4ª Conferência Estadual dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+
25 de agosto de 2025, 08h00 até 26 de agosto de 2025, 18h00
A 4ª Conferência Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, a ser realizada nos dias 25 e 26 de agosto de 2025, em Porto Velho, foi convocada pelo Governo do Estado de Rondônia, por meio da Portaria nº 985 de 28 de junho de 2024, sob o tema: "Construindo a Política Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+".
As conferências são importantes instrumentos de participação social, permitindo o diálogo entre o poder público, a sociedade civil organizada e demais interessados, com vistas à formulação, monitoramento e avaliação de políticas de promoção e defesa dos direitos das pessoas LGBTQIA+. A edição atual tem como tema central: “Construindo a Política Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+”, com o propósito de assegurar que a diversidade geográfica, histórica, social e cultural da população LGBTQIA+ brasileira seja considerada na construção de políticas públicas, o que exige a realização do debate em nível local, estadual e distrital.
Os objetivos da conferência estadual incluem:
I - Propor diretrizes para a criação e implementação de políticas públicas, no Estado de Rondônia:
a) voltadas ao enfrentamento da discriminação contra as pessoas LGBTQIA+;
b) voltadas à promoção dos direitos humanos e da cidadania das pessoas LGBTQIA+;
II - Contribuir com a elaboração de diretrizes para o Plano Nacional de Promoção dos Direitos Humanos e da Cidadania das Pessoas LGBTQIA+
Credenciamento 1º dia Credenciamento
Solenidade de Abertura Abertura
Leitura e Aprovação do Regimento Interno Comissão Organizadora
Eixo 4 Tema 1: Previsão e execução orçamentárias para políticas públicas para a população LGBTQIA+ e Atuação estratégica junto aos Poderes Legislativo e Judiciário para a garantia de direitos da população LGBTQIA+ Painel · Emerson Roberto de Araujo Pessoa
Eixo 4 Tema 2: Divisão das competências federativas de formulação e implementação de políticas públicas para a população LGBTQIA+ e Participação social na construção e no monitoramento de políticas públicas para a população LGBTQIA+ Painel · Aline Pilon Maurício da Silva
Eixo 1: Enfrentamento à violência LGBTQIA+ Palestra · Miria do Nascimento Souza
Eixo 2 Tema 1: Políticas públicas de geração de empregos e renda para a população LGBTQIA+ e Políticas públicas de fortalecimento de iniciativas de economia solidária e de empreendedorismo Painel · Amanda Anderson de Souza
Eixo 2 Tema 2: Políticas públicas de acesso e permanência para a formação técnico profissional e acadêmica da população LGBTQIA+ e Políticas públicas de formação para o enfrentamento à LGBTQIAfobia nos ambientes de trabalho Painel · Igor Sousa Gonçalves
Intervalo - 1º dia Coffee break
Eixo 3 Tema 1: Políticas públicas interseccionais de promoção integral do direito à saúde Painel · Bianca Lopes Rosa
Eixo 3 Tema 2: Políticas públicas interseccionais de promoção do direito à educação e Políticas públicas interseccionais de fomento e valorização da cultura em atenção à população LGBTQIA+ Painel · André Luiz de Oliveira Brum
Eixo 3 Tema 3: Políticas públicas de direitos humanos para pessoas LGBTQIA+ brasileiras em situação de violência no exterior, estrangeiras no Brasil e para pessoas habitantes de regiões de fronteiras brasileiras – Atuação da Casa de Direitos de PVH/RO Painel · Adriana Barbosa
Credenciamento 2º dia Credenciamento
Abertura Abertura
Grupos de Trabalhos (GTs) Debate
Plenária Final Apresentação de Trabalhos
Apresentação e Votação das Moções Apresentação
Intervalo - 2º dia Coffee break
Apresentação Cultural Apresentação Artística
Eleição dos Delegados para a 4ª Conferência Nacional dos Direitos das Pessoas Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais, Queer, Intersexos, Assexuais e Outras Comissão Organizadora
Avenida Governador Jorge Teixeira, 491
Nossa Senhora das Graças, Porto Velho - RO
76804-155
Avenida Governador Jorge Teixeira, 491
Nossa Senhora das Graças, Porto Velho - RO
76804-155
Por favor, descreva abaixo a razão da sua denúncia.
Coordenadora da Casa de Direitos Cáritas Brasileira em Porto Velho. Possui bacharelado em Psicologia pelo Centro Universitário Aparício Carvalho - FIMCA (2021). Pós-graduanda em Psicologia Perinatal e da Parentalidade. Atuação na área Clínica e Social. Compõe atualmente o quadro de agentes da organização Cáritas Brasileira atuando em projetos voltados à temática de Migração e Refúgio - Bem Viver Warao (2022/2023) e Europana (2024/2025).
Enfermeira formada pela Universidade de São Paulo (USP) de Ribeirão Preto, pós-graduada em Gestão de Saúde Pública.
Atuação há mais de 5 anos na prevenção voltada para mulheres trans e travestis no âmbito das políticas públicas de saúde.
Atualmente, integra o Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis (DATHI) da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde.
Chefe da Assessoria de Participação Social e Diversidade do Ministério da Previdência Social - MPS | Governo Federal
Bacharel em Direito, pós graduada em Direito Achado nas Ruas pela UNB
Mestranda em Direitos Humanos e Fronteiras da Universidade Federal da Grande Dourados - UFGD/MS
Professora eventual da Escola Superior da Defensoria Pública do Mato Grosso do Sul no Curso: "Defensores Populares e Princeton University"
Advogado, Servidor Público e Professor Universitário (IFRO e UniSL). Especialista em Direito do Trabalho e em Direito Civil e Processo Civil. Mestre em Psicologia. Doutor em Direito.
Assessora técnica do Gabinete da Secretaria de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde do Ministério da Saúde - MS
Mestra em Saúde Coletiva da Universidade Federal de Goiás (2023)
Graduada em Gestão Pública pela Universidade Estadual de Goiás (2019)
Professor adjunto da Universidade Federal de Rondônia (UNIR). Atualmente, está requisitado pela Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), onde atua como Coordenador de Apoio na Coordenação-Geral de Promoção dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ e na coordenação do Programa Acolher+.
Doutor em Sociologia pelo Programa OpenSoc (ULisboa, UNL, UE, UAlg) com reconhecimento pela UnB, é mestre e graduado em Ciências Sociais pela UEM. Desenvolve pesquisas em sociologia e antropologia, com foco em corpos, gêneros, sexualidades, biotecnologias e processos de subjetivação.
Procurador do Trabalho no MPT/RO-AC
Coordenador da COODIGUALDADE na PRT14
Vice-Gerente do Projeto Nacional de Empregabilidade LGBTQIAPN+ do MPT
Mestre e Doutorando em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG
Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia.
Mestra em Direitos Humanos e Desenvolvimento da Justiça pela Universidade Federal de Rondônia - Unir.
Coordenadora da Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, Sexual e Discriminação do TJRO.
Integrante do Comitê Gestor Interinstitucional da Política de Equidade de Gênero, Raça e Diversidade do TJRO.
Gestora Local do Pacto Nacional do Judiciário pela Equidade Racial. Integrante da Comissão de Heteroidentificação do TJRO.
Integrante do Comitê de Ética e Integridade do TJRO.
Integrante do Fórum Nacional de Promoção dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ do CNJ.
Secretária Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania - MDHC
Bacharel em Comunicação Social – Habilitação em Publicidade e Propaganda pela Universidade Federal do Pará (UFPA)
