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O planejamento das contratações é um processo essencial na administração pública que visa organizar e definir de forma estratégica as aquisições e contratações necessárias para o funcionamento e a execução das atividades governamentais. Esse planejamento busca otimizar os recursos, assegurar a conformidade legal e garantir a eficácia e eficiência dos processos de contratação.
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A oficina prática de estudos técnicos preliminares, análise de risco e termo de referência é uma capacitação que prepara os profissionais para elaborar documentos fundamentais no processo de contratação pública. Os estudos técnicos preliminares identificam e justificam a necessidade da contratação, enquanto a análise de risco avalia possíveis problemas que possam impactar a execução do contrato. O termo de referência, por sua vez, detalha os requisitos técnicos e as condições para a contratação, servindo como base para a elaboração de editais e contratos.
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Essas práticas são fundamentais para assegurar que as contratações sejam realizadas com base em critérios técnicos e legais, reduzindo riscos e promovendo a transparência e a eficiência no uso dos recursos públicos. A capacitação através de oficinas práticas permite que os servidores desenvolvam habilidades para conduzir esses processos de forma mais eficaz e alinhada às exigências legais e normativas.