Seminário

Seminário "A Importância da Transparência no Combate à Corrupção"

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Quinta, 7 de dezembro de 2017 Das 08:30 às 12:30

Sobre o Evento

FOCCO-PE realizará evento para celebrar Dia Internacional contra a Corrupção

No dia 7 de dezembro (quinta-feira), o Fórum Permanente de Combate à Corrupção em Pernambuco (FOCCO-PE) realizará evento para marcar o Dia Internacional de Combate à Corrupção.

O evento será realizado no Auditório da CHESF, no horário de 9h às 12h30, tendo como tema: A Importância da Transparência no Combate à Corrupção.

O dia exato da celebração é 9 de dezembro, pois remete à data em que o Brasil e mais 101 países assinaram a Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção, em 2003, na cidade mexicana de Mérida.

De acordo com a pesquisa de opinião Latinobarômetro realizada em outubro, a corrupção foi apontada por cerca de 31% dos brasileiros como o principal problema nacional, sendo a primeira vez que o tema é colocado como a maior preocupação de um país da região.

Conforme o Referencial de Combate à Corrupção do Tribunal de Contas da União (TCU), a prevenção é a atitude mais proativa e eficiente para preservar os recursos públicos e coibir desvios, sendo a Transparência seu componente primordial, por ser capaz de dotar a sociedade de informações que possibilitam a realização do controle social.

Levantamentos realizados pela Controladoria Geral da União (CGU), pelo Ministério Público Federal (MPF) e pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) são convergentes ao apontar que parte significativa dos municípios pernambucanos ainda não atingiu o nível de transparência desejado.

Trabalhos realizados pelo TCU apontaram, também, baixos índices de transparências em unidades do Sistema S e em Conselhos Regionais de Fiscalização Profissional.

Considerando esses resultados e dada a sua importância, a Transparência vai ser o tema do evento realizado pelo FOCCO-PE.

Palestrantes

  • Lincol Lemos Maciel - Secretário de Controle Externo no Estado de Pernambuco
  • Maria Marília Oliveira Calado - Procuradora da República
  • Sandro Mendonça - Coordenador das Ações de Transparência da Controladoria-Geral do Estado
  • Rafael Figueiredo - Controlador-Geral do Município do Recife
  • Fausto Stepple - Chefe do Núcleo de Auditorias Especializadas do Tribunal de Contas do Estado
  • Fábio Araújo - Superintendente da Controladoria Regional da União no Estado de Pernambuco

Programação

08h30 1. Credenciamento e Café da Manhã Palestra
Local: Auditório do Centro de Desenvolvimento do Ser Humano - CDSH da CHESF
09h00 2. Abertura Palestra
Local: Auditório do Centro de Desenvolvimento do Ser Humano - CDSH da CHESF
09h30 Palestra 1: Transparência: Mecanismo Essencial para o Combate à Fraude e Corrupção Palestra
Local: Auditório do Centro de Desenvolvimento do Ser Humano - CDSH da CHESF

Palestrante: Palestrante: Lincol Lemos Maciel Secretário de Controle Externo no Estado de Pernambuco - TCU

09h55 Palestra 2: Atuaçäo do MPF e dos Parceiros do FOCCO quanto à questão dos Portais da Transparência Municipais. Palestra
Local: Auditório do Centro de Desenvolvimento do Ser Humano - CDSH da CHESF

Palestrante: Maria Marília Oliveira Calado - Procuradora da República - MPF

10h20 Palestra 3: Transparência Pública e Democracia Digital Palestra
Local: Auditório do Centro de Desenvolvimento do Ser Humano - CDSH da CHESF

Palestrante: Sandro Mendonça - Coordenador das Ações de Transparência da Gestão - CGE/PE

10h45 Palestra 4: A Eficiência Administrativa e a Transparência como Molas Propulsoras ao Combate à Corrupção Palestra
Local: Auditório do Centro de Desenvolvimento do Ser Humano - CDSH da CHESF

Palestrante: Rafael Figueiredo Controlador-Geral do Município do Recife/PE

11h10 Palestra 5: Índice de Transparência dos Municípios de Pernambuco Palestra
Local: Auditório do Centro de Desenvolvimento do Ser Humano - CDSH da CHESF

Palestrante: Fausto Stepple de Aquino - Chefe do Núcleo de Auditorias Especializadas NAE-TCE/PE

11h35 Palestra 6: Panorama da Transparência no Âmbito Federal Palestra
Local: Auditório do Centro de Desenvolvimento do Ser Humano - CDSH da CHESF

Palestrante: Fábio da SJIva Araújo Superintendente da Controladoria Regional da União no Estado de Pernambuco - CGU

12h00 3. Encerramento - Debate Palestra
Local: Auditório do Centro de Desenvolvimento do Ser Humano - CDSH da CHESF

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Local

Auditório do Centro de Desenvolvimento do Ser Humano - CDSH / Chesf, Avenida Abdias de Carvalho, s/n, Bongi, Recife-PE, San Martin, Recife, Pernambuco
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Parceiros

Organizador

Fórum Permanente de Combate à Corrupção em Pernambuco (FOCCO-PE)

A criação do Fórum Permanente de Combate à Corrupção em Pernambuco decorreu de uma iniciativa do Ministério Público Federal (MPF) – representado pela Procuradoria Regional da República da 5.ª Região e pela Procuradoria da República em Pernambuco –, da Controladoria Geral da União (CGU) e do Tribunal de Contas da União (TCU) em Pernambuco.

O Fórum foi criado no dia 28 de março de 2008, em encontro realizado na sede da Procuradoria Regional da República da 5.ª Região, onde se reuniram 22 órgãos públicos que desempenham atividades ligadas ao repasse, controle e fiscalização dos recursos públicos em Pernambuco. As instituições que integram o grupo se propõem a trabalhar em parceria e a compartilhar dados e informações de modo a otimizar o combate à corrupção em Pernambuco. Acesse http://www.prr5.mpf.mp.br/forum/