Diogo Nicolau Pítsica
Tribunal de Justiça de Santa Catarina
É Desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina dele sendo o atual Presidente da 4a Câmara de Direito Público;
E integrante do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina - TJSC;
Pós-doutor em Direito Tributário pela Universidade de Salamanca - USAL;
Doutor em Direito também pela USAL, onde também finalizou dois cursos de pós-graduação;
Mestre em Direito pela Universidade do Estado de Santa Catarina;
Professor de Direito Tributário e de Processo Civil, tanto de graduação como de pós-graduação;
Foi membro do Núcleo de Estudo e Pesquisa (NEP) de inteligência artifical e novas tecnologias da Academia Judicial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina – 2024/2025;
Foi coordenador-adjunto do Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais CGPD do Tribunal de Justiça de Santa Catarina – 2022/2024;
Foi membro do Conselho de Administração do Sistema de Depósitos Judiciais SIDEJUD do Tribunal de Justiça de Santa Catarina – 2022/2024;
Autor de livros em Direito e Filosofia do Direito, a saber:
1. Utilitarismo, Pragmatismo, Positivismo, Economia e Direito;
2. Princípio Constitucional Tributário da Defesa do Meio Ambiente;
3. Imunidade Tributária Recíproca;
4. Dano Moral Tributário;
5. Teoria Aplicada de la Tributación Ópitima – publicado na Espanha;
6. Interpetaciones Judiciales en la Óptica del Análisis Económico del Derecho – publicado na Espanha;
7. Realismo Jurídico Antimetafísico de Alf Ross – em coautoria;
8. Introdução à Ciência Jurídica de Hans Kelsen – em coautoria;
9. Filosofia do Direito Contemporâneo - participação;
10. Temas de Direito Público e Privado – vol. I – participação;
11. Temas de Direito Público e Privado – vol. II – participação;
12. Direito e Processo – participação;
13. Acesso à Justiça: novas perspectivas – vol. III – participação;
14. Acesso à Justiça: novas perspectivas – vol. IV – participação.