3º Congresso Nacional de Direito Consensual no âmbito do Ministério Público
13 de dezembro de 2021, 09h00 - 18h00
Online. Transmissão via Doity Play
Apresentação: Práticas colaborativas, mediação, acordos de não persecução penal. Temas expoentes que abrem caminhos para práticas jurídicas conectadas com as atuais demandas sociais e de resolução de conflitos. A temática é vasta, e pela necessidade de aprofundamento dos diálogos e pelo interesse do público, chegamos agora à terceira edição do Congresso Nacional de Direito Consensual no Âmbito do Ministério Público, que será realizado no dia 13 de dezembro de 2021, de forma virtual. O evento é fruto de parceria entre o Ministério Público de Pernambuco e a Unidade Nacional de Capacitação do Conselho Nacional do Ministério Público. Participe de mais um encontro voltado à promoção e difusão da cultura do tratamento adequado dos conflitos por meio do Direito Consensual. Contamos com sua presença.
Objetivo: Promover e difundir a cultura do tratamento adequado dos conflitos no âmbito de atuação do Ministério Público.
Dia e horários: 13 de dezembro de 2021, das 09 às 12 e das 14 às 17h
Carga horária total do evento: 06 horas (evento certificado - 100% de frequência)
Evento on line: transmissão via Plataforma Streamyard/Doity (link exclusivo para os participantes).
Vagas/Público-Alvo: 300 vagas para membros, servidores e assessores do Ministério Público brasileiro.
Inscrições: abertas até o dia 10 de dezembro de 2021 ou até o preenchimento das vagas disponíveis.
Evento acessível em Libras.
IMPORTANTE: Somente serão aceitas inscrições realizadas com o e-mail institucional/funcional.
Informações: escola@mppe.mp.br
Realização: MPPE, ESMP-PE, NUPIA e UNCMP.
Apoio: CNMP e Academia Pernambucana de Letras Jurídicas
PROGRAMAÇÃO
09h Apresentação Cultural
09h15 Abertura Solene do Congresso
09h30 Conferência “Práticas Colaborativas no Direito e a atuação do Ministério Público”
Conferencista Olívia Fürst, Advogada colaborativa e mediadora de conflitos.
Presidente da Mesa: Nelma Ramos Maciel Quaiotti, procuradora de Justiça do MPPE e coordenadora do NUPIA/MPPE
10h30 Palestra “Mediação e Administração Pública”
Palestrante Adolfo Braga Neto, Advogado e Mediador
11h10 Perguntas e respostas
Moderador Vladimir da Matta Gonçalves Borges, servidor da UNCMP/CNMP
12h Intervalo para almoço
14h Palestra “Desafios do ANPC após a reforma da lei de improbidade administrativa”
Palestrante Ronaldo Pinheiro de Queiroz, procurador regional da República do MPF
14h40 Perguntas e respostas
Moderadora Lucila Varejão Dias Martins, procuradora de Justiça do MPPE
15h Palestra “ANPP: análise crítica da sua aplicação, atuação discricionária, arbitrária e demais polêmicas”
Palestrante Letícia Lemgruber Francischetto, promotora de Justiça do MPES
15h40 Palestra “Novos caminhos para a efetividade do Direito Penal: relato de uma experiência exitosa na implantação do ANPP”
Palestrante Luz Maria Romanelli de Castro, promotora de Justiça do MPMG
16h20 Perguntas e respostas
Moderador Francisco Dirceu Barros, promotor de Justiça do MPPE e subprocurador geral em assuntos jurídicos
17h Encerramento do Congresso
Apresentação Cultural Apresentação Artística · Getúlio Cavalcanti
Abertura Solene do Congresso Abertura
Práticas Colaborativas no Direito e a atuação do Ministério Público Conferência · Olívia Fürst
Mediação e Administração Pública Palestra · Adolfo Braga Neto
Perguntas e respostas 1 Sessão de Perguntas
Desafios do ANPC após a reforma da Lei de Improbidade Administrativa Palestra · Ronaldo Pinheiro de Queiroz
Perguntas e respostas 2 Sessão de Perguntas
ANPP: análise crítica da sua aplicação, atuação discricionária, arbitrária e demais polêmicas Palestra · Letícia Lemgruber Francischetto
Novos caminhos para a efetividade do Direito Penal: relato de uma experiência exitosa na implantação do ANPP Palestra · Luz Maria Romanelli de Castro
Perguntas e respostas 3 Sessão de Perguntas
Encerramento Encerramento
Data: 13/12/2021 às 09:00
Por favor, descreva abaixo a razão da sua denúncia.
Advogada Colaborativa, Mediadora de Conflitos, Presidente da Comissão Nacional de Práticas Colaborativas do CF/OAB, vencedora da X edição do Premio Innovare com o projeto "Práticas Colaborativas no Direito de Família", docente certificada pela International Academy of Collaborative Professionals - IACP, Conselheira Fundadora do Instituto Brasileiro de Práticas Colaborativas, docente da PUC-Rio, Instituto Mediare e do Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem - CBMA.
Advogado, Graduado pela USP, Mestre pela PUC-SP, Mediador, Professor, instrutor do CNJ, Árbitro, Presidente do Conselho de Administracao do IMAB - Instituto de Mediação e Arbitragem do Brasil, Diretor de Relações Internacionais do CONIMA, Diretor do ISCT - Institute for The Study of Conflict Transformation
É professor-adjunto de Direito Processual Civil da graduação e pós-graduação da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) - 2009-2018. Graduado em Direito pela UFRN, doutor e mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Orientador pedagógico e professor da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), em nível de formação e atualização profissional e pós-graduação. Palestrante. Procurador Regional da República (Ministério Público Federal). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual, Direito Constitucional e Direito Administrativo.
É promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (2003). Mestranda em Direito Processual pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES). Especialisata em direito processual civil (2003). Graduada em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo (2001).
É promotora de Justiça do Estado de Minas Gerais, a partir de agosto de 2004, tendo atuado nas Comarcas de Mateus Leme, Belo Horizonte, Ribeirão das Neves, Novo Cruzeiro, Abre Campo, Bocaiúva, Timóteo e Poços de Caldas, exercendo atribuições na área criminal em todas elas. Atualmente, atua no GAECO, núcleo Passos, e no NINA. Professora de Processo Penal Comum e Militar no Curso de Formação de Sargentos no 12º Batalhão da Policia Militar em Ipatinga em 2012, 2013 e 2014. Possui pós-Graduação lato sensu em Ciências Criminais pela PUC/MG, em 2011 e Pós-Graduação lato sensu em Direito Eleitoral pela PUC/MG, em 2010.
É compositor e saxofonista brasileiro. É autor de músicas carnavalescas, tendo sido premiado em diversos concursos.
