No dia 12 de setembro de 2024, ocorrerá a 3ª Reunião Ordinária Descentralizada do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da Paraíba (CEDCA/PB) na cidade de Monteiro, localizada na região do Cariri Paraibano. Este encontro tem como objetivo principal fortalecer a articulação e a implementação de políticas públicas voltadas para a proteção dos direitos das crianças e adolescentes, com um enfoque especial nas particularidades e necessidades da região.
Sugestão de Pauta:
1. Apresentação da PRF (Polícia Rodoviária Federal):
- A PRF será convidada a apresentar suas iniciativas e programas de proteção infantil, destacando ações realizadas no Cariri Paraibano, com foco na segurança e na prevenção de violações de direitos.
2. Resolução 249 do CONANDA:
- Discussão sobre a Resolução 249 do CONANDA, abordando suas diretrizes e o impacto na formulação e execução de políticas públicas em âmbito estadual e municipal, com ênfase na adaptação às realidades locais.
3. CPA (Conselho de Proteção à Criança e ao Adolescente):
- Avaliação do funcionamento do CPA, com uma análise das atividades recentes, desafios enfrentados e estratégias para melhorar a eficácia na defesa dos direitos das crianças e adolescentes na região.
4. Escola de Conselhos:
- Apresentação da Escola de Conselhos, com destaque para os programas de capacitação oferecidos aos conselheiros, a fim de aprimorar suas habilidades e promover uma atuação mais eficaz e integrada.
5. Informes das Comissões:
- Momento para as comissões do CEDCA/PB compartilharem suas atividades, avanços, e desafios, além de propor novas ações e buscar apoio para questões específicas.
Este evento em Monteiro representa uma oportunidade crucial para discutir e alinhar as estratégias de defesa dos direitos das crianças e adolescentes, promovendo um diálogo mais próximo com as realidades locais do Cariri Paraibano.