4º Congresso Nacional de Direito Consensual no âmbito do Ministério Público
7 de dezembro de 2022, 09h00 - 17h00
Online. Transmissão via Doity Play
Objetivo: Promover e difundir a cultura do tratamento adequado dos conflitos no âmbito de atuação do Ministério Público.
Dia e horários: 07 de dezembro de 2022, das 09 às 12h e das 14 às 17h
Carga horária total do evento: 06 horas (evento certificado - 100% de frequência)
Evento on-line: transmissão via Plataforma Streamyard/Doity Play (link exclusivo para os participantes).
Vagas/Público: 300 vagas para membros, servidores e assessores do Ministério Público brasileiro.
Inscrições: até o dia 06 de dezembro de 2022 ou até o preenchimento das vagas disponíveis.
IMPORTANTE: Somente serão aceitas inscrições realizadas com o e-mail institucional/funcional.
Informações: escola@mppe.mp.br
Realização: MPPE, ESMP-PE, NUPIA e UNCMP.
Apoio: CNMP
PROGRAMAÇÃO
07 DE DEZEMBRO (QUARTA-FEIRA)
09h – 09h10 Apresentação Cultural
09h10 – 09h40 Abertura Solene do Congresso e Assinatura do Termo de Cooperação Técnica CNMP e MPPE
09h40 Palestra 1 – Tema: Acordo de Não Persecução Administrativa
Palestrante: Fábio Medina Osório, advogado, jurista e professor
Mediador: Antônio Edílio Magalhães Teixeira, Conselheiro Nacional do Ministério Público, vice-presidente da Unidade Nacional de Capacitação e Presidente do CONAFAR
10h30 Perguntas e respostas
10h50 Palestra 2 – Tema: Justiça Restaurativa e Direito das Vítimas
Palestrante: Larissa Angelica Copack Muniz, Juíza do Tribunal de Justiça do Paraná
Mediador: Munique Teixeira Vaz, promotora de Justiça do MPTO e membra auxiliar da Unidade Nacional de Capacitação do CNMP
11h40 Perguntas e respostas
12h Intervalo para almoço
TARDE
14h Palestra 1 – Tema: Dilemas do ANPC como exemplo de atuação resolutiva
Palestrante: Hermes Zaneti Jr, promotor de Justiça do MPES
Mediador: Fabiano de Araújo Saraiva, promotor de Justiça do MPPE
14h40 Perguntas e respostas
15h Palestra 2 – Tema: Negociação e Resolutividade
Palestrante: Gregório Assagra de Almeida, procurador de Justiça do MPMG
Mediador: Nelma Ramos Maciel Quaiotti, procuradora de Justiça do MPPE
15h40 Perguntas e respostas
16h Palestra 3 – Tema: Negociação e Neurociência
Palestrante Paulo Valério Dal Pai Moraes, procurador de Justiça do MPRS
Mediador: Vladimir da Matta Gonçalves Borges, Unidade Nacional de Capacitação do CNMP
16h40 Perguntas e respostas
17h Encerramento
Apresentação Cultural Apresentação Artística
Abertura Abertura
Acordo de Não Persecução Administrativa Palestra · Fábio Medina Osório
Justiça Restaurativa e Direito das Vítimas Palestra · Laryssa Angélica Copack Muniz
Dilemas do ANPC como exemplo de atuação resolutiva Palestra · Hermes Zaneti Júnior
Negociação e Resolutividade Palestra · Gregório Assagra de Almeida
Negociação e Neurociência Palestra · Paulo Valério Dal Pai Moraes
O credenciamento será realizado automaticamente pela plataforma Doity Play no momento do acesso do participante.
Data: 07/12/2022 às 09:00
Por favor, descreva abaixo a razão da sua denúncia.
Promotor de Justiça no Estado do Espírito Santo (2006/MPES). Possui Pós-Doutorado em Direito pela Università degli Studi di Torino (2014); Doutorado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul(2005), área de concentração Direito Processual; Doutorado em Direito pela Università degli Studi di Roma Tre (2014), área de concentração Teoria do Direito; Mestrado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, área de concentração em Direito Processual (2000); Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (1997). Atualmente é professor adjunto do Curso de Graduação e Mestrado da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES). É ainda membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP), membro do Instituto Ibero-Americano de Direito Processual (IIDP), membro da International Association of Processual Law (IAPL), membro da ABRAMPA e do MPCON. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual, esteve presente principalmente nos seguintes temas: constitucionalização do processo, processo coletivo, processo civil comparado e precedentes judiciais.
Procurador de Justiça do RS; Coordenador Técnico do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição do MP/RS - MEDIAR; Mestre em Direito do Estado; Mediador, Conciliador, Negociador e Facilitador designado pelo PGJ/RS; Pós-graduado em Neurociência e Comportamento pela PUC/RS.
Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais. Atualmente é Coordenador da Procuradoria de Justiça com Atuação nos Tribunais Superiores. Pós-doutor pela Syracuse University, New York, Estados Unidos, quando foi Visiting Scholar e bolsista Capes em Estágio Sênior (2014 e 2015). Mestre em Direito Processual Civil e Doutor em Direitos Difusos e Coletivos pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2000 e 2006, respectivamente). Graduado pela Universidade de Ribeirão Preto (1992). Foi Diretor e Coordenador Pedagógico do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público do Estado de Minas Gerais. Foi Assessor da Corregedoria-Geral do Ministério Público do Estado de Minas Gerais e Membro Auxiliar da Corregedoria Nacional do Ministério Público. Recebeu 2015, com a 1ª Colocação (organizador e coautor), o Prêmio Jabuti de Literatura, na categoria do Direito, prêmio esse concedido pela Câmara Brasileira do Livro (CBL) à obra Direitos Fundamentais das Pessoas em Situação de Rua, Editora D’Plácido. Integra atualmente a Comissão de Juristas criada pela Presidência do Senado Federal em 2022, incumbida da atualização da Lei que dispõe sobre os Crimes de Responsabilidade (Lei n. 1079/1950 Integra o Conafar - Comitê deliberativo e Consultivo do CNMP, que tem o objetivo de direcionar as ações relacionadas à implementação da Política Nacional de Fomento à Atuação Resolutiva do Ministério Público Brasileiro. Autor de vários livros.
Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, Coordenadora do Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania da Comarca de Ponta Grossa e Coordenadora do Comitê de Justiça Restaurativa do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná. Bacharel em Direito pela Universidade Estadual de Ponta Grossa, pós-graduada em Direito Processual pela Universidade Tuiuti do Paraná e Mestre em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná. É Facilitadora de Círculos de Construção de Paz e instrutora da disciplina Justiça Restaurativa no Módulo Nacional da Formação Inicial de Juízes da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento da Magistratura. Membro da Comissão que elaborou a minuta da Resolução 225/2016 - CNJ, que trata do tema Justiça Restaurativa.
Fábio Medina Osório é jurista, presidente do Instituto Internacional de Estudos de Direito do Estado (IIEDE), é ex-ministro da Advocacia-Geral da União. Doutor em Direito Administrativo pela Universidade Complutense de Madri (Espanha) e mestre em Direito Público pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. É presidente da Comissão Nacional de Direito Administrativo Sancionador do Conselho Federal da OAB e titular do escritório Medina Osório Advogados.
