4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DESCENTRALIZADA

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Quinta, 5 de dezembro de 2024 Das 14:00 às 17:00
Sousa, PB Cine Teatro Municipal

Sobre o Evento

No dia 05 de Dezembro de 2024, ocorrerá a 4ª Reunião Ordinária Descentralizada do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da Paraíba (CEDCA/PB) na cidade de Sousa, localizada na região do Sertão Paraibano. Este encontro tem como objetivo principal fortalecer a articulação e a implementação de políticas públicas voltadas para a proteção dos direitos das crianças e adolescentes, com um enfoque especial nas particularidades e necessidades da região.

Sugestão de Pauta:

1. Programas de Proteção

2. Edital de Doações de Mercadorias Apreendidas pela Receita Federal


*A proposta de pauta está em construção*

Programação

14h00 Abertura Oficial Abertura
Local: AUDITÓRIO PRINCIPAL

Abertura Oficial do evento

14h20 Apresentação Cultural Apresentação Artística
Local: AUDITÓRIO PRINCIPAL

Apresentação cultural realizado pelos (as) alunos (as) da Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Irmã Maria Iraides Holando Lavor que fica na Comunidade Cigana do município de Sousa/PB.

14h40 Escola de Formação Continuada do SGD Apresentação
Local: AUDITÓRIO PRINCIPAL

A Escola de Formação Continuada do SGD (Sistema de Garantia de Direitos) é uma iniciativa voltada para o fortalecimento e capacitação contínua de profissionais e agentes que atuam na promoção, proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes. Seu objetivo principal é oferecer formações, cursos, oficinas e materiais educativos para aprimorar as práticas no âmbito do SGD, promovendo a integração e a qualificação de seus participantes.

15h00 Comissões dos Planos Operativos Municipais Apresentação
Local: AUDITÓRIO PRINCIPAL

As Comissões dos Planos Operativos são grupos de trabalho formados para organizar, planejar, executar e monitorar ações relacionadas a um plano ou projeto específico, geralmente em políticas públicas, como saúde, educação ou assistência social. Essas comissões são importantes para garantir a efetividade e o acompanhamento das metas estabelecidas, especialmente em áreas estratégicas que requerem coordenação intersetorial e participação social.

15h20 Edital n° 003/2024 CEDCA-PB/FUNDESC Apresentação
Local: AUDITÓRIO PRINCIPAL

O Edital n° 003/2024 CEDCA-PB/FUNDESC refere-se a uma iniciativa do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da Paraíba (CEDCA-PB), em parceria com o Fundo Estadual de Direitos da Criança e do Adolescente (FUNDESC). Esse edital tem como objetivo financiar projetos ou ações voltadas à promoção, proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes, conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e as diretrizes de políticas públicas.

15h40 Comitê de Participação de Adolescentes Apresentação
Local: AUDITÓRIO PRINCIPAL

O Comitê de Participação de Adolescentes (CPA) é uma iniciativa que busca promover o protagonismo juvenil, garantindo que adolescentes tenham voz ativa na formulação, implementação e monitoramento de políticas públicas que os afetam diretamente. Ele está alinhado aos princípios do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e ao compromisso de fortalecer os direitos de crianças e adolescentes no Brasil.

16h00 Eleições Sociedade Civil (biênio 2025/2027) Apresentação
Local: AUDITÓRIO PRINCIPAL

A eleição das Organizações da Sociedade Civil (OSC) para compor o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente da Paraíba (CEDCA/PB) para o biênio 2025/2027 é um evento de grande relevância para o fortalecimento da política de direitos humanos de crianças e adolescentes. Essa composição assegura a participação da sociedade civil na formulação, deliberação e fiscalização das políticas públicas voltadas à infância e adolescência no estado.

16h20 Programa Doação Pro Bem (RFB) Apresentação
Local: AUDITÓRIO PRINCIPAL

O Programa Doação Pro Bem, da Receita Federal, é uma iniciativa que permite que mercadorias apreendidas ou abandonadas em processos de fiscalização sejam destinadas a instituições públicas ou privadas sem fins lucrativos. Essas doações visam promover o bem-estar social, ambiental e econômico, além de contribuir para o desenvolvimento sustentável.

16h30 Site Oficial do CEDCA Apresentação
Local: AUDITÓRIO PRINCIPAL

Apresentação do portal oficial do Conselho, bem como o detalhamento das informações disponiveis.

16h40 Informes Apresentação
Local: AUDITÓRIO PRINCIPAL

Momento para as comissões do CEDCA/PB compartilharem suas atividades, avanços, e desafios, além de propor novas ações e buscar apoio para questões específicas.

17h00 Coffee Break Coffee break
Local: REFEITÓRIO PRINCIPAL

Coffee Break fornecido pela Secretaria de Assistência Social do município de Sousa/PB.

Inscrições

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Local

Cine Teatro Municipal, 58800-010, Rua Presidente João Pessoa, 31, Centro, Sousa, Paraíba
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CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CEDCA/PB

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