Os Departamentos de Ciências Jurídicas (DCIJUR) e de Filosofia e Ciências Humanas (DFCH) da Universidade Estadual de Santa Cruz - UESC, em parceria com o Núcleo de Estudos de População "Elza Berquó" (Nepo) da Universidade Estadual de Campinas e Observatório das Migrações do Estado de São Paulo, no âmbito do Projeto de Pesquisa Migrações e Refúgio: Os muros e as pontes no Brasil do século XXI, da UESC, realizarão o II COLÓQUIO INTERNACIONAL INTERDISCIPLINAR SOBRE MIGRAÇÕES E REFÚGIO - II CIIMIGRAR, com o tema: Migrações e Refúgio: Os muros e as pontes no Brasil do século XXI, no período de 20 a 22 de março de 2019, no Campus da UESC, em Ilhéus. A questão migratória desafia uma leitura cruzada, pois dada a complexidade da temática esta não pode ser exaurida por nenhum domínio científico isolado. O fenômeno migratório sendo multifatorial impõe debates nos domínios da Política, Geografia, Sociologia, Antropologia, Economia, Filosofia e Direito. O Brasil vive momento histórico com a aprovação da Lei 13445/17 que substitui o anacrônico e autoritário Estatuto do Estrangeiro (6815/80), deslocando o cerne da questão legal que envolve os migrantes do foco da segurança nacional para o reconhecimento de Direitos. Desta maneira o I CIIMIGRAR discute os reflexos da Lei 13445/17 (Nova Lei de Migração) na situação jurídica dos migrantes e refugiados de forma interdisciplinar, com o objetivo fazer o intercâmbio de saberes e experiências entre pesquisadores de várias IES, docentes, discentes e migrantes que contribuam para elevação do nível de conhecimento da matéria nos âmbitos local, regional e nacional.

18º Programa de Capacitação em

População, Cidades e Políticas Sociais

Universidade Estadual de Santa Cruz – Ilhéus/Bahia

Observatório das Migrações no Estado da Bahia

Observatório das Migrações em São Paulo – NEPO/UNICAMP

2º Colóquio Internacional Interdisciplinar sobre

Migrações e Refúgio – CIIMIGRAR

Inscrições para o Programa de Capacitação: 04 de fevereiro a 01 de março de 2019

Período do Programa: 21 de março de 2019

Local: UESC

Ficha de Inscrição: https://goo.gl/forms/TDrAHD1mBRlbyEo52

Objetivo

A décima oitava edição do Programa de Capacitação: População, Cidades e Políticas Sociais conta com o apoio do Observatório das Migrações em São Paulo (NEPO-UNICAMP) e do Observatório das Migrações no Estado da Bahia-Universidade Estadual de Santa Cruz, em parceria com o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) e com o Ministério Público do Trabalho (MPT). Nesta edição, o Programa de Capacitação comporá a programação do 2º Colóquio Internacional Interdisciplinar sobre Migrações e Refúgio – CIIMIGRAR, que ocorrerá em Ilhéus-Ba de 20 a 22 de março de 2019.

O Programa de Capacitação objetiva capacitar e sensibilizar gestores de secretarias municipais, estaduais e de governo para as interrelações entre população e desenvolvimento social, enfatizando as novas dinâmicas do crescimento populacional, trabalho e as migrações internas e internacionais. Destaque será dado ao atual processo de transição demográfica, migrações e trabalho e suas inter-relações com os direitos humanos, com o objetivo de subsidiar as políticas sociais e orientar a gestão pública. Os temas sobre as bases de dados e informações disponíveis sobre migrações internacionais, mercado de trabalho, trabalho escravo contemporâneo e suas possibilidades de análises também serão contemplados.

Dentro de uma perspectiva multidisciplinar, o Programa possibilitará o intercâmbio de experiências para a ampliação de interesse de pesquisa e maior conhecimento de nossa realidade nacional, regional, local contemplando a importante interação entre ensino, pesquisa e sociedade. O objetivo do programa é ampliar o conhecimento e informações do gestor público e dos interessados na temática.

Conteúdo

O Programa de Capacitação será composto por uma introdução geral às questões populacionais atuais, trabalho e com particular destaque às características e tendências recentes das migrações internacionais no país. No conjunto das questões, aprofunda-se a discussão sobredireitos humanos e políticas públicas.

A quem se destina

O Programa destina-se a profissionais, alunos de graduação e pós-graduação envolvidos nas áreas temáticas acerca da urbanização, trabalho, migração, desenvolvimento urbano e regional, assistência social oriundos de instituições do Governo Federal, Estadual ou Municipal, organismos não governamentais e/ou movimentos sociais.

Exigências do Programa

O programa terá a duração de 01 (um) dia. A frequência deverá ser de 100%.

Inscrições

Período das inscrições: 04 de fevereiro a 01 de março de 2019

Sem taxa de inscrição.

Seleção

Número de vagas: 100 vagas.

O resultado será divulgado no dia 05 de março de 2019, via e-mail.

A confirmação de presença deverá ser feita até o dia 07 de março de 2019

Atenção: Os candidatos selecionados deverão arcar com suas próprias despesas (transporte, hospedagem e alimentação).

Contato:

Email cursodecapacitacaoobservatorio@gmail.com

Coordenação

Profa. Dra. Rosana Baeninger - IFCH/NEPO-UNICAMP

Prof. Dr. Clodoaldo Silva da Anunciação - UESC

Prof. Dr. Luis Renato Vedovato – UNICAMP

Dra. Catarina von Zuben – Ministério Público do Trabalho

Profa. Dra. Maria Luiza Santos - UESC

Dra. Natália Demétrio – NEPO/UNICAMP

Me. Jóice Domeniconi – NEPO/UNICAMP

Profa. Dra. Carla Craice - UNILAB