Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Doutor (cum Laude) e Mestre em Direito pela Universidade de Salamanca (Espanha), com prêmios extraordinários de pós-graduação. Foi Advogado-Geral da União e Ministro da Justiça e Segurança Pública. Professor de programas de pós-graduação stricto sensu no Brasil e na Espanha (Universidade de Salamanca), com atuação focada em Direito Público, governança e combate à corrupção. Vencedor do Prêmio Innovare (2011).

Ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) desde 1999, tendo exercido a Presidência e a Vice-Presidência do Tribunal e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) no biênio 2016–2018. Mestre em Direito pela Universidade de Brasília (UnB) e Doutor em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Atuou como Subprocurador-Geral do Trabalho e Assessor Jurídico da Presidência da República. É professor de Direito do Trabalho e Direito Constitucional, além de autor e organizador de diversas obras e artigos jurídicos.

Doutor em Direito e Catedrático de Direito Eclesiástico, com extensa trajetória docente na Universidad Autónoma de Madrid e na Universidad de Cantabria. Foi Subdiretor Geral de Relações com as Confissões do Ministério da Justiça da Espanha, Subdelegado do Governo em Madri e membro da Comissão Assessora de Liberdade Religiosa. Autor de diversas monografias e de mais de 60 artigos e capítulos acadêmicos focados em liberdade religiosa, bioética e direito eclesiástico.

Possui graduação e mestrado em Teologia - Sistemática; Hermenêutica (Theological Seminary of the Reformed Episcopal Church / Philadelphia Theological Seminary, 1990), graduação em Planejamento e Gestão Pública e Comunitária - University of Massachusetts (1994), e doutorado (Ph.D.) em Estudos Históricos e Teológicos - Apologética - Westminster Theological Seminary (2000). Atuou como diretor do Centro Presbiteriano de Pós-Graduação do Instituto Presbiteriano Mackenzie e foi Chanceler da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Tem experiência nas áreas de Teologia e filosofia, com ênfase em TEOLOGIA FILOSÓFICA, atuando principalmente nos seguintes temas: teologia, reforma protestante, cultura e fé, epistemologia e confessionalidade. Atualmente, é Diretor Internacional / CEO da World Reformed Fellowship.

Empresário, CEO do Grupo Cabrera e ex-Ministro da Agricultura. Médico Veterinário graduado pela UNESP, com pós-graduação em Produção Animal na Índia. Atua como 2º Vice-Presidente do Instituto Brasileiro de Direito e Religião (IBDR), Presidente do Centro Mackenzie de Liberdade Econômica e Capelão Nacional dos Gideões Internacionais no Brasil. É conferencista com destacada atuação nas áreas de agronegócio, economia, liberdade religiosa e fé.

Advogado, professor e escritor. Doutor e Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Mackenzie, com especializações e estudos pela UFRGS, Oxford, Coimbra e ULBRA. Presidente do Instituto Brasileiro de Direito e Religião (IBDR) e do Conselho Deliberativo do Instituto Europeu de Direito e Religião (IEDR). Coordenador e docente de programas de pós-graduação em Direito Religioso no Brasil e na Espanha (UAM). Co-autor dos bestsellers "Direito Religioso: questões práticas e teóricas" e "A Laicidade Colaborativa Brasileira: da aurora da civilização à constituição brasileira de 1988".

JB Carvalho é natural de Teresina (PI), casado com Dirce Carvalho e pai de Chara e Caris. É pastor presidente da Comunidade das Nações no Brasil e nos EUA. Conselheirop do IBDR. Teólogo, conferencista, professor universitário, compositor filiado a ABRAMUS, jornalista e escritor de 16 livros. Dirigente e presidente da Editora Chara, Academia das Nações e também do Instituto Filhos do Brasil, braço social da CN com diversos programas sociais no país. Ênfase na formação de líderes e no desenvolvimento de pessoas.

Mestre em Direito Político e Econômico (Universidade Presbiteriana Mackenzie/SP); Especialista em Estado Constitucional e Liberdade Religiosa (Universidade Presbiteriana Mackenzie/ Universidade de Coimbra/ Universidade de Oxford); Especialista em Teologia e Bíblia (ULBRA). Advogado militante em Direito Religioso, atendendo a mais de 3000 igrejas em todo o Brasil. 1º Vice-Presidente do Instituto Brasileiro de Direito e Religião (IBDR). Conselheiro brasileiro da Acton Institute (EUA). Advogado Aliado da ADF International (EUA), maior entidade de advogados cristãos do mundo. Co-autor dos bestsellers "Direito Religioso: questões práticas e teóricas" e "A Laicidade Colaborativa Brasileira: da aurora da civilização à constituição brasileira de 1988".

Graduou-se em Direito, em 2002, na Universidade Católica de Brasília (UCB). Cursou pós-graduação (IBET) e mestrado (PUC/SP) em direito tributário. Advogado militante em direito empresarial e tributário. Professor de graduação e pós-graduação. De 2008 a 2010 compôs a Comissão de Seleção da OAB/DF. Foi Conselheiro Seccional no triênio 2010/2012, quando presidiu as Comissões de Direito Tributário e Ensino Jurídico, dentre outras funções. Relator e arguidor das listas de formação do Quinto Constitucional para o TJDFT, TRT da 10ª Região e TRF da 1ª Região.

Advogado Criminal | OAB/RS 30.165 · OAB/SP 332.071A OAB/DF 47.476A

Pós-Doutor em Direito pela Universidade do Minho (Portugal) e Doutor em Direito Penal pela Universidade de Sevilha (Espanha), Ricardo Breier é uma das principais referências da advocacia criminal brasileira.

Foi Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rio Grande do Sul (2016–2021) e Conselheiro Federal da OAB (2022–2024), além de Presidente Nacional da Comissão de Defesa das Prerrogativas da Advocacia.

Detentor dos títulos de Doutor Honoris Causa pela URCAMP (Brasil) e pela Universidade Instituto Socrático Americano (México), é também especialista em Criminologia (PUC/RS) e em Vitimologia (Universidade de Sevilha).

Com ampla trajetória acadêmica e institucional, foi Secretário-Geral da OAB/RS (2013–2015), Conselheiro Seccional (2007–2015) e Coordenador-Geral da Comissão de Direitos Humanos da OAB/RS (2007–2012).

Atua como professor de Direito Penal e Processual Penal, conferencista nacional e internacional e consultor do ICEPS – International Center of Economic Penal Studies (Nova York).

É Acadêmico Honoris Causa da Academia Brasileira de Filosofia e membro de diversas instituições jurídicas de prestígio, como o Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul, o Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (São Paulo), a Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas, o Instituto dos Advogados Brasileiros (Rio de Janeiro) e a Associação Internacional de Direito Penal (Paris).

Sua atuação é marcada pelo pioneirismo na criminalidade empresarial, pela defesa das prerrogativas da advocacia e pelo compromisso com uma advocacia ética, moderna e humanista.

Ensaísta, conferencista e pesquisador. Mestre em Teoria do Direito pela PUC Minas e doutorando em Filosofia do Direito pela USP. Pesquisador do Laboratório de Política, Comportamento e Mídia da PUC-SP (LABÔ). Autor de diversos bestsellers, incluindo "Brasil Polifônico", "Aproximações Metodológicas no Direito Religioso" e "Cultura das Redes". Colunista de veículos de grande circulação e especialista nas interseções entre política, religião, cultura e direito.

Engenheiro, economista e investidor. Com MBA em Finanças pela Universidade Columbia (Nova York), é fundador e presidente do Instituto Mises Brasil e fundador do Instituto Millenium. Foi executivo do Banco Garantia e atua como membro de conselhos de administração de grandes empresas e instituições financeiros. Colunista e palestrante, é especialista em mercado financeiro, economia e liberdade econômica.

Professor-Adjunto do Departamento de Direito Público e Filosofia do Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Possui pós-doutorado pela Pontifícia Universidade Gregoriana (Roma). É pesquisador e líder do Grupo de Pesquisa CNPq em Lógica Deôntica, Linguagem e Direito. É autor de diversas obras e artigos acadêmicos especializados em Filosofia do Direito, Lógica Jurídica, teoria das normas e história das ideias jurídicas.

Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), tendo exercido a presidência da corte no biênio 2017–2019. Membro de uma tradicional linhagem de juristas gaúchos, formou-se em Direito pela UNISINOS em 1985 e construiu sólida trajetória na carreira pública: ingressou no Ministério Público Federal em 1989 como Procurador da República, atuou como Procurador-Chefe da PRR4ª Região e alcançou o TRF-4 em 2001 pela vaga do Quinto Constitucional. Com vasta atuação acadêmica focada em Direito Constitucional, Processual Civil e História do Direito, é conferencista frequente em eventos jurídicos e integra instituições culturais de prestígio, como o Instituto Histórico e Geográfico do Rio Grande do Sul (IHGRGS) e o Instituto dos Advogados do RS (IARGS).

Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) pela vaga do Quinto Constitucional da Advocacia. Doutorando em Direito Constitucional pelo IDP e Mestre em Direito e Políticas Públicas pelo UniCEUB. Possui MBA em Direito da Economia e da Empresa pela FGV e pós-graduações em Estado Constitucional e Liberdade Religiosa (Mackenzie) e Direito Tributário. É autor de obras jurídicas e atuou por diversos anos na advocacia e na docência superior.

Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1). Doutor em Direito pela UFPE e Pós-Doutor em Direito Penal Tributário pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Ex-Presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (AJUFE) e membro do Conselho Superior da ENFAM. Professor da UFMA e do UniEURO, é autor e organizador de diversas obras jurídicas nas áreas de Direito Penal, Tributário e Eleitoral.

É professora associada do Departamento de Direito Público e Filosofia Jurídica da Faculdade de Direito da UAM e servidora da Administração Geral do Estado, tendo exercido diferentes cargos no Ministério do Interior.

Atividade docente:

Graduação em Gestão Aeronáutica
Disciplina: Sistemas de Segurança na Aviação.
Departamento de Direito Público e Filosofia Jurídica da Faculdade de Direito da UAM. Ano letivo de 2021–2022.

Mestrado de Acesso à Advocacia
Disciplina: Processo Penal.
Instituto Superior de Direito e Economia (ISDE). De 2018 a 2022.

Graduação em Direito
Disciplina: Direito Eclesiástico do Estado — Proteção Penal da Liberdade de Consciência.
Instituto Superior de Direito e Economia (ISDE). De 2017 a 2019.

Doutor em Filosofia Política e Social (Unisinos). Mestre em Teologia (Faculdades EST). Pós-Graduado em Estado Constitucional e Neutralidade Religiosa (Mackenzie, Oxford, Coimbra). Graduado em Direito (Universidade de Cuiabá). Coordenador associado e professor de Pós-graduação em Direito Religioso. Coordenador adjunto do Módulo Internacional de Derecho y Religión realizado na Universidade Autónoma de Madrid, em parceria com aquela universidade. 3º Vice-presidente Acadêmico do IBDR - Instituto Brasileiro de Direito e Religião. Vice-presidente do IEDR - Instituto Europeu de Direito e Religião. Analista Judiciário do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso. Autor de diversas obras de Direito e Teologia.

Juiz do Trabalho e Professor. Doutor em Direito Processual Civil pela Universidade de São Paulo (USP) e Mestre em Direito do Trabalho. Membro da magistratura trabalhista, é autor de livros e artigos jurídicos focados em Direito Processual, Direitos Fundamentais e Relações de Trabalho, além de palestrante e docente em cursos de pós-graduação.

Juíza do Trabalho no  (TRT-MA). Doutora e Mestre em Direito, com atuação voltada para o Direito do Trabalho, Direitos Fundamentais e Relações de Trabalho. É professora universitária, palestrante e autora de artigos e obras jurídicas especializadas na área trabalhista e de gestão judiciária.

Advogada, juíza eclesiástica e especialista em Direito Canônico, Religioso e Civil. Sócia do escritório Almeida e Neckel Advocacia. Mestranda em Direito Canônico pelo ISDC/SC (vinculado à Pontifícia Universidade Lateranense de Roma) e especialista em Direito Processual Civil e Direito Médico. É Diretora Institucional do IBDR, Vice-Presidente da Comissão de Liberdade Religiosa da OAB/SC e professora de Pós-Graduação em Direito Religioso.

Advogado e sócio fundador do escritório Prigol Advogados Associados. Graduado pela Faculdade de Direito de Curitiba e pós-graduado com especializações em Direito do Trabalho, Processo Civil e Responsabilidade Civil. Foi Presidente da Comissão de Liberdade Religiosa da OAB/PR e Presidente do Capítulo Curitiba da J. Reuben Clark Law Society. É membro da Associação para Liberdade Religiosa e Negócios (ALRN) e parecerista em temas de direito do trabalho e liberdade religiosa.

Advogado com ampla experiência nos tribunais estaduais e federais, com destaque para a atuação no Estado de Santa Catarina. Especialista em Direito Constitucional, Direito Administrativo e Processo Civil. Possui intensa participação institucional no sistema OAB/SC e nas discussões sobre o Quinto Constitucional do TJSC. É palestrante e parecerista nas áreas de Direito Público, Contencioso Cível e Defesa das Prerrogativas da Advocacia. Conselheiro do IBDR

Advogada, com atuação em Direito e Liberdade Religiosa. Especialista em Direito Penal Militar e Processo Penal Militar pela Unyleya e pós-graduanda em Direito Religioso pela UniEvangélica. Presidente da Comissão de Liberdade Religiosa da OAB/DF, Mediadora Judicial pelo TJDFT, membro do Instituto Brasileiro de Direito e Religião (IBDR) e do Instituto Europeu de Direito e Religião (IEDR).

Advogado inscrito na OAB/RN nº 17.120; sócio do escritório de advocacia Gabriel Almeida Advogados, inscrito na OAB/RN nº 1273. Atuação com ênfase na área do Direito Militar, Penal Militar e Direito Religioso. Demais áreas departamentalizadas: Direito Civil (Direitos Reais, Família e Sucessões), Direito do Trabalho e Direito Público. Graduado em Direito pela Faculdade de Ciências Cultura e Extensão do Rio Grande do Norte. Especialista em Direito Religioso pela Unievangélica de Goiás. É Vice-Diretor Técnico do IBDR e Coordenador da Comissão de Litigation do IBDR. Especialista em Direito Militar pela Escola Mineira de Direito. É professor de Direito das disciplinas de Fundamentos Jurídicos da Atividade Policial e Direito Penal Militar na Academia da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte e no Centro de Formação e Aperfeiçoamento da Polícia Militar - CFAPM/RN, nas seguintes formações: Curso de Formação de Oficiais - Ciências Policiais e Segurança Pública; Estágio de Adaptação dos Oficiais de Apoio; Curso de Formação de Praças; Curso de Formação de Sargentos; Curso de Aperfeiçoamento de Sargentos.

Presidente do Instituto TELA (Tecnologia, Empreendedorismo, Liderança e Ação) e do Instituto Renovo, além de Pastor Presidente da Igreja Cristã da Família. Engenheiro Civil formado pela Escola Politécnica da USP (Poli-USP), acumula mais de 40 anos de experiência no mercado financeiro e corporativo, tendo atuado como Vice-Presidente da BM&FBOVESPA, Presidente da BRAIN – Brasil Investimentos & Negócios, Diretor de Tesouraria do Bank of New York/Credibanco e Presidente da Câmara de Ativos Financeiros da BM&F.

Advogado. Professor. Mestre em Direito Constitucional. Cofundador do Instituto Brasileiro de Direito e Religião. Conselheiro do TED OAB/CE.