Academia de Ensino da Polícia Civil - ACADEPOL/PCPB). Delegado de Polícia Civil do Estado da Paraíba (Classe Especial), exercendo atualmente o cargo de Diretor de Ensino da Academia de Ensino da Polícia Civil – ACADEPOL/PCPB.
Às19h00 - Auditório MasterPAINEL: DIREITO CIVIL E PROCESSO CIVIL
Palestrante: Maria Cristina Santiago Doutora em Direito Civil. Mestre em Direito do Consumidor. Especialista em Direito Processual Civil, pela Universidade Cândido Mendes. Integrante da Comissão de Juristas do Senado Federal responsável pela revisão e atualização do Código Civil brasileiro, na subcomissão do Direito das Coisas. Professora de Cursos de graduação e pós-graduação em Direito. Professora do Curso de Especialização em Direito Civil-Constitucional da Escola Superior da Magistratura do Estado da Paraíba (ESMA). Professora do Curso de Especialização da Escola Superior da Advocacia, Seccional Paraíba (ESA). Professora do Curso de Especialização de Direito do Consumidor e proteção das vulnerabilidades da Fundação Escola Superior do Ministério Público da Paraíba. Presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família e Sucessões do Estado da Paraíba - IBDFAM- PB. Diretora do Instituto Brasileiro de Família Seção Paraíba - Secretária Geral. Membro Titular da Comissão Nacional Especial de direito das famílias e sucessões do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil – CFOAB. Pesquisadora do Grupo de Pesquisa Constitucionalização das Relações Privadas (UFPE). Professora pesquisadora e Membro fundadora do Instituto de Direito Civil vinculado à Universidade Federal da Paraíba, denominado: Perspectivas e novos desafios da humanização do direito civil-constitucional - IDCC. Membro associada do Instituto Brasileiro de Responsabilidade Civil – IBERC. Membro associada do Instituto Brasileiro de Direito Civil-Constitucional IBDCivil. Atuação como juíza eleitoral, membro do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE/PB), para o período de 12/2022 a 12/2024. Sócia fundadora do escritório de advocacia SANTIAGO Rangel Advogados. Advogada, palestrante e parecerista
Às08h00 - Auditório MasterLANÇAMENTO DO LIVRO SABERES JURÍDICOS VOL 5 UNIFIP
PALESTRANTE: Prof. Dr. Tiago Medeiros Leite, Doutor em Ciências Jurídicas Mestre em Direitos Humanos. Especialista em Direito Penal e Processo Penal pela Universidade Estadual da Paraíba. Atualmente é Professor do Curso de Direito da UFCG.
Às09h00 - Auditório MasterCONFERÊNCIA DE ENCERRAMENTO
CONFERÊNCIA:
Conferencista: Anna Carla Lopes Correia Lima De Freitas, Desembargadora do Tribunal de Justiça da Paraíba.
CONFERÊNCIA:
Conferencista: Rômulo Rhemo Palitot, Advogado; sócio do Escritório Rabay, Palitot Cunha Lima; Doutor e Mestre em Direito Penal pela Universitat de València; Professor de Direito Penal da Universidade Federal da Paraíba; Professor Permanente do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito da mesma instituição PPGCJ/UFPB; Professor Permanente do Programa em Direito e Desenvolvimento do Centro Universitário de João Pessoa - PPGD/UNIPÊ; Pesquisador na área de Direito Penal Econômico, com publicações no âmbito dos seguintes temas: Direito Penal Econômico, com foco especial em lavagem de dinheiro, política criminal; organização criminosa; sistema prisional e direitos humanos; Presidente da Associação Nacional da Advocacia Criminal PB - ANACRIM; Procurador do Superior Tribunal de Justiça Desportiva - STJD, da Confederação Brasileira de Automobilismo - CBA.
Às19h00 - Auditório Master
MINICURSO 1: GIG ECONOMY E FLEXIBILIZAÇÃO DO TEMPO E DO ESPAÇO NAS RELAÇÕES DE TRABALHO: AVANÇO OU PRECARIZAÇÃO?
MINISTRANTES: DRA. LARISSA CRISTINE DANIEL GONDIM E MARÍLIA LEITE DE ALMEIDA COSTA CAVALCANTI (EGRESSA)
MINICURSO 2: REGIME DE BENS DO CASAMENTO E A POSSIBILIDADE DE ALTERAÇÃO.
MINISTRANTE: ESP. HENRIQUE MOTA FEITOSA
MINICURSO 3: OS IMPACTOS DA INOVAÇÃO TECNOLÓGICA NA SEGURIDADE SOCIAL
MINISTRANTE: ME. ALEXSANDRO BERNADO MEDEIROS
MINICURSO 4: GESTÃO SUSTENTÁVEL NO SISTEMA PENITENCIÁRIO: DESAFIOS E OPORTUNIDADES NOS ESTADOS DA PARAÍBA E RIO GRANDE DO NORTE NA PRÁTICA
MINISTRANTES: MA. VANESSA ÉRICA DA SILVA SANTOS
MINICURSO 5: PERÍCIA NA SAÚDE: DA INVESTIGAÇÃO AO LAUDO
MINISTRANTE: MA. ELIDIVÂNIA FARIAS
MINICURSO 6: A RESPEITABILIDADE DA ESTRUTURA PRINCIPIOLÓGICA DO PROCESSO PENAL E O ATIVISMO JURÍDICO
MINISTRANTE: ESP. PAULO DE ASSIS CUNHA
MINICURSO 7: ESTRATÉGIAS E DESAFIOS PARA O JOVEM ADVOGADO: COMO INGRESSAR E SE DESTACAR NO MERCADO DE TRABALHO JURÍDICO
MINISTRANTE: DANIELLE GALDINO TORRES (EGRESSA)
MINICURSO 9: CONSTRUINDO UMA CARREIRA JURÍDICA DE SUCESSO DESDE A GRADUAÇÃO: ESTRATÉGIAS PRÁTICAS E SOFT SKILLS ESSENCIAIS
MINISTRANTE: HUGO RIBEIRO NUNES CAMBOIM (EGRESSO)
MINICURSO 10: A FUNÇÃO SOCIAL DOS CONTRATOS DE PLANOS DE SAÚDE E OS DESAFIOS DA EFETIVAÇÃO DE DIREITOS DOS BENEFICIÁRIOS AUTISTAS
MINISTRANTE: ERISON BEZERRA DE SOUZA (EGRESSO)
MINICURSO 11: A SEGURIDADE SOCIAL NA ERA DIGITAL: AS DIFICULDADES ENFRENTADAS NA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS APÓS A AUTOMAÇÃO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E SUAS IMPLICAÇÕES NA GARANTIA DOS DIREITOS DOS SEGURADOS.
MINISTRANTE: CAROLYNN MOREIRA FIGUEIREDO DE SOUZA (EGRESSA)
MINICURSO 12: SEGURIDADE SOCIAL: DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS E OS REFLEXOS DA TECNOLOGIA NA PROTEÇÃO SOCIAL: DA ANÁLISE À CONCESSÃO DO BENEFÍCIO.
MINISTRANTES: MATHEUS DE ARAÚJO ANDRADE (EGRESSO) E LIS MEDEIROS DE OLIVEIRA (EGRESSA)
MINICURSO 13: ABUSO DE PODER NA PRÉ-CAMPANHA E DURANTE O PROCESSO ELEITORAL
MINISTRANTE: FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II
MINICURSO 22: ADEQUAÇÕES NO PROCESSO CIVIL PARA DESESTIMULAR A LITIGÂNCIA PREDATÓRIA
MINISTRANTE: FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II
MINICURSO 14: O JUIZ ROBÔ – COMO A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL PODE AJUDAR/ATRAPALHAR NAATUAÇÃO DOS ÓRGÃOS JUDICANTES.
MINISTRANTES: ME. DELMIRO GOMES DA SILVA NETO E ME. HÉBER TIBURTINO LEITE
MINICURSO 15: TRANSFORMANDO IDEIAS EM AÇÕES: A ARTE DA PETIÇÃO COM VISUAL LAW
MINISTRANTE: MA. JACIARA DE MEDEIROS LUCENA BRANDÃO
MINICURSO 16: AGENDA 2030: O BALANÇO DAS AÇÕES DO BRASIL PARA A CONCRETIZAÇÃO DOS OBJETIVOS DENDESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (ODS)
MINISTRANTE: ME. MATHEUS VICTOR SOARES
MINICURSO 17: LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS: INOVAÇÕES E DESAFIOS MINISTRANTES
MA. MARIA DO SOCORRO NÓBREGA LOPES E DANDARA KYMBERLY FELISMINO DE SALES NUNES (EGRESSA)
MINICURSO 18: PETIÇÃO INICIAL EM AÇÕES DE FAMÍLIAS
MINISTRANTE: DRA. MARANA SOTERO DE SOUSA
MINICURSO 19: DESCOMPLICANDO OS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS: COMO GARANTIR SEUS DIREITOS
MINISTRANTE: ME. DANILO FREITAS FERREIRA
MINICURSO 19: O APLICATIVO MEU INSS E A TRANSFORMAÇÃO DIGITAL NA SEGURIDADE SOCIAL: DESAFIOS E IMPACTOS NO DIREITO PÚBLICO
MINISTRANTE: PRISCILA LEANDRO COSTA LOPES (EGRESSA)
MINICURSO 21: ORATÓRIA JURÍDICA: A ARTE DO CONVENCIMENTO
MINISTRANTE: ESP. CARLOS FERREIRA DA SILVA
MINICURSO 22: O PAPEL DO DIREITO PÚBLICO NA REGULAÇÃO DA ECONOMIA DIGITAL.
MINISTRANTES: MARIA EDUARDA DE OLIVEIRA LIRA e VICTOR SIMÃO PEREIRA DOS SANTOS (EGRESSOS)
MINICURSO 24: TRIBUNAL O JÚRI: DA PREPARAÇÃO A SUSTENTAÇÃO EM PLENÁRIO. UMA ANÁLISE PROCESSUAL E ESTRATÉGIAS DE DEFESA.
MINISTRANTE: JARDEL MESQUITA GOMES DA SILVA
Por favor, descreva abaixo a razão da sua denúncia.
