III Congresso de Secretarias Municipais de Saúde do Estado da Paraíba e IV Seminário Gilson Carvalho

III Congresso de Secretarias Municipais de Saúde do Estado da Paraíba e IV Seminário Gilson Carvalho

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De 7 a 9 de agosto Todos os dias das 08h00 às 19h00

Sobre o Evento

Em comemoração aos 30 anos da criação do Sistema Único de Saúde, o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Estado da Paraíba, COSEMS-PB, realiza o III CONGRESSO DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE DO ESTADO DA PARAÍBA e o IV SEMINÁRIO GILSON CARVALHO, com o tema 30 ANOS DO SUS e do COSEMS-PB “Desafios e perspectivas para sustentabilidade do SUS: em Defesa da Democracia e da Vida”.

O evento foi pensado na perspectiva do fortalecimento do SUS, em defesa dos seus princípios e consolidação das suas diretrizes para os próximos anos. Em sua programação realizaremos o lançamento do livro 30 Anos do COSEMS-PB, mesas temáticas, exposições dialogadas, exposição dos trabalhos premiados na Mostra Paraíba Aqui Tem SUS e muito mais e, ainda contando com o apoio do Governo do Estado da Paraíba, Secretaria de Estado da Saúde e CONASEMS.

Palestrantes

  • Lucas Wolmann
  • JOÃO ELÍSIO ROCHA NETO
  • MARCELO JOSÉ COSTA MANDÚ
  • Bruno Carneiro Santana

Programação

09h00 Atendimento do Ministério da Saúde Encontro com especialista
Local: Sala de atendimento
09h00 Atendimento do Ministério da Saúde Encontro com especialista
Local: Sala de atendimento
08h30 Roda de Experiências dos Municípios da Paraíba – IdeiaSUS Palestra
Local: Auditório

Coordenador: Valcler Rangel (FIOCRUZ)

Debatedores:

  • André Bonifácio
  • Solane Maria Costa
09h00 Atendimento do Ministério da Saúde Encontro com especialista
Local: Sala de atendimento
08h00 Credenciamento/Acolhimento Credenciamento
Local: Hall de Entrada
09h00 Mesa de Abertura - Fala das autoridades Abertura
Local: Auditório
10h00 - JOÃO ELÍSIO ROCHA NETO, Lucas Wolmann Mesa Temática 01: Fortalecimento da Atenção Básica - Avanços e Desafios para a segunda maior cobertura do País Palestra
Local: Auditório

Moderador: João Elísio da Rocha (COSEMS-PB)

  • APS 30-30-30: Novo Pacto Regional da OPAS pela Atenção Primária à Saúde para a saúde universal - Renato Tasca (Organização Pan-Americana de Saúde-OPAS)
  • Perspectivas e ações da nova Secretaria de Atenção Primária - Contextualização da Atenção Básica – avanços, perspectivas e desafios - Lucas Wolmann (Secretaria de Atenção Primária a Saúde/Ministério da Saúde-SAPS/MS)
  • Ações do CONASEMS frente ao fortalecimento da Atenção Primária junto aos municípios – Willames Freire (Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde-CONASEMS)
  • Estratégias para qualificação da Atenção Primária no Estado- Renata Nóbrega (Secretaria de Estado da Saúde da Paraíba-SES/PB)
14h00 Mesa Temática 02: Estratégias de Provimento e Fixação de médicos na Paraíba Palestra
Local: Auditório

Moderadora: Cristina Sette (CONASEMS)

  • Propostas do Ministério da Saúde para provimento e fixação de médicos e o futuro do Programa Mais Médicos - Lucas Wolmann (SAPS/MS)
  • Programa Mais Médicos na Paraíba – Avanços, Perspectivas e desafios - Isabel Sarmento (SES)
  • Ações do CONASEMS frente ao Programa Mais Médicos – Charles Tocantins (CONASEMS)
  • A Estratégia das residências em Medicina de Família e Comunidade na fixação de médicos - Felipe Proenço (UFPB)
16h30 Cerimônia de Lançamento do Livro - 30 Anos Cosems/PB e Premiação – “Medalha Gilson Carvalho” Lançamento de Livro
Local: Auditório
08h30 Mesa Temática 03: Os 30 anos do SUS: história e perspectivas Palestra
Local: Auditório

Moderadora: Lindinalva Dantas (COSEMS-PB)

Os 30 anos do SUS: Desafios e Perspectivas - Sônia Fleury (Centro de Estudos Estratégicos da FIOCRUZ (CEE-FIOCRUZ)

  • Os 30 anos do SUS: Desafios e Perspectivas - Aparecida Pimenta (COSEMS-SP)
  • 30 anos de SUS – Que SUS para 2030? - Renilson Rehen (OPAS)
  • O papel do gestor estadual no fortalecimento do SUS - Leonardo Vilela (CONASS)
  • Desafios e perspectivas do gestor municipal no fortalecimento do SUS - Mauro Junqueira (CONASEMS)
11h30 Exposição Dialogada: Integração da Vigilância em Saúde e Atenção Primária: Um Panorama Nacional Exposição
Local: Auditório
  • Palestrante: Alessandro Chagas (CONASEMS)
13h30 Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite (CIB-PB) Palestra
Local: Auditório
15h30 - MARCELO JOSÉ COSTA MANDÚ Mesa Temática 04: Regionalização: Caminhos para regiões de saúde resolutivas na Paraíba Palestra
Local: Auditório

Moderadora: Normanda Santiago (COSEMS-AL)

  • Regionalização: Caminhos para regiões de saúde resolutivas na Paraíba - André Bonifácio (UFPB)
  • Panorama e propostas do MS para o fortalecimento das regiões de saúde - Gregory Carvalho (Departamento de Articulação Interfederativa – DAI/MS)
  • Planejamento Regional integrado (PRI) - Marcelo Mandú (SES-PB)
  • Avanços e desafios da Regionalização - Rodrigo Lacerda (CONASEMS)
  • Projetos FortaleCIR e Rede Colaborativa para o fortalecimento da Gestão Municipal do SUS - Experiência Paraíba – Soraya Galdino (COSEMS-PB)
08h30 Mesa Temática 05: Os impactos da Judicialização da saúde, desafios para o enfrentamento na Paraíba Palestra
Local: Auditório

Moderador: Rilson Andrade (COSEMS-CE)

  • A dualidade do interesse individual sobre o interesse coletivo frente a questões relacionadas à judicialização da saúde - Dr. Marcos Sales (Juiz Corregedor da Paraíba)
  • Caminhos para o SUS no enfrentamento à judicialização - Lenir Santos (Instituto de Direito Sanitário Aplicado – IDISA)
  • Pesquisa sobre Judicialização da Saúde na PB – Patrícia Ferreira (COSEMS-PB)
  • O olhar do MPF sobre a judicialização da Saúde na Paraíba - José Guilherme Ferraz da Costa (Ministério Público Federal-MPF)
  • O olhar do MPE sobre a judicialização da Saúde na Paraíba - Valberto Lira (Ministério Público Estadual-MPE)
11h00 Exposição Dialogada: Desafios da Assistência Farmacêutica na AB Palestra
Local: Auditório
  • Palestrante: Elton Chaves (CONASEMS)
13h00 Exposição Dialogada: Sistemas de Informação em Saúde Exposição
Local: Auditório
  • Palestrante: Diogo Demarchi (CONASEMS)
14h00 - Bruno Carneiro Santana Exposição Dialogada: Movimentação Financeira nas contas de investimento e custeio Exposição
Local: Auditório
  • Palestrante: Bruno Santana (Fundo Nacional de Saúde - FNS/MS)
15h00 Mesa Temática 06: Os impactos da EC 95 e da desvinculação das receitas na consolidação do SUS Palestra
Local: Auditório

Moderadora: Débora Costa dos Santos (COSEMS-RN)

  • Impactos da EC 95 e desvinculação das receitas no financiamento do SUS – Jorge Luiz Reghini Ramos (Fundo Nacional de Saúde - FNS/MS)
  • Os impactos da EC 95 e da desvinculação das receitas na consolidação do SUS - Hisham Mohamad Hamida (CONASEMS)
  • Olhar da FAMUP sobre as desvinculações das receitas na gestão dos municípios - George José P. Pereira Coelho (Federação das Associações de Municípios da Paraíba - FAMUP)
  • O impacto da desvinculação das receitas no estado da Paraíba frente ao atual investimento em saúde dos municípios - Maria Zaíra Chagas Guerra Pontes (Tribunal de Contas do Estado da Paraíba - TCE/PB)
17h00 Encerramento Encerramento
Local: Auditório
  • Plenária Final
  • Resultado da Eleição
  • Mesa de encerramento

Assembleia Extraordinária – Eleição COSEMS-PB

Às08h00 - Hall

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Local

Best Wertern Hotel Caiçara, 58039-120, Avenida Olinda, 235, Tambaú, João Pessoa, Paraíba
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Organizador

COSEMS-PB

A organização do evento está a cargo do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde da Paraíba (COSEMS-PB) e conta com o apoio da Secretária de Estado da Saúde da Paraíba e CONASEMS.