5° Congresso Nacional de Direito Consensual no âmbito do Ministério Público
23 de novembro de 2023, 09h00 até 24 de novembro de 2023, 17h00
Transmissão online via Doity Play
Transmissão online via Doity Play Este evento possui transmissão ao vivo.
Apresentação: Com o objetivo de promover e difundir a cultura de paz e do tratamento adequado dos conflitos, será realizado nos dias 23 e 24 de novembro de 2023 o 5º Congresso Nacional de Direito Consensual no âmbito do Ministério Público. O evento será híbrido e contará com a participação de renomados/as palestrantes nas áreas de autocomposição, proporcionando debates e reflexões para ampliação dos níveis de resolutividade na atuação ministerial. Poderão participar membros e servidores do Ministério Público brasileiro. O congresso será realizado pelo Ministério Público de Pernambuco, através do Nupia e da ESMP, em parceria com a Unidade Nacional de Capacitação do Conselho Nacional do Ministério Público.
Objetivo: Promover e difundir a cultura do tratamento adequado dos conflitos no âmbito de atuação do Ministério Público.
Dias: 23 e 24 de novembro de 2023.
Horários: das 09h às 12h e das 14h às 17h.
Carga horária total do evento: 12 horas
Certificado: será emitido certificado de participação para os que cumprirem 75% da carga horária do congresso.
Formato: híbrido
Presencial: Auditório da Escola Superior do MPPE, Rua do Sol, nº 143, 5º andar, Santo Antônio, Recife/PE.
Virtual: transmissão online via Plataforma Doity Play (link exclusivo para os participantes inscritos no Congresso).
Público: membros, servidores e assessores do Ministério Público brasileiro.
Apresentação de Teses no Congresso: o congressista poderá propor uma tese para apresentação no Congresso. Período de submissão encerrado.
Vagas: serão oferecidas 300 vagas distribuídas da seguinte forma:
- 45 vagas para participação presencial (Recife); e
- 255 vagas para participação virtual.
Inscrições: até o dia 21 de novembro de 2023 ou até o preenchimento das vagas disponíveis.
IMPORTANTE: Somente serão aceitas inscrições realizadas com o e-mail institucional/funcional.
Evento acessível em LIBRAS
Informações: dimcp@mppe.mp.br
Realização: Escola Superior do MPPE, NUPIA e UNCMP
Credenciamento e café de boas-vindas Credenciamento
Abertura Abertura
Conferência de abertura Conferência · Danielle Arlé
Justiça Restaurativa no ambiente escolar Palestra · Sílvia de Souza Canela
Liderança transformadora e Autocomposição Palestra · Lilia Maia de Morais Sales
O ANPC e o novo espaço de consenso na proteção do patrimônio público Palestra · Rafael Pereira
Processo estrutural e autocomposição no MP Palestra · Marcus Aurélio de Freitas Barros
Justiça Restaurativa no Sistema Penitenciário Palestra · Sérgio Diefenbach
Planejamento Estratégico e Núcleos de Incentivo à Autocomposição no Ministério Público Painel · Louise Emmille de Magalhães Macêdo Fittipaldi, Paulo Roberto Gonçalves Ishikawa, Samia Saad Gallotti Bonavides
Práticas resolutivas em autocomposição no Ministério Público Painel · Alessander Sales, Francisco Berdeal, Luciano Luz Badini Martins
Sessão de Apresentação de Teses Apresentação
Presencial: o credenciamento será realizado no hall do Auditório da Escola Superior do MPPE, Rua do Sol, nº 143, 5º andar, Santo Antônio, Recife/PE.
Virtual: o credenciamento será realizado automaticamente pela plataforma Doity Play no momento do acesso do participante (com o link exclusivo de acesso).
Rua do Sol, 143, 5º andar
Santo Antônio, Recife - PE
50010-470
Por favor, descreva abaixo a razão da sua denúncia.
A Escola Superior do Ministério Público - ESMP é um órgão auxiliar do MPPE e tem como finalidade o aprimoramento profissional e cultural dos membros e servidores, visando a uma melhor execução dos serviços prestados pela Instituição.
A ESMP funciona no 5º andar do Edifício IPSEP, Rua do Sol, nº 143, Santo Antônio, Recife/PE e suas instalações contam com um auditório e duas salas de aula, além dos setores administrativos.
Graduada em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro- UERJ e mestra em Sistemas de Resolução de Conflitos pela Universidad Nacional de Lomas de Zamora, na Argentina. Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais desde junho/1992. Promotora de Justiça titular da Promotoria de Justiça de Defesa da Criança e do Adolescente-área infracional de Belo Horizonte. Coordenadora Técnico-Jurídica do COMPOR - Centro de Autocomposição do MPMG. Coordenadora da Comissão de Justiça e Práticas Restaurativas do Fórum Permanente do Sistema de Atendimento Socioeducativo do município de Belo Horizonte. Facilitadora de Processos Circulares e de Conferências Restaurativas. Coautora do livro Manual de Negociação e Mediação para membros do Ministério Público, Brasília: MJ, 2014. Autora do livro Mediação, negociação e práticas restaurativas no Ministério Público, Belo Horizonte: Editora D´Plácido, 2016. Autora do livro A Justiça Restaurativa e o Ministério Público brasileiro, Belo Horizonte: Editora D’Plácido, 2020.
Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Amapá, com formação em comunicação não-violenta, mediação, práticas restaurativas e pós-graduada em Direito Sistêmico. Coordenadora do Núcleo de Mediação, Conciliação e Práticas Restaurativas da Promotoria de Santana. Instrutora de cursos de práticas restaurativas. Mediadora e facilitadora em processos circulares.
Promotor de Justiça do Estado do Paraná. Mestre em ciências jurídicas pela UENP - Universidade Estadual do Norte do Paraná. Colaborador do CAOP do Patrimônio Público do MPPR no núcleo de autocomposicao. Professor da Fundação Escola do Ministério Público do Paraná-FEMPAR. Professor da Escola Nacional do Ministério Público. Professor da FEMPERJ- Fundação Escola do Ministério Público do Rio de Janeiro. Autor do Livro Manual do Acordo de Não Persecução Civil.
Pós-doutora pela Universidade de Columbia no Programa de Visiting Scholar 2010-2011, doutora em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2003), mestre e graduada em Direito pela Universidade Federal do Ceará. Possui formação em mediação de conflitos na Universidade de Harvard, junto ao Program on Negotiation (EUA) e pela Universidade de Columbia, pela Law School. Foi Vice-Reitora de Pós-Graduação da Universidade de Fortaleza de 2012 à 2021,período em que idealizou e implementou a metodologia 'Líderes que Transformam", reconhecida pela Organização das Nações Unidas em 2019, como Boa Prática para concretizar os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável - ODS. Atualmente é professora titular da Universidade de Fortaleza do Programa de Pós-Graduação (Mestrado e Doutorado) em Direito Constitucional, Professora do Mestrado em Direito e Gestão de Conflitos, Idealizadora e coordenadora, desde 2010, do Projeto "Jovens Líderes", premiado com Menção Honrosa pelo Prêmio Mário Palmério, Membro/Consular do Conselho do Global Center da Universidade de Columbia - EUA onde auxilia no desenho de projetos da Universidade de Columbia no Brasil e, desde 2004, coordena vários projetos de pesquisa, com a gestão de equipes multidisciplinares, com projetos de pesquisa com financiamento regional, nacional e internacional. Autora e co-autora de vários livros.
Mestre em Direito, Sociedade e Estado pela Universidad del País Vasco/Espanha. Mestre em Direito Constitucional pela UFRN. Professor Adjunto da UFRN. Membro do Instituto Potiguar de Processo Civil (IPPC) e da Associação Norte-Nordeste de Professores de Processo (ANNEP). Presidente do Colégio de Diretores de Escolas e Centros de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional dos Ministérios Públicos do Brasil – CDEMP no ano de 2020. Membro titular atual do Comitê Nacional de Fomento à Atuação Resolutiva (CONAFAR) do Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP. Promotor de Justiça do Rio Grande do Norte.
Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria-RS em 1990. Pós-graduado em Direito da Criança e do Adolescente, pela Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul. Pós-graduado em Psicologia Positiva pela PUC-RS. Nomeado Promotor de Justiça em 1991. Atualmente é Promotor da Infância e Juventude, Meio Ambiente e Consumidor, ordem urbanística e saúde pública de Lajeado. Facilitador de Círculo de Construção de Paz e Justiça Restaurativa pela Escola Superior da Magistratura do RS (AJURIS) e pelo Center for Justice & Peacebuilding, da EMU (Eastern Mennonity University), Virginia-USA.Professor da UNIVATES no Curso de Pós-Graduação em Mediação e Justiça Restaurativa.
Analista Ministerial em Psicologia do Ministério Público de Pernambuco. Pós-graduada em Gestão do Ministério Público e em Saúde Mental e Dependência Química. Formação em Mediação de Conflitos, Justiça Restaurativa e Círculos de Construção de Paz. Integrante do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição do Ministério Público de Pernambuco. Instrutora de cursos de Mediação, Justiça Restaurativa e Círculos de Construção de Paz. Mediadora e Facilitadora de Processos Circulares.
Doutora em Ciência Jurídica - UENP (Universidade Estadual do Norte do Paraná), Procuradora de Justiça, Subprocuradora-Geral de Justiça para Assuntos de Planejamento Institucional e Coordenadora do NUPIA (Núcleo de Prática e Incentivo à Autocomposição) e da Escola Superior do Ministério Público do Estado do Paraná (MPPR); Professora universitária vinculada à graduação e ao Programa de Pós graduação em Ciência Jurídica da UENP (Universidade Estadual do Norte do Paraná). Áreas de interesse em pesquisa: as que se utilizam de meios interdisciplinares, intersetoriais e interseccionais, incluindo as matérias propedêuticas, técnicas e meios consensuais, planejamento e gestão pública por meio de novos instrumentos, negociação, mediação, conciliação, justiça restaurativa, e a as questões de gênero e feminismo.
Promotor de Justiça e Coordenador do Nupia do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul. Supervisor de Planejamento e Gestão Estratégica do MPMS. Coordenador-Geral do Fórum Nacional de Gestão/CNMP. Especialista em Gestão de Projetos pela Fundação Getúlio Vargas – “MBA Executivo Internacional em Gerenciamento de Projetos” e Programa de Certificação em Gerenciamento de Projetos pela University of California, Irvine. Certificado em OKR Master pela Oxford Business Master. Analista PI - Predictive Index.
Coordenador do Núcleo Permanente do Incentivo à Autocomposição (NUPIA) do Centro de Autocomposição e Segurança Jurídica (COMPOR) do Ministério Público do Estado de Minas Gerais. Promotor de Justiça da Comarca de Belo Horizonte (Vara de Família), com ingresso no MPMG em junho de 1993. Vencedor do Prêmio INNOVARE 2010, categoria “Ministério Público”, tema “Justiça sem Burocracia”. Autor do “Manual de Processo de Família”, editora D’Placido, 2021; Coautor do “Manual de Negociação e Mediação para Membros do Ministério Público”, publicado pelo CNMP.
Promotor de Justiça do MPES desde 2003, é Secretário-geral do Gabinete PGJ desde 2020. Bacharel pela Universidade Federal Fluminense-UFF, MBA pela FGV-MMURAD em Gestão Estratégica de Pessoas; Especialista em Processo Civil pela FDV. Mediador certificado pela Mediaras/Algi Medição/SP; facilitador de diálogos certificado pelo TJES. É membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral-ABRADEP
Procurador da República; Mestre em Direito Constitucional, Doutor em Desenvolvimento e Meio Ambiente. Professor Doutor da Universidade de Fortaleza (Unifor); Secretário do Comitê Nacional Permanente de Fomento a Atuação Resolutiva (CONAFAR) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP); Procurador Regional dos Direitos do Cidadão no Ceará.
