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De 23 a 25 de junho Todos os dias das 08h00 às 19h00
Teresina, PI Auditório da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Piauí Com transmissão online

Sobre o Evento

Este evento possui transmissão ao vivo.

Constitucionalmente o nosso país é uma democracia onde todos temos espaço para desenvolver valores complementares de igualdade, justiça, assistência social e soberania. Um regime democrático é distinto porque há garantias legais para expressar quaisquer ideias ou opiniões e o estado é responsável por aplicá-las. Por estas razões, para a democracia funcionar na sociedade contemporânea, é essencial que existam garantias constitucionais, a fim de que os cidadãos participem. Um dos principais desafios de uma construção do modelo democrático é proporcionar segurança através de um mecanismo de entrega de confiança e da justiça eleitoral, especialmente, que é baseado no Estado de Direito.

O objetivo da justiça eleitoral deve ser projetado para proteger os direitos dos cidadãos, candidatos e partidos políticos. Quando nos referimos à equidade na organização e certificação de eleições, nos referimos à avaliação feita pelos cidadãos e partidos políticos sobre o desempenho dos órgãos eleitorais no desempenho de suas funções e sua estrita observância à lei.

Edificar instituições responsáveis pela organização das eleições envolve superar pequenos problemas de qualquer democracia e criar um ajuste seguro para as instituições democráticas do sistema de sobrevivência, tais como o sentido da representação política, o papel dos partidos políticos, a institucionalização de um sistema partidário, a legislação eleitoral, a questão da participação da mulher na política, os mecanismos de financiamento do partido ou o impacto e o papel da propaganda eleitoral.

Neste contexto, temos a prazer de apresentar como espaço de discussão o 9º Congresso de Ciência Política e Direito Eleitoral do Piauí, que será realizado nos dias 23, 24 e 25 de junho de 2022. Este evento acadêmico contará com a participação de especialistas na área que falarão sobre os vários desafios que a Ciência Política e do Direito Eleitoral tem que enfrentar.

Palestrantes

  • Alexandre Basílio
  • Ana Cláudia Santano
  • Ana Márcia Mello
  • Andreive Ribeiro
  • Angélica Coelho
  • Beatriz Ribas
  • Carol Clève
  • Clarissa Maia
  • Cléber de Deus
  • Danyelle Galvão
  • Edson Araújo
  • Eduardo Tavares
  • Elder Goltzman
  • Eneida Desiree Salgado
  • Enrico Misasi
  • Evelyn Melo
  • Ezikelly Barros
  • Fernando Neisser
  • Francisco Felipe
  • Gabriela Rollemberg
  • Geórgia Nunes
  • Graziella Guiotti
  • Guilherme Barcelos
  • Guilherme Gonçalves
  • Gustavo Guedes
  • Isabelle Marques
  • Ívilla Araújo
  • Jéssica Telles
  • Joelson Dias
  • José Nunes de Cerqueira Neto
  • Laila Melo
  • Leandro Cavalcante de Carvalho
  • Luiz Carlos Gonçalves
  • Luiz Fernando Casagrande Pereira
  • Luma Duammy
  • Marcelo Leonardo Pio
  • Marcelo Weick
  • Margarete Coelho
  • Maria Cláudia Bucchianeri
  • Marília Gabriela
  • Michel Saliba
  • Nelson Juliano
  • Orlando Silva
  • Rafael Morgental Soares
  • Raquel Ferro
  • Robert Bandeira
  • Rodolfo Siqueira
  • Samara Castro
  • Shaymmon Moura
  • Thiago Ferrer
  • Valdílio Falcão
  • Vânia Aieta

Programação

14h30 CONFERÊNCIA MAGNA DE ABERTURA Palestra
Local: OAB/PI

Tema: Desafios para eleições 2022.

Palestrante: Margarete de Castro Coelho

Presidente da mesa: Geórgia Nunes

15h00 ASPECTOS CONTROVERTIDOS DA PRÉ-CAMPANHA Mesa-redonda
Local: OAB/PI

Presidente de mesa: Marcelo Pio

- A pré-campanha nas ruas: A (i)legalidade da movimentação dos pré-candidatos e partidos políticos antes do período eleitoral. (Guilherme Gonçalves)

- A influência das redes sociais: a liberdade de expressão e igualdade de oportunidades. (Rodolfo Siqueira)

- Os partidos e o compromisso com o desenvolvimento de novas lideranças: ações de pré-campanha. (Ivilla Araújo)

- O que muda na propaganda de rádio e TV para 2022? (Isabelle Marques)

16h00 DIREITO PENAL ELEITORAL: ATUALIDADES E NOVIDADES Mesa-redonda
Local: OAB/PI

Presidente de mesa: Elida Fabricia

O pacote anticrime e seus reflexos eleitorais e políticos (Michel Saliba)

Indulto, graça e anistia e os impactos nos direitos políticos do agraciado (Fernando Neisser)

Precedentes judiciais no processo penal eleitoral (Danyelle Galvão)

Os crimes eleitorais no novo Código Eleitoral (Luís Carlos Gonçalves)

17h00 DIREITO ELEITORAL DIGITAL E PODER DAS MÍDIAS Mesa-redonda
Local: OAB/PI

Presidente de mesa: Amanda Veríssimo

- Metaverso e o futuro das eleições: a propaganda e o financiamento das campanhas virtuais (Alexandre Basilio)

- O (ab)uso do poder dos influenciadores digitais nas campanhas eleitorais (Carol Cleve)

- O papel das plataformas digitais nas eleições e o combate às Fake News (Samara Castro)

- Big Data, inteligência artificial e algoritmos: Democracia digital e Eleições em 5G (Rafael Morgental)

18h00 ILÍCITOS ELEITORAIS E INELEGIBILIDADES Mesa-redonda
Local: OAB/PI

Presidente de mesa: João Vitor

- Atualidades sobre as Condutas Vedadas aos agentes públicos (Luma Duanny)

- Captação ilícita de sufrágio: uma análise jurisprudencial (Francisco Felipe)

- Detração das Inelegibilidades (ADI 6630) (Andreive Ribeiro)

- A retroatividade da lei n. 14230/2021 e seus efeitos na aferição da inelegibilidade (Ana Marcia Mello)

08h30 OS DILEMAS DOS PARTIDOS POLITICOS NO BRASIL Mesa-redonda
Local: OAB/PI

Presidente de mesa: Marina Mourão

- Federações Partidárias: Desafios e Perspectivas (Ezikelly Barros)

- Fim das coligações proporcionais e a clausula de desempenho: o futuro dos partidos. (Graziella Guiotti Testa)

- O Fortalecimento do Direito Público Partidário (Clarissa Maia)

- A interação entre os partidos políticos e o Poder Judiciário (Cleber de Deus)

09h30 JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA: TENSÕES ENTRE O DIREITO E A POLÍTICA Mesa-redonda
Local:

Presidente de mesa: José Nunes de Cerqueira Neto

- Justiça eleitoral e o exercício abusivo do poder de legislar (Eneida Desiree Salgado)

- As soluções apresentadas pelo Novo Código Eleitoral – PLC 122/2021 (Evelyn Melo)

- STF X Congresso Nacional: embate institucional (Nelson Juliano Cardoso Matos)

- A atuação do STF na governança eleitoral brasileira (Thiago Ferrer)

10h30 DESAFIOS DAS ELEIÇÕES 2022 Palestra
Local: OAB/PI

Presidente de Mesa: Hemerson Daniel

Palestrante: Maria Claudia Bucchianeri

11h00 UM NOVO SISTEMA DE GOVERNO NO BRASIL? Mesa-redonda
Local: OAB/PI

Presidente de mesa: Thiago Brandim

- A crise do presidencialismo de coalisão: (in)governabilidade? (Beatriz Ribas)

- A proposta de semipresidencialismo em discussão na Câmara dos Deputados (Deputado Federal Enrico Misasi)

- O parlamentarismo à espreita: vantagens e problemas (Robert Bandeira)

- O instituto da Reeleição e os seus impactos na relação Executivo-Legislativo (Marilia Gabriela)

13h30 A PRODUÇÃO DE PROVAS NO CONTENCIOSO ELEITORAL Mesa-redonda
Local:

Presidente de mesa: Ruana Rios

- A prova pericial em ações de cassação de mandato: rito e ampla defesa (Marcelo Weick)

- A cadeia de custódia da prova em processos eleitorais (Guilherme Barcelos)

- A força da prova testemunhal e as paixões políticas: uma análise jurisprudencial sobre a aplicação do artigo 368-A do Código Eleitoral (Luis Fernando Casagrande Pereira)

- A robustez das provas nas ações por fraude às cotas de gênero nas chapas proporcionais (Jessica Teles)

14h30 DIVERSIDADE, VISIBILIDADE E INCLUSÃO POLÍTICA Mesa-redonda
Local: OAB/PI

Presidente de mesa: Ana Cândida

- Os recentes avanços legislativos para a inclusão de mulheres e negros na política (Orlando Silva)

- A representação LGBTQIAP+ no Brasil e no mundo (Elder Goltzman)

- A política de cotas: os progressos e as barreiras para a sua implementação (Joelson Dias)

15h30 FINANCIAMENTO DA POLÍTICA E PRESTAÇAO DE CONTAS Mesa-redonda
Local: OAB/PI

Presidente de mesa: Angélica Coelho

- Desafios jurídicos para o aprimoramento do Fundo Partidário e Fundo Especial de Campanha Eleitoral. (Ana Claudia Santano)

- Novos caminhos da arrecadação virtual de pessoas físicas para campanhas eleitorais (Eduardo Tavares)

- Doação eleitoral de pessoas jurídicas: Há viabilidade para o seu retorno ao cenário brasileiro? (Gustavo Guedes)

- Destinação e Controle dos Recursos Públicos destinados às campanhas de mulheres e negros (Gabriela Rollemberg)

- Prestação de Contas Partidárias e Eleitoral: novidades para as eleições 2022 (Raquel Ferro)

16h30 AS NOVAS VERTENTES DO ABUSO DE PODER E O SEU IMPACTO ELEITORAL Mesa-redonda
Local: OAB/PI

Presidente de mesa: Shaymmon Moura

- O abuso de poder religioso (Leandro Cavalcante)

- O abuso de poder, a fraude e a violência política de gênero: obstáculos para a participação feminina na política (Laila Melo)

- O abuso de poder X democracia interna dos partidos políticos (Vânia Aieta)

- O uso indevido dos meios de comunicação social e as novas mídias digitais (Valdílio Falcão)

18h00 CONFERÊNCIA MAGNA DE ENCERRAMENTO Premiação
Local:

Presidente de mesa: Edson Araújo

Palestrante: Celso Barros Neto

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Local

Auditório da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Piauí - 64000-710, Rua Mato Grosso, Cabral, Teresina, Piauí,

Organizador

PROSA

A PROSA – Parlatório Acadêmico é um grupo formado por discentes e egressos da Universidade Federal do Piauí, dos mais diversos cursos de graduação, com a finalidade exclusiva de promover eventos acadêmicos, tendo como norte o princípio de que a ciência é uma atividade social, e, portanto, precisa ser divulgada, debatida e refletida. O Congresso de Ciência Política e Direito Eleitoral do Piauí – CONIPOL é o mais antigo e o maior evento realizado pela PROSA