IX Encontro Internacional de Direitos Culturais

IX Encontro Internacional de Direitos Culturais

Direitos Culturais: impactos da pandemia

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De 5 a 9 de outubro Todos os dias das 08h00 às 19h00

Sobre o Evento

Programação completa e trabalhos aprovados - baixe aqui a programação atualizada

TEMÁTICA E OBJETIVOS PARA 2020

O evento, cujo tema é “Direitos Culturais: impactos da pandemia”, tem por escopo principal debater e avaliar cientificamente, a partir do prisma jurídico, mas com a transdisciplinaridade necessária, os impactos provocados pela pandemia COVID-19 sobre os direitos culturais nos âmbitos locais, nacionais, transnacionais e planetário, bem como a busca de soluções nos mesmos níveis.

Os objetivos específicos e permanentes do Encontro são envolver a comunidade cultural nos debates acerca dos Direitos Culturais; ampliar o intercâmbio entre juristas, pesquisadores e militantes brasileiros e de outras nacionalidades que atuam nessa seara; além de comparar experiências e reflexões sobre este ramo jurídico.

Mais informações
Confira edital completo do evento aqui.

Confira o edital de prorrogação das inscrições de artigos aqui.

Site | www.direitosculturais.com.br
E-mail | contato@direitosculturais.com.br

Palestrantes

  • Alexandre Barbalho (UECE - Brasil)
  • Allan Carlos Moreira Magalhães (FST - Brasil)
  • André Luis Gomes Lira (Cultive Soluções - Brasil)
  • Anita Mattes (UNIMIB - Itália)
  • Artur Kennedy Aragão Paiva (UNIFOR-Brasil)
  • Áurea da Paz Pinheiro (UFPI- Brasil)
  • Benedetta Ubertazzi (UNIMIB - Itália)
  • Bolfy Cottom (INAH - México)
  • Carla Mara Henrique Silva (Mestra Carla Mara) (AZC)
  • Carlos Magno de Souza Paiva (UFOP - Brasil)
  • Carlos Vinicius Frota de Albuquerque (Vinicius Frota) (IPHAN- Brasil)
  • Cecilia Nunes Rabêlo (IBDCult - Brasil)
  • Celso Barros Coelho Neto (OAB/PI- Brasil)
  • Daniele Canedo (UFRB- Brasil)
  • Domenico D'Orsogna (UNISS - Itália)
  • Ericka Gavinho (PUC-Rio- Brasil)
  • Fabíola Bezerra de Castro Alves Brasil (UNIFOR - Brasil)
  • Fátima Alves (Universidade Aberta de Portugal)
  • Flávio José Moreira Gonçalves (UFC - Brasil)
  • Federico Escribal (UNLP - Argentina)
  • Frederico Barbosa (IPEA - Brasil)
  • Gilmara Benevides Costa S. Damasceno (UFPB - Brasil)
  • Gina Pompeu (UNIFOR - Brasil)
  • Herberth Vinicius (UFPI/PI- Brasil)
  • Humberto Cunha Filho (UNIFOR - Brasil)
  • Inês Virgínia Prado Soares (TRF3 - Brasil)
  • Isaura Botelho (CPF/SESC-SP-Brasil)
  • Janja Costa Araújo (Mestra Janja) (FFCH/UFBA - Brasil)
  • Jesús Prieto de Pedro (UC3 - Espanha)
  • João Henrique de Sousa Vieira
  • José Luís Bonifácio Ramos (FDUL - Portugal)
  • José Márcio Barros (UEMG/ODC - Brasil)
  • José Olímpio Ferreira Neto (GEPDC/UNIFOR - Brasil)
  • Juan Ignacio Brizuela (USP - Brasil)
  • Juliana Rodrigues Barreto Cavalcante (UNIFOR- Brasil)
  • Kátia Bizinotto (Grupontapé - Brasil)
  • Laura Dias Rodrigues de Paulo (UFOP - Brasil)
  • Leonardo Costa (UFBA- Brasil)
  • Loreto Bravo (CC Balmaceda - Chile)
  • Luana Gusso (UNIVILLE - Brasil)
  • Lucía Carolina Colombato (UNLP- Argentina)
  • Lucia Scaffardi (UNIPR - Itália)
  • Luiz Gonzaga Silva Adolfo (UNISC - Brasil)
  • Luiz Renato Vieira (Mestre Luiz Renato) (Senado Federal - Brasil)
  • Manuel Gama (UMinho - Portugal)
  • Marcelo Carlos Cebrian (UNLP- Argentina)
  • Marcílio Franca (UFPB - Brasil)
  • Marcelo Nerling (USP - Brasil)
  • Marcos Wachowicz (UFPR - Brasil)
  • Marcus Pinto Aguiar (FAL/UFERSA- Brasil)
  • Marina Cartaxo (UNIFOR - Brasil)
  • Mário Pragmácio (UFF - Brasil)
  • Matthias Röhrig Assunção (Universidade de Essex -Inglaterra)
  • Mércia Cardoso de Souza (FLF - Brasil)
  • Nathalie Carvalho Cândido (UNIFOR - Brasil)
  • Nelson Nery Costa (Conselho Estadual de Cultura/PI-Brasil)
  • Nicolle Jordana F. Tavares (UNIFOR- Brasil)
  • Paulo Henrique Menezes da Silva (Mestre Paulão Kikongo) (UFRRJ - Brasil)
  • Pier-Luigi Petrillo (Unitelma Sapienza - Itália)
  • Ravennya Moreira (UFPI/PI - Brasil)
  • Rebecca Atencio (TULANE - EUA)
  • Renata Rocha (UFBA - Brasil)
  • Ricardo Bacelar Paiva (OAB - Brasil)
  • Robson Carlos da Silva (Mestre Bobby) (UESPI - Brasil)
  • Rodrigo Correia do Amaral (FFLCH/ USP - Brasil)
  • Rodrigo Vieira Costa (UFERSA - Brasil)
  • Sônia Rabello (UERJ - Brasil)
  • Thiago Carcará (UESPI- Brasil)
  • Tullio Scovazzi (UNIMIB - Itália)
  • Vitor Melo Studart (IBDCult - Brasil)
  • Yussef Campos (UFG)

Programação

14h00 - Flávio José Moreira Gonçalves (UFC - Brasil), Nathalie Carvalho Cândido (UNIFOR - Brasil), Vitor Melo Studart (IBDCult - Brasil) ST1 – RELAÇÕES JURÍDICAS ATINENTES ÀS ARTES Apresentação de Trabalhos
Local: Ambiente vitual

Programação completa em:

https://drive.google.com/file/d/1JD6Kpw-rVeFD-7EA7ku0Ny8WBQ7Y1ZGw/view

14h00 - FONTES DOCUMENTAIS E A LEI DO TOMBAMENTO, LIVRO: PALAQUE E PATÍBULO, Marina Cartaxo (UNIFOR - Brasil), Vitor Melo Studart (IBDCult - Brasil), Yussef Campos (UFG) ST2 – RELAÇÕES JURÍDICAS ATINENTES ÀS MEMÓRIAS COLETIVAS Apresentação de Trabalhos
ST2 – RELAÇÕES JURÍDICAS ATINENTES ÀS MEMÓRIAS COLETIVAS
Local: Ambiente vitual

Programação completa em:

https://drive.google.com/file/d/1JD6Kpw-rVeFD-7EA7ku0Ny8WBQ7Y1ZGw/view

15h00 - Fabíola Bezerra de Castro Alves Brasil (UNIFOR - Brasil), Frederico Barbosa (IPEA - Brasil), Vitor Melo Studart (IBDCult - Brasil) ST3 – RELAÇÕES JURÍDICAS ATINENTES AOS FLUXOS DE SABERES Apresentação de Trabalhos
ST3 – RELAÇÕES JURÍDICAS ATINENTES AOS FLUXOS DE SABERES
Local: Ambiente vitual

Programação completa em:

https://drive.google.com/file/d/1JD6Kpw-rVeFD-7EA7ku0Ny8WBQ7Y1ZGw/view

14h00 - Juan Ignacio Brizuela (USP - Brasil), Mércia Cardoso de Souza (FLF - Brasil), Vitor Melo Studart (IBDCult - Brasil) ST4 - DIREITOS CULTURAIS E TRANSVERSALIDADES Apresentação de Trabalhos
Local: Ambiente virtual

Programação completa em:

https://drive.google.com/file/d/1JD6Kpw-rVeFD-7EA7ku0Ny8WBQ7Y1ZGw/view

08h30 - Gina Pompeu (UNIFOR - Brasil), Humberto Cunha Filho (UNIFOR - Brasil) SOLENIDADE DE ABERTURA Abertura
Local: Ambiente virtual

Vídeos institucionais e palavras de autoridades acadêmicas.

09h00 - Alexandre Barbalho (UECE - Brasil), Cecilia Nunes Rabêlo (IBDCult - Brasil), Isaura Botelho (CPF/SESC-SP-Brasil), Jesús Prieto de Pedro (UC3 - Espanha), José Márcio Barros (UEMG/ODC - Brasil), Loreto Bravo (CC Balmaceda - Chile), Luiz Gonzaga Silva Adolfo (UNISC - Brasil), Marcílio Franca (UFPB - Brasil), Renata Rocha (UFBA - Brasil), Ricardo Bacelar Paiva (OAB - Brasil) MESA REDONDA 1 - ARTES: IMPACTOS DA PANDEMIA Mesa-redonda
Local: Ambiente virtual
09h00 - Allan Carlos Moreira Magalhães (FST - Brasil), Bolfy Cottom (INAH - México), Carlos Magno de Souza Paiva (UFOP - Brasil), Federico Escribal (UNLP - Argentina), Inês Virgínia Prado Soares (TRF3 - Brasil), José Luís Bonifácio Ramos (FDUL - Portugal), Luana Gusso (UNIVILLE - Brasil), Marcelo Nerling (USP - Brasil), Rebecca Atencio (TULANE - EUA), Sônia Rabello (UERJ - Brasil) MESA REDONDA 2 - MEMÓRIAS COLETIVAS: IMPACTOS DA PANDEMIA Mesa-redonda
Local: Ambiente virtual
09h00 - Anita Mattes (UNIMIB - Itália), Benedetta Ubertazzi (UNIMIB - Itália), Domenico D'Orsogna (UNISS - Itália), Humberto Cunha Filho (UNIFOR - Brasil), Lucia Scaffardi (UNIPR - Itália), Marcos Wachowicz (UFPR - Brasil), Mário Pragmácio (UFF - Brasil), Pier-Luigi Petrillo (Unitelma Sapienza - Itália), Rodrigo Vieira Costa (UFERSA - Brasil), Tullio Scovazzi (UNIMIB - Itália) MESA REDONDA 3 - FLUXOS DE SABERES: IMPACTOS DA PANDEMIA Mesa-redonda
Local: Ambiente virtual
09h00 - Artur Kennedy Aragão Paiva (UNIFOR-Brasil), Gilmara Benevides Costa S. Damasceno (UFPB - Brasil), Juliana Rodrigues Barreto Cavalcante (UNIFOR- Brasil), Laura Dias Rodrigues de Paulo (UFOP - Brasil), Marcelo Carlos Cebrian (UNLP- Argentina), Nicolle Jordana F. Tavares (UNIFOR- Brasil) TRABALHOS ACADÊMICOS DO GEPDC E GRUPOS CONVIDADOS Palestra
Local: Ambiente virtual

Apresentação de teses, dissertações e monografias do GEPDC e de grupos convidados, recentemente defendidas.

11h00 - Carla Mara Henrique Silva (Mestra Carla Mara) (AZC), Carlos Vinicius Frota de Albuquerque (Vinicius Frota) (IPHAN- Brasil), Janja Costa Araújo (Mestra Janja) (FFCH/UFBA - Brasil), José Olímpio Ferreira Neto (GEPDC/UNIFOR - Brasil), Luiz Renato Vieira (Mestre Luiz Renato) (Senado Federal - Brasil), Matthias Röhrig Assunção (Universidade de Essex -Inglaterra), Paulo Henrique Menezes da Silva (Mestre Paulão Kikongo) (UFRRJ - Brasil), Robson Carlos da Silva (Mestre Bobby) (UESPI - Brasil) RODA DE SABERES: CAPOEIRA E PATRIMÔNIO CULTURAL EM TEMPOS DE PANDEMIA Mesa Temática
Local: Ambiente virtual

Análise dos impactos da pandemia sobre a Capoeira, o mais difundido patrimônio cultural imaterial do Brasil.

14h00 - Áurea da Paz Pinheiro (UFPI- Brasil), Celso Barros Coelho Neto (OAB/PI- Brasil), Ericka Gavinho (PUC-Rio- Brasil), Fátima Alves (Universidade Aberta de Portugal), Herberth Vinicius (UFPI/PI- Brasil), João Henrique de Sousa Vieira, Lucía Carolina Colombato (UNLP- Argentina), Nelson Nery Costa (Conselho Estadual de Cultura/PI-Brasil), Ravennya Moreira (UFPI/PI - Brasil), Thiago Carcará (UESPI- Brasil) ESPECIAL: II CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITOS CULTURAIS DO PIAUÍ Palestra
Local: Ambiente virtual

Momento de integração entre o IX EIDC e o II CIDECULT-Piauí.

09h00 - André Luis Gomes Lira (Cultive Soluções - Brasil), Daniele Canedo (UFRB- Brasil), Kátia Bizinotto (Grupontapé - Brasil), Leonardo Costa (UFBA- Brasil), Manuel Gama (UMinho - Portugal), Marcus Pinto Aguiar (FAL/UFERSA- Brasil), Rodrigo Correia do Amaral (FFLCH/ USP - Brasil) PESQUISAS SOBRE OS IMPACTOS DA COVID-19 NO CAMPO CULTURAL Palestra
Local: Ambiente virtual

PESQUISAS SOBRE OS IMPACTOS DA COVID-19 NO CAMPO CULTURAL

Organizador

Grupo de Estudos e Pesquisas em Direitos Culturais

O Grupo de Estudos e Pesquisas em Direitos Culturais é resultante de uma semeadura havida em novembro de 2004 – a XVII Semana do Direito da Universidade de Fortaleza (UNIFOR) – durante a qual ganhou vida um lapso de rebeldia intelectual contra o pragmatismo que Brasil afora norteia o ensino jurídico. Do evento que tinha como tema Direito, Arte e Cultura surgiu esse Grupo que continua ativo e produtivo por mais de dez anos. Seus integrantes têm desenvolvido investigações sobre temas relacionados à ordenação constitucional da cultura no Brasil, patrimônio cultural, proteção à criação e produção cultural, relações de trabalho no espetáculo e incentivos e fomento à cultura. Atualmente, seu principal objetivo é construir meios que possibilitem um maior entendimento, conhecimento e discussão acerca dos direitos, deveres e garantias culturais.