2° SIMPÓSIO DE DIREITO

2° SIMPÓSIO DE DIREITO

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De 9 a 11 de maio Todos os dias das 08h00 às 21h50

Sobre o Evento

A Coordenação do curso de Bacharelado em Direito do Centro Universitário de Patos em parceria com os órgãos gestores e professores do referido curso, têm a honra de realizar o 2º SIMPÓSIO DE DIREITO: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL.

Por meio de Painéis, Conferências, Mesa Redonda, Minicursos, Workshops, Grupos de Trabalho e de produções científicas e programação social, entre outras atividades, o evento propõe uma temática central, atual e abrangente: o DIREITO E PROCESSO CIVIL.

PÚBLICO-ALVO:

Estudantes e profissionais das áreas jurídica e afins, pesquisadores e representantes de instituições de ensino e pesquisa, bem como de movimentos sociais, organismos não governamentais e de categorias.

Palestrantes

  • ANA PAULA ALBUQUERQUE
  • DELOSMAR DOMINGOS DE MENDONÇA JÚNIOR
  • DIMITRE BRAGA SOARES CARVALHO
  • DIÓH FERREIRA
  • FABRICIO GERMANO
  • IURY ALVES DE SOUSA
  • LEANDRO DOS SANTOS
  • OSMAR CAETANO XAVIER
  • RINALDO MOUZALLAS

Programação

08h00 CREDENCIAMENTO Credenciamento
Local: Bloco B - Térreo

Hall do Bloco B

08h30 - DIÓH FERREIRA PAINEL: 'INSTAGRAM PROFISSIONAL PARA ADVOGADOS' Painel
Local: AUDITÓRIO PAULO BONAVIDES - BLOCO B - 1° ANDAR

Palestrante: Dióh Ferreira, Mestre em Ensino de ciências sociais e humanas pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte e CEO da Making Of - Marketing Digital Social Media, Estrategista, Advogado, Professor do Instituto Federal da Paraíba, Especialista Ciências Criminais e em Metodologias Ativas da Ensinagem, Egresso do curso de Direito UNIFIP.

14h00 - LEANDRO DOS SANTOS PAINEL: “ASPECTOS DA CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO NO PROCESSO CIVIL” Painel
Local: AUDITÓRIO PAULO BONAVIDES - BLOCO B - 1° ANDAR

Palestrante: Leandro dos Santos, Desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba e Diretor Geral do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do estado da PARAÍBA- NUPEMEC

18h30 - DIMITRE BRAGA SOARES CARVALHO, RINALDO MOUZALLAS CONFERÊNCIA DE ABERTURA Abertura
Local: AUDITÓRIO MASTER - BLOCO G - 4° ANDAR

Abertura Solene pelos coordenadores do Curso de Bacharelado em Direito do Centro Universitário de Patos –UNIFIP, Profa. Ma. Danielle Marinho Brasil - Coordenadora Pedagógica e Prof. Me. Ramonilson Alves Gomes - Coordenador Administrativo.

Conferência: “A AUTOTUTELA COMO MÉTODO DE TRATAMENTO DE CONFLITOS”

Conferencista: Rinaldo Mouzallas.

Doutor pela Universidade Federal de Pernambuco. Mestre em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco. Professor da Universidade Federal da Paraíba. Advogado Sócio do Mouzalas Advogados Associados. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual, da Associação Norte e Nordeste dos Professores de Processo e da Associação Brasileira de Direito Processual. Membro da Academia Paraibana de Letras Jurídicas. Prestou consultoria, junto à Câmara dos Deputados, na elaboração do projeto do Código de Processo Civil de 2015. Autor de diversos livros.

Conferência: “CONTRATUALIZAÇÃO DAS RELAÇÕES DE FAMÍLIA: NOVA FRONTEIRA DO DIREITO CIVIL”

Conferencista: Dimitre Braga Soares Carvalho.

Pós- Doutor em Direito Civil pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Pernambuco. Doutor em Direito pelo Centro de Direito de Família da Pontifícia Universidade Católica de Buenos Aires. Mestre em Direito pela Universidade Federal da Paraíba - UFPB. Especialista em Direito Processual Civil. Professor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN. Autor de quatro livros e vários artigos na área de Direito de Família e Sucessões, além de organização de obras coletivas. Foi Presidente da Comissão Estadual de Direito de Família da OAB-PB. Membro Pleno da Academia Iberoamericana de Direito de Família. Foi Presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família no Estado da Paraíba - IBDFAM/PB. Membro do IBDFAM. Membro do IDCC - Instituto de Direito Civil Constitucional. Membro da International Society of Family Law - ISFL. Membro do Grupo de Pesquisa "Constitucionalização das Relações Privadas" (CONREP - Faculdade de Direito do Recife - UFPE). Professor da ESMA - Escola Superior da Magistratura - PB, da ESA - Escola Superior da Advocacia - PB.

08h00 MINICURSO 1: OS DESAFIOS DA MULTIPROPRIEDADE NO ATUAL MERCADO IMOBILIÁRIO. Minicurso
Local: Salas de aula - Bloco B

MINISTRANTES: PROF. ESP. HENRIQUE MOTA FEITOSA e PROFA. MA. JACIARA DE MEDEIROS.

08h00 MINICURSO 2: DECISÃO PARCIAL DE MÉRITO NAS AÇÕES DE FAMÍLIA: POSSIBILIDADE JURÍDICA OU EXORBITÂNCIA DA ATUAÇÃO JURISDICIONAL? Minicurso
Local: Salas de aula - Bloco B

MINISTRANTE: PROF. ME. DELMIRO GOMES DA SILVA NETO

08h00 MINICURSO 3: A RESPONSABILIDADE CIVIL: UMA ABORDAGEM A PARTIR DA PROTEÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS IMPOSTOS AO ESTADO NAS RELAÇÕES JURÍDICAS DE NATUREZA ESPECIAL. Minicurso
Local: Salas de aula - Bloco B

MINISTRANTE: PROFA. MA. MARIA DO SOCORRO NÓBREGA

08h00 MINICURSO 4: ACESSO À JUSTIÇA: CAPACIDADE PROCESSUAL X CAPACIDADE DE ESTAR EM JUÍZO E AS FORMAS DE INGRESSO NA DEMANDA PROCESSUAL. Minicurso
Local: Salas de aula - Bloco B

MINISTRANTE: PROF. ME. ALEXSANDRO BERNARDO MEDEIROS

08h00 MINICURSO 5: A CONSTRUÇÃO DA DIVERSIDADE E A RECONSTRUÇÃO DO DIREITO CIVIL SOB A ÓTICA DA TOLERÂNCIA. Minicurso
Local: Salas de aula - Bloco B

MINISTRANTES: PROFA. DRA. LARISSA CRISTINE DANIEL GONDIM e PROF. ME. FRANCISCO PAULINO DA SILVA JÚNIOR

08h00 MINICURSO 6: O SISTEMA DO IRDR E SUA APLICABILIDADE NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA. Minicurso
Local: Salas de aula - Bloco B

MINISTRANTES: PROF. ME. REMIGIO II e PROF. ME. DANILO FREITAS

08h00 MINICURSO 7: MARKETING JURÍDICO: O QUE NÃO FAZER. Minicurso
Local: Salas de aula - Bloco B

MINISTRANTE: PROF. ME. DIÓH FERREIRA

08h00 MINICURSO 8: INTERNET DO MAU E A JURISDIÇÃO DA WEB. Minicurso
Local: Salas de aula - Bloco B

MINISTRANTE: ADVOGADA ESP. FLÁVIA SANTOS

13h30 WORKSHOP 1: PETIÇÃO INICIAL: COMO FAZER UMA AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. Workshop
Local: Salas de aula - Bloco B

MINISTRANTES: PROFA. MA. JACIARA DE MEDEIROS e ADV. KAIO ALVES COELHO

13h30 WORKSHOP 2: AS IMPLICAÇÕES DO DIREITO DE FAMÍLIA NO DIREITO PREVIDENCIÁRIO: UMA ANÁLISE PRÁTICA DA MULTIPARENTALIDADE, GUARDA, TUTELA E CURATELA NO ACESSO A BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS. Workshop
Local: Salas de aula - Bloco B

MINISTRANTE: PROFA. MA. VANESSA ÉRICA DA SILVA SANTOS

13h30 WORKSHOP 3: PROCEDIMENTOS PARA ELABORAÇÃO DE APELAÇÃO CÍVEL. Workshop
Local: Salas de aula - Bloco B

MINISTRANTE: PROFA. MA. MARANA SOTERO DE SOUSA LUCENA

13h30 WORKSHOP 4: A ATUAÇÃO DO(A) ADVOGADO(A) NOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS. Workshop
Local: Salas de aula - Bloco B

MINISTRANTE: PROF. ME. DELMIRO GOMES DA SILVA NETO

13h30 WORKSHOP 5: ASPECTOS RELEVANTES DA PETIÇÃO DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA À LUZ DOS PRECEDENTES. Workshop
Local: Salas de aula - Bloco B

MINISTRANTES: PROF. ME. REMIGIO II e PROF. ME. HÁLEM ROBERTO

13h30 WORKSHOP 6: PROCESSO PREVIDENCIÁRIO ADMINISTRATIVO: O SISTEMA DO MEU INSS. Workshop
Local: Salas de aula - Bloco B

MINISTRANTE: PROF. ME. DANILO DE FREITAS

13h30 WORKSHOP 7: A IMPORTÂNCIA DO PROCESSO PENAL NAS SESSÕES DE MEDIAÇÃO. Workshop
Local: Salas de aula - Bloco B

MINISTRANTE: PROF. ME. NAILSON DOS SANTOS

13h30 WORKSHOP 8: ASPECTOS INTRODUTÓRIOS E PRÁTICOS DO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO. Workshop
Local: Salas de aula - Bloco B

MINISTRANTE: ADVOGADA ROSSIANY NUNES VIANA

18h30 - ANA PAULA ALBUQUERQUE, FABRICIO GERMANO CICLO DE PALESTRAS Palestra
Local: AUDITÓRIO MASTER - BLOCO G - 4° ANDAR

PALESTRA: “AS WRONG ACTIONS À LUZ DO DIREITO CIVIL- CONSTITUCIONAL”

Palestrante: Ana Paula Albuquerque, Doutora e Mestra em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB), com realização de estágio doutoral no Centro de Direito Biomédico da Universidade de Coimbra. Professora da UFPB. Advogada. Associada do Instituto Brasileiro de Direito Civil (Iberc). Presidente do Instituto Perspectivas e Desafios de Humanização do Direito Civil Constitucional (IDCC). Conselheira Estadual da OAB-PB; Secretária-Geral da Rede Sororidade da OAB-PB; Presidente da Comissão de Direito Minerário da OAB-PB; Coordenadora do Núcleo de Estudos em Métodos Extrajudiciais de Solução de Conflitos do IDCC.

PALESTRA: “OFERTA, VINCULAÇÃO CONTRATUAL E EFEITOS DA PUBLICIDADE ENGANOSA E ABUSIVA”

Palestrante: Fabrício Germano Alves . Doutor e Mestre em Sociedad Democrática Estado y Derecho pela Universidad del País Vasco na Espanha. Especialista em Direito do Consumidor e Relações de Consumo, Direito Eletrônico, Metodologia da Pesquisa Científica , Direito Autoral e Propriedade Intelectual, Direito Educacional, Publicidade e Propaganda: mídias, linguagens e comportamento do consumidor, Marketing Digital, Docência no Ensino Superior. Líder do Grupo de Pesquisa Direito das Relações de Consumo. Coordenador do Laboratório de Estudos e Pesquisas em Direito das Relações de Consumo. Professor da Graduação e Pós-Graduação da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Vice-Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito, do Centro de Ciências Sociais Aplicadas. Avaliador do INEP/MEC Federal

14h00 PAINEL: “FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE SOB O OLHAR DA CONSTATAÇÃO DA ESCRAVIDÃO CONTEMPORÂNEA EM VINÍCOLAS NO RIO GRANDE DO SUL”. Painel
Local: AUDITÓRIO PAULO BONAVIDES - BLOCO B - 1° ANDAR

Palestrante: Iury Alves de Sousa, Mestre em Direito pela Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA). Pós-Graduado em Direito Civil e Processual Civil Advogado e egresso UNIFIP.

Palestrante: Osmar Caetano Xavier, Juiz de Direito do Tribunal de Justiça da Paraíba e egresso UNIFIP

18h30 CONFERÊNCIA DE ENCERRAMENTO Encerramento
Local: AUDITÓRIO MASTER - BLOCO G - 4° ANDAR

CONFERÊNCIA: "PROCEDIMENTOS E GARANTIAS PROCESSUAIS"

Palestrante: Delosmar Domingos de Mendonça Filho, Doutor em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual e da Associação Norte e Nordeste dos Professores de processo e da Abradep- Academia Brasileira de Direito Eleitoral. É professor associado da Universidade Federal da Paraíba. Advogado e Procurador do Estado.

08h00 GT 1 – DA CONSTITUCIONALIZAÇÃO DAS RELAÇÕES PRIVADAS: ANÁLISE SOB A PERSPECTIVA DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA Coordenadoras: Ma. Monara Michele de Oliveira Cabral e Dra. Marana Sotero de Sousa Apresentação Oral
Local: sala de aula

Coordenadoras: Ma. Monara Michele de Oliveira Cabral e Dra. Marana Sotero de Sousa

08h00 GT 2– PROTEÇÃO À PESSOA IDOSA: ASPECTOS CIVIS DO ESTATUTO DO IDOSO Coordenadora: Ma. Maria do Socorro Nobrega Lopes Apresentação Oral
Local: sala de aula

Coordenadora: Ma. Maria do Socorro Nobrega Lopes

08h00 GT 3– A FAMÍLIA PLURAL E OS PARADOXOS ENTRE A UNIÃO ESTÁVEL E O CASAMENTO Coordenadoras: Ma. Jaciara de Medeiros Brandão e Ma. Neumalyna Lacerda A. Dantas Marinho Apresentação Oral
Local: sala de aula

Coordenadoras: Ma. Jaciara de Medeiros Brandão e Ma. Neumalyna Lacerda A. Dantas Marinho

08h00 GT 4 – DIREITO, TÉCNICA E EFETIVIDADE ENTRE O PROCEDIMENTO E O FAZER JUSTIÇA Coordenador: Dr. André Gomes de Sousa Alves Apresentação Oral
Local: sala de aula

Coordenador: Dr. André Gomes de Sousa Alves

08h00 GT 5 – SISTEMA DE PRECEDENTES E O DIREITO PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRO: UMA ABORDAGEM SOBRE O COMMOM LAW À LUZ DO CPC VIGENTE CONSOANTE O DIREITO COMPARADO Coordenador: Me. Delmiro Gomes da Silva Neto Apresentação Oral
Local: sala de aula

Coordenador: Me. Delmiro Gomes da Silva Neto

08h00 GT 6 – JUSTIÇA SOCIAL E DIREITOS CIVIS DE GRUPOS VULNERÁVEIS. Coordenadores: Me. Francisco Paulino da Silva Junior e Dra Larissa Cristine Gondim Porto Apresentação Oral
Local: sala de aula

Coordenadores: Me. Francisco Paulino da Silva Junior e Dra Larissa Cristine Gondim Porto

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Local

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE PATOS - UNIFIP, 58700-000, RUA HORÁCIO NÓBREGA, BELO HORIZONTE, PATOS, Paraíba
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Organizador

Curso de Bacharelado em Direito - UNIFIP