2ª Imersão em Obras e Serviços de Engenharia na NLLC

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De 23 a 25 de julho Todos os dias das 08h00 às 12h30

Sobre o Evento

A Lei nº 14.133/2021 reformulou o panorama das obras e serviços de engenharia no Brasil, definindo novos padrões de eficiência, qualidade e transparência. Neste novo cenário, o curso 2ª Imersão em Obras e Serviços de Engenharia na Nova Lei de Licitações e Contratos, oferecer aos participantes a chave para desvendar e se adaptar a estas mudanças, guiado pelos ministrantes: Hamilton Bonatto, Rafael Costa Santos e Luiz Leite, especialistas renomados na área. A imersão fará com que todos mergulhem nas nuances da legislação e consigam emergir prontos para enfrentar os desafios profissionais com confiança e expertise.

PÚBLICO-ALVO

  • Engenheiros e arquitetos envolvidos em projetos, execuções ou fiscalizações de obras públicas;
  • Servidores públicos das áreas de licitação, contratos, controle interno e fiscalização de obras;
  • Gestores e secretários municipais responsáveis por infraestrutura, obras e planejamento;
  • Advogados, assessores jurídicos e consultores que atuam com licitações e contratos administrativos;
  • Empresários e representantes de construtoras e empresas prestadoras de serviços de engenharia que participam de processos licitatórios;
  • Estudantes e recém-formados em áreas técnicas, jurídicas ou de gestão que desejam se preparar para o mercado público.

VALOR DA INSCRIÇÃO SMART: R$ 4.900,00 (quatro mil e novecentos reais)

VALOR DA INSCRIÇÃO PREMIUM: R$ 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais)


Programação

08h30 NOÇÃO GERAL DA LEI Nº 14.133/2021 Palestra
Local: Auditório Mercure Pituba

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09h00 OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA: DEFINIÇÕES Palestra
Local: Auditório Mercure Pituba
  • Obra
    1. Obra especial
    2. Obra comum
  • Serviços de engenharia
  1. Serviços de engenharia comum;
  2. Serviço de engenharia especial.
11h00 ELEMENTOS TÉCNICOS INSTRUTORES PARA A CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA Palestra
Local: Auditório Mercure Pituba

  • FASE PREPARATÓRIA
  1. ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR
  2. TERMO DE REFERÊNCIA
  3. ANTEPROJETO
  4. PROJETO BÁSICO
  5. PROJETO EXECUTIVO
  6. ANTEPROJETO, PROJETO BÁSICO E EXECUTIVO: FRONTEIRAS TÉCNICAS E LEGAIS NAS CONTRATAÇÕES DE OBRAS PÚBLICAS
14h00 FASE EXTERNA Palestra
Local: Auditório Mercure Pituba

FUNÇÕES ESSENCIAIS, AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO, COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO

15h00 MODALIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA Palestra
Local: Auditório Mercure Pituba

PREGÃO, CONCORRÊNCIA, CONCURSO, DIÁLOGO COMPETITIVO

16h00 CRITÉRIOS DE JULGAMENTO PARA LICITAÇÕES PARA CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA Palestra
Local: Auditório Mercure Pituba

MENOR PREÇO, MAIOR DESCONTO, MELHOR TÉCNICA OU CONTEÚDO ARTÍSTICO, TÉCNICA E PREÇO, MAIOR RETORNO ECONÔMICO

16h30 PROCESSO LICITATÓRIO Palestra
Local: Auditório Mercure Pituba

OBJETIVOS, DOCUMENTAÇÃO E ATOS NO PROCESSO LICITATÓRIO, PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO, FASES DO PROCESSO DE LICITAÇÃO

17h30 CONTRATAÇÃO DIRETA Palestra
Local: Auditório Mercure Pituba

DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA OBRA E SERVIÇOS DE ENGENHARIA

08h30 O CONTRATO ADMINISTRATIVO DE OBRAS E DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA Palestra
Local: Auditório Mercure Pituba

CONTRATO POR ESCOPO E CONTRATO CONTÍNUO - Doutrina, jurisprudência do TCU: SUBCONTRATAÇÃO, FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO, DOS DOCUMENTOS DA OBRA, DOCUMENTOS INICIAIS NECESSÁRIOS PARA A FISCALIZAÇÃO DA OBRA, DESIGNAÇÃO DO FISCAL, REUNIÃO DE PARTIDA E ORDEM DE SERVIÇO, REGIMES DE EXECUÇÃO DE EMPREITADA DE OBRAS PÚBLICAS, EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO TAREFA, EMPREITADA INTEGRAL CONTRATAÇÃO INTEGRADA, CONTRATAÇÃO SEMI-INTEGRADA, FORNECIMENTO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ASSOCIADO, PRAZO DE EXECUÇÃO, VIGÊNCIA CONTRATUAL, GARANTIAS, GARANTIA DE PROPOSTA, GARANNTIA DE EXECUÇÃO, PAGAMENTO REMUNERAÇÃO VARIÁVEL, PREÇO INEXEQUÍVEL

11h00 REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO Palestra
Local: Auditório Mercure Pituba

REAJUSTAMENTO DE PREÇOS, REVISÃO DE CONTRATO; REPACTUAÇÃO DE CONTRATO; CORREÇÃO MONETÁRIA; JURISPRUDÊNCIA DO TCU SOBRE O TEMA

11h30 ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DE REFERÊNCIA DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA Palestra
Local: Auditório Mercure Pituba

ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DE REFERÊNCIA DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA ???????

12h00 ALTERAÇÕES CONTRATUAIS Palestra
Local: Auditório Mercure Pituba

ADITIVOS PARA PRORROGAÇÃO DE PRAZOS DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA, ADITIVO PARA ALTERAÇÃO DE VALOR – ACRÉSCIMOS; ADITIVO PARA ALTERAÇÃO DE VALOR – SUPRESSÕES; ADITIVO PARA ALTERAÇÃO DE VALOR – ACRÉSCIMOS E SUPRESSÕES NO MESMO CONTRATO - CÁLCULO; ADITIVO QUALITATIVO; ADITIVO PARA SUSPENSÃO DE PRAZO

14h00 CONTROLE DE EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA Palestra
Local: Auditório Mercure Pituba

FISCALIZAÇÃO, GESTÃO E AUDITORIA

16h00 IMPACTOS DA LEI 14.133/2021 NAS LICITAÇÕES DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA Talk
Local: Auditório Mercure Pituba

Impactos da Lei 14.133/2021 nas Licitações de Obras e Serviços de Engenharia

08h30 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA Palestra
Local: Auditório Mercure Pituba

CARACTERÍSTICAS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS; VANTAGENS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS; FUNDAMENTOS PARA A UTILIZAÇÃO DO SRP; SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS EM OBRAS PÚBLICAS – ESTUDO DE CASO

10h00 RECEBIMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA. Palestra
Local: Auditório Mercure Pituba

RECEBIMENTO PROVISÓRIO, RECEBIMENTO DEFINITIVO,RECEBIMENTO DE PROJETOS, SEGREGAÇÃO DE FUNÇÕES NO RECEBIMENTO

10h30 INEXECUÇÃO, EXTINÇÃO E PENALIDADES EM CONTRATOS DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA. Palestra
Local: Auditório Mercure Pituba

MOTIVOS PARA EXTINÇÃO DO CONTRATO;TIPOS DE EXTINÇÃO DO CONTRATO;ATO UNILATERAL; AMIGÁVEL;

JUDICIAL; POR MEIOS ALTERNATIVOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS; O PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE POR DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL; OS EFEITOS E EXTENSÕES DAS PENALIDADES DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE LICITAR E CONTRATAR, DA DECLARAÇÃO DE INIDONEIDADE E DO IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR

11h30 BUILDING INFORMATION MODELING – BIM Palestra
Local: Auditório Mercure Pituba

O QUE É E O QUE NÃO É BIM; PREFERÊNCIA PELO BIM NA LEI Nº 14.133/2021; VANTAGENS DE ADOÇÃO DO BIM.

13h00 ENCERRAMENTO Encerramento
Local: Auditório Mercure Pituba

ENCERRAMENTO

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Local

Auditório do Mercure Hotel Pituba, 41819-011, Av. Prof. Magalhães Neto, Pituba, Salvador, Bahia
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