6° Congresso Nacional de Direito Consensual no âmbito do Ministério Público

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De 7 a 8 de novembro Todos os dias das 09h00 às 13h00
Recife, PE Auditório da Escola Judicial de Pernambuco - ESMAPE Transmissão online via Doity Play

Sobre o Evento

Este evento possui transmissão ao vivo.

Evento acessível em LIBRAS

Apresentação:

Nos dias 7 e 8 de novembro de 2024, o Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (Nupia) e a Escola Superior do Ministério Público de Pernambuco, com o apoio da Unidade de Capacitação do Conselho Nacional do Ministério Público e da Escola Judicial de Pernambuco, irão realizar o 6° Congresso Nacional de Direito Consensual no âmbito do Ministério Público. Nesta edição, o tema central será Autocomposição e Resolutividade e, mais uma vez, contará com a participação de profissionais de destaque nacional e internacional, que abordarão a temática nas palestras, oficinas e relatos de experiência. O evento será híbrido, realizado na Esmape e com transmissão virtual para os inscritos em todo o Brasil.

Objetivo: Promover e difundir a cultura do tratamento adequado dos conflitos no âmbito de atuação do Ministério Público.

Dias: 07 e 08 de novembro de 2024.

Horário: 09 às 18h (1º dia) e 09 às 13h (2º dia)

Carga horária total do evento: 11h.

Certificado: será emitido certificado de participação para os que cumprirem, no mínimo, 65% da carga horária do congresso.

Formato: híbrido.

Presencial: Auditório da Escola Judicial de Pernambuco - ESMAPE, Rua Desembargador Otílio Neiva Coêlho, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE.

Virtual: plataformas Google Meet MPPE e Doity Play MPPE.

Público: integrantes do Ministério Público brasileiro, do Poder Judiciário e público em geral.

Vagas: 300 vagas.

Presencial: 100 vagas, distribuídas da seguinte forma: 60 vagas para o Ministério Público; 20 vagas para o Tribunal de Justiça de Pernambuco; e 20 vagas para o público em geral.

Online: 200 vagas, distribuídas da seguinte forma: - 100 vagas para Ministério Público; 50 vagas para o Tribunal de Justiça de Pernambuco; 50 vagas para o público em geral.

Inscrições: até o dia 04 de novembro de 2024 ou até o preenchimento das vagas disponíveis.

Informações: dimcp@mppe.mp.br

Palestrantes

  • Kay Pranis
  • Sven Fröhlich
  • Carolina Cassiano
  • Fátima de Bastiani Price
  • Antônio do Passo Cabral
  • Elizelma Maria da Silva
  • Louise Emmille de Magalhães Macêdo Fittipaldi
  • Salomão Abdo Aziz Ismail Filho
  • Simone Bastos
  • Vladimir da Matta Gonçalves Borges
  • Andréa Corradini Rêgo Costa
  • Analú Librelato Longo
  • Marcus Aurélio de Freitas Barros
  • Erik de Sousa Dantas Simões
  • Cristiane Corrêa de Souza Hillal
  • Ana Tereza Giacomini
  • Paulo Valério Dal Pai Moraes

Programação

08h30 Credenciamento e café de boas-vindas Credenciamento
Credenciamento e café de boas-vindas
Local: Auditório da ESMAPE

Credenciamento e café de boas-vindas

09h00 Abertura Abertura
Abertura
Local: Auditório da ESMAPE

Abertura solene do Congresso

09h30 Apresentação da Orquestra de Câmara do Alto da Mina. Apresentação Artística
Apresentação da Orquestra de Câmara do Alto da Mina.
Local: Auditório da ESMAPE

Orquestra de Câmara do Alto da Mina.

10h00 - Kay Pranis Círculos de Construção de Paz e enfrentamento aos diversos tipos de Violência. Conferência
Círculos de Construção de Paz e enfrentamento aos diversos tipos de Violência.
Local: Auditório da ESMAPE

Kay Pranis, Instrutora e facilitadora de Círculos de Construção de Paz.

11h00 - Carolina Cassiano, Sven Fröhlich Conexão Humana: a resolução de conflitos sustentável. Palestra
Conexão Humana: a resolução de conflitos sustentável.
Local: Auditório da ESMAPE

Sven Fröhlich, Facilitador internacional de Comunicação Não-Violenta.

Carolina Cassiano, Facilitadora de Comunicação Não-Violenta.

14h00 - Fátima de Bastiani Price Justiça Restaurativa, trauma e resiliência. Palestra
Justiça Restaurativa, trauma e resiliência.
Local: Auditório da ESMAPE

Fátima de Bastiani, Facilitadora e instrutora de Justiça Restaurativa e Círculos de Construção de Paz.

14h50 - Antônio do Passo Cabral, Elizelma Maria da Silva, Louise Emmille de Magalhães Macêdo Fittipaldi, Salomão Abdo Aziz Ismail Filho Oficinas de Trabalho - Salas simultâneas (Presencial) Oficina
Oficinas de Trabalho - Salas simultâneas (Presencial)
Local: Auditório da ESMAPE

Formato

Tema

Facilitador

Público

local

Nº de vagas

Presencial

Aplicação prática das convenções processuais

Antônio do Passo Cabral

Ministério Público

Sala 1 – ESMAPE – 2º andar

50

Presencial

Círculos de construção de paz e histórias em movimento: transformando relações e fortalecendo diálogos.

Elizelma Silva e Louise Magalhães

todos

Sala 2 – ESMAPE – 2º andar

25

Presencial

Negociação Social pelo Ministério Público: parâmetros e aspectos práticos

Salomão Ismail

todos

Sala 3 – ESMAPE – 2º andar

25
14h50 - Andréa Corradini Rêgo Costa, Simone Bastos, Vladimir da Matta Gonçalves Borges Oficinas de Trabalho - Salas simultâneas (online) Oficina
Oficinas de Trabalho - Salas simultâneas (online)
Local: Google Meet

Formato

Tema

Facilitador

Público

local

Nº de vagas

Virtual

Rapport em Ação: Construindo Conexões e Promovendo Resultados

Simone Bastos

todos

Sala virtual 1 – plataforma google meet

80

Virtual

Mapeamento de conflitos

Vladimir da Matta

todos

Sala virtual 2 – plataforma google meet

40

Virtual

Comunicação Não Violenta: tecendo conexões para a autocomposição

Andréa Corradini

todos

Sala virtual 3 – plataforma google meet

80
14h50 Aplicação prática das convenções processuais Oficina
Aplicação prática das convenções processuais
Local: SALA 1 - ESMAPE - 2º ANDAR

Facilitador: Antônio do Passo Cabral

Professor Titular de Direito Processual Civil da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Livre-Docente pela Universidade de São Paulo (USP). Doutor em Direito Processual pela UERJ em cooperação com a Universidade de Munique, Alemanha. Atualmente, Procurador da República no Rio de Janeiro.

14h50 Círculos de Construção de Paz e histórias em movimento: transformando relações e fortalecendo diálogos Oficina
Círculos de Construção de Paz e histórias em movimento: transformando relações e fortalecendo diálogos
Local: SALA 2 - ESMAPE - 2º ANDAR

Facilitadoras:

Elizelma Silva - Formada em Serviço Social pela Universidade Federal de Pernambuco-UFPE. Mestre em Serviço Social também pela UFPE. Especialista em Direitos Humanos pela Universidade Católica de Pernambuco-UNICAP. Especialista em Serviço Social no Sociojurídico (Atuação Profissional no Sistema de Garantia de Direitos: Fundamentos Teórico-Metodológicos. Assessoria, Perícia e Gestão) pela Faculdade de São Vicente-FSV. Facilitadora de Círculos de Construção de Paz pela Escola Superior do Ministério Público de Pernambuco e pela Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul – Ajuris.

Louise Magalhães - Formada em Psicologia pela Universidade Católica de Pernambuco. Pós-graduada em Saúde Mental, álcool e outras drogas pela Faculdade Redentor. MBA em Gestão do Ministério Público pela Universidade de Pernambuco. Facilitadora de Círculos de Construção de Paz pela Escola Superior do Ministério Público de Pernambuco - ESMP e pela Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul – Ajuris.

14h50 Negociação Social pelo Ministério Público: parâmetros e aspectos práticos Oficina
Negociação Social pelo Ministério Público: parâmetros e aspectos práticos
Local: SALA 3 - ESMAPE - 2º ANDAR

Facilitador: Salomão Ismail

Promotor de Justiça do MPPE. Ex-Presidente da AMPPE. MBA em Gestão do Ministério Público (UPE). Especialista e Mestre em Direito (UFPE). Doutor em Direito (UNICAP). Pós-Doutor em Direito (Universidade de Salamanca). Professor universitário de Direito Administrativo e Constitucional. Autor dos livros “Ministério Público e atendimento à população: instrumento de acesso à justiça social”; “Direitos sociais: das origens à universalidade”; “Boa Administração Pública e controle: caminhos para a concretização dos direitos fundamentais”; “A atuação resolutiva, extrajudicial e preventiva do Ministério Público na área criminal em defesa do direito fundamental à proteção contra o abuso sexual de crianças e adolescentes”; e "Ministério Público Constitucional".

14h50 Rapport em Ação: Construindo Conexões e Promovendo Resultados Oficina
Rapport em Ação: Construindo Conexões e Promovendo Resultados
Local: Sala virtual 1 – plataforma google meet

Facilitadora: Simone Bastos

Bacharel em Direito (Uniceub) e em Nutrição (Unb); Pós-graduada em Marketing (UFRJ), em Controles Internos (USP) e em Direito Civil e Processo Civil (Universidade Cândido Mendes). mediadora/conciliadora judicial certificada pelo CNJ desde 2007; mediadora certificada pelo Instituto de Certificação e Formação de Mediadores Lusófonos – ICFML desde 2013; Formação em Negociação no Brasil e nas instalações da Universidade de Harvard pela CMI Interser em 2018; mestre em Resolução de Conflitos e Mediação (UNEATLÂNTICO) desde 2020.

14h50 Mapeamento de conflitos Oficina
Mapeamento de conflitos
Local: Sala virtual 2 – plataforma google meet

Facilitador: Vladimir da Matta

Facilitador de diálogos e mediador de conflitos. Especialista em Ordem Jurídica e Ministério Público pela Fundação Escola Superior do MPDFT (2008). Bacharel em Direito pelo UniCEUB(2005). Pós-Graduado em Transformação de Conflitos e Estudos de Paz com Ênfase no Equilíbrio Emocional, oferecido pelo Instituto Paz & Mente em parceria com a Cátedra UNESCO de Estudos para Paz, Innsbruck e Instituto Santa Barbara na Califórnia. Coautor do Manual de Negociação e Mediação para Membros do Ministério Público. Servidor público efetivo do Conselho Nacional do Ministério Público, lotado na Unidade Nacional de Capacitação do MP.

14h50 Comunicação Não Violenta: tecendo conexões para a autocomposição Oficina
Comunicação Não Violenta: tecendo conexões para a autocomposição
Local: Sala virtual 3 – plataforma google meet

Facilitadora: Andréa Corradini

Publicitária, Mestra em Administração (UFPE), Analista de Comunicação do Ministério Público de Pernambuco e facilitadora de comunicação não violenta, com treinamento pelo The Center of Nonviolent Communication.

17h00 - Analú Librelato Longo, Marcus Aurélio de Freitas Barros Resolutividade na negociação coletiva e indisponibilidade do direito. Palestra
Resolutividade na negociação coletiva e indisponibilidade do direito.
Local: Auditório da ESMAPE

Analú Librelato Longo, Promotora de Justiça e Coordenadora do Nupia do MPSC.

Marcus Aurélio de Freitas Barros, Promotor de Justiça do MPRN e Membro titular do Comitê Nacional de Fomento à Atuação Resolutiva - CONAFAR/CNMP.

09h00 - Ana Tereza Giacomini, Cristiane Corrêa de Souza Hillal, Erik de Sousa Dantas Simões Painel de Relatos de Experiências Painel
Painel de Relatos de Experiências
Local: Auditório da ESMAPE

Relato 1: As contribuições da Conciliação para o exercício da cidadania.

Expositor: Erik de Sousa Dantas Simões, Desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco, titular da Primeira Câmara de Direito Público.

Relato 2: Autocomposição e enfrentamento aos crimes de discriminação e intolerância.

Expositora: Cristiane Corrêa de Souza Hillal, Promotora de Justiça do MPSP.

Relato 3: ANPP e autocomposição vítimo-centrada: a experiência da Casa Lílian.

Epositora: Ana Tereza Giacomini, Promotora de Justiça do MPMG.

11h20 - Paulo Valério Dal Pai Moraes Consensualidade em situações de crise e desastres ambientais. Palestra
Consensualidade em situações de crise e desastres ambientais.
Local: Auditório da ESMAPE

Paulo Valério Dal Pai Moraes, Procurador de Justiça do MPRS e Coordenador Técnico do Núcleo de Autocomposição - Mediar do MPRS.

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Local

Auditório da Escola Judicial de Pernambuco - ESMAPE, 50080-800, Avenida Desembargador Otílio Neiva Coelho, s/n, Ilha Joana Bezerra, Recife, Pernambuco
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Organizador

ESCOLA SUPERIOR DO MPPE

A Escola Superior do Ministério Público - ESMP é um órgão auxiliar do MPPE e tem como finalidade o aprimoramento profissional e cultural dos membros e servidores, visando a uma melhor execução dos serviços prestados pela Instituição.

A ESMP funciona no 5º andar do Edifício IPSEP, Rua do Sol, nº 143, Santo Antônio, Recife/PE e suas instalações contam com um auditório e duas salas de aula, além dos setores administrativos.
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