Palestrante: Tomás Brandão Macêdo

Mestre em Direito (Ciências Jurídico-Históricas) pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

Advogado

Ementa:

- Considerações iniciais acerca do escopo da historiografia do direito;

- A revolução pernambucana e a autonomia da província das Alagoas;

- O levante do Porto e a instalação das Cortes em Lisboa;

- A eleição dos deputados pelas províncias do Brasil;

- Os deputados pela província das Alagoas;

- Os projetos da Constituinte (Cortes) para o Brasil;

- A questão do status do Brasil na Constituinte;

- Do projeto de relações comerciais dos Reinos de Portugal e Brasil;

- A atuação dos deputados alagoanos na Constituinte;

- Alagoas e a inicial fidelidade a D. Pedro e o governo no Rio de Janeiro;

- A constituição brasileira de 1824 e suas consequências;

- Considerações finais.