1. Introdução
Os direitos dos povos indígenas são fundamentais para a preservação de suas culturas, territórios e modos de vida, conforme reconhecido pela Constituição Federal de 1988. No entanto, esses direitos continuam sendo violados por interesses econômicos que visam à exploração das terras indígenas. Este artigo propõe uma análise crítica e interdisciplinar da luta indígena por seus direitos e da importância de seus saberes e práticas na construção de alternativas sustentáveis frente à crise climática e ao modelo econômico dominante. O trabalho tem como base a pesquisa desenvolvida no curso de Direito da UNESA, que foi expandida para incluir a perspectiva da economia solidária, da justiça decolonial e da comunicação popular.
2. Metodologia
A metodologia utilizada foi qualitativa, baseada em levantamento bibliográfico, análise documental e estudo de casos. Foram consultadas obras de autores como Darcy Ribeiro, Bertha Ribeiro, Rubens Valente e Manuela Carneiro da Cunha. Também foram analisados relatórios oficiais, como o da Comissão Nacional da Verdade (2014) e dados do PRODES (2021), além de conteúdos audiovisuais e experiências práticas envolvendo projetos de economia ancestral e resistência indígena. A pesquisa partiu da perspectiva de pesquisadores vinculados a coletivos de educação popular e movimentos sociais, dialogando com práticas de comunicação comunitária e saberes tradicionais.
3. Resultados e Discussão
A pesquisa revelou que os povos indígenas no Brasil vêm resistindo, há mais de cinco séculos, a diversos processos de apagamento, violência e expropriação. Durante a Ditadura Militar, por exemplo, milhares de indígenas foram vítimas de crimes de Estado, como a construção da Transamazônica e a imposição da tutela, o que resultou em genocídios silenciosos. Ainda hoje, propostas como a PEC 48/2023 (o “Marco Temporal” ou “PEC da Morte”) representam graves ameaças aos direitos conquistados na Constituição de 1988. Por outro lado, foram identificadas iniciativas bem-sucedidas de resistência econômica e cultural, como a Coopihanama, no Mato Grosso, que reúne povos indígenas em um modelo de agricultura sustentável e autogerida, e a moeda social Mumbuca Indígena, em Maricá (RJ), que fortalece a soberania econômica local. Esses modelos demonstram que os povos originários não apenas resistem, mas criam caminhos alternativos de desenvolvimento que desafiam o extrativismo e o capital. A economia ancestral, enraizada na coletividade, no respeito à natureza e na autogestão, se mostra uma resposta potente frente à emergência climática. As práticas indígenas de manejo territorial e conservação da biodiversidade têm demonstrado eficácia superior à dos programas convencionais de preservação ambiental. As terras indígenas apresentam as menores taxas de desmatamento da Amazônia, conforme dados do INPE, o que comprova o papel fundamental desses povos na mitigação da crise climática global.
4. Considerações Finais
A pesquisa reafirma que o futuro será indígena ou não será. A luta dos povos originários ultrapassa a questão territorial: trata-se de um modelo civilizatório alternativo, onde o respeito à vida, à coletividade e à natureza são pilares centrais. Em tempos de colapso climático, é fundamental reconhecer que os povos indígenas detêm saberes milenares capazes de orientar políticas públicas, estratégias econômicas e formas de viver mais sustentáveis. A defesa dos direitos indígenas deve ser prioridade em qualquer projeto de país que se pretenda justo, democrático e ecológico. É urgente fortalecer as vozes, territórios e projetos desses povos como estratégia de sobrevivência planetária. Por isso, é dever das universidades, dos operadores do direito e da sociedade civil somar-se a essa luta, valorizando os saberes ancestrais e construindo pontes entre o conhecimento popular e o campo jurídico e político.
Referências Bibliográficas:
OVIEDO, AFP, & DOBLAS, J. (2022). As Florestas Precisam de Pessoas.
COMISSÃO NACIONAL DA VERDADE (2014). Relatório da Comissão Nacional da Verdade . http://www.cndv.gov.br
SENADO FEDERAL. Ditadura criou o Estatuto do Índio - Cinta Larga . http://www.senado.leg.br
AGRONOTÍCIAS AGROFY. Dia do indígena e culturas de grãos . http://www.agronoticias.agrofy.com.br
PRODES (2021). Relatório de Desmatamento . http://www.inpe.br/prodes
CARNEIRO DA CUNHA, M. (2018). A Luta dos Povos Indígenas .
RIBEIRO, D. (2014). O Povo Brasileiro: Formação do Brasil .
Ferramenta completa de submissão, avaliação e publicação de anais para eventos científicos.
