I Encontro Nacional de Biodireito

12 de junho de 2019, 15h00 até 14 de junho de 2019, 12h00

Faculdade de Direito da UERJ, Rio de Janeiro, RJ

Sobre

O Núcleo de Estudos e Pesquisas em Biodireito – NEPBIO, da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ, com apoio e financiamento do Programa de Apoio a Eventos no País (PAEP), da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES, realizará nos dias 12, 13 e 14 de junho de 2019 o I Encontro de Biodireito: biotecnologia e relações familiares, no Campus Maracanã da UERJ.

O evento tem como objetivo a troca de experiências em pesquisa nos temas relacionados aos avanços da tecnologia médica e biomédica e, mais especificamente, a interferência da biotecnologia nas relações familiares, inclusive e especialmente no que respeita à promoção dos direitos humanos das pessoas com deficiência, através de estudos interdisciplinares, que abordem a deficiência em sua dimensão social e jurídica.

Com o propósito de fomentar a discussão e envolver a comunidade acadêmica sobre o impacto da biotecnologia nas relações familiares contemporâneas, o evento é gratuito e aberto à comunidade acadêmica.

Organização:

Prof.ª Dra. Heloisa Helena Barboza (FD/UERJ)

Me. Eduardo Freitas Horácio da Silva (PPGD/UERJ)

SUBMISSÃO DE TRABALHOS

Prazo para submissão: 29/04/2019 a 19/05/2019.

Modalidade: Resumo.

Área temática: (i) Terminalidade da vida: questões jurídicas; (ii) Reprodução assistida; e, (iii) Pessoa com deficiência.

O grupo de trabalho acontecerá no dia 13 de junho de 2019, a partir das 14h. O local e o horário das apresentações serão divulgados oportunamente, até o dia 5 de junho de 2019.

CHAMADA DE RESUMOS

RESUMOS APROVADOS

ANAIS DO GT

Local do evento

Faculdade de Direito da UERJ - 20550-013, Rua São Francisco Xavier, 524 - 7º andar , Maracanã, Rio de Janeiro, Rio de Janeiro

Palestrantes

  • Prof.ª Dra. Ana Carolina Brochado Teixeira

    Prof.ª Dra. Ana Carolina Brochado Teixeira - Centro Universitário UNA (MG)

    Grraduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (1999) e mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2004), além de doutorado em Direito pela UERJ (2009). Atualmente é professora do Centro Universitário UNA e advogada. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito de Família, Sucessões e Biodireito, atuando principalmente nos seguintes temas: direito de família, criança e adolescente, autoridade parental, convivência familiar e relações parentais. 

  • Prof.ª Dra. Ana Luiza Maia Nevares

    Prof.ª Dra. Ana Luiza Maia Nevares - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro

    Doutora e mestre em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Atualmente, é professora da graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro e Coordenadora pós-graduação lato sensu do Curso de Famílias e Sucessões da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. É advogada do escritório Bastos-Tigre, Coelho da Rocha, Lopes e Freitas Advogados.

  • Prof. Dr. Gabriel Schulman

    Prof. Dr. Gabriel Schulman - Universidade Positivo (PR)

    Doutor em Direito pela UERJ. Mestre e Bacharel em Direito pela UFPR. Especialista em Direito da Medicina pela Universidade de Coimbra. Professor da Universidade Positivo (UP) e Ex-Professor da Universidade Federal do Paraná (UFPR). Integra a lista de árbitros da CAMES. Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Direito Imobiliário e da Especialização em Direito Empresarial e Societário da Universidade Positivo. Professor convidado em diversos cursos de Pós-Graduação (Universidade Positivo, Escola Superior da Magistratura Federal (PR, SE), Escola Superior da Advocacia, Academia Brasileira de Direito Constitucional). Pesquisador do Grupo de Estudos de Direito Civil do Programa de Pós-Graduação em Direito Civil da Universidade Federal do Paraná. Autor do livro: "Planos de Saúde: Saúde e Contrato na Contemporaneidade". Advogado. Atua principalmente nos seguintes temas: Direito Privado (Civil, Empresarial e Societário). Direito Imobiliário, Direito à Saúde, Saúde e Direito, Direito Contratual, Direito do Consumidor, Direito Civil-Constitucional. Foi Vice-Presidente da Comissão de Direito da Saúde da OAB/PR.

  • Prof. Dr. Guilherme Calmon Nogueira da Gama

    Prof. Dr. Guilherme Calmon Nogueira da Gama - Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ

    Graduação em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (1988), mestrado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (1997) e doutorado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2002). Atualmente, é Professor Titular de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (graduação e pós-graduação), Professor Permanente do Programa de Pós Graduação Stricto Sensu em Direito da Universidade Estácio de Sá e Professor da Faculdade de Direito do IBMEC. Tem experiência na área do Direito, com ênfase no Direito Civil e Direito Processual Civil, atuando principalmente nos seguintes temas: Teoria Geral, Direito das Obrigações, Direito de Família, Direito das Sucessões, Acesso à Justiça e Direito Internacional Privado. Foi Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça no biênio 2013-2015.

  • Prof.ª Dra. Heloisa Helena Barboza

    Prof.ª Dra. Heloisa Helena Barboza - Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ

    Doutora em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ. Doutora em Ciências pela Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca – ENSP/FIOCRUZ. Livre Docente em Direito Civil pela UERJ. Professora Titular da Faculdade de Direito da UERJ. Pós-graduada (Especialização) em Ética Aplicada e Bioética, pelo Instituto Fernandes Figueira – IFF/FIOCRUZ. Pesquisadora na área de Direito, com ênfase em Direito Civil e Biodireito, bem como na área da Bioética, atuando principalmente nos seguintes temas: direito civil, família, sucessões, reprodução assistida, sexualidade, homossexualidade, transexualidade, e repercussões da biotecnologia na vida humana. Coordenadora do NEPBIO – Núcleo de Estudos e Pesquisas em Biodireito – Faculdade de Direito/UERJ. Diretora Executiva do Instituto de Biodireito e Bioética – IBIOS. Procuradora de Justiça (inativa). Advogada.

  • Prof.ª Dra. Joyceane Bezerra de Menezes

    Prof.ª Dra. Joyceane Bezerra de Menezes - Universidade de Fortaleza (CE)

    Doutorado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2004). Mestrado em Direito Constitucional (Direito e Desenvolvimento) pela Universidade Federal do Ceará (1995). Graduação em Direito pela Universidade de Fortaleza (1990), Pós-Doutorado em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2014). Exerce o magistério superior como professora titular da Universidade de Fortaleza, integrando o Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito, responsável pelas disciplinas de Direito de Personalidade e Direito dos Danos. É professora adjunto, nível 4, da Universidade Federal do Ceará - Faculdade de Direito (Departamento de Direito Privado), ministrando as disciplinas de Direito de Família e Direito das Sucessões. Desenvolve projetos de pesquisa e publicações na área de Direito Civil, com ênfase na análise de questões existenciais correlacionadas à pessoa com deficiência, à tutela da personalidade e à família. Experiência na área de Direito Civil. Editora da Pensar, Revista de Ciências Jurídicas ( ISSN - impresso: 1519-8464; ISSN - eletrônico: 2317-2150). Advogada. 

  • Prof.ª Dra. Luciana Dadalto

    Prof.ª Dra. Luciana Dadalto - Centro Universitário Newton Paiva (MG)

    Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2007), mestre em Direito Privado pela PUC-Minas (2009), oportunidade em que desenvolveu pesquisa sobre Testamento Vital, e doutora em Ciências da Saúde na faculdade de Medicina de Minas Gerais (2013), onde desenvolveu pesquisa sobre as Diretivas Antecipadas de Vontade. Sócia do escritório Luciana Dadalto Sociedade de Advogados, no qual atua nas áreas de bioética, consultoria jurídica para profissionais e instituições de saúde, e responsabilidade civil médica, odontológica e hospitalar. Mediadora judicial e extrajudicial cadastrada no CNJ. Pesquisadora de temas relacionados a Direito Médico e Bioética, especialmente Testamento Vital. Coordenadora do Grupo de Estudos e Pesquisas em Bioética (GEPBio) da Escola de Direito do Centro Universitário Newton Paiva, administradora do portal www.testamentovital.com.br, membro da Comissão de Bioética e Biodireito do Instituto Brasileiro de Direito de Famílias (IBDFAM) e coordenadora da pós graduação em Direito da Saúde do Supremo TV.

  • Prof.ª Dra. Maria Andrea Loyola

    Prof.ª Dra. Maria Andrea Loyola - Instituto de Medicina Social - IMS/UERJ

    Graduação em Ciências Sociais. Universidade Federal de Juiz de Fora (1960), Mestrado em Antropologia Social pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1969) Doutorado em Sociologia pela Université de Paris X, Nanterre (1973). Pos doutorado na EHESS (1981, maitre de confrence da EHESSa; convite de P. Bourdieu); Pesquisadora do CEBRAP Centro Brasileiro de Ananlise e Planejamento (1974-1985) Pesquisadora do NEPO/ Unicamp (1986-1989) Estagio Senior EHESS/ CERMES, com bolsa CNPq (1995) Coordenadora do Pgrograma de posgraduação em Saúde Coletiva do IMS-UERJ (1997-88) Diretora do Instituto de Medicina Social da UERJ (1988-1991). Presidente da CAPES (1992-1994). Directeur de recherche invite na EHESS ano de 2005. Sub-reitora de Pos-Graduação e Pesquisa (SR2) da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2000-2003). Professor titular do Instituto de Medicina Social da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (por concurso publico em 1996) . Membro do corpo docente do PPGSC e do PPGBIOS Atual: Pesquisadora Emérita da UERJ bolsista FAPERJ Pesquisadora associada do Centre de Recherches Medecines, Sciences, Santé, Societes, CERMES/ EHESS

  • Prof.ª Dra. Maria de Fátima Freire de Sá

    Prof.ª Dra. Maria de Fátima Freire de Sá - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais

    Doutora em Direito pela UFMG (2000) e Mestre em Direito pela PUC Minas (1998); Especialista em Direito pelo IEC - Instituto de Educação Continuada da PUC Minas (1995) e Graduada em Direito pela Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas (1991). É professora do Curso de Graduação e do Programa de Pós Graduação em Direito (mestrado e doutorado) da PUC Minas, na área de concentração em Direito Privado; Professora Adjunta IV na Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas; Membro e Pesquisadora do Centro de Estudos em Biodireito - CEBID. Autora de livros, capítulos e artigos de Direito Civil, Bioética e Biodireito.

  • Prof.ª Dra. Marilena Cordeiro Dias Villela Corrêa

    Prof.ª Dra. Marilena Cordeiro Dias Villela Corrêa - Instituto de Medicina Social - IMS/UERJ

    Marilena Cordeiro Dias Villela Corrêa, médica, psiquiatra, sanitarista, concluiu doutorado em Ciências Humanas e Saúde pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro em 1997, com estagio doutoral em sociologia na EHESS por 16 meses (12/ 1994 a 03/1996 bolsista Capes). Foi bolsista no Programa Fiocruz-Faperj para fixação de doutores na ENPS-Fiocruz (1998 - 2001). Realizou posdoutorado no CERMES-EHESS, em sociologia da inovação e da saude, em 2005 (1 ano, bolsista da Capes). Fez um segundo programa podoutoral na Escola Nacional de Saúde Pública (Fiocruz) em 2008 sobre cooperação internacional e avaliação na saúde coletiva. Atua na área da Saúde Coletiva, com ênfase em saúde pública; estudos sociais da inovação, tecnologias biomédicas e propriedade intelectual (tecnologias terapêuticas em reprodução humana, medicamentos e diagnostico). Atualmente, é Prof Associado Senior do Instituto de Medicinal Social da UERJ, bolsista de produtividade do Programa Prociência. Compõe corpo docente permanente de: PPG em Saúde coletiva do IMS; Mestrado Profissional em Gestão, da Pesquisa e Desenvolvimento na Indústria Farmacêutica da Fundação Oswaldo Cruz. Membro colaborador do Programa em Saúde da Mulher e da Criança do IFF-Fiocruz. Membro do Advisory board de UAEM (Universities Allied for essential medecines). Pesquisadora associada ao CERMES-EHESS, desde 2002 (alunos em co-orientação, missões de pesquisa, seminários em colaboração online)

  • Prof. Dr. Vitor de Azevedo Almeida Junior

    Prof. Dr. Vitor de Azevedo Almeida Junior - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - UFRRJ

    Doutor (2018) e Mestre (2013) em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. Graduado pela Faculdade de Direito de Campos - FDC. Professor efetivo assistente do Instituto Três Rios da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - ITR/UFRRJ. Professor de Direito Civil da PUC-Rio. Professor da Especialização em Direito Civil Constitucional do Centro de Estudos e Pesquisa em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - CEPED-UERJ. Professor da Especialização em Direito do Consumidor e Responsabilidade Civil da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ. Professor substituto da Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro - FND/UFRJ (2012-2014). Membro do Conselho Executivo da Revista Eletrônica de Direito Civil civilistica.com. Associado ao Instituto Brasileiro de Direito Civil (IBDCIVIL) e ao Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor (BRASILCON). Advogado.

Programação

Horário Atividade Descrição
12/06
14h00 Sala Oscar Dias Corrêa - (7006-A) Grupos de Trabalho
Apresentação Oral

Apresentação de trabalhos

17h30 Auditório 71 Credenciamento
Credenciamento

Credenciamento de participantes

18h00 Auditório 71 Sessão de Abertura
Abertura

Profa. Dra. Heloisa Helena Barboza (FD/UERJ)

Coordenadora do evento

 

18h30 Auditório 71 Conferência Inaugural
Conferência

As famílias brasileiras: mudanças e perspectivas frente aos avanços médicos e biotecnológicos

Prof. Dr. Guilherme Calmon Nogueira da Gama (FD/UERJ)

19h30 Auditório 71 Debates e perguntas
Sessão de Perguntas

Debates e perguntas

Horário Atividade Descrição
13/06
08h30 Auditório 91 Credenciamento
Credenciamento

Credenciamento de participantes

09h00 Auditório 91 Painel 1
Painel

Medicalização da vida em família: questões sociais

Profa. Dra. Maria Andrea Loyola (IMS/UERJ)

Profa. Dra. Marilena Cordeiro Dias Villela Corrêa (IMS/UERJ)

10h00 Auditório 91 Debates e perguntas
Sessão de Perguntas

Debates e perguntas

10h15 Livre Intervalo
Intervalo

Intervalo (Coffee-break)

10h40 Auditório 91 Painel 2
Painel

Autonomia em face da morte

Profa. Dra. Luciana Dadalto (CUNP-MG)

Profa. Dra. Maria de Fátima Freire de Sá (PUC Minas)

11h40 Auditório 91 Debates e perguntas
Sessão de Perguntas

Debates e perguntas

15h30 Auditório 91 Credenciamento
Credenciamento

Credenciamento de participantes

16h00 Auditório 91 Painel 3
Painel

Pessoa com deficiência e o Direito de Família: desafios e soluções

Prof. Dr. Gabriel Schulman (UP-PR)

Prof. Dr. Vitor de Azevedo Almeida Junior (ITR/UFRRJ)

17h00 Auditório 91 Debates e perguntas
Sessão de Perguntas

Debates e perguntas

17h30 Auditório 91 Lançamento de livro
Lançamento de Livro

Lançamento do livro “Direito, Vulnerabilidade e Pessoa com Deficiência”, de Raquel Bellini Salles, Aline Araújo Passos, Juliana Gomes Lage (Orgs.).

18h00 Auditório 91 Painel 4
Painel

Reprodução assistida post-mortem e seus reflexos no Direito da Família e das Sucessões

Profa. Dra. Ana Luiza Maia Nevares (PUC Rio)

Profa. Dra. Ana Carolina Brochado Teixeira (CNA-MG)

19h00 Auditório 91 Debates e perguntas
Sessão de Perguntas

Debates e perguntas

19h10 Livre Intervalo
Intervalo

Intervalo (Coffee-break)

19h30 Auditório 91 Conferência de Encerramento
Conferência

O direito da pessoa com deficiência em recusar tratamento, poder familiar e avanços médicos e biotecnológicos

Profa. Dra. Joyceane Bezerra de Menezes (Unifor-CE)

20h30 Auditório 91 Debates e perguntas
Sessão de Perguntas

Debates e perguntas

20h45 Auditório 91 Encerramento
Encerramento

Profa. Dra. Heloisa Helena Barboza (FD/UERJ)

Coordenadora do evento

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