O Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da Paraíba (CEDCA/PB) convoca todos os conselheiros estaduais, titulares e suplentes, para a 7ª Reunião Ordinária de 2024. O encontro acontecerá no dia 14 de novembro de 2024 (quinta-feira), às 14h em primeira convocação e às 14h15 em segunda convocação, na Sala de Reunião da Casa dos Conselhos, situada na Av. Visconde de Pelotas, 58, Centro, João Pessoa/PB.
Pauta da Reunião:
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Edital nº 03/2024
Apresentação e discussão do Edital nº 03/2024, com foco em deliberações e procedimentos relevantes. Esse edital poderá contemplar diretrizes para o financiamento de projetos e ações voltadas à defesa dos direitos de crianças e adolescentes. -
Discussão sobre o Comitê de Participação Adolescente (CPA)
Análise das atividades e propostas do Comitê de Participação Adolescente (CPA). Esse ponto visa debater a participação ativa de adolescentes nas políticas públicas, fortalecendo sua voz nas decisões do conselho. -
Análise da Comissão dos Planos Operativos
Revisão e avaliação das diretrizes estabelecidas pela Comissão dos Planos Operativos, responsável por planejar ações estratégicas do conselho. O foco será verificar o andamento e efetividade dos planos e possíveis ajustes necessários. -
Revisão da Resolução do CONANDA sobre Socioeducação
Discussão sobre a Resolução do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA) que regulamenta diretrizes para a socioeducação. O CEDCA/PB analisará os impactos da resolução e discutirá estratégias para sua implementação efetiva no estado. -
Eleição do novo colegiado do CEDCA/PB
Realização da eleição para composição do novo colegiado do CEDCA/PB. Os conselheiros eleitos serão responsáveis pela condução das atividades do conselho e pela continuidade dos trabalhos em defesa dos direitos da criança e do adolescente na Paraíba. -
Informes Gerais
Momento reservado para atualizações, comunicados e informações gerais dos conselheiros e comissões sobre projetos, ações, e parcerias em andamento.
