O curso será realizado 100% online.

Apresentação de atestados médicos: Análise dos requisitos

Soluções ao “limbo previdenciário”

Destaque: Covid-19 e seus impactos trabalhistas e previdenciários

Conteúdo programático:

Atestados Médicos

• Apresentação de atestados médicos;
• Requisitos de validade;
• Identificação e monitoramento do diagnóstico;
• Múltiplos afastamentos x Análise CID;
• Covid-19 e seus impactos trabalhistas e previdenciários;
• Afastamento por isolamento x quarentena | suspeita x confirmação Covid-19;
• Auxílio-doença previdenciário e acidentário (B31/B91);
• Divergências médicas: Perícia INSS versus Médico do trabalho – Como agir?
• Limbo previdenciário: Procedimentos;
• Compensação previdenciária dos primeiros 15 dias de afastamento;
• Retorno ao trabalho e o relevante papel do SESMT;
• Avaliação de nexo técnico e a suspensão do art. 29 da MP 927/2020;
• Passivo tributário gerado no FAP.