2º CIIMIGRAR - Colóquio Internacional Interdisciplinar sobre Migrações e Refúgio

2º CIIMIGRAR - Colóquio Internacional Interdisciplinar sobre Migrações e Refúgio

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De 20 a 22 de março Todos os dias das 08h às 19h
Ilhéus, BA Universidade Estadual de Santa Cruz

Sobre o Evento

Os Departamentos de Ciências Jurídicas (DCIJUR) e de Filosofia e Ciências Humanas (DFCH) da Universidade Estadual de Santa Cruz - UESC, em parceria com o Núcleo de Estudos de População "Elza Berquó" (Nepo) da Universidade Estadual de Campinas e Observatório das Migrações do Estado de São Paulo, no âmbito do Projeto de Pesquisa Migrações e Refúgio: Os muros e as pontes no Brasil do século XXI, da UESC, realizarão o II COLÓQUIO INTERNACIONAL INTERDISCIPLINAR SOBRE MIGRAÇÕES E REFÚGIO - II CIIMIGRAR, com o tema: Migrações e Refúgio: Os muros e as pontes no Brasil do século XXI, no período de 20 a22 de março de 2019, no Campus da UESC, em Ilhéus. A questão migratória desafia uma leitura cruzada, pois dada a complexidade da temática esta não pode ser exaurida por nenhum domínio científico isolado. O fenômeno migratório sendo multifatorial impõe debates nos domínios da Política, Geografia, Sociologia, Antropologia, Economia, Filosofia e Direito. O Brasil vive momento histórico com a aprovação da Lei 13445/17 que substitui o anacrônico e autoritário Estatuto do Estrangeiro (6815/80), deslocando o cerne da questão legal que envolve os migrantes do foco da segurança nacional para o reconhecimento de Direitos. Desta maneira o I CIIMIGRAR discute os reflexos da Lei 13445/17 (Nova Lei de Migração) na situação jurídica dos migrantes e refugiados de forma interdisciplinar, com o objetivo fazer o intercâmbio de saberes e experiências entre pesquisadores de várias IES, docentes, discentes e migrantes que contribuam para elevação do nível de conhecimento da matéria nos âmbitos local, regional e nacional.


apoio

18º Programa de Capacitação em

População, Cidades e Políticas Sociais

Universidade Estadual de Santa Cruz – Ilhéus/Bahia

Observatório das Migrações no Estado da Bahia

Observatório das Migrações em São Paulo – NEPO/UNICAMP

2º Colóquio Internacional Interdisciplinar sobre

Migrações e Refúgio – CIIMIGRAR

Inscrições para o Programa de Capacitação: 04 de fevereiro a 01 de março de 2019

Período do Programa: 21 de março de 2019

Local: UESC

Ficha de Inscrição: https://goo.gl/forms/TDrAHD1mBRlbyEo52

Objetivo

A décima oitava edição do Programa de Capacitação: População, Cidades e Políticas Sociais conta com o apoio do Observatório das Migrações em São Paulo (NEPO-UNICAMP) e do Observatório das Migrações no Estado da Bahia-Universidade Estadual de Santa Cruz, em parceria com o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) e com o Ministério Público do Trabalho (MPT). Nesta edição, o Programa de Capacitação comporá a programação do 2º Colóquio Internacional Interdisciplinar sobre Migrações e Refúgio – CIIMIGRAR, que ocorrerá em Ilhéus-Ba de 20 a 22 de março de 2019.

O Programa de Capacitação objetiva capacitar e sensibilizar gestores de secretarias municipais, estaduais e de governo para as interrelações entre população e desenvolvimento social, enfatizando as novas dinâmicas do crescimento populacional, trabalho e as migrações internas e internacionais. Destaque será dado ao atual processo de transição demográfica, migrações e trabalho e suas inter-relações com os direitos humanos, com o objetivo de subsidiar as políticas sociais e orientar a gestão pública. Os temas sobre as bases de dados e informações disponíveis sobre migrações internacionais, mercado de trabalho, trabalho escravo contemporâneo e suas possibilidades de análises também serão contemplados.

Dentro de uma perspectiva multidisciplinar, o Programa possibilitará o intercâmbio de experiências para a ampliação de interesse de pesquisa e maior conhecimento de nossa realidade nacional, regional, local contemplando a importante interação entre ensino, pesquisa e sociedade. O objetivo do programa é ampliar o conhecimento e informações do gestor público e dos interessados na temática.

Conteúdo

O Programa de Capacitação será composto por uma introdução geral às questões populacionais atuais, trabalho e com particular destaque às características e tendências recentes das migrações internacionais no país. No conjunto das questões, aprofunda-se a discussão sobredireitos humanos e políticas públicas.

A quem se destina

O Programa destina-se a profissionais, alunos de graduação e pós-graduação envolvidos nas áreas temáticas acerca da urbanização, trabalho, migração, desenvolvimento urbano e regional, assistência social oriundos de instituições do Governo Federal, Estadual ou Municipal, organismos não governamentais e/ou movimentos sociais.

Exigências do Programa

O programa terá a duração de 01 (um) dia. A frequência deverá ser de 100%.

Inscrições

Período das inscrições: 04 de fevereiro a 01 de março de 2019

Sem taxa de inscrição.

Seleção

Número de vagas: 100 vagas.

O resultado será divulgado no dia 05 de março de 2019, via e-mail.

A confirmação de presença deverá ser feita até o dia 07 de março de 2019

Atenção: Os candidatos selecionados deverão arcar com suas próprias despesas (transporte, hospedagem e alimentação).

Contato:

Email cursodecapacitacaoobservatorio@gmail.com

Coordenação

Profa. Dra. Rosana Baeninger - IFCH/NEPO-UNICAMP

Prof. Dr. Clodoaldo Silva da Anunciação - UESC

Prof. Dr. Luis Renato Vedovato – UNICAMP

Dra. Catarina von Zuben – Ministério Público do Trabalho

Profa. Dra. Maria Luiza Santos - UESC

Dra. Natália Demétrio – NEPO/UNICAMP

Me. Jóice Domeniconi – NEPO/UNICAMP

Profa. Dra. Carla Craice - UNILAB

Palestrantes

  • Natália Belmonte Demétrio
  • Jóice de Oliveira Santos Domeniconi
  • Luís Renato Vedovato
  • Victor Del Vecchio
  • Maria Luiza Santos
  • Silvana Queiroz
  • Clodoaldo Silva da Anunciação
  • Thalita Leme
  • Vera Lúcia Viegas Liquidato.
  • Claudia de Faria Barbosa
  • Vania Bogado de Souza DI Raimo
  • Ilan Fonseca
  • João Alves de Souza Junior
  • Carla Craice da Silva
  • Lílian Brito
  • Dimas Antônio de Souza

Programação

08h30 Programação do 2º CIIMIGRAR - 20 de março de 2019 - Quarta-feira Apresentação Oral
Local: UESC

Programação do 2º CIIMIGRAR – 20 de março de 2019 – Quarta-feira

Horário

Atividade / Participantes

8h30

Credenciamento

9h

Abertura

Composição da mesa:

1. Magnífica Reitora: Prof. Dra. Adélia Pinheiro

2. Diretor do DCJur: Prof. Dr. Guilhardes de Jesus Júnior

3. Diretor do DFCH: Prof. Sanqueilo Lima Santos

4. Pró-Reitor de Extensão: Prof. Dr. Alessandro Fernandes

5. Assessor de Relações Internacionais: Prof. Dr. Ronan Xavier

6. Coordenadora do Ciimigrar – Profa. Dra. Maria Luiza Santos

7. Coordenador do Ciimigrar – Prof. Dr. Clodoaldo Silva da Anunciação

8. Coordenadora do Ciimigrar – Profa. Ma. Lilian de Brito Santos

10h

Mesa 1 – As migrações e o refúgio nos contextos global e nacional

10h - Pactos globais das migrações e do Refúgio da ONU/2018 e os desafios para o Direito internacional

Prof. Dr. Clodoaldo Silva da Anunciação (UESC)

10h30 - A regulamentação da lei de migração brasileira: aspectos gerais e contradições do decreto 9.199/17

Profa. Ma. Thalita Leme Franco (UNIMEP)

11h - Perguntas e Debates:

Debatedora: Profa. Dra. Maria Luiza Santos(UESC)

12h

Almoço

14h

Mesa 2 – Migração e Internacionalização

14h – Migrações e internacionalização do ensino superior – A realidade da UESC

Prof. Dr. Ronan Xavier (UESC)

14h30 - Integração, internacionalização e interiorização: reflexão sobre os desafios da expansão do Ensino Superior a partir do caso da UNILAB

Profa. Dra. Carla Craice (UNILAB)

15h - Perguntas e debates

Coordenadora: Profa. Dra. Maria Cristina Rangel (UESC)

15h45

Mesa 3 – O fenômeno Migratório, suas representações e a realidade social

15h45 - A representação de estudantes sobre o fenômeno migratório

Profa. Dra. Cláudia Barbosa (UESB/UniRuy | Wyden)

16h15 - A realidade do refúgio no Brasil e em Ilhéus/Bahia

Dr. Rogério Artur (Delegado de Polícia Federal/Ilhéus)

16h45 - Perguntas e debates

Debatedora: Profa. Dra. Carla Craice(UNILAB)

09h00 Programação do 2º CIIMIGRAR – 21 de março de 2019 – Quinta-feira Apresentação Oral
Local: UESC

Programação do 2º CIIMIGRAR – 21 de março de 2019 – Quinta-feira

Horário

Atividade / Participantes

8h30

Mesa 4 - Efetividade das garantidas constitucionais: teoria e prática

8h30 – Direitos de personalidade e garantias constitucionais

Profa. Dra. Vera Liquidato (Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo)

9h - Inserção laboral e documental - a experiência do ProMigra

Victor Del Vecchio (USP/OIM)

9h30 - Debate

Debatedor Prof. Dr. Luís Renato Vedovato (UNICAMP)

10h

Mesa 5 - Acesso à Justiça do Trabalho por imigrantes no âmbito do estado de Minas Gerais

João Alves de Souza Júnior (PUC-MInas)

10h30 - O papel do MPT no combate no combate ao tráfico de pessoas vítimas de exploração para fins de trabalho

Me. Ilan Fonseca – UFSB e Procurador do Trabalho

11h - Perguntas e debates.

Debatedora: Dra. Thalita Leme Franco (Universidade Metodista de Piracicaba - Campus Lins/SP)

12h

Almoço

18º Programa de Capacitação em População, Cidades e Políticas Sociais

14h

Abertura

Observatório das Migrações em São Paulo –Unicamp; Observatório das Migrações no Estado da Bahia –UESC; Observatório das Migrações no Estado do Ceará-URCA e UFRN; Ministério Público do Trabalho.

Coordenadores: Prof. Dr. Clodoaldo da Silva Anunciação (UESC) e Profa. Dra. Maria Luiza Santos (UESC)

14h15 -15h45

Mesa 6 - População, Trabalho e Migrações

Profa. Lilian de Brito Santos – UESC (coordenação)

Dr. Admar Fontes JuniorDiretor da Coordenação de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Combate ao Trabalho Escravo do Estado da Bahia/Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social.

Prof. Dr. Luís Renato Vedovato - Observatório das Migrações em São Paulo - Unicamp

16h –

17h45

Mesa 7 - Gestão da informação. População, trabalho, migrações e políticas sociais (Oficina)

Prof. Dra. Silvana Nunes de Queiróz - URCA/CE- Observatório das Migrações no Estado do Ceará - URCA/CE e UFRN. (coordenação)

Dra. Natália Demétrio - Observatório das Migrações em São Paulo – NEPO/Unicamp

M.a. Jóice Domeniconi - Observatório das Migrações em São Paulo NEPO/Unicamp

Profa. Dra. Carla Craice - Observatório das Migrações no Estado da Bahia-UNILAB

apoio

 

09h00 Programação do 2º CIIMIGRAR – 22 de março de 2019 – Sexta-feira Apresentação Oral
Local: UESC

Programação do 2º CIIMIGRAR – 22 de março de 2019 – Sexta-feira

Horário

Atividade / Participantes

9h

Mesa 08 – Migração como direito humano

9h30 - Migração e a Liberdade de saída de um país

Palestrante: Profa. Ma. Vania Bogado de S di Raimo (MACKENZIE)

10h - Direito de Ingresso do Migrante

Prof. Dr. Luís Renato Vedovato (UNICAMP)

10h30 - Perguntas e Debates

Debatedor: Profa. Dra. Vera Liquidato (Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo)

10h

Mesa 09 - Ensino, Pesquisa e Extensão na temática migratória

10h30 - Desafios metodológicos na produção de diagnósticos sociais acerca de imigrantes e refugiados.

Palestrante: Prof. Dr. Dimas Antônio de Souza (PUC-Minas)

11h - A experiência do NEPO Unicamp e do Observatório das Migrações do Estado de São Paulo

Dra. Natália Belmonte Demétrio (UNICAMP/NEPO)

M.a. Jóice de Oliveira Santos Domeniconi (UNICAMP/NEPO)

Debatedora: Profa. Dra. Cláudia Barbosa (UESB/UniRuy | Wyden)

11h

Exposição de relatórios finais da atividade, lançamentos de livros, avaliação do evento

13h

Encerramento

Agradecimentos: DCIJUR, DFCH e Rota

 

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Local

Universidade Estadual de Santa Cruz - 45662-900, Campus Soane Nazaré de Andrade, Rodovia Jorge Amado, Km 16 , Salobrinho , Ilhéus, Bahia,

Organizador

Clodoaldo Silva da Anunciação e Maria Luiza Silva Santos