Com a crescente discussão sobre corrupção e os prejuízos que esta causa as políticas públicas do governo, faz-se necessário disseminar o entendimento do controle social e controle fiscal do país afim prevenir prejuízos decorrentes de ações descuidadas e/ou até mesmo ilegais que possam ocorrer durante todo o ciclo orçamentário. Alinhados a essa ideia, o presente estudo propõe não somente conhecer quais conceitos o cidadão tem por controle social e controle fiscal, mas também identificar quais ferramentas de controle a população tem disponível e se são usadas de forma contínua e eficaz. Dessa forma, através de entrevistas realizadas, analisa-se que os conceitos sobre controle social e transparência são conhecidos pelos entrevistados e a boa parte tem noção de pelo menos um mecanismo disponível a população. Porém, apesar de conhecer alguns ou só uma dessas ferramentas, a grande maioria dos que participaram revelam o desuso delas, evidenciando que a prática contínua a fim de exercer fiscalização e controle não está totalmente estabelecida. Esse estudo faz uma análise crítica quanto ao uso, conhecimento de conceitos e identificação de quais mecanismos de controle social os entrevistados conhecem, e o que acontece quando esses aspectos se interligam ou não trazendo também, reflexões sobre os possíveis motivos de desuso de ferramentas em prol do controle social.
Comissão Científica
Manolita Correia Lima (ESPM)
Marcelo Rocha e Silva Zorovich (ESPM)
Fabiano Rodrigues (ESPM)
Maria Carolina Conejero (FEI)
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